DOEPE 30/03/2016 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2016
a presente sessão as empresas: Braço Forte Const. E Serviços
Ltda, Nove Engenharia Ltda-Epp E Conceito Construtora, após
análise das Propostas Financeiras, verificou-se a Desclassificação
da empresa Nove Engenharia LTDA-EPP, por deixar de apresentar
o Cronograma Fisico Financeiro, restando classificadas as
empresas: Braço Forte Const. E Serviços Ltda, Construtora
Venâncio Ltda, Arco Engenharia Ltda E Goitá Construções LTDA
EPP. Tendo como vencedora do certame: Braço Forte Const.
E Serviços LTDA, por apresentar o menor valor GLOBAL. Em
decorrência da ausência das empresas: Construtora Venâncio
Ltda, Arco Engenharia Ltda E Goitá Construções LTDA EPP, fica
resguardado o prazo recursal dessa fase, como dispõe o art. 109,
I, “b” da Lei 8.666/93, caso não haja interposição de recursos o
processo será homologado. Petrolina 29/03/2016. Ivanilda Silva
dos Santos - Presidente da CPL-II.
(83055)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL CONSÓRCIO
AVISO DE ANULAÇÃO
A CPL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA
SUL RIO FORMOSO/PE., torna público a anulação do Processo
Licitatório no 02/2016, Pregão Presencial no 01/2016, tendo como
Objeto: Aquisição de Combustível, óleo, lubrificantes e afins, por
vicio insanável do referido Processo. Rio Formoso, 29 de março
de 2016. a) – Luiz de França Filho – Pregoeiro Oficial
(83060)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 005/2016 Objeto: Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento de peças novas originais, peças
de primeira linha de montagem e prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva para a frota da Prefeitura
Municipal de São Benedito do Sul/PE. Abertura: 12/01/2016. As:
09h00min.
Pregão Presencial 006/2016 Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente para suprir as necessidades dos PSF (Posto
de Saúde da Família) do Fundo Municipal de Saúde do Município
de São Benedito do Sul/PE. Abertura: 13/01/2016. As: 09h00min,
informações na sala da Comissão de Licitação, Rua Dr. José
Mariano, 218. Centro, São Benedito do Sul – PE. Fone: (81) 36841154. São Benedito do Sul/PE, 29 de março de 2016.
Jackson Fernando Torres T. da Silva
-Pregoeiro(83041)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
DE TIMBAÚBA - PE
AVISO DE EDITAL
PL – 004/2016 - PREGÃO N.º 002/2016 OBJETO Nat:. Compras
– REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: – Contratação de empresa
para fornecimento eventual de Material de Expediente. Valor
Máximo Aceitável – R$ 68.550,83. Data de abertura: 14/04/2016
às 09:00h. O edital e anexos podem ser adquiridos na sala da
CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às
13h. Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 29
de março de 2016. Danilo Braz da Silva e Cunha – Pregoeiro.
(83048)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
CNPJ – 10.921.252/0001-07
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se acham à disposição dos senhores Acionistas
da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, em sua sede
social, à Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Cep 50.100-140,
nesta cidade, todos os documentos de que trata o Art. 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2015.
Recife, 28 de março de 2016.
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
Diretor Presidente
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE, a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da
Companhia situada na Avenida João de Barros, 111 - 9º andar,
Boa Vista, Recife/PE, às 10 horas do dia 26 de abril de 2016 a
fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia
Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2015, acompanhados do relatório dos Auditores
Independentes e do parecer do Conselho Fiscal; b) Destinação
do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2015 e
distribuição de dividendos; c) Eleição dos Membros do Conselho
de Administração, incluindo seus respectivos suplentes; d) Eleição
do Presidente e Vice Presidente do Conselho de Administração;
e e) Definição da quantidade de membros que irá compor o
Conselho Fiscal e respectiva eleição dos seus membros titulares
e respectivos suplentes. Assembleia Geral Extraordinária: a)
Fixação da remuneração global anual dos administradores
da Companhia e dos membros do Conselho Fiscal. Poderão
participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com
inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou
representados por procuradores que atendam os requisitos legais.
Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes
de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista
pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que
comprovem a sua representação legal. A representação por
procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do
parágrafo 1º do aludido art. 126. Conforme disposto no artigo 141
da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, com a redação
alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de
participação no capital votante da Companhia para requerer a
adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do
Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Nos termos
da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes
da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição
dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na
BM&FBovespa S/A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
e através do sistema eletrônico na página da Comissão de
Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.
cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que
serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária. Recife, 29 de março de 2016. Márcio Hamilton
Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.
(82989)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Publicações Particulares
BCPAR S.A.
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada às 09h do
dia 29/04/2016, na sede da Companhia, localizada na Av. Eng.
Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, bairro de Boa
Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-031, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (a) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31/12/2015; (b) Deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2015
e a eventual distribuição de dividendos; e (c) Eleger os membros
do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração
global anual dos Diretores da Companhia e Controladas. AVISO
AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas,
na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Art. 133
da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2015. Recife/PE, 30/03/2016. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Presidente do Conselho de Administração.
(83063)
CERCAP – CENTRO BRASILEIRO
DE RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL
AVISO –O CERCAP – CENTRO BRASILEIRO DE RECICLAGEM
E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL no uso de suas atribuições
INFORMA que está disponível para consulta nos sites
www. sdspj.pe.gov.br e www.cercap.org.br o extrato de
execução financeira dos seguintes Termos de Parcerias:TP
004/2011 com valor contratual de R$ 2.660.120,31 e despesas
realizadas no período de R$ 2.803.417,17 ;TP 002/2012 com
valor contratual de R$ 2.475.438,84, repassados a executora
o valor de R$ 1.822.389,84 e despesas realizadas no período
de R$ 1.894.121,66 ;TP 003/2012 com valor contratual de R$
4.013.430,78, repassados a executora o valor de R$ 3.012.800,78
e despesas realizadas no período de R$ 3.391.932,76;TP
004/2012 com valor contratual de R$ 2.345.696,90, repassados
a executora o valor de R$ 1.844.648,77 e despesas realizadas no
período de R$ 2.197.783,74.
(83033)
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede
social da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se referem o
art. 133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, Recife, 28
de março de 2016. Marcos Baptista Andrade – Diretor Presidente.
(F)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, em sua
sede social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin,
Edifício André Falcão, nesta cidade, na Divisão de Relação com
Investidores - DFRI, Bloco B, Sala 132 e eletronicamente nos sites
da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e
da Companhia (www.chesf.gov.br) no link “Investidores”, todos
os documentos e informações referidos no artigo 133 da Lei no
6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015.
Recife, 30 de março de 2016.
JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA JÚNIOR
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESOLUÇÃO CREMEPE Nº 05/ 2016
Ementa: Comunidade Terapêutica não se caracteriza por
ambiente médico. Impossibilidade de regulamentação;
registro; cadastro e inscrição pelos Conselhos de Medicina.
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
previstas nos termos da Lei Federal nº 3.268/57,
CONSIDERANDO que o art. 2º da referida Lei dispõe que cabe
aos Conselhos Regionais zelar e trabalhar por todos os meios
ao seu alcance pelo perfeito desempenho ético da medicina e
pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam
legalmente;
CONSIDERANDO as determinações da Lei nº 10.216, de 6 de abril
de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo
assistencial em saúde mental;
CONSIDERANDO que a Portaria do Ministério da Saúde nº 3.088,
de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção
Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental
e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como
estratégias de desinstitucionalização;
CONSIDERANDO que as comunidades terapêuticas não
têm estrutura física e de recursos humanos suficientemente
qualificados para internação de residentes em fase aguda, pois
os mesmos requerem cuidados médicos (Consulta Cremesp
46.248/2015);
CONSIDERANDO que a ANVISA, através da RDC 29/2011,
regulamentou o funcionamento de instituições que prestem
serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, vetando
a admissão de pessoas cuja situação requeira a prestação de
serviços de saúde não disponibilizados pela instituição, definindo
ainda a possibilidade de direção técnica por profissional não
médico;
CONSIDERANDO o que prevê a resolução CFM 2010/2013
que regula o Manual de Procedimentos Administrativos para os
Conselhos de Medicina;
CONSIDERANDO finalmente o Parecer CFM 9/2015 aos
médicos, para que obedeçam às Leis nºs 10.216/01, 12.842/13
e aos dispostos nas Resoluções CFM nºs 2.056 e 2.057/2013,
que estabelecem regras para atendimento em ambientes
médicos seguros para a assistência aos doentes mentais, dentre
eles os dependentes químicos, dispondo que as Comunidades
Terapêuticas, conforme RDC Anvisa nº 29/11, não são
consideradas ambiente médico, portanto não podem se inscrever
nos Conselhos de Medicina, nem ser consideradas seguras para
as internações involuntárias e compulsórias, vetando aos médicos
a sua indicação para tratamento de doentes mentais;
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em Sessão Plenária de
22/03/2016;
RESOLVE:
Artigo 1º: Nenhuma Comunidade Terapêutica será inscrita;
registrada ou cadastrada perante este Conselho Regional de
Medicina de Pernambuco, ainda que sob outra denominação.
Parágrafo Único – Requerido a inscrição; registro ou cadastro
sob denominação de clínica ou hospital, havendo suspeita de
tratar-se de comunidade terapêutica, poderá o requerimento ficar
sobrestado para fiscalização pelo departamento competente deste
CREMEPE.
Artigo 2º: A presente Resolução entra em vigor quando da sua
publicação.
Recife, 22 de março de 2016.
Consº Sílvio Sandro Alves Rodrigues- Presidente
Consº José Carlos Barbosa de Alencar- Secretário Geral
(83062)
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0025.0000387/2015 – AVAR
PRAZO DE 20 (CINTE) DIAS
GOIANA, 20 DE OUTUBRO DE 2015
A Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS, Juíza Federal da 25ª Vara,
Seção Judiciária de Pernambuco, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa que, perante este Juízo
Federal, tramita a Ação Monitória abaixo indicada, promovida pela
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e que através do presente,
CITA a empresa ré VAREJÃO BELO LTDA., na pessoa de seus
representante legal, WANDERSON DA SILVA FERREIRA, inscrito
no nº de CPF 085.292.134-19, em decorrência da frustração da
diligência citatória.
PROCESSO: AÇÃO MONITÓRIA – 0010379-33.2014.4.05.8300,
VAREJÃO BELO LTDA, CNPJ 05.852.063/0001-90, representado
por WANDERSON DA SILVA FERREIRA, CPF 085.292.134-19,
VALOR DA DÍVIDA R$ 438.006,01 (Quatrocentos e trinta e oito
mil, seis reais e um centavo).
FINALIDADE: pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância
de R$ 438.006,01 (Quatrocentos e trinta e oito mil, seis reais
e um centavo), de acordo com a petição exordial, ficando ciente
desde já que, em caso de pagamento, ficará isento de custas e
honorários advocatícios (§1º do art. 1.102C, do CPC), podendo
opor embargos no mesmo prazo, nos termos do art. 1.102 e
seguintes do CPC.
ADVERTÊNCIAS: Se não forem opostos embargos, constituirse-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se
o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na
forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X do CPC.
SEDE DO JUÍZO: 25ª Vara Federal Rua Marechal Deodoro da
Fonseca, 25, Centro, Goiana/PE – CEP 55.900-000 – Endereço
eletrônico: [email protected], com expediente no horário de
09:00 às 18:00h de segunda a sexta-feira.
E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente EDITAL, que será publicado na forma da lei vigente,
tendo uma cópia afixada no local de costume na sede deste Juízo
da 25ª Vara Federal.
FLÁVIA TAVARES DANTAS
Juíza Federal da 25ª Vara/PE
(83044)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
CNPJ: 02.534.914/0001-68
NIRE: 26.300.010.577
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas da Pernambuco Participações
e Investimentos S/A (Perpart), para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária que, em primeira convocação se
realizará na sede social da companhia, à rua Dr. João Lacerda,
nº 395, Cordeiro, Recife-PE, no dia 29.04.2016, 09h, em
primeira convocação, e 09h30, em segunda convocação, a
fim de deliberar sobre a ordem do dia: 1. Aprovação do relatório
Ano XCIII • NÀ 57 - 29
da administração e das demonstrações financeiras, relativos ao
exercício encerrado em 31.12.2015, nos termos do artigo 132,
da Lei 6.404/76; 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3.
Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração,
nos termos do § 3º, artigo 162, da Lei 6.404/76; 4. Eleição dos
membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração
dos administradores, em conformidade com o disposto nos artigos
150 e 152, respectivamente, da Lei 6.404/76; 5. Deliberar sobre a
reforma do Estatuto Social, com a consequente alteração do artigo 6º
do Estatuto Social. Recife, 29 de março de 2016. Milton Coelho da
Silva Neto, Presidente do Conselho de Administração.
AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores
acionistas, na sede social da Perpart, localizada na Rua Dr. João
Lacerda, n° 395, bairro do Cordeiro, Recife-PE, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, concernentes ao
exercício social encerrado em 31.12.2015. Recife, 29.03.2016.
Marcelo Andrade Bezerra Barros. Diretor-presidente.
(F)
PAULISTA PRAIA HOTEL S. A. – CNPJ Nº.
00.338.915/0001-01. AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se a
disposição dos Srs. Acionistas na sede social da companhia,
os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei no. 6.404/76,
relativos ao exercício social findo em 31/12/2015. Recife/PE,
21/03/2016. René Feijó de Pontes Neto – Presidente.
(82946)
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S.A. - CNPJ/MF nº
02.710.680/0001-62. NIRE 26300010691. Empresa Beneficiária
dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. AVISO AOS
ACIONISTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA. Comunicamos aos senhores acionistas
que se encontram à disposição, na sede social da Companhia,
na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Centro, CEP 53300-000,
Petrolina, Pernambuco, os documentos a que se refere o Artigo
133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2015. Ficam também convidados os senhores acionistas a
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária no dia 29 de abril de
2016, às 09h00min, na sede da Companhia, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias: 1) Tomada de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2015;
2) Deliberação sobre o resultado do exercício social encerrado em
31.12.2015; 3) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua
remuneração global anual; e 4) Apreciação de eventual pedido de
instalação do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleição de seus
membros e fixação da respectiva remuneração. Consoante o artigo
18 do Estatuto Social, os acionistas poderão ser representados por
procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista,
administrador da Companhia ou advogado. Solicitamos o envio
do instrumento de procuração e respectivos atos societários,
quando se tratar de pessoa jurídica, com no mínimo 72 horas de
antecedência da Assembleia, para confirmação da legitimidade da
representação. Petrolina, PE, 24 de março de 2016. Jair Antonio
Covolan - Diretor Presidente.
(83039)
21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
Expediente nº
2016.0669.000110 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O
Doutor Paulo Torres Pereira da Silva, Juiz de Direito, da Vigésima
Primeira Vara Cível da Capital, FAZ SABER aos Terceiros
Interessados e Desconhecidos que, neste Juízo de Direito, situado
à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/
PE, tramita a AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO,
tombada sob o n.º 0081997-03.2013.8.17.0001, aforada por
MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO E CRISTIANE PONTES
BEZERRA ALVES, em desfavor de CONCIC ENGENHARIA
S/A. Assim, ficam os Terceiros Interessados e Desconhecidos
CITADOS para contestar a ação no prazo de 15 dias contados
do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a
ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art.
319, do CPC). DADO E PASSADO na cidade do Recife, 07 de
março de 2016. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, eu, Maria de Lourdes Catanho Pereira de Lyra,
o digitei e assinei. Maria de Lourdes Catanho Pereira de Lyra
Chefe de Secretaria Paulo Torres Pereira da Silva Juiz de Direito
(83043)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
VIGESIMA OITAVA VARA CIVEL DA CAPITAL–
SEÇÃO A
FORUM DES. RODOLFO AURELIANO – AV.
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO , S/N – ILHA JOANA
BEZERRA – RECIFE – PE – CEP 50080900
PROCESSO nº 0048075-4412008.8.17.0001
CLASSE: MONITÓRIA
EXPEDIENTE Nº 2016.0746.000042
PRAZO DO EDITAL: 20 ( VINTE ) DIAS
A Doutora Adriana Cintra Coelho, Juíza de Direito, FAZ SABER
a(o) LAC DE MELO PETROLEO, o qual se encontra em local
incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av.
DES. GUERRA BARRETO, s/n – Ilha Joana Bezerra – Recife –
Pe. Telefone 81-31810000, tramita a AÇÃO MONITÓRIA, sob o
nº 0048075-44.2008.8.17.0001, aforada por BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL S.A., em desfavor de LAC DE MELO
PETROLEO.
Assim, fica o mesmo CITADO para proceder ao pagamento do
montante exigido ou à entrega da coisa reclamada ou oferecer
embargos no prazo de 15(quinze) dias contados do transcurso
deste edital. Em caso de cumprimento ficará o REU isento do
pagamento de custas e honorários advocatícios (Art. 1.102-c, §
1º do CPC)
ADVERTENCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo
marcado constituir-se-á de pleno direito, o titulo executivo judicial
(Art. 1.102-c, do CPC)
Síntese da Inicial: Cópia da Petição Inicial na secretaria deste
juízo.
Valor do Débito: R$ 144.333,33 (Cento e quarenta e quatro mil,
trezentos e trinta e três Reais e trinta e três centavos)
E, Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Marcus Vinicius S. Carvalho, o digitei e submeti à conferência
e subscrição da Chefia de Secretaria. Recife (PE), 11/02/2016Robson José dos Santos- Chefe de Secretaria - Adriana Cintra
Coelho – Juíza de Direito.
(83038)