DOEPE 05/04/2016 - Pág. 56 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
56 - Ano XCIII • NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de abril de 2016
Companhia Müller de Bebidas Nordeste
CNPJ nº 02.151.119/0001-90
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras da Commpanhia Müller de Bebidas Nordeste e suas controladas, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de
2015, acompanhadas das notas explicativas e relatório dos auditores independentes. Permanecemos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que eventualmente considerarem necessários.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em milhares de reais - R$)
Passivo e Patrimônio Líquido
Nota
2015
2014 Circulante
explicativa
2015
2014
13.205
11.685 Financiamentos .................................................................
10
286
276
48.335 45.604 Fornecedores ....................................................................
2.214
1.823
7.524
6.770 Obrigações sociais ............................................................
11
1.809
1.966
9.590
8.946 Obrigações fiscais .............................................................
12
2.100
2.208
390
187 Partes relacionadas ...........................................................
13
1.691
1.982
256
462 Outras contas a pagar .......................................................
688
200
79.300 73.654 Total do passivo circulante .................................................
8.788
8.455
Passivo Não Circulante
Financiamentos .................................................................
10
86
330
15
42 Provisão para riscos fiscais e trabalhistas .........................
14
393
452
1.302
976 Imposto de renda e contribuição social diferidos...............
19
8.300
9.791
2.474
2.307 Total do passivo não circulante ..........................................
8.779 10.573
46.332
47.725 Patrimônio Líquido
50.123 51.050 Capital social .....................................................................
15 12.795 12.795
Reserva de incentivos fiscais ............................................
15 64.563 61.429
Ajuste de avaliação patrimonial .........................................
15 16.408
17.257
Reservas de lucros ............................................................
6.466
7.284
11.624
6.911
Lucros à disposição da Assembleia...................................
15
Total do patrimônio líquido.................................................
111.856 105.676
129.423 124.704 Total do Passivo e do Patrimônio Líquido ....................
129.423 124.704
Total do Ativo ...................................................................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Ativo
Nota
Circulante
explicativa
Caixa e equivalentes de caixa ...........................................
4
Aplicações financeiras .......................................................
5
Contas a receber de clientes .............................................
6
Estoques ............................................................................
7
Impostos e contribuições a recuperar................................
8
Outros valores a receber ...................................................
Total do ativo circulante .....................................................
Ativo Não Circulante
Realizável a longo prazo:
Impostos e contribuições a recuperar..............................
8
Depósitos judiciais ...........................................................
Partes relacionadas .........................................................
13
Imobilizado ........................................................................
9
Total do ativo não circulante ..............................................
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014
(Em milhares de reais - R$)
Saldos em 31 de Dezembro de 2013 ........................................................
Realização do custo atribuído .....................................................................
Lucro líquido do exercício ............................................................................
Destinação do lucro líquido do exercício: ....................................................
Transferência para reserva de incentivos fiscais - imposto de renda ........
Transferência para reserva de incentivos fiscais - ICMS ...........................
Transferência para reserva de retenção de lucros .....................................
Dividendos mínimos obrigatórios ..............................................................
Transferência para reserva de retenção de lucros .....................................
Lucros à disposição da Assembleia.............................................................
Saldos em 31 de Dezembro de 2014 ........................................................
Realização do custo atribuído .....................................................................
Dividendos complementares propostos.......................................................
Lucro líquido do exercício ............................................................................
Destinação do lucro líquido do exercício: ....................................................
Transferência para reserva de incentivos fiscais - imposto de renda ........
Transferência para reserva de incentivos fiscais - ICMS ...........................
Dividendos mínimos obrigatórios ..............................................................
Transferência para reserva de retenção de lucros .....................................
Lucros à disposição da Assembleia ..........................................................
Saldos em 31 de Dezembro de 2015 ........................................................
