DOEPE 15/04/2016 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIII • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(valores expressos em milhares de reais)
Controladora
Atividades operacionais
Lucro/Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social
Despesas (Receitas) que não afetam o caixa:
Depreciação e amortização
Variações monetárias líquidas
Equivalência patrimonial
Provisão para contingências
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisões para perda na realização de investimentos
Provisão para perdas no imobilizado
Benefícios pós -emprego – ajuste atuarial
Outras provisões operacionais
Atualização de cauções e depósitos vinculados
Atualização de títulos da dívida agrária (TDA)
Receita financeira – Ativo financeiro
Reversão contrato oneroso
Provisão para impairment
Juros sobre valores a receber - Lei 12.783/2013
Encargos financeiros
Incentivo ao desligamento de pessoal
Outras
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2014
(583.334)
660.029
(582.986)
660.058
106.524
46.834
(7.417)
353.602
84.815
123.537
48.026
(25.673)
(269)
(22.398)
132.288
363.742
70.597
143.371
(23.335)
(21.432)
105.226
(334.534)
169.474
155.666
39.547
(246.915)
235.064
105.121
68.368
(36.138)
(221)
(56.690)
(1.319.527)
443.197
(105.285)
131.496
(33.334)
(20.902)
106.565
46.173
16.566
353.602
84.815
123.537
48.026
(25.673)
(269)
(81.743)
132.288
377.515
70.597
143.371
(23.335)
(21.659)
105.230
(334.534)
168.718
155.666
39.547
(246.915)
235.064
105.121
68.368
(36.138)
(221)
(56.690)
(1.319.527)
443.197
(105.285)
131.496
(33.334)
(20.902)
789.478
(40.358)
767.390
(41.081)
(2.534)
(135.643)
(3.542)
(137.863)
(3.542)
(137.863)
Encargos financeiros pagos a acionistas e outras partes relacionadas
Pagamentos à entidade de previdência privada
Encargos financeiros pagos a instituições financeiras e outras
Pagamento de imposto de renda e contribuição social
Pagamento de participações nos lucros ou resultados
Depósitos vinculados a litígios
Variações nos Ativos e Passivos
Clientes
Almoxarifado
Tributos e contribuições sociais
Adiantamentos a empregados
Cauções e depósitos vinculados
Serviços em curso
Fachesf Saúde Mais
Fornecedores
Folha de pagamento
Obrigações estimadas
Encargos setoriais
Provisão para contingências
Contas a pagar - Casa Nova
Valores recebidos - Lei nº 12.783/2013
Valores a ressarcir - Lei nº 12.783/2013
Outros ativos e passivos operacionais
(98.198)
(160.905)
(54.478)
(308.432)
(106.139)
(18.440)
(74.645)
(12.889)
(2.534)
(135.643)
(98.198)
(161.175)
(54.478)
(308.432)
(89.519)
5.904
15.187
(15.413)
(47.037)
(18.160)
4.585
(127.176)
1.369
13.331
31.378
(175.982)
1.625.575
(90.461)
4.241
(99.775)
1.044
39.605
(13.987)
73.699
(23.816)
(24.902)
54.498
(93.886)
20.665
2.362
(77.622)
67.513
1.041.875
15.844
(89.519)
5.904
46.726
(15.413)
(47.065)
(18.160)
4.585
(125.351)
1.687
13.946
32.555
(175.982)
1.625.575
(90.461)
102.006
(99.775)
1.044
39.514
(13.990)
73.699
(23.816)
(24.902)
65.374
(93.848)
20.665
2.362
(77.622)
67.513
1.041.875
(74.948)
377.632
629.599
510.573
549.627
Total das atividades operacionais
1.167.110
589.241
1.277.963
508.546
(74.548)
(704.234)
(1.006.733)
45.452
195.977
(349.060)
-
(165.762)
(905.124)
(1.166.127)
91.264
1.288.753
(312.215)
33.226
-
(445.232)
(1.302.372)
30.594
45.452
195.977
(349.060)
2.073
(184.618)
(905.124)
(1.044.715)
91.264
1.288.753
(312.215)
33.226
-
(1.893.146)
(1.135.985)
(1.822.568)
(1.033.429)
Financiamentos e empréstimos obtidos
Pagamentos de financiamentos e empréstimos
Outros
476.915
(233.136)
-
400.000
(58.214)
-
476.915
(232.475)
15.969
400.000
(58.214)
49
243.779
341.786
260.409
341.835
TOTAL DE EFEITOS NO CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
(482.257)
(204.958)
(183.048)
636.153
153.896
(482.257)
841.111
636.153
(204.958)
(284.196)
658.063
373.867
Atividades de investimentos
Aplicações em Ativos Imobilizado e Intangível
Realização do Ativo financeiro - Concessões de serviço público
Investimentos em participações societárias permanentes
Dividendos recebidos
Aplicações em (resgates de) títulos e valores mobiliários
AFAC em controlada em conjunto
Adiantamento consórcio
Outros
(106.139)
(18.440)
(74.645)
(12.889)
Atividades de financiamentos
VARIAÇÃO NO CAIXA
(284.196)
841.111
658.063
(183.048)
Recife, 15 de abril de 2016
2014) subestações (considerando-se neste total a subestação Sapeaçu, localizada no Recôncavo Baiano, em relação à qual a Chesf
tem contrato de cessão de uso) e 19.884,3 (19.691,6 em 2014) km de linhas de alta tensão.
A Companhia possui ainda, empreendimentos nos segmentos de geração e transmissão, de forma corporativa, em fase de construção,
conforme nota 2.1.
Além do parque de geração e sistemas de transmissão próprios, antes mencionados, a Companhia participa, em sociedade com outras
empresas, da construção e operação de usinas de geração hidráulica e de geração eólica com capacidades instaladas de 15.644,1
(15.644,1, em 2014) MW e 972,9 (1.015,4, em 2014) MW, respectivamente, e de empreendimentos de transmissão compostos por
5.296,5 km de linhas de transmissão, conforme nota 2.2.
Com a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, convertida na Lei nº 12.783/2013, as concessões das usinas hidrelétricas,
linhas de transmissão e subestações que tinham seus prazos vencendo no ano de 2015, foram prorrogadas por um prazo de 30 anos a
partir de janeiro/2013, mediante novas condições estabelecidas nos Termos Aditivos aos respectivos Contratos de Concessão com o
Poder Concedente, conforme nota 2.3.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com funcionamento autorizado
pela Resolução nº 351/1998, da Aneel, desde 01 de março de 1999, assumiu o controle e a operação do Sistema Interligado Nacional - SIN.
Nesse contexto, as usinas e a rede básica de transmissão estão sob a coordenação operacional, supervisão e controle do referido órgão.
2 - DAS CONCESSÕES
2.1 - Chesf
A Companhia detém as seguintes concessões:
2.1.1 - Geração
z
Geração Hidráulica
Número
do
Contrato
USINAS
Rio
Potência
Instalada
(MW) (*)
Capacidade
Utilizada em
2015 (MW
médio/ano)
Data da
Concessão /
Permissão
Data de
Vencimento
Em
Serviço :
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
Paulo Afonso I
Paulo Afonso II
Paulo Afonso III
Paulo Afonso IV
Apolônio Sales (Moxotó)
Luiz Gonzaga (Itaparica)
Xingó
Piloto (**)
Araras (**)
Funil
Pedra
Boa Esperança (Castelo Branco)
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
Acaraú
de Contas
de Contas
Parnaíba
180,001
443,000
794,200
2.462,400
400,000
1.479,600
3.162,000
2,000
4,000
30,000
20,007
237,300
3,090
5,720
17,860
955,570
6,840
426,290
1.105,470
3,920
1,150
113,730
03/10/1945
03/10/1945
03/10/1945
03/10/1945
03/10/1945
03/10/1945
03/10/1945
16/02/1949
29/08/1958
25/08/1961
25/08/1961
11/10/1965
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
07/07/2015
07/07/2015
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
006/2004
006/2004
Sobradinho
Curemas
São Francisco
Piancó
1.050,300
3,520
192,230
-
10/02/1972
26/11/1974
09/02/2052
25/11/2024
(*) Informações não auditadas.
