DOEPE 06/04/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARINETE AUGUSTA DA SILVA
45012-0
02
03/02/2016
MONICA TEREZA NOGUEIRA DOS SANTOS
129309-5
03
02/03/2016
3°,1º
3°
MARIA AUXILIADORA DA SILVA P. CABRAL
162129-7
02
04/04/2016
2°
MONICA BELEM DE OLIVEIRA MELLO
128867-9
02
01/03/2016
3°
QUITERIA MUNIZ MENDES VERAS
117153-4
02
23/02/2016
3°
SONIA COSTA DE AZEVEDO
123536-2
02
01/03/2016
3°
SUELY ANTONIA ALVES DA SILVA
110434-9
01
01/03/2016
2°
SORAYA MARIA PEIXOTO PATRICIO
132475-6
02
11/02/2016
3°
TANIA BECKER FIGUEIREDO
139901-2
02
04/04/2016
2°
WALDIRA MORENO DA SILVA MENEZES
173820-8
01
01/04/2016
2°
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 013/2016
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 01 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 282/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 016/2016 – GER/PAMFA, SGNET nº 2602930-4/2016, o servidor CARLOS EMMANUEL
FERRES, mat. 364.282-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-I, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Samuel Dias Carneiro, mat. 209.060-0, a Partir de 01.04.2016.
Nº 307/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 029/2016 – GER/CPFR, SGNET nº 2603303-8/2016, o servidor WANDERLÂNDIA
THAYSE BARBOSA OLIVEIRA, mat. 337.326-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina
do Recife, ficando dispensada da mesma a servidora Aline Oliveira Cavalcante, mat. 345.450-9, a Partir de 01.04.2016.
Publique-se. Cumpra-se.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-013_06042016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-013_06042016.pdf
Recife, 6 de abril de 2016
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(Republicado por haver saído com incorreção no DOE/PE de 05/04/2016)
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 015, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: tornar sem efeito, a pedido, o Contrato Temporário de Prestação
de Serviço nº 001/2016, referente a Edileuza Almeida Agra, CPF nº 008.069.184-62, publicado através da Portaria nº 010, de 31/03/2016,
DOE de 01/04/2016.
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EDITAL DPC Nº 058 /2016
EM, 05/04/2016
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF
nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2854, DE 04 DE ABRIL DE 2016.
Aprova o Credenciamento / Habilitação à Assistência ao Portador de Glaucoma a ser realizada pelo CEVIPE – Centro da Visão de
Pernambuco, no município de Paulista, Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:
Recife, 04 de abril de 2016
I.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
O especificado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/ SUS - 01/1996;
II. O preconizado na Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – NOAS/ SUS – 01/ 2002;
III. As diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM/MS nº 399 de 22 de fevereiro de 2006;
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 072/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Belo Jardim, sito à Rua Padre Pedro Paes nº 44, Centro, Belo Jardim – PE, para
tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- RILDO ROQUE FERRAZ – 0327281-82, Sítio Passagem, s/n, KM 10, Zona Rural, São Bento do Una – PE – AI 2016.000003039557-17.
Caruaru, 05 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 076/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ALEXSSANDRA DA ROCHA CARDOSO 00963956485 – 0454577-00, Rua Joaquim Gonçalves Ledo nº 1.067, Universitário, Caruaru
– PE – OS 2016.000003480576-61.
Caruaru, 05 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
IV. Os pressupostos constantes na Portaria GM/MS nº 699 de 30 de março de 2006 que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
V. A Portaria nº 288 de 19 de maio de 2008 que define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia e aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atenção ao Portador e Glaucoma;
VI. O Decreto O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras
providencias;
VII. A Portaria SAS nº 920 de 15 de dezembro de 2011, que estabelece condições e critérios mínimos de monitoramento e de avaliação
dos serviços de oftalmologia que realizam os procedimentos relacionados ao Glaucoma;
VIII. A Resolução CIB/PE Nº.1855, DE MARÇO DE 2012, que aprova ad referendum a relação dos serviços autorizados a prestarem
assistência aos portadores de Glaucoma no âmbito do SUS/Pernambuco.
IX. O Ofício Circular nº 7558/2015 da Secretaria Municipal de Saúde do Paulista de 10 de setembro de 2015 que informa a capacidade
instalada para realização de procedimentos diagnósticos e clínicos, além de oferecer consultas especializadas para pacientes portadores
de Glaucoma.
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar, o Credenciamento/Habilitação à Assistência ao Portador de Glaucoma a ser realizada pelo CEVIPE – Centro da Visão de
Pernambuco – PE, Inscrito no CNPJ 13.436.962/0001-30, conforme quadro abaixo:
Art. 2º-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MACROREGIÃO
REGIÃO
DE
SAÚDE
MUNICIPIO
CNESESTABELECIMENTO
I
I
Paulista
7283601 - CEVIPE Centro de Visão de PE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 077/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- COTECE COMÉRCIO DE MALHAS LTDA – 0526480-44, Rua Rosemiro Alves da Rocha nº 80, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– OS 2016.000003482107-96.
Caruaru, 05 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
REQUISITOS
CAPACIDADE
INSTALADA
DECLARAÇÃO DE
TITULO DE
SUPERVISÃO
MENSAL
AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO ESPECIALISTA EM
TÉCNICA
DE MEDICAMENTOS
OFTALMOLOGIA
2000
SIM
Recife, 04 de abril de 2016.
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
SIM
SIM