DOEPE 02/04/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 60
3394 EM 31/03/2016
3395 EM 31/03/2016
3396 EM 31/03/2016
3397 EM 31/03/2016
3398 EM 31/03/2016
3399 EM 31/03/2016
3400 EM 31/03/2016
3401 EM 31/03/2016
3402 EM 31/03/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VALDENIO FRANCISCO XAVIER
VALDERSON MATIAS DE VASCONCELOS
WELLINGTON GILVALDO SILVA DE SOUZA
YSSMARCK MICHELL DA SILVA
DEIBSON JOSE DE LIMA
ANA PAULA PEREIRA MOURATO VILAR
ANDRE LUIZ GAMA DE SOUZA
CRISTIANO GOMES MONTEIRO
FABIO BATISTA DOS SANTOS
024.069.814-82/PE
012.990.421-60/PE
050.546.943-90/PE
046.183.888-45/PE
014.314.549-85/PE
020.162.242-02/PE
047.510.259-92/PE
026.621.576-09/PE
040.176.493-91/PE
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
Recife, 31 de Março de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 006, DE 01 DE ABRIL DE 2016. A
DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições;
RESOLVE: I - Exonerar o Senhor, ISRAEL DOURADO GUERRA
FILHO, do Cargo em comissão de Coordenador Jurídico, a partir
de 31/03/2016;
II – Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de
31/03/2016.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 094/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
Recife, 01 de abril de 2016.
Sthefanie Allida Galindo Vaz Veras de Queiroz
Wendell Nunes Martins
Gessica Christine de Carvalhor e Silva Martins
Patricia Bezerra Rocha Montenegro
Jose Sergio Nascimento Silva
Luana do Amaral Dias
Jose Pedrosa Bezerra Nobre Junior
Aydano Marcos Pinheiro Jr.
Amanda Souza Mota Garrido
Ivson Cartaxo Braga
Marina Torres Leal Dcastro
Edmundo Viana Vasconcelos
Ana Cristina Bezerra Caribe
Liliane Rosaly de Lira Lima
Maria Heloisa Pedrosa Santos
Deborah Costa Lima de Araujo
Jose Verissimo dos Santos Neto
Gustavo Ramalho de Vasconcelos
Bruna Maria Simões Andrade
Rafael Alessandro Ferreira Gomes
Jose Alexandrino da Cunha Cavalcanti Neto
Gabriela Lucena Montenegro Marques
Rodrigo Cantarelli Alves
Pablo Cesar Lustosa Barros Bezerra
Evilane de Almeida Silva
Recife, 2 de abril de 2016
(F)
PORTARIA FUNAPE N° 1487, de 1º de abril de 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de
Benefício, processo nº 2015107649, formalizado pela servidora
TEREZA NEUYMAN PONTE DAMASCENO, matrícula nº
103.535-5, aposentada da Secretaria de Educação no cargo de
Professor, a contar de 01.04.16 com fulcro no Parecer nº19/2016
da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar
de 01.04.16, a Portaria FUNAPE n° 482 de 23 de fevereiro de
2006, que concedeu a aposentadoria.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 095/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse
público o Contrato do Agente Socioeducativo: PAULO DANIEL
CAVALCANTI PEREIRA, MAT. 40.343-1, a partir de 31/03/2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2016 – Convocar todos os
proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura do
município de Camaragibe para processo de vistoria e mudança
de tarifa dos taxímetros no período de 07 a 08/04/2016,
conforme cronograma disponibilizado pela Prefeitura Municipal
de Camaragibe. Recife, 01 de abril de 2016. Pedro Paulo de
Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0318/2016, de 01.04.2016, I Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimentos
de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Pronto Socorro Cardiológico Professor Luiz TavaresPROCAPE, conforme Homologação da Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 06, de 24 de janeiro de 2014, regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 28, de 05 de abril de 2013.
Cargo: Médico Cardiologista
PORTARIA Nº 093/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o
interesse público o Contrato da Agente Socioeducativa: ANA
CATARINA PEREIRA BANDEIRA LEAL, MAT. 40.116-1, a partir
de 30/03/2016.
Recife, 31 de março de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Nicodemus Lopes Pereira Neto
Nilo Moraes Barros de Carvalho
Thiago de Barros Saraiva Leão
Samya Silva Pacheco
Surama de Oliveira Farias
Liliane Gomes da Rocha
Israel Nilton de Almeida Feitosa
Saulo Magalhaes Barros da Nobrega
Carlos Eduardo Lucena Montenegro
Mychelle Pascoaline de Miranda Silva
Isabelle Conceição Albuquerque Machado
Natalia Dornelas Câmara Marques de Almeida
Vinicius Diogo Beringuel Fernandes de Almeida
Rodrigo de Lima Torres
Fabiola Mesquita de Lima Maciel
Bruno Robalinho Cavalcanti Barbosa
Fernando Antonio Ribeiro de Souza
Antonio Pereira Lins Neto
Pedro Nicolas Cavalcanti Ferreira
Marcelo Canejo As
Carlos Frederico Albuquerque Mello B. de Lima
Mardson de Araújo Medeiros
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 001/2015.
Ministério da Integração Nacional. Objeto: Compensação
Ambiental, implantação do Trecho VII do Projeto de Integração
do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional – Ramal do Agreste. Valor: R$ 6.130.327,46.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 002/2015.
Secretaria das Cidades. Objeto: Compensação Ambiental,
implantação da Navegabilidade dos Rios Capibaribe e Beberibe.
Valor: R$ 1.014.918,77.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 003/2015.
Ecopesa Ambiental S.A.: Objeto: Compensação Ambiental,
ampliação da Central de Tratamento Resíduos Candeias. Valor:
R$ 293.638,10. Recife, 01 de abril de 2016. SIMONE SOUZA –
Diretora-Presidente
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 31 de março de 2016.
Nome
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
CÂMARA TÉCNICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
(F)
PORTARIA FUNAPE N° 1486, de 1º de abril de 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de
Benefício, processo nº 2016100010, formalizado pela servidora
MARIA MADALENA NICÁCIO BARBOSA, matrícula nº 231.477-0,
aposentada da Secretaria de Saúde no cargo de Assistente em
Saúde, a contar de 01.04.16 com fulcro no Parecer nº 118/2016 da
Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar de
01.04.16, a Portaria FUNAPE n° 1406 de 29 de abril de 2011, que
concedeu a aposentadoria.
(F)
Recife, 31 de março de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA-FUNAPE Nº 1483, de 1º de abril de 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
0067 de 19 de 01 de 2016 , publicada no DOE de 20 de 01 de
2016, de MILTON JOSÉ DOS SANTOS, Mat. nº 0000129844,
conforme Decisão Judicial e oficio PGE Nº 895/2016-PC de
11/03/2016.
PORTARIA FUNAPE N° 1485, de 1º de abril de 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de
Benefício, processo nº 2016102294, formalizado pela servidora
MARIA DE LOURDES PORTO DE LUCENA, matrícula nº
134.628-8, aposentada da Secretaria de Educação no cargo de
Professor, a contar de 01.04.16 com fulcro no Parecer nº 295/2016
da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar
de 01.04.16, a Portaria FUNAPE n° 0299 de 31 de janeiro de
2012, que concedeu a aposentadoria.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o
interesse público o Contrato da Agente Socioeducativa: ALDECI
MARIA CORREIA DA ROCHA, MAT. 20.327-0, MAT. 40.116-1, a
partir de 30/03/2016.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N°1484, de 1º de abril de 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, processo nº 2015111286, formalizado pelo servidor
EDMILSON CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 916-4,
aposentado da UPE no cargo de Professor Adjunto, a contar
de 01.04.16 com fulcro no Parecer nº 173/2016 da Diretoria de
Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar de 01.04.16,
a Portaria FUNAPE n° 345 de 24 de abril de 1992, que concedeu
a aposentadoria.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2014
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Biosystems NE Comércio de Produtos Laboratoriais
e Hospitalares Ltda.
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2016 a
31/03/2016. Natureza da Despesa 3.3.90.39. Fonte 0271.
Programa de Trabalho 10.302.0083.0216.0000. Empenho nº
2016NE000284 no valor de R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos
e cinquenta reais).
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
RESOLVE:
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2014
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Soldmaq – Locação de Máquinas e Equipamentos
Ltda-ME
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2016 a
24/03/2016. Natureza da Despesa 3.3.90.39. Fonte 0271.
