DOEPE 12/04/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior
(es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Deficiência (laudo dos
exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, 12 de abril de 2016
Nº 907-Determinar que o servidor Maurílio Arruda de Queiroz, da Prefeitura Municipal de Surubim, à disposição deste governo, continue
em exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 908-Determinar que o servidor Jenner Guimarães do Rêgo, do Banco do Nordeste do Brasil S.A., à disposição deste governo,
continue em exercício na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 909-Determinar que a servidora Cláudia Roberta de Araújo Gomes, da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, à
disposição deste governo, continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2016.
Nº 910-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Mônica Maria da Silva, matrícula nº 243.840-2, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 911-Prorrogar a cessão ao Ministério da Justiça, do servidor Romano José Carneiro da Cunha Costa, matrícula nº 196.493-3, da
Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Recife, _____/____/_2016
Nº 912-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 665 do dia 12.03.2015, publicada no DOE de 13.03.2015, referente ao servidor Jailson
Pacheco Serafim, matrícula nº 1847-3, da Secretaria de Defesa Social.
Ratifico as informações acima.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Ass. c/ Carimbo do Médico
LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriore
s.
Nº 913-Autorizar o afastamento do servidor SANDRA SIMONE MORAES DE ARAUJO, matrícula nº. 122319, para participar do IV
Seminario Internacional de Estudios Socioespeciales, no período de 14 a 20 de março de 2016, em Medellín/Colômbia, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 914-Autorizar o afastamento da servidora RENATA EVANGELISTA PESSOA, matrícula nº. 3398706, para participar do XXVIII
Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, no período de 20 a 23 de abril de 2016, em Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 915-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Assistência à Coordenação, o servidor
José Valdir Neves dos Santos, matrícula nº 1507-5, da PERPART, atribuindo-lhe a gratificação na atividade de Atendimento ao Público,
com efeito retroativo a 1º de abril de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 890-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
---
SECRETARIA DE SAÚDE
03/02/2016
0007249-4/2016
ANDRÉA LIRA DA SILVA
254.623-0
0014273-8/2016
MOYSES LOIOLA PONTE DE
SOUZA
284.649-7
MÉDICO
---
SECRETARIA DE SAÚDE
29/02/2016
0091076-5/2013
MÔNICA JANINE ANDRADE DE
FREITAS OLIVEIRA
354.179-7
MÉDICO
---
SECRETARIA DE SAÚDE
03/09/2013
9417618-0/2015
NADJA REGINA TAVARES
CAVALCANTI
12.787-6
MÉDICO
MED/F01/II/C
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS - IRH
09/07/2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 916-Considerar designada a servidora, ANA GERTRUDES DE ANDRADE FERREIRA GUERRA, matrícula nº 363.373-0, para
responder pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, Nível I, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 31 de março a 29 de abril de 2016, durante a ausência do titular, Nelson
Gueiros de Azevedo, matrícula nº 324.956-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 917-Considerar designada a servidora, LÍDIA BARROS RAMOS MOREIRA, matrícula nº 318.641-5, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, Nível I, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 31 de março a 29 de abril de 2016, durante o impedimento da titular, Ana Gertrudes de
Andrade Ferreira Guerra, matrícula nº 363.373-0, que responderá pela função de Presidente/Pregoeira.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 57 DE 11 DE 04 DE 2016.
Nº 891-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
Antônio Luiz Padilha Modesto
MATRÍCULA
98.604-6
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/04/2016
Nº 892-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
Maria Elizabete Silva Elvas
MATRÍCULA
158.963-6
ORGÃO/ ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/04/2016
Nº 893-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 361, de 16 de fevereiro de 2016, publicada no DOE de 17.02.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 894-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, os servidores Fábio Lins Neto, matrícula nº 7049-1 e
Fátima Maria Lima Batista, matrícula nº 6999-0, cedidos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.03.2016.
Nº 895-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Edmilson Ferreira de Melo, matrícula nº 12.917-8, cedido à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.04.2016.
Nº 896-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Iguaracy, a servidora Telma Rejane Perazzo Rabelo, cedida à Secretaria de Educação,
a partir de 29.12.2012.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
2602597-4/2016
NOME
ITALO EDUARDO CORDEIRO
MENEZES
MATRÍCULA
337.283-9
CARGO
AGENTE SEG.
PENITENCIARIA
NÍVEL/SÍMB.
ASP
ÓRGÃO/ENTIDADE
SEC.DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
DURAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Nas Portarias SAD nº 837 e nº 838, do dia 04 de abril de 2016.
Onde se lê: “com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.”
Leia-se: “com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.”
Na Portaria SAD nº 177 do dia 20.01.2016, publicada no DOE de 21.01.2016, no que concerne à servidora Adriana de Faria Gehres,
matrícula nº 5560-3, da Universidade de Pernambuco - UPE.
Onde se lê: ...a partir de 01.02.2016; sem ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ...a partir de 01.04.2016; com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Na Portaria SAD nº 785 do dia 29.03.2016, publicada no DOE de 30.03.2016, referente a servidora Brígida Andréa Barros da Silva,
matrícula nº 12.832-5, do Instituto de Recursos Humanos.
Onde se lê: ...a partir de 15.03.2016...
Leia-se: ...a partir de 22.03.2016...
Nº 897-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Bombeiros Militar, o servidor Dalton Messias Batista da Silva, matrícula nº 707.2244, cedido à Secretaria de Administração.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016.
Nº 898-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, a servidora Lúcia Maria Feitoza Bezerra Burgos, matrícula nº 127.528-3, cedida à
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.04.2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 899-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, os servidores Carlos Roberto da Silva, matrícula nº 12.732-9 e Rômulo
Jorge Gomes da Fonseca, matrícula nº 15.061-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2016 até 31.12.2016.
Nº 68-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
Nº 900-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Daniela Cavalcanti Moutinho, matrícula nº 278.579-0, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2016 até 31.12.2016.
Nº 901-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Severino José da Silva, matrícula nº 12.955-0, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
3
Nº 902-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, das servidoras Andrea Galvez de Andrade Lima,
matrícula nº 160.852-5, e Rosane Ferraz Carvalho Dantas, matrícula nº 155.417-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 903-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, da servidora Nilda Maria Silva Lins, matrícula nº
115.026-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 04.03.2013 até 31.12.2014.
Nº 904-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Saúde, do servidor José Tadeu Câncio do Godoy, da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.07.2015 até 31.12.2015.
Nº 905-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Saúde, da servidora Flávia Patrícia Morais de Medeiros, matrícula nº 2337, do
Laboratório Farmacêutico de Pernambuco - LAFEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.05.2015
até 31.12.2016.
Nº 906-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, da servidora Maria de Fátima Alves de Souza,
matrícula nº 165.151-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
PROCESSO Nº
0224099-8/2015
5
SERVIDOR
Ana Claudia Gomes
Soares
0201337-7/2016
André Gustavo da Silva
Rezende
0216315-0/2015
José Salgueiro da Silva
Neto
0206115-6/2015
Margarida José de Melo
0216299-2/2015
Mariluce Santana da
Silva
0211705-7/2014
Marli Alves de Melo
VÍNCULOS
Assistente Téc. em Gestão Univ./Téc. em Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 102423.
Aux. de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 3332177.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 104124.
Médico (HC/UFPE/EBSERH), matrícula nº 2213851.
Médico/Médico Traumat. I (SES/PE), matrícula nº 3190064.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1930320.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1755269.
APO Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 326998.
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2312972.
Aux. de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 376717.
Assistente em Saúde/Téc. de nível médio Laboratório (SES/PE), matrícula nº 1951343.
Assistente em Saúde/Téc. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2461013.
Nº 69-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
2
5
PROCESSO Nº
0203261-5/2015
0224981-8/2015
0208286-8/2015
0201452-5/2016
0212416-7/2015
SERVIDOR
Diego Antônio de Lima Silva
Givanildo Jerônimo
Isabel Marcelle de Santana Rocha
João Carlos Bezerra Veloso
Williams Dias dos Santos
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais