DOEPE 05/04/2016 - Pág. 45 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 274/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 219/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2602349-8/2016, o servidor ALEXANDRE
FERREIRA DAMASCENO, mat. 212.874-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária
Professor Barreto Campelo, ficando dispensada da mesma a servidora Allana Ligia Couto de Assunção, mat. 212.482-3, com efeito
retroativo a 01.03.2016.
Nº 275/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 220/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2602350-0/2016, o servidor AVILA BARRETO
SOUSA, mat. 208.968-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo,
ficando dispensado da mesma o servidor José Jorge Cardoso Ferrari, mat. 209.684-6, com efeito retroativo a 01.03.2016.
Ano XCIII • NÀ 61 - 45
Nº 303/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 052/2016 – GER/GOS, SGNET nº 2603257-7/2016, o servidor Leonardo Chernichiarro
Correia, mat. 336.991-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência de Operações de Segurança, a Partir de
31.03.2016.
Nº 304/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 052/2016 – GER/GOS, SGNET nº 2603257-7/2016, o servidor RICARDO DE QUEIROZ
COSTA, mat. 337.128-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência de Operações de Segurança, a Partir
de 01.04.2016.
Nº 276/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 067/2016 – GER/PABA, SGNET nº 2602121-5/2016, o servidor JOSÉ EDSON LEANDRO DE
LIMA, mat. 209.336-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves, a Partir de 01.04.2016.
Nº 305/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 029/2016 – GER/CPFR, SGNET nº 2603303-8/2016, o servidor ESDRAS GOMES DA
SILVA, mat. 179.403-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensado da mesma o servidor Lucas Lopes da Silva, mat. 208.928-9, a Partir de 01.04.2016.
Nº 277/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 070/2016 – GER/PABA, SGNET nº 2602178-8/2016, o servidor JOABE DA SILVA
RIBEIRO, mat. 212.650-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando
dispensado da mesma o servidor Josafá de Almeida Silva, mat. 337.315-0, a Partir de 01.04.2016.
Nº 306/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 029/2016 – GER/CPFR, SGNET nº 2603303-8/2016, o servidor MÁRCIO LIMA COELHO,
mat. 179.393-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando dispensado
da mesma o servidor Newton José de Azevedo Albuquerque, mat. 179.911-8, a Partir de 01.04.2016.
Nº 278/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 046/2016 – GER/PVSA, SGNET nº 2602542-3/2016, o servidor RONALDO DE
ANDRADE ARÚJO, mat. 337.215-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão,
ficando dispensado da mesma o servidor Mario Alves Batista, mat. 209.344-8, a Partir de 01.04.2016.
Nº 307/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 029/2016 – GER/CPFR, SGNET nº 2603303-8/2016, o servidor WANDERLÂNDIA
THAYSE BARBOSA OLIVEIRA, mat. 337.326-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal
Feminina do Recife, ficando dispensada da mesma a servidora Aline Oliveira Cavalcante, mat. 345.450-9, a Partir de 01.04.2016.
Nº 279/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 045/2016 – GER/PVSA, SGNET nº 2602541-2/2016, o servidor MARIO ALVES BATISTA,
mat. 209.344-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão, ficando
dispensado da mesma o servidor José Aurides Silva Barros, mat. 208.860-6, a Partir de 01.04.2016.
Nº 308/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 094/2016 – SSP/SERES, SGNET nº 2603497-4/2016, o servidor ANTÔNIO MARCOS
PEREIRA RIBEIRO, mat. 212.548-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Superintendência de
Segurança Prisional, ficando dispensado da mesma o servidor Cristóvão Cícero de Sá Silva, mat. 337.124-7, a Partir de 01.04.2016.
Nº 280/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 044/2016 – GER/PVSA, SGNET nº 2602524-3/2016, o servidor JOSÉ AURIDES SILVA
BARROS, mat. 208.860-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Vitória de Santo Antão,
ficando dispensado da mesma o servidor José Ricardo de Azevedo, mat. 212.455-6, a Partir de 01.04.2016.
Nº 309/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 094/2016 – Chefia de Gabinete/SERES, SGNET nº 2603497-4/2016, o servidor
CRISTÓVÃO CÍCERO DE SÁ SILVA, mat. 337.124-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Chefia de
Gabinete, a Partir de 01.04.2016.
Nº 281/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 016/2016 – GER/PAMFA, SGNET nº 2602930-4/2016, o servidor VERÍSSIMO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA, mat. 364.320-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo
Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Carlos Emmanuel Ferres, mat. 364.282-8, a Partir de 01.04.2016.
Nº 329/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 098/2016 – Chefia de Gabinete/SERES, SGNET nº 2603562-6/2016, o servidor Jesiel
Marques da Silva, mat. 328.463-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Chefia de Gabinete, a Partir de 01.04.2016.
Nº 282/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 016/2016 – GER/PAMFA, SGNET nº 2602930-4/2016, o servidor CARLOS EMMANUEL
FERRES, mat. 364.282-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Samuel Dias Carneiro, mat. 209.060-0, a Partir de 01.04.2016.
Nº 283/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 043/2016 – GER/PDEG, o servidor CÍCERO SILVINO DOS SANTOS, mat. 337.398-3,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da mesma
o servidor Ednaldo Francisco dos Santos Silva, mat. 337.287-1, a Partir de 01.04.2016.
Nº 330/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 0236/2016 – GER/PRRL, SGNET nº 2603370-3/2016, o servidor MARCOS
RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, mat. 208.871-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Doutor
Rorinildo da Rocha Leão, ficando dispensado da mesma o servidor Evaldir Araújo da Silva, mat. 337.358-4, a Partir de 01.04.2016.
Nº 331/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 0236/2016 – GER/PRRL, SGNET nº 2603370-3/2016, o servidor EVALDIR ARAÚJO
DA SILVA, mat. 337.358-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Doutor Rorinildo da Rocha
Leão, ficando dispensado da mesma o servidor Jailson Silva Santos, mat. 337.196-4, a Partir de 01.04.2016.
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 284/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 044/2016 – GER/PDEG, o servidor EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, mat.
337.287-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da
mesma o servidor Jean Joaquim de Oliveira, mat. 345.651-0, a Partir de 01.04.2016.
Nº 285/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 045/2016 – GER/PDEG, o servidor RILTON MAVIEL LOPES SOUZA, mat. 337.350-9,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o
servidor Márcio Luiz da Silva, mat. 345.680-3, a Partir de 01.04.2016.
Nº 286/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 046/2016 – GER/PDEG, o servidor JAISON ALVES DA SILVA, mat. 208.921-1, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o servidor
José Leonardo de Oliveira Rodrigues, mat. 345.677-3, a Partir de 01.04.2016.
Nº 287/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 108/2016 – GER/PFDB, o servidor JOSÉ JORGE CARDOSO FERRARI, mat. 209.684-6,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando dispensado da mesma
o servidor Iranildo Guedes da Silva, mat. 337.296-0, a Partir de 01.04.2016.
Nº 288/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 108/2016 – GER/PFDB, a servidora ALLANA LÍGIA COUTO DE ASSUNÇÃO, mat.
212.482-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando dispensada
da mesma a servidora Laila Carneiro da Cunha Ferreira Rocha, mat. 337454-8, a Partir de 01.04.2016.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 04/04/2016
Portaria nº 160 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado , publicado na Portaria SEGTES nº737 D.O.E 03/12/2015..
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 289/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 230/2016 – GER/COTEL, o servidor DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, mat. 345.448-7,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everaldo Luna,
ficando dispensado da mesma o servidor Sandro Ramos de Brito, mat. 212.644-3, a Partir de 01.04.2016.
Nº 290/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 033/2016 – GER/HCTP, SGNET nº 2503022-6/2016, o servidor ADRIANO MELO DA
SILVA, mat. 179.350-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico,
ficando dispensado da mesma o servidor Josivan da Luz Araújo, mat. 212.570-6, a Partir de 01.04.2016.
Nº 291/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 010/2016 – GER/PI, SGNET nº 2603176-7/2016, o servidor SILVIO TADEU PEREIRA
DE ARAÚJO, mat. 364.257-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Presídio de Igarassu, ficando
dispensado da mesma o servidor Jocemar Cordeiro do Nascimento, mat. 337.223-5, a Partir de 01.04.2016.
Nº 292/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 011/2016 – GER/PI, SGNET nº 2603168-7/2016, o servidor LAILA CARNEIRO DA
CUNHA FERREIRA ROCHA, mat. 337.454-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu,
ficando dispensado da mesma o servidor Salatiel Felipe Barbosa, mat. 337.103-4, a Partir de 01.04.2016.