Programa de Trabalho 10.302.0083.0216.0000. Empenho nº
2016NE000282 no valor de R$ 10.938,68 (dez mil e novecentos e
trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
Ordem de
Classificação
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE SUPENSÃO LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
Por decisão administrativa e em busca de melhor adequar os
termos do Edital, cujo objeto é a Contratação para prestação
de serviço de administração e gerenciamento de combustível
através de cartão eletrônico com chip, pelo período de 12 (doze)
meses. Informamos que está suspensa a Sessão Inicial de
abertura marcada para o dia 05/04/2016 às 13h00min. Tão logo
a Administração decida acerca da matéria, será publicada nova
data para o referido objeto. Recife, 01 de abril de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2011
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2016 a
03/11/2016. Natureza da Despesa 3.3.90.39. Fonte 0241.
Programa de Trabalho 04.126.0983.4522.0000. Empenho nº
2016NE000272 no valor de R$ 53.919,80 (cinquenta e três mil e
novecentos e dezenove reais e oitenta centavos).
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2012
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Inforpartner – Informática & Negócios Ltda
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2016 a
20/08/2016. Natureza da Despesa 3.3.90.39. Fonte 0241.
Programa de Trabalho 04.126.0983.4522.0000. Empenho nº
2016NE000281 no valor de R$ 16.016,00 (dezesseis mil e
dezesseis reais).
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2013
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Labinbras Comercial Limitada
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2016 a
12/03/2016. Natureza da Despesa 3.3.90.39. Fonte 0271.
Programa de Trabalho 10.302.0083.0216.0000. Empenho nº
2016NE000283 no valor de R$ 14.368,19 (quatorze mil e trezentos
e sessenta e oito reais e dezenove centavos).
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 024/2016 - Pregão Eletrônico nº 021/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (fios cirúrgicos - polipropileno) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 14/04/2016
às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 14/04/2016 às 10h
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 01
de abril de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo 003/2016 - PE 003/2016 - Registro de preços para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (sondas
uretrais) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em
favor das empresas: Cremer S/A, para os itens 01, 02, 04 e 05 no
valor total de R$14.570,00 e Drogafonte Ltda, para o item 03 no valor
de R$4.920,00, perfazendo um valor total global de R$19.490,00
(dezenove mil quatrocentos e noventa reais), por terem atendido às
exigências do edital e proposto o menor preço por item para o objeto
da licitação. Recife, 01 de abril de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
CONCORRÊNCIA PUBLICA DE TÉCNICA E
PREÇO N.º 003.2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO FASE PROPOSTA DE PREÇO
1. A CPL da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações, nesta fase da licitação referenciada, após análise
resolveu:
2. CLASSIFICAR AS EMPRESAS:
SPCAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA EPP.
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.
2.1. E DECLARAR VENCEDORA a empresa SPCAD SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA EPP, com valor global de R$ 1.607.344,52
(um milhão, seiscentos e sete mil, trezentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta e dois centavos), por atenderem as exigências
do Edital.
Comunicamos que a ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, esta disponível no sítio
eletrônico da Copergás, e que está aberto o prazo recursal a partir
desta publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife (PE) 01 de abril de 2016.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Pregoeiro da Copergás
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049.2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO ATA DE SESSÃO INTERNA 2
1. O Pregoeiro da Companhia Pernambucana de Gás COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 10.520/02 e a Lei
8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nesta fase da licitação
referenciada, resolveu:
2. DECLARAR VENCEDORA a empresa HUMFRIL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – EPP, com o valor de R$ 87.400,00 (oitenta e
sete mil e quatrocentos reais).
3. Comunicamos que a ATA DE SESSÃO INTERNA 2, com
o julgamento desta fase da licitação está disponível no sítio
eletrônico da Copergás.
Recife (PE), 01 de abril de 2016.
RENATO JOSÉ PESSOA MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: EC nº 008/2016 DTE/CPL – CONSTRUÇÃO
DA CAPTAÇÃO II DO RIO IPOJUCA E IMPLANTAÇÃO DE
ADUTORA ATÉ O SISTEMA SUAPE. Fica adiada por ordem
administrativa, a Entrega da Documentação de Habilitação, e
Proposta de Preços para o dia 12/05/16 às 15h. Edital disponível
em 11/04/16. Edital e Informações: Av. Mário Melo, nº 126 – 1º
andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50.040.010, das 13h às
16h ou através do site www.compesa.com.br. Luciano Saraiva de
Melo – Presidente da CPL, em exercício.
(F)