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Poder Executivo ● 05/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

F continuação
(passivos). Os direitos e as obrigações sujeitos à variação monetária são atualizados até o
fim de cada exercício, assim como os ativos e passivos contratados em moeda estrangeira,
quando existentes, são convertidos para reais às taxas de câmbio em vigor naquela data.
As contrapartidas dessas atualizações são refletidas diretamente no resultado do exercício.
2.12. Provisões: Reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja
liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das
considerações requeridas para liquidar a obrigação no fim de cada exercício apresentado,
considerando os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidá-los, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro
é relevante). Quando a Administração da Companhia espera que o valor de uma provisão
seja reembolsado, em todo ou em parte, esse ativo é reconhecido somente quando sua
realização for considerada líquida e certa, sem haver a constituição de ativos sob cenários
de incerteza. A provisão para riscos fiscais e trabalhistas, se necessária, é registrada de
acordo com a avaliação de riscos (perdas prováveis) efetuada pela Administração da Companhia e por seus consultores jurídicos, inclusive quanto à sua classificação no longo prazo. 2.13. Imposto de renda e contribuição social: O resultado do imposto de renda e da
contribuição social representa a soma dos impostos correntes e diferidos. Correntes: A provisão para imposto de renda é calculada e registrada com base no lucro tributável relativo
a cada exercício, ajustado na forma legal pelas diferenças temporárias e efeito dos incentivos fiscais comentados na nota explicativa nº 1, calculado à alíquota de 15%, acrescido de
adicional de 10%, o que exceder a R$240. A contribuição social é calculada com base na
alíquota de 9% da base tributável. Diferidos: O imposto de renda e a contribuição social
diferidos são reconhecidos pelo saldo líquido de diferenças temporariamente indedutíveis
no ativo ou passivo não circulante, conforme aplicável. O imposto de renda e a contribuição
social diferidos ativos são registrados somente na proporção que o lucro tributável futuro
esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. 2.14. Reconhecimento de receitas: A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização dos produtos. A receita é mensurada pelo valor
justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluções, descontos comerciais e/ou bonificações concedidos ao comprador e outras deduções similares. A receita de vendas de produtos é reconhecida quando todas as seguintes
CONDIÎÜES FOREM SATISFEITAS s ! #OMPANHIA TRANSFERIU AO COMPRADOR OS RISCOS E BENEFÓCIOS
SIGNIFICATIVOS RELACIONADOS Ë PROPRIEDADE DOS PRODUTOS s ! #OMPANHIA não mantém envolvimento continuado na gestão dos produtos vendidos em grau normalmente associado à
PROPRIEDADE NEM CONTROLE EFETIVO SOBRE TAIS PRODUTOS s / VALOR DA RECEITA PODE SER MENSURADO COM CONFIABILIDADE s ² PROVÈVEL QUE OS BENEFÓCIOS ECONÙMICOS ASSOCIADOS Ë TRANSAÎÍO FLUAM PARA A #OMPANHIA s /S CUSTOS INCORRIDOS OU A SEREM INCORRIDOS RELACIONADOS Ë
TRANSAÎÍO PODEM SER MENSURADOS COM CONFIABILIDADE s -AIS ESPECIFICAMENTE A RECEITA DE
venda de produtos é reconhecida quando os produtos são entregues e a titularidade legal
é transferida. 2.15. Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em
conformidade com o regime contábil de competência de cada exercício. 2.16. Incentivos
fiscais: Decorrente de incentivos fiscais de ICMS e de imposto de renda, conforme comentado na nota explicativa nº1, é reconhecido quando há razoável segurança de que foram
cumpridas as condições estabelecidas pelo órgão governamental concedente e de que
SERÈ AUFERIDA ² REGISTRADO COMO RECEITA NO RESULTADO DO PERÓODO DE FRUIÎÍO DO BENEFÓCIO E
posteriormente, é destinada para a rubrica “Reserva de incentivos fiscais”, no patrimônio
líquido, até o limite do lucro líquido do exercício. No caso de a Companhia apurar prejuízo
no exercício ou o lucro líquido ser inferior à parcela decorrente de subvenções governamentais e, nesse caso, esta não puder ser destinada para a referida reserva, então a
transferência para a rubrica “Reserva de incentivos fiscais” ocorrerá nos exercícios subsequentes. 2.17. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas
é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras no fim do exercício, com
base no estatuto social da Companhia ou no que for estabelecido em acordo de acionistas.
Qualquer valor acima do mínimo obrigatório, estabelecido no estatuto social da Companhia
ou na legislação societária, somente é provisionado quando e se aprovado pelos acionistas
em Assembleia Geral. 2.18. Julgamento, estimativas e premissas contábeis significativas: A preparação das demonstrações financeiras requer da Administração da Companhia
o uso de estimativas, julgamentos e pressuposições para o registro de certas transações
que afetam ativos, passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações
sobre os dados das suas demonstrações financeiras. Os resultados efetivos dessas transações e informações, quando de sua realização, podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas continuamente, e os efeitos dessas revisões são reconhecidos no período em que ocorreu a revisão e em quaisquer períodos futuros afetados.
As informações sobre julgamentos e estimativas críticas referentes às práticas contábeis
adotadas que afetam significativamente os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras referem-se a: a) Provisão para créditos de liquidação duvidosa, conforme nota explicativa nº 6. b) Provisão para perda na realização dos estoques, conforme nota explicativa
nº 7. c) Provisão para riscos fiscais e trabalhistas, conforme nota explicativa nº 14. d) Realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos ativos, conforme nota explicativa nº 19. 2.19. Resultado básico e diluído por ação: Básico: calculado com base nas
quantidades médias ponderadas de ações ordinárias em poder dos acionistas em circulação durante o exercício. Diluído: calculado com base na quantidade média ponderada de
ações ordinárias e ações ordinárias potenciais diluidoras em circulação durante o exercício.
3. Pronunciamentos de IFRSS ainda não Adotados pelo CPC: Os pronunciamentos e
as interpretações técnicos emitidos pelo “International Accounting Standards Board - IASB”
e “International Financial Reporting Standards Interpretations Committee - IFRIC”, a seguir,
foram publicados ou revisados, mas ainda não têm adoção obrigatória, além de não terem
sido objeto de normatização pelo CPC; dessa forma, não foram aplicados antecipadamente pela Companhia nas demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015. Eles serão adotados à medida que sua aplicação se torne obrigatória. A
Companhia ainda não estimou a extensão dos possíveis impactos desses novos pronunCIAMENTOS E INTERPRETAÎÜES EM SUAS DEMONSTRAÎÜES FINANCEIRAS s !LTERAÎÜES Ë )&23 
Contabilização para Aquisições de Participações em Operações em Conjunto: fornecem
orientações sobre como contabilizar a aquisição de participação em uma operação conjunta na qual as atividades constituem um negócio conforme definido na IFRS 3 Combinações
DE .EGØCIOS  s !LTERAÎÜES Ë )!3  E )!3  %SCLARECIMENTO SOBRE OS -ÏTODOS !CEItáveis de Depreciação e Amortização: as alterações à IAS 16 proíbem as entidades de
utilizarem um método de depreciação com base em receitas para itens do imobilizado. As
alterações à IAS 38 introduzem uma presunção refutável de que as receitas não constituem
BASE ADEQUADA PARA FINS DE AMORTIZAÎÍO DE UM INTANGÓVEL  s !LTERAÎÜES Ë )&23  E
IAS 28 - Vendas ou Contribuição em Ativos entre Investidor e Associada ou “Joint Venture”:
as alterações lidam com situações em que ocorre uma venda ou contribuição de ativos
ENTRE UM INVESTIDOR E SUA COLIGADA OU hJOINT VENTUREv  s !LTERAÎÜES Ë )&23  )&23  E
IAS 28 - Entidades de Investimento: Aplicação da Exceção para Consolidação: as alterações esclarecem que a isenção de preparar demonstrações financeiras consolidadas vale
para uma entidade controladora que seja a controlada de uma entidade de investimento,
mesmo que a entidade de investimento avalie todas as suas controladas ao valor justo de
ACORDO COM A )&23   s )&23  )NSTRUMENTOS &INANCEIROS 2EVISÍO EM  CONTÏM
exigências para: (a) classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros; (b) metoDOLOGIA DE REDUÎÍO AO VALOR RECUPERÈVEL C CONTABILIZAÎÍO GERAL DE hHEDGEv  s )&23 
- Receita de Contratos com Clientes: estabelece um único modelo abrangente a ser utilizado pelas entidades na contabilização das receitas resultantes de contratos com clientes. (2) (1) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2016.
(2) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018.
4. Caixa e Equivalentes de Caixa:
2015
2014
Caixa e bancos .......................................................................................
2.500
1.851
Fundos de investimento ..........................................................................
9.605
9.834
Operações compromissadas ..................................................................
1.100
Total ........................................................................................................ 13.205 11.685
A Companhia tem mantido suas aplicações financeiras em instituições bancárias de baixo
risco, as quais a Administração entende que sejam de primeira linha, de acordo com o
“rating” divulgado pelas agências de risco. As aplicações financeiras estão representadas
por: (a) cotas de fundos de investimento compostos principalmente por Certificados de
Depósito Bancário - CDBs, títulos públicos e privados; e (b) outras operações
compromissadas, lastreadas basicamente por debêntures, sem prazo de
resgate e com liquidez imediata, ambas remuneradas à taxa média de 80% a 105% (88%
a 104,3% em 2014) da variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI.

5. Aplicações Financeiras:
2015
2014
Operações compromissadas .................................................................. 20.090 28.771
Fundos de investimento .......................................................................... 28.245 16.833
Total ........................................................................................................ 48.335 45.604
Estão representadas por cotas de fundos de investimento compostos principalmente por:
(a) Certificados de Depósito Bancário - CDBs, títulos públicos e privados; e (b) outras operações compromissadas lastreadas basicamente por debêntures, com prazo de resgate
superior a 90 dias, as quais a Administração tem a intenção de manter até o vencimento,
ambas remuneradas à taxa média de 101,4% a 105% (101,8% a 105,6% em 2014) da variação do CDI.
6. Contas a Receber de Clientes:
2015
2014
Mercado interno.......................................................................................
7.891
7.147
Provisão para créditos de liquidação duvidosa ........................................
(367)
(377)
Total .........................................................................................................
7.524
6.770
Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, não há valores de contas a receber dados em garantia. O prazo médio de faturamento das contas a receber de clientes corresponde a
aproximadamente 24 dias em 2015 (21 dias em 2014). Em virtude do rápido giro das contas
a receber e irrelevância dos valores envolvidos, não foi reconhecido ajuste a valor presente
sobre as contas a receber de clientes. A Companhia possui normas para o monitoramento
da concessão de créditos e supervisiona o risco de não recebimento de valores decorrentes
de operações de venda. A provisão para créditos de liquidação duvidosa, quando necessária, é constituída com base na análise das contas a receber de clientes em aberto e do histórico de recebimento da Companhia e é considerada suficiente para cobrir eventuais perdas
sobre os valores a receber em aberto. O saldo a receber está distribuído conforme segue:
2015
2014
A vencer .................................................................................................
7.461
6.640
Vencidas até 90 dias...............................................................................
63
130
Vencidas a mais de 90 dias ....................................................................
367
377
Total ........................................................................................................
7.891
7.147
As movimentações na provisão para créditos de liquidação duvidosa são as seguintes:
2015
2014
Saldo em 1º de janeiro de ......................................................................
377
331
Constituição/complemento de provisão ..................................................
330
46
(340)
Baixa de contas a receber incobráveis ...................................................
Saldo em 31 de dezembro......................................................................
367
377

Ano XCIII • NÀ 61 - 57

A provisão foi registrada no resultado do exercício na rubrica “Outras despesas operacionais, líquidas”, no resultado do exercício. Os valores provisionados são baixados quando
todos os esforços de cobrança foram esgotados e não existe expectativa de recuperação
dos valores a receber.
2015
2014
7. Estoques:
Produtos acabados .................................................................................
3.344
3.594
Produtos em elaboração .........................................................................
2.155
2.015
Matérias-primas ......................................................................................
2.267
1.152
Materiais para acondicionamento de embalagem ..................................
2.106
1.714
Materiais de almoxarifado e outros .........................................................
831
776
(1.113)
(305)
Provisão para obsolescência ..................................................................
9.590
8.946
Total ........................................................................................................
Foi constituída provisão para obsolescência de estoques cuja utilização é considerada incerta. A movimentação na provisão é a seguinte:
2015
2014
Saldo em 1º de janeiro de .....................................................................
305
285
808
20
Constituição/complemento ....................................................................
1.113
305
Saldo em 31 de dezembro.....................................................................
O complemento da provisão para obsolescência dos estoques foi registrado na rubrica
“Custo dos produtos vendidos”, no resultado do exercício. Os valores debitados na conta de
provisão são geralmente baixados quando da destinação final do produto para destruição.
2015
2014
8. Impostos e Contribuições a Recuperar:
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS (a)
49
85
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL .................................
250
25
Programa de Integração Social - PIS e Contribuição
106
119
para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS .......................
405
229
Total ........................................................................................................
Circulante................................................................................................
Não circulante .........................................................................................
Total ........................................................................................................

390
15
405

187
42
229

Créditos sobre aquisição de ativo imobilizado.

9. Imobilizado: Composição dos saldos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014:

Terrenos ..............................................................................................................
Edificações e benfeitorias ...................................................................................
Máquinas, equipamentos e instalações..............................................................
Reservatórios .....................................................................................................
Contentores e recipientes ...................................................................................
Equipamentos de informática .............................................................................
Outros .................................................................................................................
Total em operação ..............................................................................................
Imobilizações em andamento .............................................................................
Imobilizado total ..................................................................................................

Saldos em 31 de dezembro de 2013 .........
Aquisições .................................................
Baixas ........................................................
Transferências ...........................................
Reversão parcial de provisão para perdas
Depreciação ..............................................
Saldos em 31 de dezembro de 2014 .........
Aquisições .................................................
Baixas ........................................................
Transferências ...........................................
Reversão parcial de provisão para perdas
Depreciação ..............................................
Saldos em 31 de dezembro de 2015 .........

Terrenos
11.163
11.163
11.163

Custo total
11.163
24.685
30.350
6.081
6.005
329
6.742
85.355
90
85.445

Saldos em 2015
Saldos em 2014
Depreciação
Provisão Saldo
Depreciação
Provisão Saldo
acumulada para perdas líquido Custo total
acumulada para perdas líquido
- 11.163
11.163
- 11.163
(5.939)
- 18.746
24.691
(5.447)
- 19.244
(20.144)
- 10.206
29.796
(19.269)
- 10.527
(3.840)
2.241
6.328
(3.966)
2.362
(5.863)
(25)
117
7.549
(7.121)
(56)
372
(301)
28
408
(345)
63
(3.001)
3.741
6.616
(2.747)
3.869
(39.088)
(25) 46.242
86.551
(38.895)
(56) 47.600
90
125
125
(39.088)
(25) 46.332
86.676
(38.895)
(56) 47.725

Máquinas,
Edificações e equipamentos
Reser- Contentores Equipamentos
Total em Imobilizações Imobilizado
benfeitorias e instalações vatórios e recipientes de informática Outros operação em andamento
total
19.678
11.535
2.617
917
103
3.442
49.455
771
50.226
69
28
6
294
397
935
1.332
(50)
(226)
(141)
(309)
(9)
(735)
(15)
(750)
40
1.074
34
418
1.566
(1.566)
96
96
96
(493)
(1.856)
(148)
(360)
(46)
(276)
(3.179)
(3.179)
19.244
10.527
2.362
372
63
3.869
47.600
125
47.725
17
14
3
111
145
1.578
1.723
(9)
(27)
(24)
(60)
(60)
1.480
133
1.613
(1.613)
31
31
31
(498)
(1.809)
(135)
(259)
(38)
(348)
(3.087)
(3.087)
18.746
10.206
2.241
117
28
3.741
46.242
90
46.332

As aquisições ao longo dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 referem-se substancialmente a máquinas, equipamentos e instalações. Anualmente, a Companhia analisa as taxas de depreciação dos itens do ativo imobilizado. Em 2015, houve revisão das referidas taxas sem a necessidade de sua alteração em relação a 2014.
A Companhia monitora o seu ativo imobilizado por meio de indicadores internos e externos,
objetivando identificar eventuais impactos no seu valor recuperável. Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, a Administração da Companhia não identificou
nenhum indício de necessidade de redução ao valor recuperável de seus ativos imobilizados, exceto pela provisão apresentada a seguir. Provisão para perdas com contentores e
recipientes: Foi constituída provisão para perdas com contentores e recipientes em poder
de terceiros (clientes) considerados de recuperação incerta, no montante de R$25 (R$56
em 2014). A movimentação na provisão é a seguinte:
2015
2014
Em 1º de janeiro
56
152
Estorno
(31)
(96)
Em 31 de dezembro
25
56
O estorno da provisão para perdas com contentores e recipientes foi registrado no resultado do exercício na rubrica “Outras despesas operacionais, líquidas”. A provisão foi constituída com base no custo líquido dos ativos. A redução do valor apresentado é, basicamente, decorrente da realização da depreciação do bem lançada no exercício. Os valores
debitados na rubrica “Provisão” são geralmente baixados quando confirmada a perda.
Certos itens do imobilizado foram financiados e estão dados em garantia dessas operações
de financiamentos conforme nota explicativa nº 10.
10. Financiamentos:
Modalidade
Indexador
Taxa anual Vencimento 2015 2014
Moeda nacional:
FINAME ..........................................
TJLP De 8,5 a 9,3% 17/04/2017 347 544
Arrendamento .................................
12,64% 30/07/2016
25
62
372 606
Passivo circulante .............................................................................................. 286 276
Passivo não circulante ....................................................................................... 86 330
Total ................................................................................................................... 372 606
FINAME - Financiamento de Máquinas e Equipamentos.
TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo.
Os recursos foram captados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e liberados por agentes financeiros credenciados para aquisição de máquinas
e equipamentos industriais, e veículos, garantidos por alienação fiduciária dos veículos e
do equipamento. O valor residual dos bens alienados fiduciariamente em 2015, apresentado na nota explicativa nº 9, é de R$2.731 (R$2.830 em 2014). As parcelas de longo prazo
têm a seguinte composição por ano de vencimento:
2015
2017 .......................................................................................................................
86
Total .......................................................................................................................
86
Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, os contratos de empréstimos e financiamentos da
Companhia não apresentam cláusulas financeiras restritivas (“covenants”).
11. Obrigações Sociais:
2015
2014
Salários e encargos ................................................................................
321
306
Férias e encargos ...................................................................................
826
913
Participação sobre os lucros...................................................................
652
735
Outras .....................................................................................................
10
12
Total ........................................................................................................
1.809
1.966

2015
2014
12. Obrigações Fiscais:
Impostos sobre Produtos Industrializados - IPI ......................................
1.210
1.196
Imposto de renda e contribuição social ..................................................
305
267
ICMS.......................................................................................................
356
375
Outras .....................................................................................................
229
370
Total ........................................................................................................
2.100
2.208
13. Partes Relacionadas: A Companhia é controlada pela Companhia Müller de Bebidas,
que possui a totalidade das ações representativas do capital social. As seguintes transações foram efetuadas com a Controladora:
2015
2014
Custo de produção
Serviços contratados e materiais aplicados ......................................... (2.101) (2.352)
Outros materiais adquiridos..................................................................
(103)
(319)
Total ........................................................................................................ (2.204) (2.671)
Receita de vendas
Serviços prestados e materiais aplicados ............................................
597
428
76
58
Outros materiais vendidos ....................................................................
Total ........................................................................................................
673
486
Despesas com vendas - “royalties”.........................................................
(829)
(902)
Encargos (receitas) financeiros, líquidos ................................................
167
139
A Companhia contrata com a Controladora serviços de envase de determinados produtos,
para os quais a linha de produção da Companhia não se encontra plenamente adaptada. O
mesmo ocorre por parte da Controladora para envase de produtos em latas de alumínio.
Pela utilização das marcas de propriedade da Controladora, a Companhia firmou contrato
de concessão de licença de uso de marcas, pelo qual paga à Controladora, a título de
‘royalties”, a importância correspondente a 1% da receita bruta. A Companhia compartilha
as estruturas e os custos corporativos, gerenciais e de processamento eletrônico de dados
da Controladora, sem receber repasse de custos. a) Remuneração do pessoal-chave da
Administração: O pessoal-chave da Administração inclui os conselheiros e os diretores. A
remuneração paga ou a pagar por seus serviços está demonstrada a seguir:
2015
2014
Honorários ..............................................................................................
657
632
Encargos sociais ....................................................................................
131
125
Total ........................................................................................................
788
757
b) Saldos do fim do exercício decorrentes das operações realizadas: Os saldos decorrentes de operações mantidas com a Controladora podem ser assim demonstrados:
2015
2014
Ativo não circulante2.474
2.307
Contrato de mútuo (*) ...........................................................................
Total do ativo não circulante ...................................................................
2.474
2.307
Passivo circulante:
Fornecedores .......................................................................................
235
“Royalties” (demais contas a pagar) .....................................................
57
72
Dividendos a pagar...............................................................................
1.634
1.675
Total do passivo circulante ......................................................................
1.691
1.982
(*) O crédito com o acionista controlador corresponde a pleito efetuado pela Controladora
perante as autoridades fiscais visando à restituição do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF recolhido a maior sobre a operação de mútuo que existiu entre as partes até
meados de 2010. Está sujeito a atualização correspondente à variação da taxa SELIC e
será liquidado por ocasião do recebimento do pleito pela Controladora perante as autoridades fiscais. 14. Tributos “Sub Judice” e Provisão para Riscos Fiscais e Trabalhistas:
Com base nas análises individuais dos processos impetrados contra a Companhia, bem
continua F