DOEPE 30/03/2016 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIII • NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de março de 2016
CONTINUAÇÃO DAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 DA AGÊNCIA DE FORMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AGEFEPE
IRRF
36
49
2015
2014 Aluguéis
180
637
731
CONFINS
33
28 Acionistas
R$ Percentual
R$ Percentual Comunicação
53
106
105
FGTS
16
21 Estado de Pernambuco 65.000,00 99,37%
65.000,00 99,37% Vigilância
95
181
PIS
5
5 AD DIPER
350.000 0,53%
350.000
0,53% Outras
132
310
387
ISS
6
3 SINDUSGESSO
50.00 0,08%
50.000
0,08%
2.071
4.760
5.388
Outros
4
1 FEMICRO
10.000 0,02%
10.000
0,02% 13. Divulgação sobre Partes Relacionadas. a) Governo do
TOTAL
172
178 Demais acionistas
10 0,00%
10
0,00% Estado. 1R H[HUFtFLR GH D $*()(3( QmR WHYH QHQKXPD
9. Outras Obrigações - Diversas. Compreende as provisões Total
65.410,010 100,00% 65.410,010 100,00% operação com partes relacionadas.
das despesas administrativas do mês de dezembro/2015 e as 11. Despesa de Pessoal e Honorários.
14. Estrutura de Gerenciamento de Riscos. A gestão de
provisões das despesas de pessoal sobre férias acrescidas de
2º Sem. 2015
2015
2014 ULVFRV GD $*()(3( FRQVLGHUD DV H[LJrQFLDV H QtYHLV
1/3 e 13º salário dos funcionários e Diretoria, correspondente Honorários
361
641
691 regulatórios. É um processo que envolve identificação
DR VDOGR DFXPXODGR QR ¿QDO GR H[HUFtFLR H RXWURV FUHGRUHV Alimentação
129
289
335 e medição dos principais riscos aos quais a Instituição está
2015
2014 FGTS
82
178
183 H[SRVWD 2 JHUHQFLDPHQWR UHVXOWD HP PHOKRULDV QRV VHXV
Provisão Outras Despesas
INSS
251
551
638 p r o c e s s o s i n t e r n o s , c o m a d e q u a ç õ e s d a e s t r u t u r a
Administrativas
327
698 Ordenados
615
1.443
1.659 organizacional, de forma a envolver todas as áreas da
Provisão de Férias e Encargos
154
236 Férias
89
207
220 LQVWLWXLomR QXP SURFHVVR FRQWtQXR GH RWLPL]DomR GD JHVWmR
Provisão para passivos contingentes
4
- 13º Salário
104
183
185 que visa os controles e a mitigação dos riscos. a) Risco
Credores Diversos
12
80 Outras
14
44
48 de Crédito. O risco de crédito decorre da possibilidade de perdas
TOTAL
497
1.014
1.645
3.536
3.959 associadas ao não cumprimento, pelo tomador ou contraparte,
10. Patrimônio Liquido. O Capital Social, subscrito e 12. Outras Despesas Administrativas.
GH VXDV UHVSHFWLYDV REULJDo}HV ¿QDQFHLUDV QRV WHUPRV SDFWXDintegralizado, representa o montante de R$ 65.410, representado
2º Sem. 2015
2015
2014 dos, da desvalorização de contratos decorrentes da deterioração
por 64.354.408 ações ordinárias nominativas, escriturais Manutenção e Conservação
84
186
168 QDFODVVL¿FDomRGHULVFRHGDUHGXomRGHJDQKRVRXUHPXQHUDo}HV
e sem valor nominal.O Capital Social é representado Processamento de Dados
276
621
570 face às vantagens concedidas por ocasião de renegociações
H[FOXVLYDPHQWH SRU Do}HV RUGLQiULDV &DGD DomR RUGLQiULD Publicações
87
309
303 e a o s c u s t o s d e r e c u p e r a ç ã o . N e s s e â m b i t o , e m
nominativa dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Serviços de Terceiros
93
187
368 atendimento às disposições da Resolução Bacen nº
*HUDLV24XDGURGHDFLRQLVWDVHVWDDVVLPFRQVWLWXtGR
Serviços Técnicos Especializados 1.071
2.223
2.756 H[LVWH SROtWLFD GH¿QLGD SDUD D JHVWmR GR ULVFR GH
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.
essas demonstrações financeiras com base em nossa contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
Aos ACIONISTAS E CONSELHEIROS DA AGÊNCIA auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - AGEFEPE. internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV GD AGÊNCIA GH H[LJrQFLDV pWLFDV SHORV DXGLWRUHV H TXH D DXGLWRULD VHMD e apropriada para fundamentar nossa opinião.
DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - AGEFEPE, SODQHMDGD H H[HFXWDGD FRP R REMHWLYR GH REWHU VHJXUDQoD Opinião. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de Dezembro razoável de que as demonstrações financeiras estão livres apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
de 2015, e as respectivas demonstrações de resultado, GH GLVWRUomR UHOHYDQWH 8PD DXGLWRULD HQYROYH D H[HFXomR GH D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD $*Ç1&,$ '( )20(172
GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV IOX[RV GH FDL[D procedimentos selecionados para obtenção de evidência DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE, em 31
SDUD R SHUtRGR ILQGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR a respeito dos valores e divulgações apresentados nas GH'H]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXV
GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV QRWDV H[SOLFDWLYDV demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados ÀX[RV GH FDL[D SDUD R SHUtRGR ¿QGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis as
contábeis. A administração da AGÊNCIA DE FOMENTO DO dos riscos de distorção relevante nas demonstrações instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE é responsável ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR
Recife, 03 de fevereiro de 2016.
pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstra- Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
MACIEL AUDITORES S/S
ções contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas relevantes para a elaboração e a adequada apresentação
CRC/RS 5.460/O-0 - “S” - PE
no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD ,QVWLWXLomR SDUD SODQHMDU RV
ROGER MACIEL DE OLIVEIRA
pelo Banco Central do Brasil – BACEN e pelos controles procedimentos de auditoria que são apropriados nas
CRC/RS 71.505/O – 3 - “S” – PE
internos que ela determinou como necessários para permitir a FLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUH
Responsável Técnico
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção D H¿FiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD AGÊNCIA DE FOMENTO
ROSANGELA PEREIRA PEIXOTO
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - AGEFEPE. Uma
CRC/RS 65.932/O – 7 – “S” – PE
Responsabilidade dos auditores independentes.
Responsável Técnica
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das
crédito. b) Risco de Mercado )RL LPSOHPHQWDGD D 3ROtWLFD GH
Gerenciamento de Risco de Mercado na Instituição que tem
o objetivo de identificar, avaliar, monitorar e controlar
D H[SRVLomR GHVVHV ULVFRV JDUDQWLQGR D H[LVWrQFLD GH
PHFDQLVPRV H¿FLHQWHV SDUD D VXSHUYLVmR H DFRPSDQKDPHQWR
$OpP GD GH¿QLomR GDV GLUHWUL]HV GH JHVWmR IRL HQFDPLQKDGD
a sistematização das regras de apuração da parcela
GH 3DWULP{QLR GH 5HIHUrQFLD ([LJLGR UHIHUHQWH DR ULVFR
GH PHUFDGR FRQVLGHUDQGR DV FDUDFWHUtVWLFDV GDV RSHUDo}HV
H[LVWHQWHV WHQGR SUHVHQWH RV UHTXLVLWRV PtQLPRV HVWDEHOHFLGRV
pelo Banco Central do Brasil. c) Risco Operacional.
$ 3 R O t W L F D G H * H U H Q F L D P H Q W R G H 5 L V F R 2 S H U D F L R Q D O
definida contempla a visão gerencial e a cultura de
FRQWUROHV R UHFRQKHFLPHQWR H DYDOLDomR GRV ULVFRV R FRQWUROH
das atividades e segregação de responsabilidades, o processo
de informação e comunicação e a necessidade de
monitoramento das atividades de controle. O sistema
LPSODQWDGR FRP HVVH ILP HVSHFtILFR WHP SRU EDVH D
classificação de riscos prevista no disposto na Resolução
Bacen nº. 3.380/2006.
Jackson Antônio da Trindade Rocha - Diretor - Presidente.
Francisca Maria Azevedo da Silva - Diretora - Administrativa
Financeira. Alberto Sabino Santiago. Galvão - Diretor de
Planejamento e Controle. Cícero Luiz da Silva - Diretor
de Negócios. Teótimo Soares de Almeida - Contador
- CRC/PE Nº 022.654/O-0 - CPF MF nº 183.449.254-87.
PARECER DO CONSELHO FISCAL
2 &RQVHOKR )LVFDO GD $*()(3( UHXQLGR RUGLQDULDPHQWH QHVWD
GDWD SRU VHXV PHPEURV DEDL[R DVVLQDGRV FRQYRFDGRV SDUD
H[DPLQDU H HPLWLU SDUHFHU VREUH R %DODQoR HQFHUUDGR HP
GH 'H]HPEUR GH EHP FRPR GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
demais documentos contábeis, operações ativas e passivas,
escrituração de livros, saldos e procedimentos, relativos
DR PHVPR SHUtRGR GHSRLV GH WXGR YLVWR H H[DPLQDGR HPLWD
RVHJXLQWHSDUHFHU
“Somos pela aprovação do Balanço encerrado
HP GH 'H]HPEUR GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
e demais documentos contábeis e operacionais
examinados por estarem em perfeita ordem e de acordo
com as normas contábeis e legislações vigentes.”
'rVH FRQKHFLPHQWR GHVWH SDUHFHU j 'LUHWRULD ([HFXWLYD
HDR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
Recife/PE - 29 de Fevereiro de 2016.
José Carlos Lapenda Figueiroa
Sandra Leite Sá Menezes
Lucia Carvalho Pinto de Melo
(F)
INDEPENDÊNCIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ Nº.13.056.019/0001-00
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Prezados Acionistas, submetemos à apreciação de V. Sa.s., as Demonstrações Financeiras da INDEPENDÊNCIA PARTICIPAÇÕES S.A. - INDPAR S.A., levantadas em 31 de dezembro de 2015, que compreendem o balanço patrimonial e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondentes ao exercício findo naquela data. A administração esclarece que a INDEPENDÊNCIA PARTICIPAÇÕES é companhia que tem objeto exclusivo a
participação como sócia ou acionista em instituições financeiras ou sociedades equiparadas para os efeitos da legislação em vigor. O principal objetivo de mercado da companhia é atuar como Holding Financeira da Finsol Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à
Empresa de Pequeno Porte S.A. Desde já, informamos que se encontra disponível aos senhores na sede social da companhia, os referidos demonstrativos financeiros, colocamo-nos à disposição de V.Sa.s. para quaisquer esclarecimentos adicionais. Recife, 30 de Março
de 2016 - INDPAR S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.2014 E 31.12.2015 (EM MILHARES DE REAIS)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO/
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
3.272
(458)
ATIVO
2015
2014 PASSIVO
2015
2014
PERÍODO FINDO EM 31.12.2014 E 31.12.2015 (EM MILHARES Resultado com equivalência patrimonial (N4) (3.279)
162
CIRCULANTES
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DE REAIS)
CAIXA APLICADO NAS ATIV. OPERACIONAIS
(7)
(296)
Caixa e equivalentes de caixa (N3)
165
172 Capital (N6)
19.751
19.751
DRE
2015 2014 FLUXO DE CX. DAS ATIV. DE INVESTIMENTOS
Dividendos a receber (N4)
328
0 Reserva de lucros
2.546
0
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Investimentos em sociedade controlada
(N4)
0 (5.000)
Total dos ativos circulantes
493
172 Prejuízos acumulados
0
(726)
Despesas administrativas (N7)
(19) (282) CAIXA APLICADO NAS ATIV. DE INVESTIMENTOS 0 (5.000)
Total do patrimônio líquido
22.297
19.025
Despesas tributárias (N7)
(2)
(3) FLUXO DE CX. DAS ATIV. DE FINANCIAMENTOS
NÃO CIRCULANTES
Resultado com equivalência patrimonial (N4)
3.279 (162) Integralização do capital social (N6)
0
5.000
Investimentos (N4)
21.804 18.853
LUCRO (PREJ.) ANTES DO RES. FINANCEIRO
3.258 (447) Empresas ligadas
0
(156)
Total dos ativos não circulantes
21.804 18.853
Receitas Financeiras
19
13 Dividendos recebidos
0
278
TOTAL DOS ATIVOS
22.297 19.025 TOTAL DOS PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
22.297
19.025
Despesas Financeiras
0
(21) CAIXA GERADO PELAS ATIV. DE FINANC.
0
5.122
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IR
REDUÇÃO DO SALDO DE CX. E EQUIV. DE CX. (7)
(174)
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
3.277 (455) No início do exercício ( N3)
172
346
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO/PERÍODO FINDO
Imposto
de
renda
e
contribuição
social
(5)
(3)
No
fim
do
exercício
(N3)
165
172
EM 31.12.2014 e 30.06.2015 (EM MILHARES DE REAIS)
LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO
3.272 (458) REDUÇÃO DO SALDO DE CX. E EQUIV. DE CX. (7)
(174)
1.A Independência Participações S.A. - INDPAR S.A. (Compan- 2.10. A elaboração das informações financeiras da Companhia exige
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO/
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
hia) é uma sociedade anônima de capital fechado constituída em 1º que a Administração faça estimativas, o que pode afetar os valores
PERÍODO FINDO EM 31.12.2014 E 31.12.2015
financeiras.
de novembro de 2010 e registrada na Junta Comercial do Estado reportados nas demonstrações financeiras e notas explicativas; 2.11.
(EM MILHARES DE REAIS)
de Pernambuco - JUCEPE. Esta companhia é controladora da FIN- Os ativos estão sujeitos a avaliação ao valor recuperável em períoFLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
Exercício Exercício
SOL SCMEPP S.A. e detém 99,99995% de seu capital social. 2. As dos anuais ou em maior frequência se as condições ou circunstânOPERACIONAIS
de 2015 de 2014
demonstrações financeiras da Companhia - 2.1. Estas demons- cias indicarem a possibilidade de perda dos seus valores; 3. Caixa
trações estão sendo apresentadas de acordo com as práticas con- e Equivalentes de Caixa: As aplicações financeiras são de alta liDEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO/ PERÍODO FINDO
tábeis adotadas no Brasil e consideram as disposições da Lei nº quidez e prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa.
EM 31.12.2014 E 31.12.2015 (EM MILHARES DE REAIS)
6.404/76 com as alterações introduzidas nas Leis n.º11.638/07 e As aplicações financeiras contidas nesta conta podem ser negoReserva
Reserva
Lucros
11.941/09. Em função de atividade exclusiva de holding financeira, ciadas a qualquer momento; 4. Investimentos: A movimentação do
Capital
Lucros
de Lucros
(Prejuízos)
a Companhia adota práticas contábeis aplicáveis a instituições au- investimento na Controlada FINSOL SCMEPP S.A., está exposto Descrição
Social
de (Legal)
(Retenção)
Acumulados
TOTAL
torizadas a funcionar pelo BACEN; 2.2. As demonstrações foram em relatório de auditoria, aonde apresentaem 31 de dezembro de SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
14.751
0
0
(268)
14.483
elaboradas com base no custo histórico; 2.3. O resultado das opera- 2014, R$ 18,853 milhões da conta investimentos, sobre este último Integralização do capital social - AGE 16/04/2014 (N6)
5.000
0
0
0
5.000
ções é apurado pelo regime de competência; 2.4. As demonstrações montante foi adicionado o lucro por equivalência patrimonial de R$ Prejuízo do Exercício
0
0
0
(458)
(458)
estão apresentadas em Reais (R$); 2.5. O caixa e equivalentes in- 3,279 milhões e subtraído o compromisso do pagamento de dividendos SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
19.751
0
0
(726)
19.025
cluem dinheiro, depósitos em bancos e investimentos de alta li- aos acionistas no montante de R$ 328 mil, resultando em saldo de Lucro líquido do exercício
0
0
0
3.272
3.272
quidez; 2.6. O registro de ativos contingentes éreconhecido quando R$ 21,804 milhões na conta investimentos; 5. Provisões para riscos Constituição de reserva legal (N6)
0
164
0
(164)
0
há decisões transito em julgado, enquanto os passivos contingentes trabalhistas, cíveis e fiscais: A Companhia não é parte passiva em Constituição de reserva de retenção de lucros (N6)
0
0
2.382
(2.382)
0
são provisionados em conformidade com a expectativa histórica que ações judiciais trabalhistas, cíveis ou fiscais; 6.Patrimônio Líquido: SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
19.751
164
2.382
0
22.297
a Companhia espera desembolsar em seu fluxo de caixa; 2.7. Os O capital social subscrito e integralizado é de R$ 19,751 milhões,
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
investimentos em empresas controladas estão avaliados pelo méto- representado por 19.751 ações ordinárias e nominativas. A reserva
do de equivalência patrimonial; 2.8. Os direitos e obrigações são legal é constituída a razão de 5% do lucro líquido apurado a cada pensação de prejuízos de exercícios anteriores e R$ 2.382 milhões dexadas ao CDI, com baixa exposição ao risco, inclusive de mudemonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, quando exercício social. O lucro terá destinação que lhes for designada ad constituído reserva de lucros; 7. Despesas por Natureza: O total dança de valor; 9. Cobertura de Seguros: A Companhia não posaplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias referendum da Assembleia GeralOrdinária, observado o que dispõe de despesa no exercício resume-se a gastos administrativos e tribu- sui imobilizado ou outros ativos, portanto não possui seguros conque são apropriados em despesas e receitas financeiras; 2.9. O im- na lei nº 6.404/76, contudo por meio de ata de diretoria realizada em tários corriqueiros, não sendo registrada remuneração do pessoal tratados em 2014 e 2015; 10. Aprovação das Demonstrações Fiposto de renda foi calculado à alíquota de 15%, acrescido de 10%, 30 de dezembro de 2015, foi definido que do lucro líquido de R$ 3,372 chave nos exercícios de 2014 e 2015; 8. Instrumentos Finan- nanceiras: As demonstrações financeiras foram aprovadas e ausobre o lucro tributável pelo regime presumido e a contribuição so- milhões deste exercício, não seriam distribuídos e ao contrário disto, ceiros: Os instrumentos financeiros apresentados nas demons- torizadas para publicação pela Administração em 30 de Março de
cial sobre o lucro líquido a alíquota de 9% sobre o lucro presumido; R$ 164 mil levados a reserva legal, R$ 726 mil utilizado para com- trações da companhia resumem-se, as aplicações financeiras in- 2016.
DIRETORIA: 1) MARCELLO GEORGE DE MELO PINTO; 2) VALDI DE ARAÚJO DANTAS; e 3) JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR. CONTADOR: SEBASTIÃO DANTAS SOARES JÚNIOR - CRC/PE: 019383/O-4
(83070)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br