DOEPE 12/04/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI
ERRATA - RATIFICAÇÃO DE PORTARIA
PUBLICADO EM 09/04/2016
Onde se lê: PORTARIA EPTI Nº 029 , DE 13 DE JULHO DE 2015.
Leia-se: PORTARIA EPTI Nº 010, DE 08 DE ABRIL DE 2016.
Luciana Nóbrega – Diretora Presidente da EPTI
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na Portaria nº 094/16 de 31/03/16, publicada no DOE em 02/04/16
ref. a Ag. Socioeducativa: ALDECI MARIA CORREIA DA ROCHA,
Onde se lê: “MAT. 20.327-0, MAT. 40.116-1”
Leia - se: “MAT. 20.327-0”
Recife, 11 de abril de 2016
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 105/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o
interesse público o Contrato do Assistente Socioeducativo:
ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, MAT. 30.588-0, a partir de
13/04/2016.
Recife, 11 de abri de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 009 /2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE de 31.10.2014, RESOLVE: Publicar o término do contrato firmado pela seleção simplificada, com efeito, a partir de 01.04.2016,
que abaixo relacionamos.
MATRÍCULA
365586-5
NOME
SANDRA ADELAIDE LOPES DE FREITAS
FUNÇÃO
ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº CONTRATO
031/2015
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
Licitações e Contratos
POPULAR RELIGIOSA, durante a XVII FENEARTE – Feira
Nacional de Negócios do Artesanato. Maiores informações no site
www.fenearte.pe.gov.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
Recife, 11 de abril de 2016.
Thiago Ângelus
Coordenador Geral da XVII FENEARTE
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 003/2016 – Adesão a Registro de
Preços (ARP) Nº 002/2016 - A Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, torna
pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 009/2015-SEE/
PE, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 005.2014.CPLM/SES,
Processo Nº 012.2014.V.PE.005.SEE. OBJETO: Formação de
Registro de preços para contratação de empresa especializada em
serviços de hotelaria, apoio logístico e Buffet, com infraestrutura e
disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos,
auditório, sala e equipamentos) para realização de Formações
Iniciais e Continuadas, capacitações, Seminários e outros eventos.
CONTRATADA: Atlas Empreendimentos Ltda. – EPP, situada
à Estrada do Forte, s/n°, Forte Orange – Ilha de Itamaracá/PE,
CEP.: 53.900-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.879.102/000178. NOME FANTASIA: Hotel Orange. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SEE/
PE. AUTORIZAÇÃO: Concedida por Adailton Feitosa Filho –
Secretário Executivo de Compras e Licitação do Estado, através
do Ofício n° 127/2016-SELIC, datado de 22.02.2016. EMPENHO:
2016NE000102.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 003/2016
Espécie: Contrato Nº 007/2016
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços (ARP)
n° 002/2016
Partes: Atlas Empreendimentos Ltda. e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor Global: R$ 115.653,00 (Cento e Quinze Mil Seiscentos e
Cinquenta e Três Reais)
Objeto: Prestação de serviços de hotelaria, apoio logístico e
buffet, com infraestrutura e disponibilização de instalações físicas
adequadas (apartamentos, auditórios, salas e equipamentos) para
realização de Formações Iniciais, Continuadas, Capacitações,
Seminários e outros eventos para atendimento da demanda do
Convênio SICONV Nº 817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO
Vigência: 15/02/2016 a 31/12/2016
Data da Assinatura: 15/02/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
COMUNICADO
Comunicamos aos interessados que estarão abertas as
inscrições, no período de 10 de maio a 10 de junho de 2016, para
a participação na X GALERIA DE RECICLADOS, no XII SALÃO
DE ARTE POPULAR ANA HOLANDA, e no I SALÃO DE ARTE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO/2016
1º T.A AO T.C N° 033/15
PROCESSO N° 014543/2015, 014657/2015, 017024/2015
COMPROMISSADO(A: VENTOS DE SANTO ESTEVÃO I,II,
III, IV, V, ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, VENTOS DE SÃO
CLEMENTE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, FLÁVIA GAMA
SOARES
OBJETO: Fica alterada a cláusula terceira, acrescendo, além das
áreas descritas em UTM SIRGAS2000 das 05 áreas de supressão
no Complexo Eólico Ventos de Santo Estevão nos parques I, II, III,
IV, V e 01 área de supressão no parque IV.
DATA: 18/01/16
T.C N° 001/16
PROCESSO N° 012198/15, 016430/15
COMPROMISSADO (A): CENTRAL DE TRATAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DE PETROLINA S.A
OBJETO: Reposição Florestal numa área de 0,72 ha, através do
plantio de 289 (duzentos e oitenta e nove) mudas de espécies
nativas do Bioma Caatinga.
DATA: 13.01.16
T.C N° 003/16
PROCESSO N° 5713/15, 9006/15
COMPROMISSADO (A): FLÁVIO CAVALCANTI VELOSO DA
COSTA
OBJETO: conversão da multa R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais) aplicada, será reduzido 40% do valor da multa, com
aplicação dos recursos da ordem de R$3.900,00 (três mil e
novecentos reais), no programa “COMUNICAÇÃO PARA A
SUSTENTABILIDADE”.
DATA: 27.01.16
T.C N° 004/16
PROCESSO N° 5713/15, 9006/15
COMPROMISSADO (A): FLÁVIO CAVALCANTI VELOSO DA
COSTA
OBJETO: Reposição Florestal, conforme Projeto de Recuperação
de Área Degradada-PRAD, como medida compensatória aos
impactos ambientais advindos da supressão de vegetação nativa
de bioma Mata Atlântica, em uma área de 0,90 ha.
DATA: 27.01.16
T.C N° 007/16
PROCESSO N° 06665/15, 06191/15, 06192/15, 012613/15
COMPROMISSADO (A): TELMA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
OBJETO: Reposição Florestal de uma área de 110 ha, como
medida compensatória aos impactos ambientais advindos da
supressão de vegetação nativa de Bioma Caatinga em uma área
de 73,0 ha.
DATA: 19.02.16
TC N° 008/16
PROCESSO N° 06665/15, 06191/15, 06192/15, 012613/15
COMPROMISSADO (A): TELMA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
OBJETO: conversão da multa no valor de R$ 21.900,00 (vinte e
um mil e novecentos reais) aplicada será reduzido 40% do valor,
com aplicação dos recursos da ordem de R$ 13.140,00 (treze mil,
cento e quarenta reais) no Programa “COMUNICAÇÃO PARA A
SUSTENTABILIDADE”.
DATA: 19.02.2016
TC N° 010/16
PROCESSO N° 016585/13
COMPROMISSADO (A): COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
OBJETO: disciplinar a execução das medidas técnicas
necessárias à continuidade das operações da Estação de
Tratamento de Efluentes do Boldró.
DATA: 22.01.2016
TC N° 011/16
PROCESSO N° 017077/15
COMPROMISSADO (A): COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
OBJETO: disciplinar a execução das medidas técnicas
necessárias à continuidade das operações da Estação de
Tratamento de Efluentes de Cachorro.
DATA: 22.01.2016
TC N° 013/16
PROCESSO N° 012956/15, 016407/2015
COMPROMISSADO (A): COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
OBJETO: Reflorestamento através da execução do Projeto de
Reposição, como medida compensatória ao dano causado pela
implantação da Estação de Tratamento de Efluentes do Distrito
de Caraibeiras.
DATA: 03.02.2016
TC N° 014/16
PROCESSO N° 007726/15, 014894/2015
COMPROMISSADO (A): BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
OBJETO: Reposição Florestal com indivíduos nativos da Mata
Atlântica, numa área de 8.748m², já vegetada.
DATA: 15.03.2016
TC N° 015/16
PROCESSO N° 016081/15, 00149/2016
COMPROMISSADO (A): PARQUE ESTADUAL DE DOIS
IRMÃOS-PEDI
OBJETO: Reposição Florestal, através do plantio no mínimo 152
mudas de espécies florestais nativas da Mata Atlântica numa
área de 5.926,46 m² utilizando o sistema de quincôncio em faixas
alternadas empregando o espaçamento de 3,0m x 2,0 m.
DATA: 02.02.2016
TC N° 018/16
PROCESSO N° 014119/15
COMPROMISSADO (A): LUIZ MARCONDES DUARTE
OBJETO: Reposição Florestal através do plantio de 217 mudas
nativas da Caatinga, como forma de enriquecimento, numa área
de 1,0547 ha da área verde.
DATA: 11.03.2016
TC N° 019/16
PROCESSO N° 013514/2014, 013515/2014, 011392/2015
COMPROMISSADO (A): VIA LIMPA PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Reposição Florestal, através do plantio de no mínimo,
1520 mudas de espécies florestais nativas da Mata Atlântica,
numa área de 9.292,14 m² ou 0,93 ha utilizando o sistema de
quincôncio em faixas alternadas e com espaçamento de 3,0 m
x 2,0 m.
DATA: 25.02.2016
TC N° 020/16
PROCESSO N° 014674/2015
COMPROMISSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETIM
OBJETO: Reposição Florestal através do plantio de 134 mudas
nativas da Caatinga, como forma de enriquecimento, numa área
de 2,3678 ha, área verde.
DATA: 03.03.2016
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO – ABERTURA DAS PROPOSTAS
P.L. Nº 007/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.
OBJETO: Prestação de serviços editoriais por empresa
especializada na realização de atividades acessórias auxiliares
à CEPE, conforme especificações/quantitativos constantes no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. ABERTURA DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS: 13/04/2016 às 10h. Recife, 11 de
abril de 2016.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Presidente da CPL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
AMPARO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores. OBJETO: Suporte técnico e
atualização tecnológica do Sistema PIRÂMIDE. CONTRATADA
PCG – ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (CNPJ:
09.831.033/0001-58). VALOR CONTRATADO: R$ 99.496,44
(noventa e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta
e quatro centavos). JUSSARA VILARIM PIMENTEL – Presidente
da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2016, nos
termos do parecer da Superintendência Jurídica da CEPE. Recife,
08 de abril de 2016. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
- Presidente.
Recife, 12 de abril de 2016
CONVÊNIO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE CONVÊNIOS – JANEIRO 2016
CV.16.3.010 - CI Nº 006/2016 – DMA, de 14/01/2016. GED
Nº 1149341. CONTRATADA: FUNDAÇÃO TERRA – CNPJ
n° 12.658.530/0001-00 - Constitui objeto deste Convênio a
cooperação técnica e administrativa entre as parte, objetivando
a arrecadação pela COMPESA, por autorização do cliente
responsável pelo Contrato de Prestação dos Serviços de
Água e/ou Esgoto, mediante a inserção em Conta, dos valores
correspondentes a contribuição mensal a CONVENENTE;
PRAZO: 05 anos; DATA: 15.01.16. Álvaro Cavalcante Reis –
Gestor do Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – JANEIRO – 2015
ADITIVO
1º Termo aditivo ao CT.PS.15.5.164 - Constitui o objeto do
presente instrumento e inclusão na Cláusula Nona do referido
Contrato, previsão de realização do pagamento em parcelas,
;CONTRATADA: PROYFE BRASIL, PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA - CNPJ n° 13.728.921/0001-17. DATA:06.01.16. Wladimir de
Souza Costa – Gestor do Contrato
8º Termo aditivo ao CT.OS.12.4.234 - Prorrogação de prazo
referente à contratação de serviços de implantação de Sistema
de Supervisão e Controle (SSC) para atender às necessidades
de automação, telemedição e telecomando das instalações, com
a finalidade de aprimorar o controle operacional dos sistemas
produtores de Belo Jardim, inclusive com fornecimento de
equipamentos, software e materiais. CONTRATADA: TELVENT
BRASIL S/A - CNPJ n° 31.432.685/0004-11. Prazo: 90 dias
01/01/2016 a 31/03/2016. DATA: 06.01.16. Anderson Santos
Quadros – Gestor do Contrato
2º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.279 – Prorrogação do prazo
que se refere à execução dos serviços relativos à elaboração
de estudos e projetos para adequação e ampliação do sistema
adutor do oeste a partir do stand pipe 2; CONTRATADA: PCEPROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ
n° 35.808.088/0001-57. Prazo: 165 dias 08/01/2016 a 20/06/2016;
DATA: 07.01.16. José Robson Oliveira da Silva – Gestor do
contrato.
2º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.089 - Prorrogação do prazo,
correspondente à elaboração de estudos e projetos para adequação
e ampliação do sistema de abastecimento de água de Gravatá/
PE; CONTRATADA: PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 35.808.088/0001-57. Prazo: 285
dias 27/12/2015 a 07/10/2016.
DATA: 08.01.16. Graciano Fernandes de Mendonça – Gestor do
Contrato.
2º Termo aditivo ao CT.LC.13.4.325 - Supressão de serviços
no percentual de 26,67% e a prorrogação do prazo referente à
locação de veículos misto utilitário com 03 portas, 02 dianteiras
e uma lateral, com capacidade para 09 pessoas, equipado com
GPS e Kit-Gás com capacidade mínima de 15m3, rádio AM-FM,
motor 1.4 tricombustível (etanol, gasolina GNV), ano fabricação
modelo 2013 ou superior; CONTRATADA: LOCADORA DE
VEÍCULO CAXANGÁ LTDA - CNPJ n° 00.329.696/0001-02. Valor:
Supressão R$ 339.840,00 Valor atual: R$ 700.920,00; Prazo: 09
meses 07/10/2015 a 06/07/2016. DATA: 08.01.16. João Henrique
da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato
1º Termo aditivo ao CT.OS.15.6.316 - Prorrogação de prazo
referente às obras e serviços de conclusão da implantação da
adutora de água bruta para Saloá-PE; CONTRATADA: ANTONIO
VALTER BARROS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA- CNPJ n° 16.953.015/0001-04. Prazo: 90 dias 04/02/2016
a 03/05/2016. DATA: 08.01.16. Bruno Florencio Soares – Gestor
do Contrato
2º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.091 - Prorrogação do prazo
referente à elaboração de diagnóstico do sistema existente,
relatório técnico preliminar, projeto básico e estudos
complementares, visando a adequação/ampliação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Escada/PE. CONTRATADA:
PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA
- CNPJ n° 35.808.088/0001-57. Prazo: 265 dias 21/11/2015 a
12/08/2016. DATA: 08.01.16. Percilla Deluse Bezerra da Silva –
Gestora do Contrato
2º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.075 - Prorrogação de prazo, referente
aos serviços de elaboração de estudos e projeto para adequação da
rede de distribuição de Enseada dos Corais, Gaibu, Porto de Galinhas
e Maracaípe. CONTRATADA: ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 00.376.507/0001-44. Prazo: 180 dias
30/11/2015 a 25/05/2016. DATA: 08.01.16. Percilla Deluse Bezerra
da Silva – Gestora do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.FM.14.3.034 - Prorrogação do prazo,
contratação de empresa para adequação do ambiente de
Tecnologia da Informação (TI) do Datacenter da COMPESA, com
a aquisição e instalação de computadores, servidores, discos e
switches – International Competitive Bidding CONTRATADA:
SISMETAL LTDA - CNPJ n° 04.961.060/0001-21. Prazo: 90 dias
12/01/2016 a 10/04/2016; DATA: 11.01.16. Jamil Matos Souza –
Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.160 - Retificação da cláusula e
concessão do 1º reajuste contratual. CONTRATADA: NILCE
HELENA CORDEIRO GONDIM - CPF 142.331.934-68. Valor:
17.602,20; DATA: 11.01.16.
3º Termo aditivo CT.OS.13.4.352 - Prorrogação de prazo do
CT.OS. 13.4.352, referente à execução dos serviços/obras
de contratação do sistema de supervisão e controle - ssc