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DOEPE - 16 - Ano XCIII • NÀ 58 - Página 16

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DOEPE 31/03/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 58

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH a Licença de Operação, nº 03.16.03.001152-8 para o funcionamento de 01 (uma) unidade prisional no Município de Tacaimbó/
PE, com 16.500,00 m² (dezesseis mil e quinhentos metros quadrados) e capacidade para 676 ( seiscentos e setenta e seis ) vagas.
Esta unidade fica localizada na BR 232, Km 166, Fazenda Água Branca, S/N, Zona Rural, CEP 50 000-000, Tacaimbó/PE. Esta Licença é
parte integrante ao recebimento e prestação de contas de recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS (PE)
Recife, 30 de março de 2016
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 30/03/2016
PORTARIA Nº. 118 - 2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado
no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório CPLM nº 202/2015 - Pregão Eletrônico nº 148/2015, no
qual foi vencedora a empresa COMERCIAL LASER LTDA cujo objeto é fornecimento de materiais de expediente, CONSIDERANDO o
descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em
tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa COMERCIAL LASER LTDA foi
concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, portanto, restou configurado o
atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa COMERCIAL LASER LTDA.

112781/2016

ALZIRENE DO NASCIMENTO
SILVA LEITE

112285/2016

ADRIANO CAVALCANTE SAMPAIO

1191934

11/01/2014

64326/2016

MARIA CRISTINA GONCALVES
DE MAGALHAES

2238969

16/11/2013

HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE

21767/2016

DEUSIANA CYSNEIROS DE
ALENCAR CARVALHO

2266458

09/05/2015

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO

31408/2016

VANIA LUCIA FERREIRA DA
SILVA

2277158

15/07/2015

CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA – RECIFE

45843/2016

MIRIAN APRIGIO CLAUDINO

1128647

23/09/2014

UNIDADE MISTA MINERVINA GUEDES
TAVARES DE MELO - CAMUTANGA

63180/2016
64585/2016

TANIA FERREIRA DA SILVA
SOLANGE MARIA FERREIRA

1157000
1130102

20/12/2014
26/05/2012

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE

181361/2016

GLEIDE MARIA RIBEIRO
GONCALVES COSTA

1694472

04/07/2015

V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE –
GARANHUNS

665932/2015

ELIANE VELOSO

1304690

22/06/2015

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS

45628/2016
147971/2016

ALFREDO JOSE DA COSTA NETO
WILLIAM CELSO MUNIZ LOPES

1046187
1695819

05/12/2015
16/11/2015

IRH
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA - GRAVATA

612461/2015

FERNANDA DO REGO MATOS
DE ARRUDA

1272721

29/01/2015

IMIP – RECIFE

134943/2016
623777/2015

MOACIR VALENCA DA SILVA
MARIA DO CARMO ARAUJO

1050125
1272829

18/01/2016
09/12/2014

IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – CARUARU
HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU

131297/2016

MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO CAVALCANTE SANTOS

2330555

28/03/2015

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO

614294/2015

FERNANDO TENORIO
MIRANDA DE FONTES

1000462

18/10/2014

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

657966/2015

TERESA CRISTINA MOURA
MAYMONE MELO

1339737

31/07/2015

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE

PORTARIA Nº. 119 - 2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado no
DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório nº 457/2014, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 284/2014, no qual foi vencedora a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cujo objeto é fornecimento do
medicamento SIROLIMO, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou
de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à
empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a
mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO
não realizado pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOS LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.234.797/001220, com sede na Rua 11, nº 24, quadra 34, lotes 1-14 – bairro de Jardim Santo Antônio, cidade de Goiânia/GO. CEP: 74853-240,
a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações
assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
OLINDA

01/08/2013

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/FESP

LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA

SIGEPE

1272667

909977/15

DIAS

INÍCIO

DEC

30

01.03.16

3°

2329174

54832/16

ANA CRISTINA HELIODORO
DO NASCIMENTO

30

01.03.16

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

1175629

80302/16

ANTONIO JACOBINA DE
ALMEIDA

120

02.03.16

3°

HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU

2263599

20068/16

ARISTIDES PEREIRA DA
SILVA

30

02.03.16

1°

HEMOPE - LIMOEIRO

2296209

67252/16

CISLENE DE SANTANA
BANDEIRA

30

02.03.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA

2343860

96014823/16

CRISTIANE LINS CARDOSO
COSTA

30

02.03.16

1°

HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE

2320053

911158/15

EDICINEIDE SILVA BRAGA

30

01.03.16

2°

HOSPITAL DE CUSTODIA E
TRATAMENTO PSIQUIATRICO

2270846

53695/16

EDILENE SANTOS
CASSIMIRO DA SILVA

30

01.03.16

2°

AMBULATORIO ESPECIALIZADO
DA MULHER - AMEM

2276054

45606/16

ELENO PEREIRA PINTO
FILHO

30

02.03.16

1°

V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- GARANHUNS

1109669

76037/16

FATIMA RODRIGUES DE
BARROS DE OLIVEIRA

120

01.03.16

2°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

1249606

96008545/16

FREDERICO RAUL FREIRE
SOARES

30

01.03.16

1°

CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM

1516299

96783/16

GLORIA MARIA MUNIZ
EMERY CARNEIRO

180

02.03.16

2°

IRH

30

01.03.16

1°

HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde

2239981

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS

RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa COMERCIAL LASER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.525.930/0001-28, com sede a Rua Domingos
Bastos nº 123 – Encruzilhada – Recife/PE. CEP: 52030-020, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do
fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II,
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;

Recife, 31 de março de 2016

NOME
ADILSON VALGUEIRO DE
CARVALHO BARROS

UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE

JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde

1921665

74856/16

HOSANA FERREIRA DA
SILVA

DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES

1164350

66194/16

JOSE FERNANDES NETO

60

01.03.16

2°

HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE

Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por terem
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria

2347350

64596/16

JOSIANE MARIA DA SILVA
SANTOS

30

01.03.16

2°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

1306278

268/16

MARGARIDA RITA DA SILVA
FILHA

30

01.03.16

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

1512684

39374/16

MARIA EULALIA DE MOURA
CORTE REAL

30

01.03.16

2°

HOSPITAL CORREIA PICANCO

2320738

98662/16

MARINALVA DOS SANTOS
ALMEIDA

30

01.03.16

2°

HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU

2347628

44730/16

MARTHA TEREZA COELHO
DO COUTO SOARES

30

01.03.16

2°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

2333090

44684/16

MAURILIO TOSCANO DE
LUCENA

30

01.03.16

1°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

SIGEPE
42120/2016
70762/2016
826413/2015

NOME
MARCOS CORDEIRO DE ANDRADE
MARIA EUNICE BESERRA XAVIER
RITA DE CASSIA TAVARES BEZERRA

MATRICULA
1098098
2358328
2311798

A PARTIR
23/12/2015
07/11/2012
12/11/2014

DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
SGEPE
106457/2016

NOME
ERIKA MARIA DA BOA VIAGEM
CORDEIRO

MATRICULA

A PARTIR

1380435

18/01/2016

UNIDADE
CENTRO DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA

1296620

44763/16

MIRIAN MEDEIROS

30

14.03.16

3°

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO

46394/2016

MARIA JOSE BRITO DOS
SANTOS

1339729

02/07/2015

HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE
NOVAES BIONE - OROCO

2270811

43615/16

MUCIENE VIEIRA GOMES
DE MELO

30

01.03.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES

168355/2016

ALTEMIO NUBIO DE
VASCONCELOS LEITE

1051725

09/01/2016

UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA GRAVATA

2349442

73563/16

ODILIA DE JESUS
BONIFACIO

30

01.03.16

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

60208/2016

MARIA DE FATIMA BARBOSA
DE ARAUJO

2335824

18/02/2016

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

2286149

59490/16

ROMILDA FRAZAO DE
VASCONCELOS

180

01.03.16

2°

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES

74981/2016

VANIA LUCIA FIRMINO DE ANDRADE

2251507

27/09/2013

HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE

GLEIDECLER DE PAULA
FERREIRA

98008/16

01.03.16

1°

HOSPITAL CORREIA PICANCO

03/07/2013

SANDRA DE FATIMA
BEZERRA BRITO

30

1432540

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
– RECIFE

2324393

75093/2016

52637/16

30

01.03.16

1°

ISAIAS EREMITA DA SILVEIRA

1039555

22/10/2015

UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO – RECIFE

2292670

109710/2016

SEVERINA DE SANTANA
FERREIRA

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

1329154

30903/16

30

01.03.16

3°

1381504

39328/16

30

01.03.16

2°

2316650

43650/16

30

01.03.16

1°

180944/2016

CELIA MARIA DE SOUZA

1922939

23/11/2013

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

630101/2015

AMILSON GOMES TAVARES

2359910

21/07/2015

HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE

566515/2015

ADEILDA BARBOSA ROCHA DE
ASEVEDO

1161911

03/02/2015

UNIDADE MISTA DE LAJEDO

902338/2015

MARIA JOSE MIRANDA COSMO

1433024

25/12/2014

UNIDADE MISTA JACOB RODRIGUES DE
MELO - AGUAS BELAS

791346/2015

ELIANE SOARES DOS SANTOS
DE SANTANA

1239813

05/08/2015

HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE

607072/2015

ORLENA ROSALIA
NASCIMENTO

1208802

19/05/2014

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
– RECIFE

558685/2015

MARIA DO CARMO LIMA MOTA

1311000

01/07/2015

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA – LIMOEIRO

488046/2015

MARIA DA CONCEICAO DA
SILVA

1310984

01/07/2015

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA – LIMOEIRO

412007/2015

NECI FRANCA DE
ALBUQUERQUE SANTOS

1329030

04/07/2015

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

291813/2015

JOAO FRANCISCO DE LIMA

1050028

08/02/2016

X GERENCIA REGIONAL DE SAUDE AFOGADOS DA INGAZEIRA

SEVERINO CELESTINO DE
VASCONCELOS
SONIA DA SILVA LUCAS
VALERIA CRISTINA DE
BARROS OLIVEIRA LEITE

HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES

DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS

MATRÍCULA
2351102
1384341
1370111
2549530
986542
2115913
2334844

SIGEPE
53561/16
121713/16
106042/16
121680/16
122725/16
741262/16
72628/16

RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
AURINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS
ANA ELY MORAES MONTEIRO
MARIA DAS GRACAS TEOFILO PATRICIO
MARIA IVANIZE DA CONCEIÇÃO SILVA
ROZIANE GOMES DA SILVA
RUBIA ALBUQUERQUE CARDOSO
VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA

PARA
AURINEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS
ANA ELY VIEIRA DE MORAES
MARIA DAS GRACAS TEOFILO DA SILVA
MARIA IVANIZE DA CONCEIÇÃO
ROZIANE GOMES DA ARAUJO
RUBIA ALBUQUERQUE CARDOSO DANTAS
VERA LUCIA CAMPOS PEREIRA

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas

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