DOEPE 14/04/2016 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2016
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
M&G Polímeros Brasil S.A. -
Ano XCIII • NÀ 68 - 25
CNPJ nº 07.079.511/0001-90
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
Abaixo a movimentação do imposto de renda e contribuição social, diferidos:
Imposto
Contribuição
13. Impostos e contribuições
de renda
social
Total
Circulante:
2015
2014
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ....................................................................................... 6.127
2.281
8.408
ICMS a recolher .......................................................................................................................................................
1.183
1.183
Reversão de imposto de renda e contribuição social em 2014 .............................................. (6.127)
(2.281)
(8.408)
870
598
ISS a recolher ..........................................................................................................................................................
Constituição de imposto de renda e contribuição social em 2015 ......................................... (1.211)
(436)
(1.647)
IPI a recolher ...........................................................................................................................................................
6.604
5.603
Saldo em 31 de dezembro 2015 ............................................................................................ (1.211)
(436)
(1.647)
IRPJ e CSLL a recolher ...........................................................................................................................................
847
b) Reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social:
Outros impostos e contribuições .............................................................................................................................
909
1.069
2015
2014
9.566
9.300
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social ............................................................................ 87.180
18.952 14. Provisão para obrigações diversas
'HVSHVDGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODWD[DQRPLQDO .............................................................. (29.641)
(6.444)
2015
2014
Outras exclusões permanentes ...............................................................................................................................
(458)
(747) Provisão para energia elétrica ...................................................................................................................................
947
%HQHItFLR¿VFDOOXFURGDH[SORUDomR ...................................................................................................................... 11.282
2.610 Provisão para frete ...................................................................................................................................................
1.346
1.126
Despesa com imposto de renda e contribuição social correntes ..............................................................................
(8.763)
(847) Provisão para despesas logísticas ............................................................................................................................
908
1.331
Despesa com imposto de renda e contribuição social diferidos................................................................................ (10.054)
(3.734) Provisão para despesas de armazenagem ...............................................................................................................
46
(18.817)
(4.581) Outras provisões .......................................................................................................................................................
440
354
2.694
3.804
11. Imobilizado e intangível
Imobilizações
15. Provisão para obrigações trabalhistas
Instalações,
em curso e
2015
2014
Edifícios e
máquinas e
Móveis e
adiantamento
Provisão para férias e encargos ................................................................................................................................
6.981
6.633
Imobilizado
benfeitorias equipamentos
Veículos
utensílios a fornecedores
Total
Participações
no
resultado
acordo
coletivo
.............................................................................................................
4.167
3.754
Custo do imobilizado bruto
Encargos sobre salários ............................................................................................................................................
723
854
Saldo em 01 de janeiro de 2014................
86.888
543.942
379
1.737
1.346
634.292
11.871
11.241
Adições ......................................................
16.454
16.454
Baixas ........................................................
(15)
(1.386)
(137)
(3)
(1.541) 16. Obrigações legais vinculadas a processos judiciais
A Companhia está envolvida em processos trabalhistas, tributários e cíveis, que envolvem, principalmente, reclamações de exTransferências ..........................................
255
5.463
226
(5.944)
empregados, impostos federais e processos ambientais, que se encontram em instâncias diversas. A provisão é determinada para
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ..........
87.128
548.019
242
1.960
11.856
649.205
os casos estimados como perda provável, atualizados monetariamente, com base na avaliação dos consultores jurídicos e análise da
Adições ......................................................
15
31.345
31.360
Baixas .......................................................
(20)
(147)
(45)
(65)
(38)
(315) Administração, e pode ser assim demonstrada:
Saldo 2014
Adições
Baixas
Encargos
Saldo 2015
Transferências ..........................................
3.052
13.825
736
(17.613)
Trabalhistas ...........................................
690
119
(157)
(74)
578
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ..........
90.175
561.697
197
2.631
25.550
680.250
690
119
(157)
(74)
578
Taxas médias de depreciação anuais .......
'HDFRUGRFRPDDYDOLDomRGRVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVGD&RPSDQKLDH[LVWHPWDPEpPRXWUDVREULJDo}HVOHJDLVQRYDORUGH5
Depreciação acumulada
5 HP YLQFXODGDVDSURFHVVRVMXGLFLDLVGHQDWXUH]DWUDEDOKLVWDQRPRQWDQWHGH5 5HP GHQDWXUH]D
Saldo em 01 de janeiro de 2014................
