DOEPE 02/04/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 60
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1089, DE 31/03/2016 - Designar o Coronel PM João Bosco Augusto de Souza, matrícula nº 1924-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar
de 01 de abril de 2016.
Nº 1090, DE 31/03/2016 - Dispensar o Tenente Coronel PM Dimerson Mendes Santos, matrícula nº 1950-0, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, da PMPE/SDS, a contar de 01 de abril de 2016.
Recife, 2 de abril de 2016
II – Os trabalhos serão coordenados pela equipe pedagógica dos povos Quilombolas da Unidade de Educação do Campo da Secretaria
de Educação.
III - A presente Comissão terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, sendo certo que seus membros não
fazem jus a qualquer espécie de remuneração adicional pelas atividades ora lhe atribuídas.
IV – A comissão, ora instituída, se apoiará nas Leis 10.639/03, 11.654/2008, na Resolução 08/2012 e no Decreto nº 38.960/2012.
Nº 1091, DE 31/03/2016 - Designar o Coronel PM Eduardo Henrique Senna Costa, matrícula nº 1861-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, da PMPE/SDS, a contar de 01 de abril de 2016.
Nº 1092, DE 31/03/2016 – Dispensar o Tenente Coronel PM Hélio Brito Gomes, matrícula nº 2066-4, da Função de Chefe da Unidade
de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata da ACIDES/GGAIIC/SDS, a contar de 01 de abril de 2016.
TALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1539 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, NADJA NAILDE DE OLIVEIRA, matrícula
nº 123.319-0, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Pessoa Guerra, localizada no município
de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir da data de 01 de abril de 2016.
PORTARIA SEE Nº 1540 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve PRORROGAR os prazos estabelecidos no Calendário da 1ª e
2ª Entrada da Chamada Pública do Processo de Seleção de voluntários alfabetizadores, coordenadores de turmas e alfabetizadores
tradutores – intérpretes de LIBRAS para realizarem ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado/Programa Paulo
Freire - Pernambuco Escolarizado das 16 Gerências Regionais de Educação, divulgado no Diário Oficial de 29/01/2016, através da
Portaria nº 469 de 28 de janeiro de 2016, o qual passa a vigorar da seguinte forma, conforme quadros abaixo:
V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 4915 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa, n° 09/2008, DOE de 27/11/2008, resolve autorizar a EXTINÇÃO, conforme solicitação da GRE Metropolitana Norte através
do ofício nº 97/2015 - UDE, das atividades escolares, a partir janeiro de 2015 na ACADEMIA CRISTÃ DE PAULISTA, Cadastro Escolar
P-109.311, localizada à Rua Rio Salgado, nº 260, CEP 53.401-200, Jardim Paulista Baixo, município de Paulista, neste Estado, ficando
a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de
ensino e pela expedição de documentos escolares.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 624 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal nº
11.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Academia Santa Joana
para SANTA JOANA COLÉGIO E CURSO, Cadastro Escolar P- 109.022, e a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Rua Severino Monteiro
de Jesus, nº 740, Bairro - Janga, CEP 53437-440, no município de Paulista, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, para a Av.
Doutor Cláudio Gueiros Leite, nº 973, Bairro - Janga, CEP 53439 - 000, no município de Paulista, permanecendo jurisdicionado à GRE
Metropolitana Norte, neste Estado, com oferta do Ensino Fundamental do 1° ano 9° Ano e Ensino Médio.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
1ª ENTRADA
PORTARIA SEE Nº 974 DE 02 DE MARÇO DE 2016.