Nº 293/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 020/2016 – GER/PI, SGNET nº 2603184-6/2016, o servidor CELSO JOSÉ VALENÇA
MENDONÇA, mat. 208.992-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado
da mesma o servidor Alan Emerson Gomes Costa, mat. 345.704-4, a Partir de 01.04.2016.
Nº 294/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 012/2016 – GER/PI, SGNET nº 2603166-6/2016, o servidor ALAN EMERSON GOMES
COSTA, mat. 345.704-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado
da mesma o servidor Thiago Rogério de Lira Brayner, mat. 341.938-0, a Partir de 01.04.2016.
Nº 295/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 013/2016 – GER/PI, SGNET nº 2603163-3/2016, o servidor CLODOALDO FRANCISCO
DA SILVA, mat. 208.873-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da
mesma o servidor Francisco Alexandre de Siqueira Silva, mat. 215.609-1, a Partir de 01.04.2016.
Nº 296/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 014/2016 – GER/PI, SGNET nº 2603162-2/2016, o servidor FRANCISCO ALEXANDRE
DE SIQUEIRA SILVA, mat. 215.609-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu,
ficando dispensado da mesma o servidor Adegilson Francisco de Moraes, mat. 337.025-9, a Partir de 01.04.2016.
MATRICULA
2991314
NOME
PAULO JOSE DA SILVA
CARGO
ENFERMEIRO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 161 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
971/2009
MATRICULA
2991314
NOME
PAULO JOSE DA SILVA
CARGO
ENFERMEIRO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
31/10/2015
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 158/2016, de Rescisão de Contrato por Tempo Determinado, publicada no D.O.E de 02/04/2016.
ONDE SE LÊ :
Nº CONT
486/2010
MATRICULA
11084723
NOME
SHIRLEY PAULA DA SILVA
CARGO
ENFERMEIRO
TÉRMINO DO CONTRATO
18/03/2016
MATRICULA
11084723
NOME
SHIRLEY PAULA DA SILVA
CARGO
ENFERMEIRO
TÉRMINO DO CONTRATO
18/03/2016
LEIA-SE:
Nº 299/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 017/2016 – GER/PI, SGNET nº 2603181-3/2016, o servidor SALATIEL FELIPE
BARBOSA, mat. 337.103-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado
da mesma o servidor Marla Gomes da Silva, mat. 364.399-9, a Partir de 01.04.2016.
Nº 300/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 018/2016 – GER/PI, SGNET nº 2603182-4/2016, o servidor EDISIO UCHOA CAVALCANTI
JUNIOR, mat. 364.259-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da
mesma o servidor Ivaldo Bezerra da Silva, mat. 179.435-4, a Partir de 01.04.2016.
Nº 302/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 020/2016 – GER/PAMFA, SGNET nº 2603334-3/2016, o servidor FLÁVIO LUIZ
BARBOSA RAFAEL, mat. 179.316-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco
de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Wagner Valentim Almeida da Silva, mat. 341.921-5, a Partir de 01.04.2016.
A Portaria Nº 107/SES, publicada no DOE de 16/03/2016 referente a dispensa da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA SANTOS,
Matrícula nº 224.647-3, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/
Afogados da Ingazeira, tendo em vista a mesma ter sido dispensada da referida Função através da Portaria Nº 060/SES, publicada
no DOE de 24/02/2016.
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
Nº 301/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 019/2016 – GER/PI, SGNET nº 2603183-5/2016, o servidor GILMAR PEDRO DA SILVA,
mat. 337.020-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da mesma o
servidor Helio Lucena Silva, mat. 364.424-3, a Partir de 01.04.2016.
TORNAR SEM EFEITO:
PÚBLICOS
OS
Nº 298/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 016/2016 – GER/PI, SGNET nº 2603179-1/2016, o servidor AMÓS CRISTÓVÃO DA
SILVA, mat. 364.273-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da
mesma o servidor Jonatas Dutra de Sema Amorim, mat. 336.997-8, a Partir de 01.04.2016.
Nº CONT
038/2015
SERV
IÇ
Nº 297/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 015/2016 – GER/PI, SGNET nº 2603160-0/2016, o servidor IRANILDO GUEDES DA
SILVA, mat. 337.296-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado
da mesma o servidor Gilmar Pedro da Silva, mat. 337.020-8, a Partir de 01.04.2016.
Receita Federal
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