(16.099)
(146.333)
(165)
(690)
(163.287)
Adições ......................................................
(2.625)
(23.954)
(27)
(163)
(26.769) FtYHO QR PRQWDQWH GH 5 5 HP H GH QDWXUH]D WULEXWiULD QR PRQWDQWH GH 5 5 HP FXMRV
desfechos são considerados como possíveis, que de acordo com as práticas contábeis não é requerida a provisão.
Baixas ........................................................
3
505
69
1
578
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ..........
(18.721)
(169.782)
(123)
(852)
(189.478) As ações de natureza trabalhistas consistem de reclamações de empregados vinculadas a verbas decorrentes da relação de emprego.
Adições ......................................................
(2.697)
(24.345)
(23)
(279)
(27.344) As ações de natureza cíveis consistem, principalmente, em dano material coletivo e as principais ações de natureza tributária, consistem,
SULQFLSDOPHQWHGHVXSRVWRFUHGLWDPHQWRLQGHYLGRGH,&06QRPRQWDQWHGH5 5HP HFRPSHQVDomRLQGHYLGDGH
Baixas ........................................................
4
55
29
41
129
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ..........
(21.414)
(194.072)
(117)
(1.090)
(216.693) 3,6H&2),16QRPRQWDQWHGH5 5HP
17. Transações com partes relacionadas
Imobilizado liquido
As transações com partes relacionadas de operações comerciais e de empréstimos são realizadas em condições usuais de mercado e
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ..........
68.407
378.237
119
1.108
11.856
459.727
são demonstradas a seguir:
2015
2014
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ..........
68.761
367.625
80
1.541
25.550
463.557
Natureza de
Receita
Receita
Licenças de uso
Carteira de
Relacionamento
Ativo
Passivo
(despesas)
Ativo
Passivo
(despesas)
Intangível
de software
Clientes
Total
Em
moeda
nacional
Custo do intangível bruto
Circulante:
Saldo em 01 de janeiro de 2014....................................................
16.216
19.862
36.078
M&G Fibras Brasil S.A. .....................
$¿OLDGD
K
4
9
1.540
Adições ..........................................................................................
245
245
M&G Fibras e Resinas Ltda..............
$¿OLDGD
D 41.285
4.757
36.528
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ..............................................
16.461
19.862
36.323
M&G Poliéster S.A. ...........................
$¿OLDGD
D 25.115
2.944
21.477
957
Adições ..........................................................................................
565
6.052
6.617
7HUHIWDOLFRV,QG~VWULDV4XLPLFDV/WGD
$¿OLDGD
D 14.755
1.384
6.866
433
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ..............................................
17.026
25.914
42.940
0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO . Controladora Indireta (f)
181
50
337
Taxas médias de amortização anuais ...........................................
M&G
Finanziaria
S.r.l
........................
Controladora
Indireta
(d)
1.999
(6.818)
6.108
(6.107)
Amortização acumulada
81.340
1.999
2.326
65.208
6.108
(3.177)
Saldo em 01 de janeiro de 2014....................................................
(14.250)
(497)
(14.747)
Em moeda estrangeira
Adições ..........................................................................................
(1.461)
(1.987)
(3.448)
Circulante:
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ..............................................
(15.711)
(2.484)
(18.195)
0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jU .. Controladora Indireta (b) 80.878
65.079
11.653
23.233
Adições ..........................................................................................
(292)
(1.987)
(2.279)
0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jU .. Controladora Indireta (c)
- 371.232
(657.510)
243.498
(634.348)
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ..............................................
(16.003)
(4.471)
(20.474)
0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jU .. Controladora Indireta (f)
(2)
689
30
(38)
Intangível liquido
M&G Polímeros México ....................
$¿OLDGD
K 36.193
42.626
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ..............................................
750
17.378
18.128
M&G
Polimeri
Itália
...........................
$¿OLDGD
(12)
(508)
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ..............................................
1.023
21.443
22.466
M&G
Polymers
USA
LLC
..................
$¿OLDGD
K
35.599
12.496
41.473
41.561
69.627
A principal adição do ativo intangível tem como origem o complemento do valor da 4ª e última parcela para a quitação do contrato de
$¿OLDGD
H
2.758
732
IRUQHFLPHQWRSDUDUHYHQGDHRXWUDVDYHQoDV¿UPDGRFRPXPH[FRQFRUUHQWHHPMiVXEPHWLGRHDSURYDGRVHPUHVWULo}HVSHORV Chemtex Global ................................
152.670 383.728
(508.346) 56.661
243.528
(541.302)
órgãos públicos competentes, por meio do qual a Companhia adquiriu parte de sua carteira de clientes. Este valor será amortizado em
234.010 385.727
(506.020) 121.869
249.636
(544.479)
10 anos, período que a Companhia espera obter benefícios da carteira desses clientes, com base em estudo de mercado elaborado
Em moeda nacional
internamente pela Administração.
Não circulante:
Contrato de arrendamento
$¿OLDGD
L 20.498
2.025
18.473
A planta de resina PET em Suape, da Companhia, foi construída em terreno de 853.389m², arrendado do Complexo Industrial e Portuário de M&G Fibras e Resinas Ltda..............
- 101.180
101.180
Suape (SUAPE), empresa pública controlada pela Secretaria do Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, por um prazo improrrogável 0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO Controladora Indireta (b)
26.145
26.145
GHDQRV(VVHFRQWUDWRGHDUUHQGDPHQWRIRL¿UPDGRFRPRUHVXOWDGRGHXPDOLFLWDomRHVSHFt¿FDYROWDGDDRREMHWLYRGHLQVWDODomRGH 0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO Controladora Indireta (g)
1.095
1.095
XPDXQLGDGHSDUDIDEULFDomRGHUHVLQDVWHUPRSOiVWLFDVHGHVXDVPDWpULDVSULPDVVHPRSomRGHFRPSUDDR¿QDOGRFRQWUDWRFRQIRUPH M&G Finanziaria S.r.l ........................ Controladora Indireta (g)
20.498 128.420
2.025
18.473
128.420
OHJLVODomRYLJHQWH1R¿QDOGRSUD]RFDVRVHMDGRLQWHUHVVHGDVSDUWHVSRGHUiRFRUUHUQRYDOLFLWDomRSDUDUHQRYDomRGRFRQWUDWRGH
acordo com a legislação então vigente. Caso o contrato não seja renovado, todos os ativos continuarão pertencendo à Companhia. (a) Refere-se a contrato de mútuo entre as partes relacionadas com captações e pagamentos efetuados ao longo do exercício.
As obrigações da Companhia com relação a esse contrato de arrendamento envolvem, entre outras, a manutenção das atividades da Este contrato prevê a incidência de juros que são calculados pela variação do CDI.
IiEULFDOiHUJXLGDHDUHWLUDGDGRVDWLYRVQR¿PGRSUD]RGHDUUHQGDPHQWR(QWUHWDQWRFDVRR$UUHQGDGRUPDQLIHVWHIRUPDOPHQWHRVHX E $&RPSDQKLD¿UPRXFRPD0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO ³0*,´FRQWURODGRUDLQGLUHWD FRQWUDWRGHFRPSUDHYHQGDGHUHVLQD
interesse sobre tais construções e benfeitorias, as mesmas serão deixadas no terreno sem qualquer ônus ou custo para o Arrendador.
3(7SHORTXDOD0*,WHPRFRPSURPLVVRGHDGTXLULUDWpGDSURGXomRQmRYHQGLGDGDSODQWDGH6XDSH3('RPRQWDQWHLQIRUPDGR
$VVLP DV FRQVWUXo}HV H EHQIHLWRULDV H[LVWHQWHV QR ¿P GR FRQWUDWR HP VHQGR H[WLQWR SDVVDP HQWmR j SURSULHGDGH GR $UUHQGDGRU FRPRUHFHLWD5UHIHUHVHDRUHVXOWDGRGHVWHFRPSURPLVVRQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHHVWiFODVVL¿FDGR
Os direitos e obrigações com relação a esse contrato de arrendamento foram cedidos para os bancos credores dos empréstimos na demonstração do resultado como “receitas de vendas” e a diferença refere-se a variação cambial. Por conta desse compromisso,
mencionados na Nota Explicativa nº 12, em caso de inadimplência contratual por parte da Companhia.
D0*,IRLUHPXQHUDGDjUD]mRGHDSUR[LPDGDPHQWHGDVYHQGDVGD&RPSDQKLDDWHUFHLURVFXMRRVDOGRDSDJDUGH5
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
que se originou no curso dos anos de 2007 a 2013.Este contrato de compra e venda de resina PET é parte integrante do conjunto
Taxa efetiva
2015
2014
GH FRQWUDWRV YLQFXODGRV DR ¿QDQFLDPHQWR GH ORQJR SUD]R REWLGR MXQWR D LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV ORFDLV 9DOH UHVVDOWDU TXH R YDORU GD
média anual
Não
Não
remuneração a MGI acima mencionada foi calculado até março de 2013, data de encerramento desta remuneração, e que não houve
de juros - %
Vencimentos
Circulante
circulante
Circulante
circulante
nenhum pagamento da remuneração à MGI desde a assinatura do contrato em 2007.
