DOEPE 31/03/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 58
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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EMANUEL DE AMORIM BRITO JUNIOR
GILSON JOSE DE BARROS
ANA PAULA RODRIGUES AMORIM
ADNO BRUNO AMORIM FERREIRA
DILZA VALERIA BARBOSA DA SILVA
WASHINGTON LUIZ COELHO DE ALBUQUERQUE
MARIA APARECIDA PACHECO DE MOURA
AMAURY VINICIUS BRAGA SANTIAGO DE SA
NIVEA CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA
LEONARDO BRUNO SANTOS SILVA
GIOVANNA HAVYLLIE DINIZ CARVALHO
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Recife, 30 de março de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2016 – Convocar todos os
proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura de Abreu
e Lima para processo de vistoria dos taxímetros e consequente
mudança de tarifa no período de 05 a 07/04/2016, conforme
cronograma disponibilizado pela Prefeitura de Abreu e Lima.
Recife, 23 de março de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto Diretor-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL JUCEPE Nº 001/2016
A Presidente da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE - no
uso de suas atribuições, previstas na Lei 8.934/94, de 18.11.94,
regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30.01.96, faz publicar
a Relação dos Leiloeiros Oficiais matriculados, por ordem de
antiguidade, em cumprimento ao disposto no art. 51, V, da
Instrução Normativa nº 17 do DREI, de 05.12.2013, que será
disponibilizada com mais detalhes no site da JUCEPE, www.
jucepe.pe.gov.br. A relação abaixo tem finalidade meramente
informativa do contingente de profissionais matriculados na Junta
Comercial, devendo a escolha do leiloeiro ser de livre escolha
e exclusiva confiança do interessado, nos termos do art. 33, da
Instrução Normativa nº 17/2013.
1. Manoel Alves Maia Netto; 2. Lisete de Souza Lira; 3. Pedro
Paulo Pinto Maia; 4. Gilvan Viana Pontes; 5. Carlos Cavalcanti de
Albuquerque Ramos; 6. Antônio Albino Queiroz Ferreira; 7. Janeide
Pessoa de Queiroz; 8. Eillen Montaldo Maciel; 9. Carlos Ranulfo
de Albuquerque; 10. Tânia Dalva de Holanda Costa; 11. Gervásio
Vasconcelos de Albuquerque; 12. Maria Denice Vieira Mendonça;
13. Guilhermo Insfran; 14. Joaquim De’Carli de Paula; 15. José
Antônio Montenegro Maia; 16. Márcia Viviane de Pontes Queiroz;
17. João Dias Martins Neto; 18. Luciano Resende Rodrigues; 19.
Adriano Santos Venceslau da Silva; 20. Rui de Almeida Pereira;
21. José Cristiano Ferreira de Andrade; 22. José Manoel de
Barros e Silva Neto; 23. Carlos Frederico Cavalcanti Canavarro;
24. Osman Sobral e Silva; 25. Hericson Polari da Silva; 26.
Alexandre Ferreira Nunes; 27. Cassiano Ricardo Dall’Ago e Silva;
28. Paulo César Carneiro Kémmer; 29. Luiz Antônio dos Santos;
30. Renato Gracie; 31. Clarisse Corrêa de Oliveira Teixeira; 32.
Daniel Cintra Zanella; 33. Mauricio Silvério de Souza; 34. João
Cláudio de Oliveira Cavalcanti; 35. Rudival Almeida Gomes
Júnior; 36. Gustavo Henrique Valença de Melo; 37. Larissa Maria
de Moraes Leal; 38. Roberta Cristina Rezende de Albuquerque;
39. Diogo Mattos Dias Martins; 40. Gustavo Ramiro Costa Neto;
41. Flavio Alexandre Alves da Costa e Silva; 42. Cesar Augusto
Aragão Pereira; 43. André Luiz Samico Alves Batista; 44. Jaelson
Gonçalves de Souza; 45. Luiz Felipe Uchoa Venceslau da Silva;
46. Dalton Luis de Moraes Leal; 47. Tânia Maria Von Beckerath
Grimaldi; 48. Pedro Gabriel Costa Cova; 49. Flávia Pereira Bonna;
50. Josué Sérgio de Oliveira Júnior; 51. Demétrio Oliveira; 52.
Pedro Dantas Venceslau; 53. Denys Pyerre de Oliveira; 54. Laerte
Teixeira Martins Silva; 55. André Cabral Novaes; 56. Gutemberg
da Silva Barbosa; 57. Roberto Costa Garcia. 58. Ícaro Santos de
Andrade Tenório; 59. Reginaldo Dantas Araújo Silva; 60. Henrique
Moura de Barros e Silva; 61. Maria de Fátima Carneiro Alves.
