DOEPE 31/03/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH a Licença de Operação, nº 03.16.03.001152-8 para o funcionamento de 01 (uma) unidade prisional no Município de Tacaimbó/
PE, com 16.500,00 m² (dezesseis mil e quinhentos metros quadrados) e capacidade para 676 ( seiscentos e setenta e seis ) vagas.
Esta unidade fica localizada na BR 232, Km 166, Fazenda Água Branca, S/N, Zona Rural, CEP 50 000-000, Tacaimbó/PE. Esta Licença é
parte integrante ao recebimento e prestação de contas de recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS (PE)
Recife, 30 de março de 2016
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 30/03/2016
PORTARIA Nº. 118 - 2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado
no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório CPLM nº 202/2015 - Pregão Eletrônico nº 148/2015, no
qual foi vencedora a empresa COMERCIAL LASER LTDA cujo objeto é fornecimento de materiais de expediente, CONSIDERANDO o
descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em
tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa COMERCIAL LASER LTDA foi
concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, portanto, restou configurado o
atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa COMERCIAL LASER LTDA.
112781/2016
ALZIRENE DO NASCIMENTO
SILVA LEITE
112285/2016
ADRIANO CAVALCANTE SAMPAIO
1191934
11/01/2014
64326/2016
MARIA CRISTINA GONCALVES
DE MAGALHAES
2238969
16/11/2013
HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE
21767/2016
DEUSIANA CYSNEIROS DE
ALENCAR CARVALHO
2266458
09/05/2015
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO
31408/2016
VANIA LUCIA FERREIRA DA
SILVA
2277158
15/07/2015
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA – RECIFE
45843/2016
MIRIAN APRIGIO CLAUDINO
1128647
23/09/2014
UNIDADE MISTA MINERVINA GUEDES
TAVARES DE MELO - CAMUTANGA
63180/2016
64585/2016
TANIA FERREIRA DA SILVA
SOLANGE MARIA FERREIRA
1157000
1130102
20/12/2014
26/05/2012
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE
181361/2016
GLEIDE MARIA RIBEIRO
GONCALVES COSTA
1694472
04/07/2015
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE –
GARANHUNS
665932/2015
ELIANE VELOSO
1304690
22/06/2015
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
45628/2016
147971/2016
ALFREDO JOSE DA COSTA NETO
WILLIAM CELSO MUNIZ LOPES
1046187
1695819
05/12/2015
16/11/2015
IRH
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA - GRAVATA
612461/2015
FERNANDA DO REGO MATOS
DE ARRUDA
1272721
29/01/2015
IMIP – RECIFE
134943/2016
623777/2015
MOACIR VALENCA DA SILVA
MARIA DO CARMO ARAUJO
1050125
1272829
18/01/2016
09/12/2014
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – CARUARU
HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU
131297/2016
MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO CAVALCANTE SANTOS
2330555
28/03/2015
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO
614294/2015
FERNANDO TENORIO
MIRANDA DE FONTES
1000462
18/10/2014
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
657966/2015
TERESA CRISTINA MOURA
MAYMONE MELO
1339737
31/07/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
PORTARIA Nº. 119 - 2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado no
DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório nº 457/2014, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 284/2014, no qual foi vencedora a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cujo objeto é fornecimento do
medicamento SIROLIMO, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou
de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à
empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a
mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO
não realizado pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOS LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.234.797/001220, com sede na Rua 11, nº 24, quadra 34, lotes 1-14 – bairro de Jardim Santo Antônio, cidade de Goiânia/GO. CEP: 74853-240,
a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações
assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
OLINDA
01/08/2013
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/FESP
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
1272667
909977/15
DIAS
INÍCIO
DEC
30
01.03.16
3°
2329174
54832/16
ANA CRISTINA HELIODORO
DO NASCIMENTO
30
01.03.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
1175629
80302/16
ANTONIO JACOBINA DE
ALMEIDA
120
02.03.16
3°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
2263599
20068/16
ARISTIDES PEREIRA DA
SILVA
30
02.03.16
1°
HEMOPE - LIMOEIRO
2296209
67252/16
CISLENE DE SANTANA
BANDEIRA
30
02.03.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
2343860
96014823/16
CRISTIANE LINS CARDOSO
COSTA
30
02.03.16
1°
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
2320053
911158/15
EDICINEIDE SILVA BRAGA
30
01.03.16
2°
HOSPITAL DE CUSTODIA E
TRATAMENTO PSIQUIATRICO
2270846
53695/16
EDILENE SANTOS
CASSIMIRO DA SILVA
30
01.03.16
2°
AMBULATORIO ESPECIALIZADO
DA MULHER - AMEM
2276054
45606/16
ELENO PEREIRA PINTO
FILHO
30
02.03.16
1°
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- GARANHUNS
1109669
76037/16
FATIMA RODRIGUES DE
BARROS DE OLIVEIRA
120
01.03.16
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
1249606
96008545/16
FREDERICO RAUL FREIRE
SOARES
30
01.03.16
1°
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
1516299
96783/16
GLORIA MARIA MUNIZ
EMERY CARNEIRO
180
02.03.16
2°
IRH