Em moeda estrangeira:
F $ &RPSDQKLD ¿UPRX FRP D 0*, FRQWUDWR GH IRUQHFLPHQWR GH PDWpULDSULPD 37$ SHOR TXDO D HPSUHVD HVWUDQJHLUD VH REULJD D
ACC/ACE .........................................
5
2016
24.214
18.111
15.672
fornecer até 25.000 toneladas métricas, por mês de matéria-prima a preços baseados no mercado internacional com prazo médio para
Cédula de Crédito Bancário.............
4
2016
32.268
21.613
SDJDPHQWRGHGLDV2FRQWUDWR¿FDUiHPYLJRUHQTXDQWRHVWLYHUHPYLJHQWHVRVFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRGHORQJRSUD]R¿UPDGRV
)LQDQFLDPHQWR%1'(6 86 .........
8
2018
7.709
10.208
5.260
12.152
com o BNDES, bancos repassadores de recursos do BNDES e BNB - Banco do Nordeste do Brasil, conforme descrito na Nota explicativa
64.191
10.208
44.984
27.824
Q 'R PRQWDQWH GH 5 LQIRUPDGR FRPR GHVSHVD QR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH 5 HP
Em moeda nacional:
5 UHIHUHVHDVFRPSUDVWRWDLVGHPDWpULDVSULPDVGDTXHODSDUWHUHODFLRQDGD 5HP HDGLIHUHQoDUHIHUHVHD
Notas de crédito de exportações .....
18
2016
31.348
32.069
4.167
variação cambial.
Nota de crédito industrial .................
18
2016
85.954
76.658
7.000
(d) A partir de 1º de janeiro de 2007, a Companhia passou a apropriar custos por direitos de exploração pela utilização da marca M&G a
Cédula de crédito bancário ..............
18
2015 a 2016
3.079
16.077
14.905
IDYRUGD0 *)LQDQ]LDULD6UO2FiOFXORpIHLWRjUD]mRGHVREUHDUHFHLWDOtTXLGDGDVYHQGDVGHSURGXWRVSDUDWHUFHLURVFRQIRUPH
Financiamento BNDES ....................
9
2018
38.508
50.537
38.466
88.728
contrato averbado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, com vencimento em dezembro de 2018. As faturas têm prazo de
Financiamento BNB .........................
9
2018
13.228
17.600
13.239
30.800
YHQFLPHQWRGHGLDVDSyVDVXDHPLVVmR2PRQWDQWHGH5LQIRUPDGRFRPRGHVSHVDQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
172.117
84.214
175.337
130.695
IRLFODVVL¿FDGRFRPR³2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV´QRUHVXOWDGR
236.308
94.422
220.321
158.519
7RGRVRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVFRQWUDWDGRVSHOD&RPSDQKLDIRUDPWRPDGRVMXQWRDLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVGHSULPHLUDOLQKD (e) Refere-se a despesas extraordinárias com manutenção de equipamentos gastos pela Companhia a serem reembolsadas pela
As Notas de Crédito de Exportações são denominadas em moeda local e foram contratadas pela Companhia com a obrigação de Chemtex Global fornecedora dos equipamentos, com vencimento previsto para os próximos 120 dias. O valor registrado como receita no
comprar matéria-prima - PTA para produção de Resinas PET que deverá ser exportada no montante equivalente ao valor contratado. H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHQRPRQWDQWHGH5UHIHUHVHH[FOXVLYDPHQWHjYDULDomRFDPELDO
Não há bens dados em garantia, apenas aval.
I 5HIHUHVHJDVWRVFRPVHUYLoRVGHHQJHQKDULDGHSURFHVVRFXMRYDORUQRUHVXOWDGRIRLFODVVL¿FDGRFRPRGHVSHVDGHFRQVXOWRULDFXMR
As Notas de Crédito Industrial foram contratadas pela Companhia e são denominadas em moeda local.
prazo de recebimento está previsto para os próximos 120 dias.
2V ¿QDQFLDPHQWRV WRPDGRV SHOD &RPSDQKLD FRP R %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO %1'(6 RV EDQFRV (g) Refere-se a gastos com a implementação do sistema operacional SAP a serem pagos em 24 parcelas trimestrais com o término em
repassadores de recursos do BNDES e o Banco do Nordeste do Brasil - BNB têm sido pagos mensalmente desde maio de 2008 e
outubro de 2015.
LQFOXHPYHQFLPHQWRVPHQVDLVDWpDEULOGH(VVHVFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRLQFOXHPDVVHJXLQWHVREULJDo}HVHFRPSURPLVVRVD
(h) Refere-se à transações de venda de produtos acabados e prestação de serviços cujo vencimento previsto para os próximos 90 dias.
serem cumpridos pela Companhia:
0DQXWHQomRGRtQGLFHDQXDOGHFREHUWXUDGDGtYLGDVHPFDL[DDFXPXODGR ³,&6'´ GHQRPtQLPR XPLQWHLURHWULQWDGpFLPRV L 5HIHUHVHjFHVVmRGRVFUpGLWRVFRUUHVSRQGHQWHDRVSUHMXt]RV¿VFDLVHGDEDVHQHJDWLYDGDFRQWULEXLomRVRFLDOVREUHROXFUROtTXLGR
SDUDD0 *)LEUDVH5HVLQDV/WGDFRPD¿QDOLGDGHH[FOXVLYDGHXWLOL]DomRQRVWHUPRVGRDUWLJRGD/HLQHGD3RUWDULD
YH]HVGXUDQWHRVDQRVGHYLJrQFLDGRUHIHULGRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWR
$ &RPSDQKLD WDPEpP HPSHQKRX D WRWDOLGDGH GRV DWLYRV H GD JHUDomR GH GLUHLWRV FUHGLWyULRV QDV RSHUDo}HV EHP FRPR FHGHX Conjunta RFB/PGFN nº 21/14, na quitação de seu parcelamento de débitos de tributos federais, concedido nos termos da Lei nº 11.941/09
pela Receita Federal do Brasil. O valor a receber desta parte relacionada está sujeito à atualização monetária pela variação do INPC.
¿GXFLDULDPHQWHGLUHLWRVGHFRUUHQWHVGHFRQWUDWRVSRUHODFHOHEUDGRV
18. Patrimônio líquido
A Companhia cumpriu adequadamente as cláusulas contratuais e compromissos que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2015.
A composição das parcelas de longo prazo, por ano de vencimento, é a seguinte:
a) Capital social
2017................................................................................................................................................................................................. 74.794
(PGHGH]HPEURGHRFDSLWDOVRFLDOpGH5 5UHSUHVHQWDGRSRUDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDV
2018................................................................................................................................................................................................. 19.628
em 2014) está representado por 312.259.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, tendo como único acionista a
94.422
M&G Poliéster S.A.. Em 27 de janeiro de 2015, a acionista M&G Poliéster S.A. efetuou um aumento de capital na Companhia, no valor
6HJXHDPRYLPHQWDomRGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
GH5 PHGLDQWHHHPLVVmRGHPLODo}HVRUGLQiULDVVHPYDORUQRPLQDWLYR
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ............................................................................................................................................. 378.840
b) Destinação do resultado
Captações .................................................................................................................................................................................... 224.799
4XDQGRGDDSXUDomRGHOXFURVHUmRGHVWLQDGRV SDUDDFRQVWLWXLomRGHUHVHUYDOHJDODWpROLPLWHGHGRFDSLWDOVRFLDOH
Provisão de juros .......................................................................................................................................................................... 38.760
Pagamentos de principal .............................................................................................................................................................. (299.677) VREUHROXFUROtTXLGRDMXVWDGRFRQIRUPHOHJLVODomRVRFLHWiULDDWtWXORGHGLYLGHQGRDQXDOREULJDWyULR(PUD]mRGDDGHTXDomRGRÀX[RGH
Pagamentos de juros.................................................................................................................................................................... (39.200) caixa, a diretoria da Companhia propôs não distribuir dividendos relativo aos resultados apurados no exercício de 2015.
O estatuto prevê que a Companhia poderá levantar balanços intermediários e que a diretoria poderá deliberar dividendos intermediários
Variação cambial .......................................................................................................................................................................... 27.208
à conta de lucros apurados naqueles balanços.
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ............................................................................................................................................. 330.730
continua
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