Recife, 30 de março de 2016.
Terezinha Nunes da Costa – Presidente
(F)
11233-0, Médico F01 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a
contar de 04.02.2016. PORTARIA Nº 0241/2016, de 14.03.2016,
I - Exonerar, a pedido, o servidor JEREMIAS GUILHERME DA
SILVA, mat. nº 12299-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 01.02.2016.
PORTARIA Nº 0242/2016, de 14.03.2016, I - Exonerar, a pedido,
a servidora KARINA DE MENDONÇA VASCONCELOS, mat.
nº 13004-4, Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Petrolina, a contar de 20.02.2016. PORTARIA Nº
0243/2016, de 14.03.2016, I - Exonerar, a pedido, a servidora IRIS
GREICE GOMES DA SILVA, mat. nº 13347-7, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/ Técnico em Saúde Bucal F01 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Garanhuns, a contar de 04.02.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2016, Compra. Objeto: Aquisição de 10 Notebooks, para
reestruturação da Unidade Administrativa sede da ADAGRO/PE.
Valor total R$ 36.990,00. Entrega das propostas até 12/04/16 às
14h00m, Abertura das Propostas: 12/04/16 às 14h00m. Início da
Disputa: 12/04/16 às 15h00m (horários de Brasília). O edital e
anexos poderão ser retirados no site www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a
sex, de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 30/03/2016.
Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira CPA (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 250.2015.III.PE.144.CPRH Comissão:
CPLIII/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 144/2015 –
Natureza do Objeto: Compra - Objeto: Fornecimento de Alimentos
Hortifrutigranjeiros - Contrato Nº 004/2016 Contratado: J.A.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.865.935/0001-94 – Valor
Contratado: R$ 57.389,00. Recife, 30/03/2016 - Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0492/2013, de 31.05.2013, I
- Designar para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, de Gerente da Seção de Escrituração Contábil
da Divisão de Contabilidade da Coordenadoria de Projetos de
Finanças da Pró-Reitoria Administrativa e Financeira-PROADMI,
a servidora FABÍOLA FERREIRA DOS SANTOS CHAVES, mat.
nº 8693-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade GST F01 I-I, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria. II - Determinar que os efeitos
administrativos e financeiros tenham vigência a contar de 03.06.2013.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
Processo Licitatório Nº 006/2016 - Pregão Eletrônico Nº
003/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Buffet, sem locação de espaço, com
cardápio diferenciado para reuniões e oficinas a serem realizadas
pela GAOB/APAC com COBHs (04) e CONSUs (19) e um comitê
em formação, em diversos municípios do Estado de Pernambuco,
em 03 mesorregiões. Adjudicado e Homologado à empresa
EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ N°
15.457.406/0001-75 Lote 1 - no valor total de R$ 28.464,60; Lote
2 – no valor total de R$ 17.051,40 e o Lote 3 – no valor total de RS
79.446,45. Recife, 30 de março de 2016. Anna Thereza Regueira
Duarte / Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0153/2016, de 15.02.2016, I Exonerar, a pedido, a servidora GERLANI MARQUES DA SILVA,
mat. nº 13092-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 18.01.2016.
PORTARIA Nº 0170/2016, de 15.02.2016, I - Exonerar, a pedido, a
servidora GEDIENE MARIA DA SILVA, mat. nº 9151-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de
15/12/2015. PORTARIA Nº 0216/2016, de 26.02.2016, I - Exonerar,
a pedido, o servidor IVANDRO DE ALMEIDA MACIEL, mat. nº
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 023/2016 - Pregão Eletrônico Nº 020/2016 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento integral de
caixas térmicas para a agência transfusional do CISAM. Abertura
da Proposta: 12/04/2016 às 9h30min (horário de Brasília). Início
da Disputa: 12/04/2016 às 10h (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 30 de março de 2016. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 009/2016 - PE Nº 008/2016 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO INTEGRAL DE MOBILIÁRIOS
PARA O CISAM, em favor das empresas: INCOMEL INDÚSTRIA
DE MÓVEIS LTDA, para o item 01 no valor de R$1.233,00 e MMP
SÁ BARRETO - ME, para os itens 02, 03 e 04 no valor total de
R$6.646,67, perfazendo um valor total global de R$7.879,67 (sete
mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos),
por terem atendido às exigências do edital e proposto o menor
preço por item para o objeto da licitação.
Processo Nº 016/2016 - PE Nº 015/2016 - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta
(remoção), tratamento e transporte para ponto de reciclagem/
aterro sanitário devidamente legalizado, de: resíduos sólidos
comuns, não recicláveis, em contêineres de 1000l, entulhos
advindos de obras civil e materiais inservíveis com 01(uma)
caçamba estacionária metálica de 5m³ (cinco metros cúbicos) e
tratamento e descaracterização de lâmpadas fluorescentes em
bombonas, para atender às necessidades do Centro Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros - CISAM/UPE, em favor da empresa
ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA,
para os lotes 01 e 02 no valor total global de R$127.982,40 (cento
e vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta
centavos), por terem atendido às exigências do edital e proposto
o menor preço por lote para o objeto da licitação. Recife, 30 de
março de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
(F)
Recife, 31 de março de 2016
motos, apreendidos e já notificados seus respectivos proprietários
e financeiras, conforme a Lei nº 9.503/97 e Resolução CONTRAN
nº 331/2009, tendo como Leiloeiro Oficial o Sr. Adriano Santos
Venceslau da Silva - JUCEPE 321 e Pedro Dantas Venceslau –
JUCEPE-475.
A visitação será no período de 13 a 14.04.2016, das 09:00 às 16:00
horas, no Pátio do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR-232-KM 41 – Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/
PE, os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação
em que se encontram (sucatas e recuperáveis). CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista, com acréscimo de 5% (cinco por cento),
sobre o valor da arrematação, que representa a comissão do
Leiloeiro. O EDITAL DESCRITIVO contendo as especificações e
condições de participação está disponível, gratuitamente, através
da Internet, no site www.der.pe.gov.br e na agência do leiloeiro
localizada no endereço acima citado.Recife, 22 de março de 2016
BRENO AFONSO DE AMORIM JUNIOR, Presidente da Comissão
de Licitação-Leilão
Portaria nº 066 da SAD de 12 de janeiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
AMPARO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93,
e suas alterações. OBJETO: Serviço de suporte e manutenção
HP de 01 (um) switch core, 07 (sete) switches borda e
sistema de gerenciamento IMC. CONTRATADA HEWLETTPACKARD BRASIL LTDA (CNPJ: 61.797.924/0001-55). VALOR
CONTRATADO: R$ 38.632,65 (trinta e oito mil seiscentos e trinta
e dois reais e sessenta e cinco centavos). JUSSARA VILARIM
PIMENTEL – Presidente da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de
Licitação Nº 002/2016, nos termos do parecer da Superintendência
Jurídica da CEPE. Recife, 30 de abril de 2016. LUIZ RICARDO
LEITE DE CASTRO LEITÃO - Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
No resumo do Contrato Nº 001/2016, referente à empresa
CONLURB CONSTRUÇÕES E LIMPESZA URBANA, onde se
lê: Inexigibilidade de licitação, leia-se: Dispensa de licitação;
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: (Republicado por Incorreção): PGE SRP
Nº 030/2016 CEL1 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS.
Abertura das Propostas: 15/04/2016 às 10h. Disputa: 19/04/2016
às 10h. PGE SRP Nº 033/2016 CEL1 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE INFORMÁTICA. Abertura das Propostas: 15/04/2016 às 11h.
Disputa: 18/04/2016 às 10h. José Aureliano F. de Santana –
Pregoeiro. Editais disponíveis dia 01/04/2016. Referência de
tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 004/2016 CEL1 –
Empresa Vencedora: SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA - EPP - Lote 01 valor R$ 110.000,00. Lote 02 Fracassado.
Mauro Veloso – Pregoeiro. PGE SRP Nº 012/2016 CSL –
Anulada. PGE SRP Nº 214/2015 CEL2 – Empresa Vencedora:
AUTDRIVE ASSISTENCIA TECNICA MONTAGEM PAINEIS
ELETRICOS EIRELI-EPP – Lote 03 valor R$ 501.400,00. Lotes 01
e 02 Fracassados. Marta de Assis – Pregoeira.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 18/2016. PARTES: CRM/PE e a Empresa ONE
LIGHT – LOCAÇÃO DE SOM E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
CÊNICA LTDA - EPP. OBJETO: Iluminação cênica, para o
CREMEPE. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação n° 05/2016
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.004
VALOR: R$ 2.300,00. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 2.300,00
PRAZO: 01(um) dia, contar a partir de 01/04/2016. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2015. Recife, 22/03/2016. Domingos Sávio
Lopes – Presidente da CPL.
(83086)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público,
nos termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09, a adjudicação
do objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, FORMATO A4,
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/16-CPL CAS, PE
Nº 002/16-CPL CAS, em favor da Empresa: (EMPRESA, ITEM,
QUANTIDADE, VALOR UNITARIO), MS CONSTRUÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, ITEM 1, 3.804 (TRÊS
MIL OITOCENTOS E QUATRO) RESMAS, R$ 13,64. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – CAP QOA/BM – Presidente e Pregoeiro
da CPL CAS.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº 001/2016
A Comissão Especial de Licitação torna público que realizará no
dia 15 de abril de 2016 às 09:00 horas, no Coliseum Multiservice
Ltda, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga KM 41 BR-232 – Vitória
de Santo Antão-PE, o Leilão de Veículos, sendo: automóveis e
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL Nº 045/2016. DISPENSA Nº 004/2016. OBJETO: contratação
da empresa Unimed Recife a título emergencial de prestação de
serviços na área de assistência à saúde aos servidores ativos e
inativos e seus dependentes da autarquia DETRAN-PE. Objeto
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de
Licitação nos termos do art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93, com
UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,
CNPJ sob o Nº 11.214.624/0001-28, totalizando o valor de R$
8.190.000,00 (oito milhões, cento e noventa mil reais), pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável. Recife, 30/03/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 363/2016 - Processo Licitatório Nº 366/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação do BALÉ CULTURAL DE
PERNAMBUCO, para ação de receptivo com Flash Mob no
Aeroporto Internacional dos Guararapes, no dia 19 de março de
2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa física JOSY LACERDA
CAXIADO, CPF Nº 052.040.564-16, no valor total de R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 18
de março de 2016. Ana Paula Vilaça – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 364/2016 - Processo Licitatório Nº 367/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação da atração artística FREI DAMIÃO
SILVA, no Domingo de Ramos no município de Poção/PE, no dia
20 de março de 2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
MUSICATO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 18.764.466/0001-29, no valor
total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 18 de março de 2016. Ana Paula Vilaça – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 365/2016 - Processo Licitatório Nº 368/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação da atração artística ELIEL
GALDINO, no jogo Brasil e Uruguai, na Arena Pernambuco, no
dia 25 de março de 2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa
física ELIZABETH SIQUEIRA DA ROCHA, CPF Nº .054.845.55469, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 23 de março de 2016. Ana Paula
Vilaça – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 366/2016 - Processo Licitatório Nº 369/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação da atração artística FELIPE E GABRIEL,
na Semana Santa em Gravatá, no dia 25 de março de 2016, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica, HDF PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.886.833/0001-00, no valor total de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 23
de março de 2016. .Ana Paula Vilaça – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 367/2016 - Processo Licitatório Nº 370/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação da atração artística ADILSON RAMOS, na
Semana Santa em Gravatá, no dia 25 de março de 2016, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica, HDF PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 00.886.833/0001-00, no valor total de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 23 de
março de 2016. Ana Paula Vilaça – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 368/2016 - Processo Licitatório Nº 371/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação da atração artística RICARDO
ALEGRIA, na Semana Santa em Gravatá, no dia 25 de março
de 2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa física, JOSÉ
RICARDO DOS SANTOS, CPF Nº 868.850.734-15, no valor total
de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
23 de março de 2016. Ana Paula Vilaça – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 369/2016 - Processo Licitatório Nº 372/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação da banda VILÕES DO FORRÓ,
na Festa de São José na cidade de Água Preta/PE, no dia 26
de março de 2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica,
J.R PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ
Nº 11.553.082/0001-18, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 23 de março de 2016. Ana
Paula Vilaça – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 370/2016 - Processo Licitatório Nº 373/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação da atração artística AMIGOS
SERTANEJOS, na Semana Santa de Gravatá/PE, no dia 26 de
março de 2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica, HDF
PROMOÇÕES EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 00.886.833/000100, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 23 de março de 2016. . Ana Paula Vilaça –
Diretora Presidente
(F)