DOEPE 05/04/2016 - Pág. 44 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
44 - Ano XCIII • NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 075/2016
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 07/2016
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/04/2016 até o dia 14/04/2016, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 1858/2016 até o número 2047/2016.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br
em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração
de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/04/2016
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
ERRATA
NO EDITAL DE INTIMAÇÃO 05/2016 publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 31.03.2016
ONDE SE LÊ:
“PAT-PARA PUBLICAÇÃO EM EDITAL” e “ AUTO INFRAÇÃO AA- AUTO APREENSAO AL-AUTO SEM LANÇAMENTO NDNOTIFICAÇÃO DE DÉBITO EDITAL 05/2016 DATA 30.03.2016”
LEIA-SE:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 05/2016
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
Recife, 30 de março de 2016 FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA -Diretoria Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 069/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO/INTIMAÇÃO FISCAL
- J A DE LIMA SILVA VESTUÁRIO ME – 0599621-00, Rua José Bernardino Gomes Filho nº 62, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – OS 2015.000007011750-09.
- M J ALVES VANDERLEI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ME – 0470345-64, Rua Severino Cordeiro de Arruda nº 147, Malaquias
Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2015.000007011755-13.
- ONIX AVIAMENTOS LTDA ME – 0506253-57, Rua Galdino Bezerra nº 44,Centro, Toritama – PE – OS 2016.000003480567-70.
- ÂNGELA MARIA DE LIMA CONFECÇÕES ME – 0552280-38, Travessa Nossa Senhora de Fátima nº 41, Sala A, São Domingos, Brejo
da Madre de Deus – PE – OS 2016.000003480613-40.
- ODAIR BARBOSA DA SILVA VESTUÁRIO ME – 0641860-08, Travessa Francisco Barbosa Xavier nº 115, São Domingos, Brejo da
Madre de Deus – PE – OS 2016.000003480618-55.
Caruaru, 04 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 070/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência dos
seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ARAÚJO E ARAÚJO ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA – 0526616-52, Rua Inaldo Morais nº 110, Quadra C Lote 1C, Bela Vista,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2016.000003469965-63.
- PONTES TEXTIL LTDA EPP – 0239823-06, Avenida Doutor Cláudio Abílio Aragão nº 164 A, Nova Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2016.000003467331-20.
Caruaru, 04 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 071/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da
Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSÉ ADELSON DE SOUZA CONFECÇÕES ME – 0222598-05, Avenida Tito Sinésio Aragão nº 26, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2016.000003946736-20.
Caruaru, 04 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 5 de abril de 2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CIDADE GARAPU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – 0478385-90, Rodovia BR-423, nº 40 Km 98, Magano, Garanhuns – PE
– OS 2016.000003480445-19.
Caruaru, 04 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 47/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- LIDERMARK LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME– 0499581-35 – Rua Manoel Clementino nº2000,Centro, Petrolina-PE – Processo
2016.000003463368-14
Petrolina – PE, 04 de abril de 2016.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
HABITAÇ‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, tendo em vista o contido no Ato nº 583, de 27/01/2015, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, alterada
pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pelas Portarias Conjuntas SAD/SEHAB nº 061, de 13/07/2015, publicada no DOE de 14/07/2015 e nº 100, de
13/11/2015, publicada no DOE de 14 de novembro de 2015 e, sua republicação no DOE de 22 de março de 2016, por haver saído com
incorreção no original, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 038, de 29/04/2015, da Câmara de Política Pessoal – CPP, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 038A de 25/05/2015. RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Habitação,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 41.753, de 21/05/2015 e na Errata publicada no DOE do
dia 30/06/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para, no âmbito da Secretaria de Habitação, atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 14 de março de 2016. 4 – FUNÇÃO:
Engenheiro Civil nas especialidades relacionadas abaixo. 5 – REGISTRO: 9 (nove) contratos por tempo determinado, conforme segue:
CONTRATO Nº
016/2016
017/2016
018/2016
019/2016
020/2016
021/2016
022/2016
023/2016
024/2016
NOME
ALESSANDRA FIGUEIREDO BEZERRA PINHEIRO ASSIS
ANNA PAULA LEOPOLDO DE SOUZA
WILSON DURÃES SOUZA JÚNIOR
RENATO SERGIO CUNHA DE FARIAS
CARLOS FRANCISCO M. COSTA
ADELSON ALVES DE LIMA
PAULO FREDERICO CHAVES LOUREIRO
ADA CARDIM REGO
RAFAEL MACHADO DOS SANTOS
ESPECIALIDADE
ENGENHEIRO - GESTOR DE OBRAS E CONTRATOS
ENGENHEIRO - GESTOR DE OBRAS E CONTRATOS
ENGENHEIRO - GESTOR DE OBRAS E CONTRATOS
ENGENHEIRO - GESTOR DE OBRAS E CONTRATOS
ENGENHEIRO - GESTOR DE OBRAS E CONTRATOS
ENGENHEIRO - GESTOR DE OBRAS E CONTRATOS
ENGENHEIRO - GESTOR DE OBRAS E CONTRATOS
ENGENHEIRO - ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO – PROJETOS COMPLEMENTARES
Data da assinatura: 14 de março de 2016
Marcos Baptista Andrade
Secretário de Habitação
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
PORTARIA SEI Nº 04/2016, DE 04/04/2016.
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar LORENA TABAVICSKY LEANDRO, matrícula
nº 368.258-7 e LIANE CYRENO TAVARES DE SOUZA matrícula nº 368.256-0, para Gestoras titular e substituta, respectivamente,
de todos os contratos firmados pela Secretaria de Imprensa, cujos objetos envolvam prestação de serviços de responsabilidade das
Gerências de Monitoramento, bem como de Planejamento e Divulgação, com efeito retroativo a partir de 01/02//2016, ficando sem
efeito, a partir de igual data, a Portaria SEI nº 06/2015-DOE de 29/01/2015.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 01 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 073/2016
Nº 267/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 100/2016 – GER/PFDB, o servidor Gerailton Ferreira da Silva, mat. 212.532-3, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, com efeito retroativo a 01.03.2016.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de São Caetano, sito à BR 232, KM 45, São Caetano – PE, para tomar ciência do seguinte Auto
de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- IOMAR DO NASCIMENTO – 0637874-90, Rua do Prado nº 28, Centro, Poção – PE – AI 2016.000003839500-75.
Caruaru, 04 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº 268/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 217/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2602348-7/2016, o servidor GERAILTON
FERREIRA DA SILVA, mat. 212.532-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Penitenciária Professor
Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Gerson Pereira de Souza, mat. 215.603-2, com efeito retroativo a
01.03.2016.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 074/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- L B DIAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – 0269139-68, Rua Djalma Dutra nº 133, Centro, Glória do Goitá – PE – OS 2015.000007033707-12.
Caruaru, 04 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº 269/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 221/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2602351-1/2016, o servidor GERSON PEREIRA
DE SOUZA, mat. 215.603-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Professor Barreto
Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Jailson Braga, mat. 179.915-0, com efeito retroativo a 01.03.2016.
Nº 270/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 223/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2602353-3/2016, o servidor JAILSON BRAGA,
mat. 179.915-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária Professor Barreto Campelo, ficando
dispensado da mesma o servidor Reyvson Ricardo Albuquerque, mat. 212.583-8, com efeito retroativo a 01.03.2016.
Nº 271/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 222/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2602352-2/2016, o servidor REYVSON RICARDO
ALBUQUERQUE, mat. 212.583-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Professor Barreto
Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor André Luís Veríssimo Soares, mat. 337.099-2, com efeito retroativo a 01.03.2016.
Nº 272/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 224/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2602354-4/2016, o servidor SIDNEI ANDRADE
LIMA, mat. 364.328-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo,
ficando dispensado da mesma o servidor Waldson Wanderley de Souza, mat. 212.639-7, com efeito retroativo a 01.03.2016.
Nº 273/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 225/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2602355-5/2016, o servidor WALDSON
WANDERLEY DE SOUZA, mat. 212.639-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor
Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Alexandre Ferreira Damasceno, mat. 212.874-8, com efeito retroativo a
01.03.2016.