DOEPE 09/04/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 65
Vigência: 01/01/16 a 31/12/16. NE000150, no valor de R$
704.457,00; Contratada: VERSAILLES SERVICE LTDA CNPJ:
02.723.976/0001-18. Assinatura: 01/01/2016.
Contrato Nº 008/2016 - CAMIL: Processo Nº 087/2015;
Inexigibilidade Nº 008/2015; Objeto Descr.: Prestação de
serviços e venda de produtos Execução: 180 dias, a contar
da Ordem de Serviço; Vigência: 12 meses a/c da assinatura.
NE000053 de 23/02/2016, no valor de R$ 1.526,40. Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRADOS (ECT)
CNPJ: 34.028.316/0021-57. Assinatura: 11/03/2016.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO NO DOE EM 06/04/2016, fl. Nº 11, Onde se lê:
Vigência: 26/02/16 a 24/08/16; Leia-se: Vigência: 26/05/16 a
24/08/16; ao Contrato Nº 046/2013-CAMIL.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 19/2016 Objeto: Dispensa de licitação para
fornecimento do gênero alimentício extrato de tomate, destinada
à complementação do cardápio atendendo às necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE aos alunos das escolas da rede estadual de
ensino, com base no art. 24, inciso IV da lei federal Nº 8.666/1993.
Prazo de envio de cotações: 5 (cinco) dias úteis, a partir da
data desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
por e-mail para: Thais Batalha, [email protected] Gestora
de Análise de Mercado.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016-CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ILUMINAÇÃO
DO ELEVADO BOM PASTOR, COMPLEMENTAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO DO TERMINAL INTEGRADO CAXANGÁ E
ADEQUAÇÕES NOS PROJETOS DA ESTAÇÃO DE BRT (BUS
RAPID TRANSIT) PARA IMPLANTAÇÃO NOS CORREDORES
DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES.”. A CEL considera o referido CERTAME
FRACASSADO, tendo em vista que a única empresa participante
foi desclassificada/inabilitada, conforme Ata constante nos autos.
Recife, 08 de abril de 2016. Comissão Especial de Licitação/SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO
Nº 003/2015;
COMPROMITENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI;
COMPROMISSÁRIA: REC PRODUTORES ASSOCIADOS
LTDA./CNPJ Nº 02.669.022/0001-74;
OBJETO: Incluir a Empresa Pernambuco de Comunicação S/A –
EPC, como interveniente, bem como incluir suas obrigações;
ASSINATURA: 21/07/2015;
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do desembolso
dos recursos financeiros pelo compromitente.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 002/2015 - Pregão
Eletrônico Nº 200/2014; Processo Nº 299.2014.VIII.PE.200.
SECTEC;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: E A L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME./
CNPJ n°09.636.124/0001-32;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: 01/04/2016 até 31/03/2017;
ASSINATURA: 18/03/2016;
EMPENHO: Nº 2016NE000106, no valor de R$ 316.576,00
(trezentos e dezesseis mil e quinhentos e setenta e seis reais).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
JULGAMENTO DE RECURSO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
PROCESSO Nº 002/2016
A Comissão de Avaliação da SDEC, após análise das razões
de recurso interposto, resolve julgar improcedente o pedido da
empresa Núcleo de Empreendimentos em Ciências, Tecnologia e
Artes – NECTAR, mantendo a decisão da Comissão.
Recife, 08 de abril de 2016
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Presidente da CPL
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 056/2002 - 10º TA- Centro
de Reabilitação e Educação Especial - GRE Arcoverde.
LOCADOR: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA CPF/MF: 042.724.47491. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período
de Janeiro a Dezembro de 2012. Sob Notas de Empenhos Nº
2012NE001450, de 02/01/2012. Valor: R$ 4.552,32. Data da
assinatura: 02/01/2012.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I - AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 032/2015 – PE Nº 016/2015 - ADJUDICO, nos termos da
Lei Nº 10.520/2002, objeto do processo licitatório em epígrafe,
em favor da licitante ELETRAC EMPILHADEIRAS LTDA, CNPJ
57.261.935/0001-49, Lote 6, vlr. R$ 91.000,00, tendo o licitante
retro citado cumprido com todas as exigências do ato convocatório
e proposto o menor preço por lote. Recife, 08/04/2016. Jarbas
Rego / Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA Nº 0018/2016SEE. CONTRATADA: PROCESSO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: Nº 00.392.213/0001-06. Objeto: Manutenção Preventiva
e Corretiva com fornecimento de materiais, na Sede e nas
Unidades Escolares e Administrativas das Gerenciais Regionais d
Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. Empenhos:
Nº 2016NE002450 e 2016NE002289. Data de assinatura: 28 de
março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 052/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 001/2016 PE. N°
001 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
caixa de arquivo, Empresa vencedora: PARATIBE COMÉRCIO
DE PAPELARIA LTDA – EPP, CNPJ: 10.386.762/0001-21. Valor
total da ARP R$ 93.160,00. Vigência: 07/04/2016 a 06/04/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 007/16
1º T.A. AO C-PROFISCO Nº 001/13. Partes: SEFAZ e a LOUDON
BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES. Objeto: a) prorrog.
da vigência do contr. de prest. de serv. de auditoria externa dos
recursos oriundos do empréstimo com BID -2015/OC-BR; b)
acresc. de R$ 107.117,25, ref. às ativ. de auditoria do 2º semestre
de 2014 e de todo o exercício de 2015, em decorrência da prorrog.
do contr. Vigência: a partir de 01/05/15 a 30/04/16.
C-PROFISCO Nº 004/16. Partes: SEFAZ e a JEXPERTS
TECNOLOGIA S/A. Objeto: renovação das licenças de uso da
Ferram. Channel existente na SEFAZ/PE. Vigência: 90 dias, a
partir da sua assin. Valor global: R$ 169.999,50. Valor empenhado:
R$ 169.999,50.
C-PROFISCO Nº 005/16. Partes: SEFAZ e a TOCCATO
TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: aquis. de 58
licenças perpétuas de usuário (token) Qlik Sense com atualiz. e
suporte por 12 meses.. Vigência: 90 dias, a partir da sua assin.
Valor global: R$ 406.000,00. Valor empenhado: R$ 406.000,00.
Recife, 08 de abril de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 009/16
5º T.A. AO C-SAFI Nº 052/11 Partes: SEFAZ e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: acresc. mensal no valor de R$
90.000,00. Vigência: a partir de 01/09/15 a 31/12/15. Valor mensal
passa a ser: R$ 190.375,00. Valor empenhado: R$ 360.000,00.
6º T.A. AO C-SAFI Nº 052/11 Partes: SEFAZ e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: prorrog. do prazo do contr.
mater. Vigência: a partir de 01/01/16 a 31/03/16. Valor mensal: R$
190.375,00. Valor empenhado: R$ 571.125,00.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 030/14. Partes: SEFAZ e a A.B.S.
TRANSPORTES E TIRUSMO LTDA – EPP. Objeto: prorrog. do
prazo do contr. mater. Vigência: a partir de 03/03/16 a 02/03/17.
Valor mensal: R$ 3.821,74. Valor empenhado: R$ 7.874,00.
C-SAFI Nº 023/16 Partes: SEFAZ e a NEO LIMP – SERVIÇOS
GERAIS LTDA.. Objeto: prest. de serv. de limpeza e conservação
predial.. Vigência: a partir de 01/04/16 a 30/09/16. Valor mensal:
R$ 241.597,42. Valor empenhado: R$ 1.449.584,49.
Recife, 09 de abril de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 030/2016,
Processo CPLME Nº 106/2016, referente à contratação
direta da empresa HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (ONCOPROD), para fornecimento
imediato e integral do medicamento ALFAEPTACOGUE ATIVADO
2MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO+DILUENTE, no quantitativo de 24 (vinte e quatro)
frascos, com o valor unitário de R$ 4.808,06 (quatro mil,
oitocentos e oito reais e seis centavos), perfazendo o valor
total de R$ 115.393,44 (cento e quinze mil, trezentos e noventa
e três reais e quarenta e quatro centavos), visando atender
Recife, 9 de abril de 2016
demanda judicial em nome da paciente AMANDA BEATRIZ
FERREIRA DE MELO, processo Nº 12137/2015 por um período
de aproximadamente 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo
24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
08/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 033/2016,
Processo CPLME Nº 109/2016, referente à contratação direta
da empresa NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (ONCOPROD), para fornecimento
imediato e integral do medicamento ELTROMBOPAGUE
OLAMINA 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo
de 1.092 (um mil e noventa e dois) comprimidos, com o
valor unitário de R$ 185,20 (cento e oitenta e cinco reais e
vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 202.238,40
(duzentos e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta
centavos), visando atender demanda judicial em nome dos
pacientes ALINE MEIRE DA SILVA NASCIMENTO, processo Nº
0001170-39.2012.8.17.0001; JOSEFA POLIANA FERREIRA DA
SILVA, processo Nº 0003637-43.2014.8.17.0640; SOLANGE
ARCO IRIS SILVA, processo Nº 0041557-03.2013.8.17.8201;
ISABELLE MARIA DA SILVA ROCHA, processo Nº 080429512.2014.4.05.8300; e JULIANA PEDRO DA SILVA, processo Nº
0384908-7 por um período de aproximadamente 180 (cento e
oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife 08/04/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 037/2016, Processo
CPLME Nº 129/2016, referente à contratação direta da empresa
MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e
integral do medicamento PALIPERIDONA 6MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, no quantitativo
de 280 (duzentos e oitenta) comprimidos, com o valor unitário
de R$ 14,12 (quatorze reais e doze centavos), perfazendo
o valor de R$ 3.953,60 (três mil, novecentos e cinqüenta
e três reais e sessenta centavos); e PALIPERIDONA 9MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA,
no quantitativo de 420 (quatrocentos e vinte) comprimidos, com o
valor unitário de R$ 21,19 (vinte e um reais e dezenove centavos),
perfazendo o valor de R$ 8.899,80 (oito mil, oitocentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos), globalizando o valor total de R$
12.853,40 (doze mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e quarenta
centavos), visando atender demanda judicial em nome dos pacientes
ALESSANDRA AGRA VALENÇA NEVES, processo Nº 001387858.2011.8.17.0001; JOÃO DANIEL CAVALCANTI PAULINO, processo
Nº 0012873-98.2011.8.17.0001; MATEUS DO NASCIMENTO
RIBEIRO, processo Nº 00004873-59.2013.8.17.0480 por um período
de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
08/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 039/2016, Processo
CPLME Nº 131/2016, referente à contratação direta da empresa
MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento ROMIPLOSTIM 250MCG/0,5ML,
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCOAMPOLA, no quantitativo de 24 (vinte e quatro) frascos, com
o valor unitário de R$ 1.296,46 (um mil, duzentos e noventa
e seis reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor
global de R$ 31.115,04 (trinta e um mil, cento e quinze reais
e quatro centavos), visando atender demanda judicial em nome
da paciente MARIA CECILIA OLIVEIRA DA SILVA, processo Nº
0035920-62.2015.8.17.0001, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 08/04/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CLÍNICOS (ANTIBIÓTICOS E ANTIINFLAMATÓRIO) PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art.
43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 055.2016.CPLME.PE.033 Pregão Eletrônico Nº 033/2016
e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por
item, a empresa: DROGAFONTE LTDA – LOTE 12 (LOTE 10
A) – LOTE 15 (LOTE 12A) – LOTE 3 (LOTE 3A) no valor total
para os respectivos itens de R$ 11.250,00, R$ 25.935,00 e R$
78.750,00; KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME – LOTE 13 (LOTE 10 B) – LOTE 1 (LOTE 1) – LOTE
14 (LOTE 15) – LOTE 20 (LOTE 21) – LOTE 2 (LOTE 2) no valor
total para os respectivos itens de R$ 6.000,00, R$ 8.970,00, R$
21.600,00, R$ 40.000,00 e R$ 48.000,00; PHARMAPLUS LTDA
– LOTE 9 (LOTE 8A) no valor total para o respectivo item de
R$ R$ 87.000,00; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – LOTE
17 (LOTE 13A) no valor total para o respectivo item de R$ R$
16.200,00; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA ME – LOTE 16 (LOTE 12B) – LOTE
18 (LOTE 13B) – LOTE 10 (LOTE 8B) no valor total para os
respectivos itens de R$ 25.175,00, R$ 27.600,00 e R$ 30.700,00;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no
site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.04.2016. Vasty Lino
Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
REPUBLICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 017/2015.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 017/2015
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da
Rodovia PE – 414; Trecho: entr. BR – 232 – (Serra Talhada;
Subtrecho: PE – 414 - (Entr. BR – 232 / Bernardo Vieira),
com extensão aproximada de 26,0 KM. TIPO: Menor Preço.
Abertura 12/05/2016, às 10h. Valor Orçado R$ 31.872.219,60.
Edital disponível a partir do dia 12/04/2016. Para quaisquer
informações, os interessados deverão contactar a CEL/SETRA,
situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro,
Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz Alberto de Araujo –
Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. AO CT. Nº 03/2015 – SETRA/DP- PAR PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Aditivo de
prazo. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 880,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2016.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fica
ANULADO
PARCIALMENTE,
NOMEADAMENTE
AOS ATOS QUE IMPORTARAM NA CONVOCAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO A EMPRESA MASTERS
PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA E RATIFICAÇÃO DO PROCESSO,
nos termos desse relatório, do PROCESSO Nº 048/2016 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016. Fundamento legal : Art.
49 da Lei Nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores.
Respeitados o direito ao contraditório e a ampla defesa prévios,
conforme dispõe o § 3º ao art. 49 da Lei Nº 8.666, de 1993.
Recife, 08 de Abril de 2016 – José Iran Costa Júnior –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 664/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
409/2015 – OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO –
SES/PE. O presente Processo Licitatório Nº 664/2015 - Pregão
Eletrônico Nº 409/2015, por ter proposto o menor preço por
ITEM, as empresas: G 10 CENTRAL DE VENDAS- itens: 4,
7, 13, 15, 17, 18 e 19. Valor total para os respectivos itens de
R$ 1.559,10(Um mil,quinhentos e cinquenta e nove reais e dez
centavos) MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDAitens: 2 e 5. Valor total para os respectivos itens de R$ 2.620,00
(Dois mil,seiscentos e vinte reais ),MARIA DE FATIMA DA SILVA
NUNES-ME-itens:1, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27 e 28. Valor total para os respectivos itens de R$
26.358,70 (Vinte e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e
setenta centavos), Recife 08 de abril de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
1º T.A. AO CT. Nº 02/2015 – SETRA/CIEE/PE. OBJETO: Aditivo de
prazo. PRAZO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
7º Termo Aditivo ao contrato Nº 039/2013. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: Santa Cruz Construções
LTDA. CNPJ: 09.158.398/0001-63. Prazo acrescido: 90 dias. Nova
vigência: de 24/04/2016 a 22/07/2016. Recife, 15/02/2016. Izabel
Urquiza Godoi Almeida. Gestor: Joel Vicente Muniz.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 008/2016. Processo Nº 003/2015. CEL. Execução
das obras complementares e remanescentes do Cais do Sertão
– Museu Luiz Gonzaga do Porto do Recife, no município de
Recife/PE, no contexto do Prodetur Nacional PE. Contratado:
Consórcio Gusmão/Concrepoxi. CNPJ: 00.780.851/0001-02
e 08.064.693/0001-98. Valor: R$23.321.852,43. Vigência: de
16/03/2016 a 08/06/2017. Recife, 16/03/2016. Felipe Carreras.
Gestor: Joel Vicente Muniz Costa.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 002/2016; Ctda: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
– EPP; Valor: R$ 162.806,44 (cento e sessenta e dois mil oitocentos
e seis reais e quarenta e quatro centavos); 2016NE000027 datada
em 24/02/2016; Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de vigilância armada fixa e motorizada, para assegurar
a integridade do patrimônio do Centro de Esportes e Lazer Santos
Dumont - CELASD; Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da
Assinatura: 02/03/2016. Gustavo Catalano – Secretário Executivo
de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)