PERÍODO
AÇÃO
15/04/2016
Divulgação resultado da 1ª Etapa
18 a 20/04/2016
Prazo do recurso- 1ª etapa
Até 02/05/2016
Divulgação do resultado do recurso- 1ª etapa
09/05/2016 a 08/07/2016
Inserção no sistema Brasil Alfabetizado(SBA) 2ª etapa
Até 15/07/2016
Divulgação do resultado da 2ª etapa
23/07/2016 a 20/08/2016
Formação Inicial - 3ª etapa
Até 29/08/2016
Divulgação de Resultado Final
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada
pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do CENTRO
EDUCACIONAL AVANÇAR, Cadastro Escolar P-250.031, localizado à Rua Arco-Íris, n° 13, Usina Santa Terezinha, CEP 55.550-000 , no
município de Água Preta, jurisdicionado à GRE Mata Sul - Palmares, neste Estado, para funcionar com Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
2ª ENTRADA
AÇÃO
AÇÃO
23/05/2016
Divulgação resultado da 2ª Etapa
24 a 27/05/2016
Prazo do recurso- 1ª etapa
Até 06/06/2016
Divulgação do resultado do recurso- 1ª etapa
13/06/2016 a 19/08/2016
Inserção no sistema Brasil Alfabetizado(SBA) 2ª etapa
Até 26/08/2016
Divulgação do resultado da 2ª etapa
03/09 a 08/10/2016
Formação Inicial- 3ª etapa
Até 17/10/2016
Nº 1544 - Designar MANFRED ERICSON RODRIGUES DA SILVA, mat. 249.883-9, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, da Gerência de Execução de Despesas, da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, a partir de 01.03.16. SIGEPE
04275382/16.
Nº 1545 - Remover MONICA MARIA LIDINGTON LINS MAGALHAES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 153.636-2, para
a Gerência de Acompanhamento aos Contratos de Engenharia, desta Secretaria, com 40 horas semanais, a partir de 01.04.16. SIGEPE
04316095/16.
Divulgação de resultado final
Nº 1546 – Remover MARIA SOLANGE ANDRADE DOS SANTOS COELHO DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 264.009-0, para a Esc. Jose
Glicério, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Ciências e Biologia. SIGEPE 05009591/15.
FREDERICO DA COSTA AMACIO
Secretário de Educação
Nº 1547 – Remover JEREMIAS DOS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 351.912-0, para a Esc. Joaquim Amazonas, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física. SIGEPE 04071565/16.
PORTARIA SE Nº 1540 DE 31 DE MARÇO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2
- OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (4) Quatro. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato, para o PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO / PRONATEC:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
ET00043/16
CLÁUDIO LUIS DE MELO FILHO
PROFESSOR - PRONATEC
21/03/2016
VIGÊNCIA
21/03/2017
ET00046/16
HERICSON BEZERRA GUEIROS
PROFESSOR - PRONATEC
22/03/2016
22/03/2017 ARCOVERDE
ET00044/16
JAKSON SOARES NOGUEIRA
PROFESSOR - PRONATEC
22/03/2016
22/03/2017
CARNAÍBA
ET00045/16
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
BORBOREMA E SILVA
PROFESSOR - PRONATEC
22/03/2016
22/03/2017
SERRA
TALHADA
Nº 1549 - Elevar para 200 h/a de Ciências, a carga horária mensal de ALMIR DE LIMA SERPA, Prof. LPM, I, D, mat. 252.421-0, loc. na
Esc. Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04243487/16.
MUNICÍPIO
LAJEDO
Nº 1550 – Remover JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 306.447-6, para a Esc. Profª Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05146874/15.
Nº 1551 - Remover ISA ARAUJO GUIMARAES, Prof. LP, I, D, mat. 277.263-9, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04046938/16.
Nº 1552 – Remover JOSE HILDO DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 155.173-6, para a Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 16.02.16. SIGEPE 05050980/15.
PORTARIA SEE Nº 1541 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 021/2016 – CES de 21/03/2016 que aprova a Autorização de
Oferta do Curso Superior Tecnológico em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade presencial, com duas turmas de 50 alunos,
sendo uma diurna e outro noturna, com aulas de segunda a sábado, pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
– FACAPE, instituição mantida pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco- AEVSF, localizada no Campus Universitário, s/n –
Vila Eduardo – CEP 56.300-000 – Petrolina/PE. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Nº 1553 – Remover GILSON BARROS DA ROCHA, Prof. LPE, I, D, mat. 132.027-0, para a Esc. Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 15.02.16. SIGEPE 04192053/16.
Nº 1554 – Remover IVONILDA SOUSA DE FREITAS, Prof. LPE, I, D, mat. 259.554-0, para a Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Artes e Filosofia, a partir de 15.02.16. SIGEPE 041192795/16.
Nº 1555 - Dispensar CHRISTIANNE CORIOLANO DE AMORIM, Prof. LPE, I, D mat. 262.224-6, da função de Diretor Adjunto do Grupo
Escolar. Gercino Coelho, Petrolina, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04255356/16.
PORTARIA SEE Nº 1542 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 023/2016 – CES de 21/03/2016 que aprova a Autorização da
oferta do Curso Superior de Tecnologia em Logística, na modalidade presencial, pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Aplicadas do Cabo - FACHUCA, instituição mantida pela Autarquia Educacional para o Desenvolvimento Cultural do Cabo - AEDECCA,
localizado na Rua Sebastião Juventino, S/N - Destilaria Central Presidente Vargas - Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54.510-110, com
02 turmas anuais de 50 (cinquenta) vagas a serem oferecidos na sede da IES. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no
Diário Oficial do Estado.
Nº 1556 - Designar LADYJANE MARIA TORRES ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 161.216-6, para a função de Chefe de Secretaria do
CEJA Valdemar de Oliveira, Santo Amaro, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.16. SIGEPE 04166291/16.
Nº 1557 – Remover ERIVANIA MONTEIRO DE SOUSA, Prof. LPE, IV, D, mat. 123.816-7, para a Esc. Joaquim Amazonas, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05038806/15.
Nº 1558 – Localizar MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO, Prof. LPE, II, B, mat. 245.098-4, na Esc. Dom Bosco,
Aliança, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04118826/16.
PORTARIA SEE Nº 1543 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Criar Comissão de Educação Escolar Quilombola, para implementar as Diretrizes Educacionais dos povos Quilombolas e fomentar a
discussão para Institucionalização de uma política de educação para atender as comunidades quilombolas, compostas por integrantes
dos respectivos segmentos abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
NOME
Nº 1548 – Remover JOSE ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS, Prof. LPE, I, D, mat. 262.887-2, para a Esc. Com. Luiz Gomes, com 150
h/a mensais e Esc. Rotary de Nova Descoberta, com 50 h/a mensais, ambas na disc. de Ciências e Biologia, Casa Amarela, GRE R Norte,
a partir de 03.02.16. SIGEPE 04136488/16.
CPF
ÓRGÃO
Jailson Silva dos Santos
772013704-30
Secretaria de Educação
Maria Aparecida de Oliveira Souza
398332674-92
Secretaria de Educação
Jorge José Lins de Queiroz
799334754-87
Secretaria de Educação
Maria Márcia Rodrigues de Almeida
680354624-15
Comissão Quilombola
Adalmir José da Silva
047837064-11
Comissão Quilombola
Emerson Araújo da Silva
026125974-17
Comissão Quilombola
Nº 1559 – Remover REGINA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 177.725-4, para a Esc. Francisco de Paula C Araújo,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 18.02.16. SIGEPE 04185630/16.
Nº 1560 – Remover EMILIA SOFIA FERREIRA PAZ DUTRA, Prof. LP, I, D, mat. 262.461-3, para a Esc. Stª. Mônica, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 01485483/16.
Nº 1561 – Remover ANA BEATRIZ DE CARVALHO ARRUDA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 302.484-9, para a Esc.
Dom Juvêncio de Britto, Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04121504/16.
PORTARIA SE Nº 1562 DE 01 DE ABRIL DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, D.O.E. de 02/03/ 2011, RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA, em consonância com a legislação
vigente e as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados :