DOEPE 31/03/2016 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIII • NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de março de 2016
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2015 (Valores em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado)
12. Investimentos em Empresas Controladas
navios e plataformas; (b) O intangível em andamento reflete basicamente o investimento efetuado na atualização do software utilizado
Quotas detidas
Participação no atualmente pela Companhia, visando torná-lo totalmente integrado entre as áreas de operação e administração da Companhia.
capital votante 15. Saldos e Transações com Partes Relacionadas
Controladas
País
Atividade
Situação (em milhares)
31/12/2015 31/12/2014
Transações
Saldos patrimoniais
Consunav Rio Consultoria e Engenharia Ltda. Brasil
Construção naval Sem atividade
582.000
100%
100%
Receita da
Custo de
Ativo Ativo não Passivo
Passivo não
EAS Inc.
Panamá Compras internacionais Operacional
3.000
100%
100%
construção construção Equiva- circulante circulante circulante
circulante
Adianta- Adiantanaval e
naval e lência
As informações financeiras resumidas a respeito das controladas estão descritas a seguir:
patriContas
InvesForne- mentos de mentos de
prestação prestação
Informações das investidadas
timento
cedor
clientes
clientes Mútuo
de serviços de serviços monial a receber
Total
Total do Patrimônio Lucro (prejuízo)
Saldo do Equivalência
(a)
(b)
Participação
do ativo
passivo
líquido
do exercício investimento
patrimonial
Controladas
31 de dezembro de 2015
96.933
84.191 147.144
–
702.358
34.813
336.173
655.597
–
Consunav
100%
227
7
220
–
–
– EAS International Corp
EAS Inc.
100% 1.028.594
361.396
702.358
147.144
702.358
147.144 Acionistas
Totais
702.358
147.144 Camargo Corrêa Naval
Participações Ltda.
–
–
–
–
–
–
–
– 192.500
31 de dezembro de 2014
–
–
–
–
–
–
–
– 192.500
Consunav
100%
227
7
220
–
–
– Queiroz Galvão Naval S/A
EAS Inc.
100% 2.076.014 1.699.205
376.809
174.155
376.809
174.155 Outras partes relacionadas
–
–
–
6.211
–
–
–
–
–
Totais
376.809
174.155 CCI Construções Offshore S.A.
Total Controladora em
A movimentação dos investimentos em controladas nas demonstrações financeiras individuais é como segue:
31 de dezembro de 2015
96.933
84.191 147.144
6.211
702.358
34.813
336.173
655.597 385.000
EAS Inc.
Saldos em 31 de dezembro de 2013
177.755 Total Controladora em
31 de dezembro de 2014
246.451
216.059 174.155
18.632
376.809
42.979
433.103
655.597
–
Equivalência patrimonial
174.155
–
–
–
6.211
–
–
–
–
–
Ajuste de conversão de investimento no exterior
24.899 CCI Construções Offshore S.A.
Saldos em 31 de dezembro de 2014
376.809 Total Consolidado em
31 de dezembro de 2015
–
–
–
6.211
–
–
–
–
–
Equivalência patrimonial
147.144
Ajuste de conversão de investimento no exterior
178.405 Total Consolidado em
31 de dezembro de 2014
–
–
–
18.632
–
–
–
–
–
Saldos em 31 de dezembro de 2015
702.358
(a) Trata-se de adiantamento por conta da construção de DRU´s. (b) Mútuo com Acionistas sem remuneração.
13. Imobilizado
Remuneração do pessoal-chave da Administração da Companhia: A remuneração total paga aos administradores totalizou R$ 5.072
Taxas anuais de depreciação
Controladora e consolidado
(2015, R$ 8.012). A Companhia não concede benefícios pós-emprego, benefícios de rescisão de contrato de trabalho ou outros benefícios
31/12/2015
31/12/2014
não atrelados à vigência do contrato de trabalho.
Depreciação
Controladora
Consolidado
Custo acumulada Saldo líquido Saldo líquido 16. Fornecedores
31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014
Terrenos
–
61.763
–
61.763
61.763
15.892
35.780
95.536
58.675
Edificações
1,0% a 2,00% 1.605.427
(142.293)
1.463.134
1.477.734 Serviços contratados
235.210
173.710
449.964
215.687
Benfeitorias
4%
742
(346)
396
415 Matéria-prima
27.147
1.014
27.147
1.014
Máquinas e equipamentos
2,5%, 5% e 10% 498.787
(123.322)
375.465
390.980 Outros
278.249
210.504
572.647
275.376
Móveis e utensílios
10%
9.047
(4.468)
4.579
5.446 Total
243.436
167.651
537.834
232.523
Ferramentas
20%
29.756
(26.031)
3.725
8.585 Passivo circulante
34.813
42.853
34.813
42.853
Instalações
10%
58.034
(24.857)
33.177
38.818 Passivo não circulante
Veículos
20%
12.020
(8.482)
3.538
5.620 17. Empréstimos e Financiamentos
Equipamentos de informática
20%
14.326
(11.876)
2.450
3.563 * Refere-se à taxa efetiva dos juros incidentes sobre os empréstimos.
Indexador (*)
Controladora e consolidado
Juros sobre financiamento
2% 126.868
(28.232)
98.636
104.537
2015
2014
31/12/2015 31/12/2014
Adiantamento a fornecedores
–
15.059
–
15.059
16.179 Aplicados no imobilizado:
TJLP + juros (1 e 2)
TJLP + juros (1 e 2)
1.322.933 1.359.727
Obras em andamento
– 149.169
–
149.169
141.388 BNDES - Obras do estaleiro
Banco Itaú S.A. - Arrendamento mercantil
CDI (4)
CDI (4)
14
67
Total controladora
2.580.998
(369.907)
2.211.091
2.255.028
TJLP + (2,5% a 4,5% a.a.) TJLP + (2,5% a 4,5% a.a.)
87.751
89.425
EAS Inc. (Móveis e utensílios)
10%
76
(25)
51
50 Banco do Brasil
FINEP
4,0% a.a. (5)
4,0% a.a. (5)
30.080
37.157
Total consolidado
2.581.074
(369.932)
2.211.142
2.255.078
TJLP + 4,7% a.a.
TJLP + 4,7% a.a.
9.717
13.732
No exercício de 2014 e 2015, a Companhia efetuou a revisão da vida útil dos ativos e concluiu que a taxa utilizada não sofreu nenhuma FINAME
Aplicados aos navios:
alteração. A movimentação do ativo imobilizado está demonstrada a seguir:
BNDES
Financiamento
de
navios
TJLP/US$
+
juros
(1
e
3)
TJLP/US$
+
juros
(1
e
3)
369.435
483.936
Saldos em
TransfeSaldos em
Transfe- Saldos em
31/12/2013 Adições
rências
31/12/2014 Adições
Baixa
rências 31/12/2015 Aplicados como capital de giro:
Banco Itaú S.A.
CDI+1,72% e 1,78% a.a.
–
179.238
Custo
CDI+1,10% a.a. (6)
CDI+1,10% a.a. (6)
112.978
112.490
Terrenos
61.763
–
–
61.763
–
–
–
61.763 NCE - Nota de Crédito de Exportação
1.932.908 2.275.772
Edificações
1.545.219
–
57.255
1.602.474
–
–
2.954
1.605.428 Total
(618)
(783)
Benfeitorias
742
–
–
742
–
–
–
742 Saldo de custos de transação a amortizar
1.932.290 2.274.989
Máquinas e equipamentos
479.500
–
15.781
495.281
–
–
3.506
498.787 Total
414.605
683.607
Móveis e utensílios
8.437
–
576
9.013
–
–
34
9.047 Passivo circulante
1.517.685 1.591.382
Ferramentas
26.536
–
1.368
27.904
–
–
1.852
29.756 Passivo não circulante
Instalações
54.331
–
3.520
57.851
–
–
183
58.034 1) Os financiamentos referem-se à construção do estaleiro e de navios, estando sujeitos à atualização diária pelo índice de variação da
Veículos
11.971
–
49
12.020
–
–
–
12.020 taxa de câmbio do dólar norte-americano e pela TJLP. Sobre o saldo principal destes financiamentos incidem juros contratuais de 2,5% a
Equipamentos de informática
12.417
–
1.726
14.143
–
–
183
14.326 5% ao ano, e possuem seu valor de mercado equivalentes ao seu valor contábil. 2) Os financiamentos destinados à construção do estaJuros sobre financiamento
125.460
–
1.131
126.591
–
–
277
126.868 leiro estão garantidos por: (a) aval parcial dos acionistas da Companhia; (b) carta de fiança expedida para obtenção de repactuações do
Adiantamento a fornecedores
6.211
9.968
–
16.179
5.208 (6.328)
–
15.059 período de amortização do financiamento; (c) hipoteca do imóvel para implantação do estaleiro; (d) gravames relativos a construções,
Obras em andamento
136.704
82.469 (77.785)
141.388
16.770
–
(8.989)
149.169 instalações, máquinas e equipamentos; e (e) penhor da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3) Os empréstimos destinados
Total
2.469.291
92.437
3.621 (*)
2.565.349
21.978 (6.328)
–
2.580.998 a financiar a construção dos navios possuem carência de pagamento durante o período de construção e serão assumidos pela Petrobras
Depreciação
Transportes S.A. - Transpetro após a assinatura do Termo de Entrega e Aceitação das Embarcações e são garantidos pela alienação fiEdificações
(108.317) (16.423)
–
(124.740) (17.553)
–
–
(142.293) duciária das embarcações, penhor da totalidade das ações de emissão da Companhia e seguro de performance. 4) Os arrendamentos
Benfeitorias
(307)
(20)
–
(327)
(19)
–
–
(346) mercantis estão garantidos pelos bens os quais deram origem. 5) O objetivo do financiamento é o desenvolvimento tecnológico, absorção
Máquinas e equipamentos
(86.138) (18.163)
–
(104.301) (19.021)
–
–
(123.322) de tecnologia e inovação de produtos e processos ligados aos segmentos naval e offshore. A taxa de juros é fixada em 4% a.a. e possui
Móveis e utensílios
(2.685)
(882)
–
(3.567)
(901)
–
–
(4.468) prazo de carência de 20 meses e amortização em 81 parcelas. 6) Nota de Crédito de Exportação emitida pela Companhia em favor do
Ferramentas
(13.529)
(5.790)
–
(19.319)
(6.712)
–
–
(26.031) Banco Mizuho para financiamento de exportação de equipamentos e construção dos navios. As parcelas vencíveis em longo prazo estão
Instalações
(13.736)
(5.297)
–
(19.033)
(5.824)
–
–
(24.857) conforme demonstrado a seguir:
Veículos
(4.204)
(2.196)
–
(6.400)
(2.082)
–
–
(8.482)
Controladora e consolidado
Equipamentos de informática
(9.075)
(1.505)
–
(10.580)
(1.296)
–
–
(11.876)
31/12/2015
31/12/2014
Juros sobre financiamento
(15.872)
(6.182)
–
(22.054)
(6.178)
–
–
(28.232) 2016
–
219.285
Total
(253.863) (56.458)
–
(310.321) (59.586)
–
–
(369.907) 2017
158.269
150.464
Saldos líquidos - Controladora
2.215.428
35.979
3.621
2.255.028 (37.608) (6.328)
–
2.211.091 2018
157.865
150.059
Outros ativos imobilizados
65
9
–
74
2
–
–
76 2019
157.906
149.881
Depreciação dos outros ativos
(11)
(13)
–
(24)
(1)
–
–
(25) 2020 em diante
1.043.645
921.693
Saldos líquidos - Consolidado
2.215.482
35.975
3.621
2.255.078 (37.607)
–
–
2.211.142 Total
1.517.685
1.591.382
(*) Transferido para bens destinados à venda.
As mutações dos empréstimos e financiamentos estão assim apresentadas:
Obras em andamento: As obras em andamento referem-se, principalmente, às obras de construção dos galpões, aquisição de máquinas
Controladora e consolidado
e construção do cais norte. Capitalização de juros: Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, foi capitalizado o montante de Saldo em 31 de dezembro de 2013
2.226.458
R$ 3.393 (2014, R$ 5.112) referente aos juros e variação cambial dos financiamentos destinados à construção do Estaleiro. Esses Captações
533.964
199.756
encargos são relativos aos empréstimos obtidos junto ao BNDES e Banco do Brasil destinados à construção das instalações físicas da Variações monetárias, cambiais e juros
(185.940)
Companhia. A capitalização vem sendo interrompida quando os referidos ativos começam a operar. Os empréstimos para construção do Amortização de juros
(499.249)
estaleiro possuem um propósito específico, ou seja, todos os recursos são aplicados nas referidas obras civis e por consequência todos Pagamento de principal
2.274.989
os encargos referentes ao mesmo correspondem ao efetivo custo de construção do ativo imobilizado. Em virtude dos contratos de Saldo em 31 de dezembro de 2014
Captações
280.974
financiamentos realizados, a totalidade dos bens do ativo imobilizado estão dados em garantia dos referidos empréstimos.
Variações monetárias, cambiais e juros
283.657
14. Intangível
Amortização de juros
(261.657)
Taxas anuais de amortização Controladora e consolidado
(645.673)
31/12/2015
31/12/2014 Pagamento de principal
1.932.290
Software
20%
25.679
4.958 Saldo em 31 de dezembro de 2015
Outros
4%
16
17 “Covenants” contratuais: Conforme contratos de financiamento junto ao BNDES, a Companhia deve apresentar índice de cobertura do
513
20.919 serviço da dívida (ICSD) maior ou igual a 1,2. O serviço da dívida (SD) é o montante da dívida de longo prazo efetivamente pago a título
Intangível em andamento
–
Total
26.208
25.894 de amortização de principal e juros excluídos, os valores de principal e juros decorrentes de financiamentos contraídos pela beneficiária
para a construção dos navios, plataformas etc. O ICSD é encontrado a partir do EBITDA dividido pelo SD. Conforme contrato, o índice
Controladora e consolidado
Saldos em 31/12/2014 Adições Baixas Transferências Saldos em 31/12/2015 ICSD ficando acima de 1,2 haverá a redução do juros. No exercícios findos em 2015 e 2014, a taxa de juros foi de 5% em função da
Software (a)
30.195
–
(465)
26.510
56.240 Companhia não ter atingido o índice. No caso do Banco do Brasil, além do covenant acima, a Companhia deve manter o índice de
Outros
24
–
–
–
24 alavancagem da estrutura patrimonial (dívida/patrimônio líquido) não superior a 3,75 vezes, durante a vigência do contrato. A dívida
Intangível em andamento (b)
20.919
7.044
(940)
(26.510)
513 líquida corresponde ao somatório de todas as dívidas financeiras, inclusive mútuos e obrigações, excetuando os valores de principal e
Total
51.138
7.044 (1.405)
–
56.777 juros decorrentes de financiamentos contraídos pela financiada para a construção dos navios, plataformas, etc. na qual exista o
pagamento ou assunção pelo armador da dívida oriunda dos financiamentos contraídos pela Companhia após o término da construção.
Amortização
Software
(25.237)
(5.661)
337
–
(30.561) Em caso de descumprimento deste índice é requerido o suporte dos acionistas. No contrato de financiamento vigente já consta o
Outros
(7)
(1)
–
–
(8) Equity Suport Agreement - ESA, por descumprimento deste índice.
(25.244)
(5.662)
337
–
(30.569) 18. Debêntures
Total
25.894
1.382 (1.068)
–
26.208 Em junho de 2014, a Companhia efetuou oferta pública de valores mobiliários com esforços restritos para emissão de 22.000 debêntures,
Saldos em 31/12/2013 Adições Baixas Transferências Saldos em 31/12/2014 de R$ 220.000, em série única, simples, nominativas e escriturais, e não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia
Software (a)
30.120
–
–
75
30.195 adicional fidejussória. As debêntures têm prazo de vencimento final em 14 de julho de 2019, e serão remuneradas por 100% dos
Outros
24
–
–
–
24 Depósitos Interfinanceiros - DIs, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela
7.950
13.044
–
(75)
20.919 Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP, capitalizada de uma sobretaxa de 2,00% ao ano, calculadas de forma exponencial e cumulativa
Intangível em andamento (b)
Total
38.094
13.044
–
–
51.138 “pro rata temporis” por dias úteis decorridos.
Encargos financeiros
Vencimento 31/12/2015 31/12/2014
Amortização
Santander
CDI + 2,00% a.a. Julho de 2019
118.019
116.357
Software
(20.877)
(4.360)
–
–
(25.237) Bradesco BBI
CDI + 2,00% a.a. Julho de 2019
118.019
116.357
Outros
(6)
(1)
–
–
(7) Total das debêntures
236.038
232.714
(20.883)
(4.361)
–
–
(25.244) Saldo de custos transação amortizar
(1.251)
(1.609)
Total
17.211
8.683
–
–
25.894 Total
234.787
231.105
(a) Os softwares são partes independentes de seus respectivos hardwares e referem-se, basicamente, ao sistema ERP (SAP) utilizado Passivo circulante
47.110
11.105
187.677
220.000
pela Companhia e outros softwares e aplicativos utilizados para suporte no desenvolvimento de projetos, desenhos e construção dos Passivo não circulante