Nota Capital
explicativa social
12.795
15.b
15.c
15.c
15.e
15.d
15.f
12.795
15.b
15.e
15.c
15.c
15.e
15.d
15.f
12.795
Reserva de
Ajuste de Reservas de lucros Lucros
Lucros à
Retenção acumu- disposição da
incentivos
avaliação
de lucros lados
fiscais patrimonial Legal
Assembleia
Total
56.671
18.378
2.559
5.490
- 95.893
(1.121)
1.121
11.458
11.458
1.219
(1.219)
3.479
(3.479)
60
(60)
(1.675)
(1.675)
(765)
765
(6.911)
6.911
61.429
17.257
2.559
4.725
6.911 105.676
(849)
849
(1.005) (1.005)
8.819
8.819
255
(255)
2.879
(2.879)
(1.634)
(1.634)
(818)
818
(4.900)
4.900
64.563
16.408
2.559
3.907
11.624 111.856
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014
(Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto Operacional: A Companhia Müller de Bebidas Nordeste (“Companhia”) está
sediada no município de Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco, tendo por
atividade preponderante a padronização, o engarrafamento e a comercialização de cachaça e de outras bebidas alcoólicas, cujas marcas são de propriedade da Companhia Müller
de Bebidas (“Controladora”). 1.1. Incentivos fiscais: A Companhia conta com incentivos
fiscais de âmbito federal e estadual a seguir especificados: a) Incentivo fiscal de ICMS:
A Companhia está incluída no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco PRODEPE e conta com incentivo fiscal relacionado à redução do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços - ICMS. Essa redução corresponde, consoante o Decreto
nº 28.150/05, o qual foi prorrogado pelo Decreto nº 35.335, de 21 de julho de 2010, a 75%
do imposto devido sobre as operações realizadas até setembro de 2022, sendo o referido
incentivo apurado, como previsto na Lei nº 12.226/02, sob a forma de crédito presumido. No
exercício findo em 31 de dezembro de 2015 o incentivo totalizou R$2.879 (R$3.479 em
2014). b) Incentivo fiscal de imposto de renda: A Companhia obteve da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE (atual Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE), incentivos fiscais relacionados à redução do imposto de renda devido
sobre o lucro da exploração. Essa redução corresponde, consoante Laudo Constitutivo
Complementar no 0182/04, emitido pela ADENE, e prorrogação por mais dez anos, conforme homologação de pedido efetuado à Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 283/10, a 75% do imposto devido apurado até dezembro de 2019, calculado nos termos da legislação específica. No exercício findo em 31 de dezembro de 2015 o
incentivo totalizou R$255 (R$1.279 em 2014). 2. Resumo das Principais Práticas Contábeis: 2.1. Declarações de conformidade: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
bem como com os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. 2.2. Bases de
elaboração: As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais (R$), que é a
moeda funcional da Companhia, e elaboradas com base no custo histórico, exceto se indicado de outra forma, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico
geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. O resumo das principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras é como segue: 2.3. Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de
caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras designadas pela Administração
na contratação como disponíveis para negociação. As aplicações financeiras possuem prazo de resgate de até 90 dias da data da aplicação, têm liquidez imediata e estão sujeitas a
um insignificante risco de mudança de valor. O cálculo do valor justo das aplicações financeiras, quando aplicável, é determinado levando-se em consideração estas serem prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estarem sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. O cálculo do valor justo dessas aplicações financeiras,
quando aplicável, é efetuado levando-se em consideração as cotações ou informações de
mercado que possibilitem tal cálculo. 2.4. Ativos financeiros: Classificados nas seguintes
categorias específicas: (a) ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado; (b) investimentos mantidos até o vencimento; (c) ativos financeiros disponíveis para
venda; e (d) empréstimos e recebíveis. A classificação depende da natureza e finalidade
dos ativos financeiros e é determinada na data do reconhecimento inicial. Todas as aquisições ou alienações normais de ativos financeiros são reconhecidas ou baixadas com base
na data de negociação. O valor justo é determinado conforme descrito na nota explicativa
nº 23. A Companhia não possui ativos classificados como ativos financeiros mensurados ao
valor justo por meio do resultado e ativos financeiros disponíveis para venda. Investimentos
mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou
determináveis com vencimentos definidos para os quais a Companhia tem a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. São mensurados e reconhecidos pelo
valor de custo amortizado utilizando o método da taxa efetiva de juros e representados
pelas aplicações financeiras. Os empréstimos e recebíveis referem-se a ativos financeiros
não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados em um
mercado ativo, sendo mensurados pelo valor de custo amortizado, utilizando o método da
taxa efetiva de juros, deduzido de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Em 31
de dezembro de 2015 e de 2014, os empréstimos e recebíveis compreendem caixa e equi-
valentes de caixa, contas a receber de clientes, partes relacionadas e outros valores a receber. 2.5. Contas a receber de clientes: Registradas e mantidas no balanço pelo valor
nominal dos títulos representativos desses créditos e ajustadas a valor presente, quando
aplicável e relevante. Quando julgado necessário pela Administração, é registrada provisão
para créditos de liquidação duvidosa, constituída com base em análise das contas a receber de clientes e em montante considerado suficiente pela Administração para cobrir prováveis perdas na sua realização. 2.6. Estoques: Demonstrados pelo valor de custo, sendo
inferiores aos valores de realização líquidos dos custos de venda. Os custos dos estoques
são determinados pelo método do custo médio. O custo dos produtos acabados e dos
produtos em elaboração compreende matérias-primas, mão de obra direta, outros custos
diretos e despesas gerais de produção relacionadas (com base na capacidade operacional
normal). O valor líquido realizável corresponde ao preço de venda estimado dos estoques,
deduzido de todos os custos estimados para a conclusão e custos necessários para realizar a venda. Quando aplicável, é constituída provisão para perdas em montante considerado suficiente pela Administração para cobrir prováveis perdas na realização dos estoques.
2.7. Imobilizado: Compreende substancialmente terrenos, edificações e benfeitorias, reservatórios, tanques e tonéis e as principais máquinas e equipamentos do processo produtivo. Demonstrado ao valor de custo atribuído em 1º de janeiro de 2009, deduzido de depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumulado, quando necessário. São
registrados como parte dos custos das imobilizações em andamento, no caso de ativos
qualificáveis, os custos de empréstimos capitalizados. Tais imobilizações são classificadas
nas categorias adequadas do imobilizado quando concluídas e prontas para o uso pretendido. A depreciação desses ativos inicia-se quando estes estão prontos para o uso; os terrenos não sofrem depreciação. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor
residual, após sua vida útil, seja integralmente baixado (exceto para terrenos). A vida útil
estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados no fim de cada
exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente no resultado. As depreciações são calculadas considerando os seguintes anos
como vida útil-econômica estimada dos bens: Edificações e benfeitorias - 5 a 47 anos;
Máquinas, equipamentos e instalações - 3 a 11 anos; Reservatórios - 5 a 25 anos; Contentores e recipientes - 8 anos; Equipamentos de informática - 3 a 5 anos. Os valores residuais
e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, no fim de cada exercício.
Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou
baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos na rubrica “Outras despesas
operacionais, líquidas”, na demonstração do resultado. 2.8. Redução ao valor recuperável de ativos (“impairment”): No fim de cada exercício, a Companhia revisa o valor contábil de seus ativos de vida longa para determinar se há indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante
recuperável do ativo será estimado com o montante recuperável de um ativo individualmente, a Companhia calculará o montante recuperável da unidade geradora de caixa à qual
pertence o ativo. Quando uma base de alocação razoável e consistente puder ser identificada, os ativos corporativos também serão alocados a cada unidade geradora de caixa ou
ao menor grupo de unidades geradoras de caixa, podendo uma base de alocação razoável
e consistente ser identificada. O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo
menos os custos a incorrer pela venda ou pelo uso. Na avaliação do valor em uso, os fluxos
de caixa futuros estimados são descontados a valor presente por uma taxa de desconto,
antes dos impostos, que reflita uma avaliação atual de mercado do valor da moeda no
tempo e os riscos específicos do ativo para o qual a estimativa de fluxos de caixa futuros
não foi ajustada. Se o montante recuperável de um ativo (ou uma unidade geradora de
caixa) calculado for menor que seu valor contábil, este (ou a unidade geradora de caixa)
será reduzido ao seu valor recuperável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. Quando a perda por redução ao valor recuperável é
revertida subsequentemente, ocorre o aumento do valor contábil do ativo para a nova estimativa de seu valor recuperável, desde que não exceda o valor contábil que teria sido determinado caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em Milhares de Reais - R$,
Exceto pelo Lucro Básico e Diluído por Ação)
Nota
explicativa
2015
2014
Receita Líquida de Vendas...............................................
16 67.480 74.003
Custo dos Produtos Vendidos .........................................
17 (48.170) (48.190)
Lucro Bruto .......................................................................
19.310 25.813
Despesas Operacionais ...................................................
Com vendas........................................................................
17 (11.591) (12.745)
Gerais e administrativas .....................................................
17 (3.912) (3.985)
(1.012) (1.203)
Outras despesas operacionais, líquidas .............................
17
Total ....................................................................................
(16.515) (17.933)
Lucro Operacional Antes do Resultado Financeiro ......
2.795
7.880
Resultado Financeiro .......................................................
18
7.445
5.520
Lucro Antes do Imposto de Renda
e da Contribuição Social ................................................
10.240 13.400
Imposto de Renda e Contribuição Social
Correntes ............................................................................
19 (2.912) (2.577)
1.491
635
Diferidos .............................................................................
19
(1.421) (1.942)
Lucro Líquido do Exercício .............................................
8.819
11.458
Lucro Básico e Diluído por Ação do Capital Social - R$
20
37,99
49,36
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA
OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2015 E DE 2014 (Em milhares de reais - R$)
2015
2014
Lucro Líquido do Exercício ..................................................................
8.819 11.458
Outros resultados abrangentes ...............................................................
Resultado Abrangente do Exercício ....................................................
8.819 11.458
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em milhares de reais - R$)
Nota
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
explicativa
Lucro líquido do exercício ...................................................
Ajustes para conciliar o lucro líquido do exercício com o
caixa líquido proveniente das atividades operacionais:
Imposto de renda e contribuição social do exercício ........
19
Provisão para perdas em incentivos fiscais
Depreciação e amortização..............................................
17
Provisão para perda no imobilizado..................................
9
Provisão para credores de liquidação duvidosa ...............
6
Provisão para obsolescência dos estoques......................
7
Juros e variação monetária sobre ativos não circulantes
Perda na venda de ativo imobilizado ................................
Juros apropriados sobre as atividades de financiamento
Constituição de provisão para riscos fiscais e trabalhistas
14
2015
8.819
2014
11.458
1.421
1.942
60
3.087
3.180
(31)
(96)
330
46
809
20
(239)
(74)
55
748
95
82
216
(68)
14.562 17.298
Variações nos ativos e passivos circulantes e de longo prazo:
Aplicações financeiras ......................................................
(2.731) (1.541)
Contas a receber ..............................................................
(1.084) 2.341
Estoques ...........................................................................
(1.453) (1.111)
Impostos a recuperar ........................................................
(175)
459
Depósitos judiciais ............................................................
(546)
240
Outras contas a receber ...................................................
205
(289)
Fornecedores ...................................................................
391
(143)
Obrigações sociais ...........................................................
(157)
202
Obrigações fiscais ............................................................
(413) (1.335)
Partes relacionadas ..........................................................
(250)
(49)
Outras contas a pagar ......................................................
505
(349)
Juros pagos ........................................................................
(45)
(67)
Imposto de renda e contribuição social pagos ...................
(2.607) (2.008)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais ......
6.202 13.648
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Aquisição de bens do ativo imobilizado ..............................
9
(1.723) (1.332)
5
2
Recebimentos por venda de ativo imobilizado ...................
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento.......
(1.718) (1.330)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Pagamento de empréstimos e financiamentos ...................
(284)
(442)
Pagamento de dividendos ..................................................
(2.680) (1.448)
(2.964) (1.890)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento ....
Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa...................
1.520 10.428
11.685
1.257
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício ..
4
Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Exercício .....
4 13.205 11.685
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
em exercícios anteriores. A reversão da perda é reconhecida imediatamente no resultado.
Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, não houve necessidade de constituição de provisão para redução dos ativos ao seu valor recuperável, exceto pela provisão sobre o ativo
imobilizado relacionado a contentores e recipientes, conforme mencionado na nota explicativa nº 9. 2.9. Passivos financeiros: Classificados como “outros passivos financeiros” representados por financiamentos, fornecedores, contas a pagar a partes relacionadas e
outros passivos, sendo classificados como passivo financeiro ao custo amortizado. São
mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método da taxa efetiva de juros.
O método da taxa efetiva de juros é utilizado para calcular o custo amortizado de um passivo financeiro e alocar a despesa de juros pelo respectivo período. A taxa efetiva de juros
é a que desconta exatamente os fluxos de caixa futuros estimados ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando apropriado, por um período menor, para o reconhecimento inicial do seu valor contábil líquido. Baixa de ativos e passivos financeiros: A Companhia baixa um ativo financeiro somente quando os direitos contratuais sobre o fluxo de
caixa do ativo vencem ou quando ela transfere o ativo financeiro e substancialmente todos
os riscos e retornos sobre a propriedade do ativo para outra empresa. Se a Companhia não
transfere nem retém substancialmente todos os riscos e retornos sobre a propriedade e
continua a controlar o ativo transferido, ela reconhece a participação sobre o ativo e um
respectivo passivo com base nos montantes que teria de pagar. Se a Companhia retém
todos os riscos e retornos sobre a propriedade de um ativo financeiro transferido, ela continua a reconhecer o ativo financeiro e reconhece um empréstimo garantido pelos recursos
recebidos. Os passivos financeiros são baixados, se e somente, quando suas obrigações
são liquidadas, canceladas ou vencidas. A diferença entre o valor contábil do passivo financeiro baixado e a contrapartida paga e a pagar é reconhecida no resultado. 2.10. Custos
dos empréstimos e financiamentos: Quando existentes, os custos de financiamentos
atribuídos diretamente à aquisição, construção ou produção de ativos qualificados, os
quais levam, necessariamente, um período de tempo substancial para ficarem prontos para
uso, são incluídos no custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso
pretendido, quando aplicável. Os ganhos decorrentes da aplicação temporária dos recursos obtidos com empréstimos que financiarão um ativo qualificável são deduzidos dos encargos com empréstimos qualificados para capitalização. 2.11. Outros ativos e passivos
circulantes e não circulantes: Demonstrados pelos valores de custo, deduzidos de provisões para ajuste ao valor de realização (ativos), e pelos valores conhecidos ou calculáveis
continua F