DOEPE 06/04/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 62 - 5
58.2015.8.17.0001. II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de
cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO - CEL PM Comandante Geral.
Nº 1631 Remover PATRÍCIA DOS ANJOS DE SANTANA, LPE, I, D, mat. 256.525-0, para a EREM Santa Paula Franssinetti, Espinheiro,
Recife, GRE R. Norte, com 200h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.03.16.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 179, de 04/04/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 112390-4/12º BPM – REBECA ELISABETH GOMES DOS
SANTOS, Praça de 18/02/2011, filho de José Abrahão dos Santos e de Márcia Maria Gomes da Silva, por não ser mais do seu
interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 12º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de
Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando
Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: FÁBIO DANTAS DE MACEDO - TEN
CEL PM RESP. P/ Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 1632 Remover LUCI BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA, LPE, III, D, mat. 140.898-4, para a EREM Mendo Sampaio, Catende, GRE
Palmares, com 200h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 29.02.16.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1592 - Remover ARMANDA ALVES LEITE, Prof. LPE, I, D, mat. 250.453-7, Prof. LPE, II, D, para a EREM. Dom João da Mata Amaral,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04119726/16. (Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1609- Tornar sem efeito a Port. 1582 de 04.04.16, referente a MARIA ESMERALDA CAVALCANTE DE SOUSA, mat. 265.432-6.
Nº 1610 - Remover EDUARDO HENRIQUE VASCONCELOS DUTRA, Prof. LPE, I, D, mat. 250.944-0, para a EREM Prof.ª. Amarina
Simões, Paulista, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 10.02.16. SIGEPE 04131178/16.
Nº 1611 - Remover JOELMA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 256.778-4, para a Esc. Torquato de Castro, Camaragibe,
GRE Metro Sul, vom 200 h/a mensais de Ciências. SIGEPE 04273154/16.
Nº 1612 - Localizar JULIO CESAR DA SILVA LINS, Assistente Administrativo Educacional, III, D, mat. 139.855-5, na Gerência da Biblioteca
Pública do Estado de PE, com 40 horas semanais, a partir de 16.03.16. SIGEPE 04332543/16.
Nº 1613 - Localizar CLAUDIA VALERIA DA SILVA CAMPOS BARROS, Prof. LPE, III, A, mat. 157.872-3, no Colégio Normal Est. de
Afogados da Ingazeira , com 150 h/a mensais de Português, a partir de 30.03.16. SIGEPE 04337111/16.
Nº 1614 - Designar EDILENE CAVALCANTI DA SILVA, mat. 159.042-1, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da
Unidade de Movimentação de Pessoal, da SUADP, desta Gerência Geral, no período de 14.03 a 13.09.16, em substituição a LUCICLEIDE
SILVA RODRIGUES, mat. 152.185-3, que se encontra de Licença Médica.
Nº 1615 - Localizar ANA DA PAZ OLIVEIRA DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 191.446-4, na Esc. Nestor Gomes de Moura, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 11.02.16. SIGEPE 04192738/16.
Nº 1616 Remover GILSON JOSÉ CAVALCANTE DOS SANTOS JUNIOR, LP, I, D, mat. 302.768-6, para a EREM João Cavalcanti Petribu,
Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Química, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.02.2016.
Nº 1633 Remover FABIOLA FERREIRA DE LIMA SILVA, LPE, I, D, mat. 256.476-9, para a EREM Austro Costa, limoeiro, GRE Limoeiro, na
função de Ed. de Apoio, com remuneração correspondente a 200h/a mensais, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 03.09.2009,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.16.
Nº 1634 Remover MARIA MORAES CABRAL DOS SANTOS, LP, I, D, mat. 252.017-6, para a EREM Dr. Anthenor Guimarães, Barreiros,
GRE Palmares, com 200h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 05.02.16.
Nº 1635 Remover MARIA MATERNIANA CIPRIANO ALVES, LP, I, D, mat. 255.888-2, para a EREM Presidente Costa e Silva, Barreiros,
GRE Palmares, com 200h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1636 Remover ANA LUCIA SOARES DA SILVA RAMOS, LPE, III, D, mat. 099.798-6, para a EREM Frei Caetano de Messina, Bom
Conselho, GRE Garanhuns, com 200h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.02.16.
Nº 1637 Remover HENRIQUE VIRGINIO DE SOUZA, LP, I, D, mat. 259.697-0, para a EREM Profº Alfredo Freyre, Água Fria, Recife, GRE
R. Norte, com 200h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 29.02.16.
Nº 1638 Remover ALBERI LOPES DE LIMA, LPE, II, D, mat. 237.630-0, para a EREM Pe. Nércio Rodrigues, Linha do Tiro, Recife, GRE
R. Norte, com 200h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.16.
Nº 1639 Remover FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE MORAIS, LPE, I, D, mat. 303.573-5, para EREM Jose Pereira Burgos, Custodia,
GRE Arcoverde, com 200h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 22.02.16.
Nº 1640 Remover DELMA ALVES DE CARVALHO, LPE, IV, B, mat. 133.112-4, para a EREM Clotilde de Oliveira, Casa Amarela, Recife,
GRE R. Norte, na função de Coord. de Biblioteca com remuneração correspondente a 200h/a mensais, Semi-Integral, conforme Decreto
nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.02.16.
Nº 1641 Remover JOSÉ AROLDO PEREIRA LUNA, LPE, I, D, mat. 275.182-8, para a EREM Profª Rita Maria da Conceição, Orobó, GRE
Limoeiro, com 200h/a mensais de Historia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1642 Remover DICIULA RÉGIA ALVES FREIRE DE SOUZA, LPE, II, D, mat. 240.353-6, para a EREM Profº Adauto de Carvalho,
Serra Talhada, GRE Afogados, com 150h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.440, de 04.10.2005, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.16.
Nº 1643 Remover RONY FERREIRA LIRA, LPE, I, D, mat. 264.067-8, para a EREM João Bezerra, Brasília Teimosa, Recife, GRE R. Sul,
com 200h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 18.02.16.
Retificar a Port. 1585 de 04.04.16, referente a LUCIANGELA ROCHA DA SILVA, mat. 262.816-3. Acrescente-se: Pesqueira, GRE
Arcoverde.
Na Portaria nº 1543 de 01 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial de 02 de abril de 216:
Onde se lê:
NOME
Nº 1617 Remover, MARIA BERNADETE DOS SANTOS GONÇALVES, LP, III, D, mat. 172.871-7, para a EREM Senador Aderbal Jurema,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.
Jailson Silva dos Santos
Nº 1618 Remover, SIMONE LIRA PEREIRA, LPE, III, A, mat. 184.440-7, para a EREM Prof. Moacyr de Albuquerque, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010 e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 22.02.2016.
Nº 1619 Remover, JOSENILDA MARIA DE SANTANA, LP, I, D, mat. 265.889-5, para a EREM Senador Aderbal Jurema, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1620 Remover ANDREZZA PEREIRA BOMFIM, LPE, I, D, mat. 302.839-9, para a EREM Dr. Jaime Monteiro, Gameleira, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1621 Remover ELIAS NATAN DE MENDONÇA, LPE,I, D, mat.301.007-4, para a EREM de Palmares, GRE Palmares, com 200 h/a
mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 28.436, de 04.10.2005 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1622 Remover MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE OLIVEIRA, LPE, III, D, mat. 163.795-9, para a ETE Senador Wilson Campos,
Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.611, de 28.01.2016, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.16.
Nº 1623 Remover ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, LPE, I, D, mat. 255.207-8, para a ETE Senador Wilson Campos, Paudalho, GRE
Nazaré, na Função de Ed. Apoio, com remuneração equivalente a 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 42.611, de 28.01.2016,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.16.
CPF
ÓRGÃO
772013704-30
Secretaria de Educação
Maria Aparecida de Oliveira Souza
398332674-92
Secretaria de Educação
Jorge José Lins de Queiroz
799334754-87
Secretaria de Educação
Maria Márcia Rodrigues de Almeida
680354624-15
Comissão Quilombola
Adalmir José da Silva
047837064-11
Comissão Quilombola
Emerson Araújo da Silva
026125974-17
Comissão Quilombola
Leia-se:
CPF
ÓRGÃO
Jailson Silva dos Santos
NOME
772013704-30
Secretaria de Educação
Maria Aparecida de Oliveira Souza
148.399.034-68
Secretaria de Educação
Jorge José Lins de Queiroz
799334754-87
Secretaria de Educação
Maria Márcia Rodrigues de Almeida
680354624-15
Adalmir José da Silva
047.837.064-41
Comissão Quilombol
Comissão Quilombola
Ermerson Araújo da Silva
026125974-17
Comissão Quilombola
a
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 05/04/2016
MATRICULA
MÊS
INÍCIO
ANA MAGALI MUNIZ LOUREIRO
240374-9
02
01/03/2016
1º
Nº 1624 Remover VALDENIA DE OLIVEIRA GOMES, LPE, III, D, mat. 174.746-0, para a ETE Profª. Célia Siqueira, São José do Egito,
GRE Sertão do Alto Pajeu, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.
ANA CARLA FERNANDES DE FREITAS
176415-2
02
16/02/2016
2º
Nº 1625 Remover CLAUDIA ISABELA DA COSTA E SILVA, LPE, II, D, mat. 196.597-2, para a EREM Dr. Mota Silveira, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.209, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.2016.
ANTONIO MUNIZ DA SILVA
83771-7
ANELISE MARINHO RAMALHO
177373-9
CARLSON BAZANTE CHAVES
157013-7
CARLOS ALBERTO BEZERRA DE MELO
Nº 1626 Remover GILVANETE ADELAIDE DOS SANTOS BEZERRA, LP, II, D, mat. 243.814-3, para a EREM Quintino Bacaiuva,
Camocim de São Felix, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.02.2016.
NOME
DEC
ANA MARIA DE LIMA TEOTONIO
157860-0
02
26/02/2016
2º
ANDRÉA MARIA RODRIGUES AMORIM PESSOA
136238-0
01
01/03/2016
2º
02
01/04/2016
1º, 3º
01
01/06/2016
2º
01
02/05/2016
1º
146722-0
01
08/02/2016
1º
CLEIDINETE SELMA BARROS DA SILVA
120768-7
01
01/04/2016
3º
DELMA ALVES DE CARVALHO
133112-4
01
01/03/2016
2º
EDILENE MUNIZ DE FRANÇA
1624458
02
28/03/2016
2º
Nº 1627 Remover MÔNICA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS, LPE, I, D, mat. 300.569-0, para a EREM José Manuel de Queiroz, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 08.03.2016.
ELIZABETH AMARAL DE MELLO
106846-6
02
07/03/2016
3º
GERCITONIA CARVALHO DE SOUZA LIMA
143632-5
01
01/04/2016
2º
JOÃO CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS SILVA
240116-9
02
01/03/2016
1º
Nº 1628 Remover CLODOALDO FREIRES BEZERRA, LPE, II, D, mat. 178.566-4, para a EREM de Salgueiro, GRE Salgueiro, com
200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 29.812, de 01.11.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
22.02.2016.
JUCEDI LOPES DOS SANTOS
164333-9
02
01/03/2016
2º
LUCIANO MAURO DA SILVA
142060-7
02
01/03/2016
2º
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
126109-6
01
01/03/2016
2º
Nº 1629 Remover RUTE ANASTACIA DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 180.104-0, Readaptada Temporária, para a ETE José Alencar da
Silva, Paulista, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.16. SIGEPE 0505135-1/2015.
LUCIA HELENA DE SÁ BARROS
146958-4
02
02/03/2016
2º
Nº 1630 Remover ARTUR ROBINSON DE FIGUEIREDO MARINHO, LP, I, D, mat. 301.530-0, para a ETE José Nivaldo Pereira Ramos,
Stª Cruz do Capibaribe , GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.03.2016.
MARGARETH CAMPOS F. FRANCISCO DA SILVA
173707-4
01
05/04/2016
1º
MARIA DO CARMO CAMELO DE OLIVEIRA
164366-5
02
02/03/2016
2º
MARIA EDILEUZA DE ARRUDA
101209-6
01
01/03/2016
1º
MARINETE DE CARVALHO DOS SANTOS
123630-0
02
01/03/2016
2°