30
01.03.16
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
2239981
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa COMERCIAL LASER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.525.930/0001-28, com sede a Rua Domingos
Bastos nº 123 – Encruzilhada – Recife/PE. CEP: 52030-020, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do
fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II,
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Recife, 31 de março de 2016
NOME
ADILSON VALGUEIRO DE
CARVALHO BARROS
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
1921665
74856/16
HOSANA FERREIRA DA
SILVA
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
1164350
66194/16
JOSE FERNANDES NETO
60
01.03.16
2°
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por terem
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria
2347350
64596/16
JOSIANE MARIA DA SILVA
SANTOS
30
01.03.16
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1306278
268/16
MARGARIDA RITA DA SILVA
FILHA
30
01.03.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
1512684
39374/16
MARIA EULALIA DE MOURA
CORTE REAL
30
01.03.16
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2320738
98662/16
MARINALVA DOS SANTOS
ALMEIDA
30
01.03.16
2°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
2347628
44730/16
MARTHA TEREZA COELHO
DO COUTO SOARES
30
01.03.16
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2333090
44684/16
MAURILIO TOSCANO DE
LUCENA
30
01.03.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
SIGEPE
42120/2016
70762/2016
826413/2015
NOME
MARCOS CORDEIRO DE ANDRADE
MARIA EUNICE BESERRA XAVIER
RITA DE CASSIA TAVARES BEZERRA
MATRICULA
1098098
2358328
2311798
A PARTIR
23/12/2015
07/11/2012
12/11/2014
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
SGEPE
106457/2016
NOME
ERIKA MARIA DA BOA VIAGEM
CORDEIRO
MATRICULA
A PARTIR
1380435
18/01/2016
UNIDADE
CENTRO DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA
1296620
44763/16
MIRIAN MEDEIROS
30
14.03.16
3°
TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO
46394/2016
MARIA JOSE BRITO DOS
SANTOS
1339729
02/07/2015
HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE
NOVAES BIONE - OROCO
2270811
43615/16
MUCIENE VIEIRA GOMES
DE MELO
30
01.03.16
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
168355/2016
ALTEMIO NUBIO DE
VASCONCELOS LEITE
1051725
09/01/2016
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA GRAVATA
2349442
73563/16
ODILIA DE JESUS
BONIFACIO
30
01.03.16
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
60208/2016
MARIA DE FATIMA BARBOSA
DE ARAUJO
2335824
18/02/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2286149
59490/16
ROMILDA FRAZAO DE
VASCONCELOS
180
01.03.16
2°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
74981/2016
VANIA LUCIA FIRMINO DE ANDRADE
2251507
27/09/2013
HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE
GLEIDECLER DE PAULA
FERREIRA
98008/16
01.03.16
1°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
03/07/2013
SANDRA DE FATIMA
BEZERRA BRITO
30
1432540
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
– RECIFE
2324393
75093/2016
52637/16
30
01.03.16
1°
ISAIAS EREMITA DA SILVEIRA
1039555
22/10/2015
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO – RECIFE
2292670
109710/2016
SEVERINA DE SANTANA
FERREIRA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
1329154
30903/16
30
01.03.16
3°
1381504
39328/16
30
01.03.16
2°
2316650
43650/16
30
01.03.16
1°
180944/2016
CELIA MARIA DE SOUZA
1922939
23/11/2013
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
630101/2015
AMILSON GOMES TAVARES
2359910
21/07/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE
566515/2015
ADEILDA BARBOSA ROCHA DE
ASEVEDO
1161911
03/02/2015
UNIDADE MISTA DE LAJEDO
902338/2015
MARIA JOSE MIRANDA COSMO
1433024
25/12/2014
UNIDADE MISTA JACOB RODRIGUES DE
MELO - AGUAS BELAS
791346/2015
ELIANE SOARES DOS SANTOS
DE SANTANA
1239813
05/08/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE
607072/2015
ORLENA ROSALIA
NASCIMENTO
1208802
19/05/2014
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
– RECIFE
558685/2015
MARIA DO CARMO LIMA MOTA
1311000
01/07/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA – LIMOEIRO
488046/2015
MARIA DA CONCEICAO DA
SILVA
1310984
01/07/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA – LIMOEIRO
412007/2015
NECI FRANCA DE
ALBUQUERQUE SANTOS
1329030
04/07/2015
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
291813/2015
JOAO FRANCISCO DE LIMA
1050028
08/02/2016
X GERENCIA REGIONAL DE SAUDE AFOGADOS DA INGAZEIRA
SEVERINO CELESTINO DE
VASCONCELOS
SONIA DA SILVA LUCAS
VALERIA CRISTINA DE
BARROS OLIVEIRA LEITE
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
MATRÍCULA
2351102
1384341
1370111
2549530
986542
2115913
2334844
SIGEPE
53561/16
121713/16
106042/16
121680/16
122725/16
741262/16
72628/16
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
AURINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS
ANA ELY MORAES MONTEIRO
MARIA DAS GRACAS TEOFILO PATRICIO
MARIA IVANIZE DA CONCEIÇÃO SILVA
ROZIANE GOMES DA SILVA
RUBIA ALBUQUERQUE CARDOSO
VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA
PARA
AURINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS
ANA ELY VIEIRA DE MORAES
MARIA DAS GRACAS TEOFILO DA SILVA
MARIA IVANIZE DA CONCEIÇÃO
ROZIANE GOMES DA ARAUJO
RUBIA ALBUQUERQUE CARDOSO DANTAS
VERA LUCIA CAMPOS PEREIRA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas