DOEPE 30/03/2016 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIII • NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de março de 2016
FINSOL SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE - FINSOL SCMEPP S.A.
CNPJ Nº.18.810.553/0001-75
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Prezados Acionistas, submetemos à apreciação de V. Sa.s., as Demonstrações Financeiras da FINSOL SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE - FINSOL SCMEPP S.A., levantadas em 31 de dezembro de 2015, que compreendem o balanço patrimonial e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondentes ao exercício findo naquela data. A Administração esclarece que o objeto da Sociedade contempla as atividades de: i) concessão de financiamentos as empresas de pequeno porte ou pessoas físicas no desempenho de atividades profissionais; ii) aplicação de disponibilidade de caixa no mercado financeiro; iii) aquisição de créditos concedidos em conformidade com seu objeto; iv) cessão de crédito na forma da regulamentação em vigor; v) obtenção de repasses e empréstimos originários de instituições voltadas para ações de fomento; vi) captação de depósito interfinanceiro vinculados a operação de microfinanças (depósito interfinanceiro de microcrédito - DIM); e vii) atuar na prestação de serviço de correspondente. Desde já, informamos que se encontra disponível aos Srs. na sede social da companhia, os referidos demonstrativos financeiros, colocamo-nos à disposição
de V.Sa.s. para quaisquer esclarecimentos adicionais. Recife, 30 de Março de 2016 - FINSOL SCMEPP S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.2014 E 31.12.2015 (EM MILHARES DE REAIS)
ATIVO
2015
2014 PASSIVO
2015
CIRCULANTES
CIRCULANTES
Disponibilidades
(N3) 10.354
2.960 Obrigações por empréstimos e repasses (N6)
72.647
Aplicações interfinanceiras de liquidez (N3)
3.651
2.839 Outras obrigações (N7)
3.163
Relações interfinanceiras
(N6)
6.013
0 Cobrança e arrecad. de tributos e assemelhados
27
Operações de crédito
(N4) 88.335 79.496 Sociais e estatutárias(N9)
328
Empréstimos e títulos descontados
94.895 81.674 Fiscais e previdenciárias
974
(-) Provisão para créditos de
Diversas
1.834
liquidação duvidosa
-6.560
-2.178 Total dos passivos circulantes
75.810
Outros créditos
1.589
544 EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO
Créditos tributários
(N11)
771
469 Obrigações por empréstimos e repasses (06)
13.170
Diversos
818
75 Outras obrigações (N7)
75
Total dos Ativos Circulantes
109.942 85.839 Diversas
75
PERMANENTE
Total dos exigíveis a longo prazo
13.245
Imobilizado em uso
(N5)
917
794 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Outras imobilizações em uso
1.298
933 Capital Social
19.000
(-) Depreciações acumuladas
-381
-139 De domiciliados no país (N9)
19.000
Total dos ativos realizáveis a longo prazo
917
794 Reserva de lucros
2.804
Prejuízos acumulados
0
Total do patrimônio líquido
21.804
TOTAL DOS ATIVOS
110.859 86.633 TOTAL DOS PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQ.
110.859
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2014
61.069
6.605
22
0
1.019
5.564
67.674
0
106
106
106
19.000
19.000
15
-162
18.853
86.633
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO/ PERÍODO FINDO 31.12.2014 E 31.12.2015
(EM MILHARES DE REAIS)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO/
PERÍODO FINDO EM 31.12.2014 E 31.12.2015
(EM MILHARES DE REAIS)
DRE
2015
2014
RECEITA DA INTEMEDIAÇÃO FINANCEIRA
48.082 31.389
Operações de crédito
46.770 24.715
Operaç. de venda ou de transf. de ativos financ.
619
6.789
Resultado de operações com aplicações
interfinanceiras de liquidez
693
(115)
DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANC. (13.700) (8.549)
Operações de empréstimos e repasses (N6)
(5.851) (6.175)
Operações de venda ou de transferência de
ativos financeiros (N4)
(16)
(196)
Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa (N4) (7.833) (2.178)
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA
34.382 22.840
Outras Receitas/Despesas operacionais (N10) (29.417) (23.124)
Receitas de prestações de serviços
5.635
4.945
Despesas de Pessoal
(21.280) (17.732)
Despesas Tributárias
(2.504) (2.595)
Outras despesas administrativas
(11.268) (7.742)
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO
SOBRE O LUCRO
4.965
(284)
Imposto de renda e contribuição social (N11) (1.686)
122
Correntes
(1.988)
(347)
Diferidos
302
469
LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO 3.279
(162)
Lucro Líquido (prejuízo) por mil ações do
capital social - R$ 1,00
0,17
(0,01)
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO/
PERÍODO FINDO EM 31.12.2014 E 31.12.2015
(EM MILHARES DE REAIS)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIV. OPERACIONAIS 2015
2014
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
3.279
(162)
Ajustes para conciliar o lucro líquido (prejuízo)
do exercício com o caixa gerado pelas (aplicado
nas) atividades operacionais:
Depreciação (N5)
282
139
Resultado na alienação de imobilizado
60
0
IR e contribuição social diferidos (N11)
(302)
(469)
Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa (N4) 7.833
2.178
Juros sobre empréstimos, repasses e obrigações
por operações vinculadas a cessão (N4 e N6)
5.867
6.371
Variações nos ativos e passivos operacionais:
Relações interfinanceiras
(6.013)
0
Operações de crédito
(16.672) (81.674)
Outros créditos
(367)
(75)
Títulos e valores mobiliários
0
118
Outras obrigações
2.575
2.348
Outros fluxos de caixa das ativ. operacionais:
Resgate (aquisição) de títulos e valores mobiliários
0
7.000
Captação de empréstimos, repasses e operações
vinculadas a cessão (N4 e N6)
96.612 91.087
Amortizações de empréstimos, repasses
e operações vinculadas à cessão (N4 e N6)
(74.962) (31.808)
Juros pagos (N4 e N6)
(6.951)
(399)
Imposto de renda e contribuição social pagos
(2.570)
(167)
CAIXA GERADO PELAS (APLICADO NAS)
ATIVIDADES OPERACIONAIS
8.671 (5.513)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIV. DE INVEST.
Aquisição de imobilizado (N5)
(488)
(933)
Alienação de imobilizado
23
0
CAIXA APLICADO NAS ATIV. DE INVEST.
(465)
(933)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIV. DE FINANCTOS.
Integralização de capital social (N9)
0
5.000
CAIXA GERADO PELAS ATIV. DE FINANCTOS.
0
5.000
AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
8.206 (1.446)
No início do exercício (N3)
5.799
7.245
No fim do exercício (N3)
14.005
5.799
AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO DE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
8.206 (1.446)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras.
1.Informações Gerais: A Finsol Sociedade de Crédito ao Mi- IRPJ e a CSLL diferidos são calculados a um percentual de 34% sobre
croempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte S.A. - FINSOL as diferenças temporárias entre base de cálculo tributável e os valoSCMEPP S.A., (Sociedade), foi constituída sob a forma de sociedade res das demons-trações financeiras; 2.10. Redução ao valor recuanônima de capital fechado em 28 de agosto de 2013, obteve a au- perável de ativos: Os ativos estão sujeitos a avaliação ao valor retorização para funcionamento do Banco Central do Brasil - BACEN cuperável anualmente, ou, ainda, sempre que houver alterações sig- em 08 de agosto de 2013 e através da Assembleia Geral de Cons- nificativas; 2.11: Uso de estimativas: A preparação das demonstrações
tituição (AGC), chancelada na Junta Comercial do Estado de Per- financeiras exige que a Administração da Sociedade se baseie em
nambuco em 04 de setembro de 2013, pela qual declarou início de estimativas, para o registro de transações que indiquem algum risco
suas atividades. Embora, tenha iniciado suas operações com mi- para a Sociedade. As mais comuns são a constituição da PCLD e a
crocrédito em 1º de fevereiro de 2014. Atualmente, possui 30 Pos- provisão de possíveis perdas judiciais; 2.12. Ativos e Passivos contos de Atendimento localizados em 5 (cinco) estados na região tingentes: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos
Nordeste do Brasil e 1 (um) no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Apre- ativos e passivos contingentes são efetuados de acordo com os
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO/ PERÍODO
sentação das Demonstrações Financeiras e sumário das prin- critérios definidos na Resolução CMN nº 3.823/2009 e na Carta CirFINDO 31.12.2014 E 31.12.2015 (EM MILHARES DE REAIS)
cipais práticas: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações cular do BACEN nº 3.429/2010; 2.13. Reconhecimento de receita:
Reserva
Reserva
Lucros
financeiras da Sociedade estão sendo apresentadas de acordo com A receita financeira de crédito é proveniente da atualização monetária
Capital
Lucros
de Lucros
(Prejuízos)
as práticas contábeis adotadas no Brasil, considerando as disposições (juros) dos empréstimos concedidos, vedado aquelas vencidas no
Social
de (Legal)
(Retenção)
Acumulados
TOTAL
das Leis nos. 6.404/1976, 11.638/2007 e 11.941/2009, adaptadas as período igual ou superior a 60 (sessenta) dias; 3. Caixa e equiva- Descrição
14.000
15
0
0
14.015
normas e instruções do Conselho Monetário Nacional - CMN - e lentes de caixa: Em 31/12/2015 há disponibilidade em conta cor- SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
0
0
0
5.000
BACEN; 2.2. Base de elaboração: As demonstrações financeiras rente de R$ 10.354 e R$ 3.651 em depósitos interfinanceiros que Integralização do capital social - AGE 23/04/2014 (N9) 5.000
Prejuízo
do
Exercício
0
0
0
(162)
(162)
foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determi- estão aplicados no Banco HSBC Brasil com rendimento de 100% do
SALDOS
EM
31
DE
DEZEMBRO
DE
2014
19.000
15
0
(162)
18.853
nados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores jus- CDI, resgatáveis a qualquer momento e com riscos insignificantes,
0
(15)
0
15
0
tos; 2.3. Apuração do resultado: O resultado das operações é apu- devidamente certificadas na CETIP; 4. Operações de Crédito: As Compensação de reserva legal
0
0
0
3.279
3.279
rado pelo regime de competência de exercícios; 2.4. A moeda fun- operações de crédito estão compostas por empréstimos, na modali- Lucro líquido do exercício
0
164
0
(164)
0
cional e de apresentação está em Reais (R$); 2.5. As aplicações in- dade de microcrédito produtivo e orientado, e um único concedido Constituição de reserva legal (N9)
0
0
0
(328)
(328)
terfinanceiras de liquidez são registradas pelo custo mais os rendi- a pessoa jurídica na condição de empresa de pequeno porte; 5. Dividendos propostos (N9)
0
0
2.640
(2.640)
0
mentos auferidos até a data do balanço; 2.6. Relações interfinanceiras Imobilizado: A movimentação do imobilizado da Sociedade está Constituição de reserva de retenção de lucros (N9)
19.000
164
2.640
0
21.804
correspondem ao montante depositado no BACEN a valor de custo, representada por móveis e utensílios, equipamentos, sistemas de in- SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
As
notas
explicativas
são
parte
integrante
das
demonstrações
financeiras.
referente à parcela do repasse do DIM que não foram aplicados em formática e veículos, todos com deduções de depreciações como se
operações de microcrédito; 2.7. Operações de crédito, a provisão para prevê na legislação em vigor; 6. Obrigações por empréstimos e terão destinação que lhes for de-signada ad referendum da As- mos com a Financiera Independencia S.A.B de C.V., recurso este
créditos de liquidação duvidosa - PCLD - e cessão de crédito: As op- repasses: As principais características dos empréstimos na So- sembleia Geral. Contudo, por meio de ata de diretoria em 30 de utilizado para conceder microcrédito produtivo e orientado à popuerações de crédito são demonstradas pelos valores de realização, ciedade se apresentam no tipo, que pode ser empréstimos ou repas- dezembro de 2015, foi deliberada a distribuição de dividendos no lação de baixa renda no Brasil. Há o registro de contas a pagar ao
incluindo, quando aplicá-vel, os rendimentos auferidos de forma "pro ses, na modalidade: de capital de giro, CCB ou Fundo DIM e no custo, montante de R$ 328 em relação ao lucro apurado em 31/12/2015, Instituto Finsol - IF decorrente de serviços prestados de treinamento
rata die", com base na varia-ção do indexador e na taxa de juros que varia de até 19,153% a.a. quando CCB, 7% a.a. quando recur- após a constituição da reserva legal e da amortização dos prejuí- e capacitação a Sociedade. O valor da remuneração do pessoal
pactuados. A atualização das operações vencidas até 59º dia de atra- sos do DIM e 12,50% a.a. quando capital de giro. As operações de zos acumulados. O lucro remanescente foi levado a reserva de lu- chave, Diretores e Gerentes Regionais foram apropriados com deso é contabilizada em receitas e a partir do 60º dia, deixa de ser apro- empréstimos e repasses junto ao HSBC Bank Brasil S.A. e a OIKO- cros; 10. Outras receitas/despesas operacionais: A Sociedade re- spesa ao resultado; 13. Instrumentos Financeiros: A Sociedade
priada, sendo reconhecido somente quando do seu recebimento. A CREDIT estão garantidas pela Financiera Independencia S.A.B de gistrou em receita nesta conta os valores de taxas cobradas nas con- mantém o gerenciamento de capital no monitoramento e controle
PCLD é constituída levando em consideração os parâmetros míni- C.V., Empresa controladora final do grupo da qual a Sociedade faz cessões de créditos e vendas de microseguros. Nas despesas, do mesmo, avaliando eventuais necessidades de novo aporte, em
mos da resolução nº 2.682/1999 do BACEN, acrescido, por deter- parte; 7. Outras Obrigações: Estão registrados nesta conta todos apresenta-se os honorários por serviços prestados e os encargos razão do planejamento de metas, considerando os objetivos esminação da Administração em atitude prudencial, de 100% de todo os tributos e encargos sociais a recolher, bem como obrigações com vinculados, bem como os impostos sobre as operações, tais como tratégicos da Empresa. Quanto ao gerenciamento, esse se apresenta
o saldo das operações vencidas há mais de 90 dias; 2.8. Imobiliza- fornecedores, além dos dividendos a pagar; 8. Provisão para riscos PIS, COFINS, ISS e IOF; 11. Impostos e contribuições sobre o em conformidade com as resoluções do CMN e os relatórios de gerendo: Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico, sub- trabalhistas, cíveis e fiscais: A Sociedade não é parte passiva em lucro: A Lei nº 9.430/1996, atualizada por Lei nº 13.097/2015, em ciamento de riscos de crédito, liquidez, mercado e operacional que
traído do valor depreciado usando o método linear e qualquer perda ações judiciais e processos administrativos perante tribunais, en- seu artigo 9º, determina as regras de dedutibilidade da despesa de estão disponíveis para consulta na sede da Instituição; 14. Cobernão recuperável; 2.9. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e volvendo questões trabalhistas, cíveis e fiscais, cujo montante en- PCLD na apuração da base de cálculo do IRPJ e CSLL. Diante das tura de Seguros: A Sociedade possui cobertura de seguros para
Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL): A provisão do IRPJ volvido seja considerável ou possível de perda; 9. Patrimônio Líqui- adições das provisões previstas em Lei e conforme dispõe a Cir- seus veículos por valores considerados pela Administração como
e da CSLL segue a sistemática do lucro real anual, o IRPJ pela do: O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ cular BACEN nº 3.171/2002, a Sociedade registra crédito tributário suficientes para cobrir eventuais perdas; 15. Aprovação das
alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida de 10% sobre a 19.000, representado por 19.000.000 de ações ordinárias, nomina- sobre a diferença temporária. Esses créditos serão integralmente Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram
parcela excedente a R$ 20 mil reais por mês e a CSLL, computada tivas e com valor nominal de R$ 1,00 cada. A reserva legal é cons- realizados durante o exercício de 2016; 12. Transações com partes aprovadas e autorizadas para publicação pela Administração em 30
pela alíquota de 9% sobre o lucro ajustado para fins tributários. O tituída à razão de 5% do lucro líquido apurado. Os lucros líquidos relacionadas: No passivo da Sociedade, há registro de emprésti- de Março de 2016.
DIRETORIA: 1) MARCELLO GEORGE DE MELO PINTO; 2) VALDI DE ARAÚJO DANTAS; e 3) JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR. CONTADOR: SEBASTIÃO DANTAS SOARES JÚNIOR - CRC/PE: 019383/O-4
(83071)