(**) A Chesf optou pela não renovação dessas Concessões vencidas em 07/07/2015. No entanto, a legislação do setor estabelece
continuidade da concessão até o término dos trâmites de transferência para o Poder Concedente.
zz
Geração Térmica
Número do
Contrato
USINAS
Em Serviço:
006/2004
Camaçari
(*) Informações não auditadas.
zz
a
Localidade
Dias D'Ávila
Potência
Instalada
(MW) (*)
Capacidade
Utilizada em
2015 (MW
médio/ano)
346,803
55,044
Data da
Concessão /
Permissão
Data de
Vencimento
11/08/1977
10/08/2027
Data da
Concessão /
Permissão
Data de
Vencimento
01/01/2013
01/01/2043
Geração Eólica
Número do
Contrato
USINAS
Em Construção
007/2010
Casa Nova
(*) Informações não auditadas.
Localidade
Casa Nova - BA
Potência
Instalada
(MW) (*)
180,000
Capacidade
Utilizada em
2015 (MW
médio/ano)
-
A capacidade utilizada corresponde à geração média, em MW, no exercício.
A potência instalada das usinas, que é sempre superior à sua produção, considera:
z
a existência de períodos, tanto ao longo do dia, como no horizonte anual, em que ocorrem maior ou menor demanda de energia
no sistema para o qual a usina, ou sistema de geração, está dimensionado;
z a existência de períodos também em que máquinas são retiradas da operação para a execução de manutenção, seja
preventiva ou corretiva;
z que a produção das usinas hidráulicas depende ainda da disponibilidade hídrica do rio onde está localizada. Em períodos de
maior hidraulicidade pode ser possível elevar a geração, bem como pode haver a necessidade de sua redução durante os períodos
de escassez d'água, como ocorre nos períodos de racionamento de energia elétrica.
Com a edição da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, convertida na Lei nº12.783, de 11 de janeiro de 2013, parte
destas usinas, objeto do contrato de concessão nº 006/2004 e parte das instalações de transmissão, a seguir, objeto do contrato de
concessão nº 061/2001, foram prorrogadas a partir dos aditivos a esses contratos, assinados em 05 de dezembro de 2012, em novas
condições, conforme nota 2.3.
A Companhia apresentou junto a Aneel, pleito referente à redução dos encargos associados ao uso do sistema de transmissão (CUST) da
UTE Camaçari, para consideração de apenas uma unidade de geração na usina, bem como a revogação da concessão da usina.
Em reunião pública ordinária realizada em 03/02/2015, a diretoria da ANEEL procedeu a avaliação do pleito da Companhia, onde a solicitação
foi aprovada integralmente pela Agência conforme Despacho nº 247, de 03 de Fevereiro de 2015, com as seguintes decisões tomadas:
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014
(valores expressos em milhares de reais, exceto os mencionados em contrário)
1- INFORMAÇÕES GERAIS
i) determinar o aditamento do Contrato de Uso do sistema de Transmissão - CUST nº 095/2012 para redução do Montante de Uso
do Sistema de Transmissão - MUST de 346,598 MW para 70 MW a partir de 16 de dezembro de 2014, com valor a ser ressarcido
à CHESF de R$ 1.266 mil, referente ao mês de janeiro de 2015, a ser considerado como crédito na Apuração Mensal dos Serviços
e Encargos - AMSE realizado pelo ONS na apuração subsequente à esta decisão;
ii) os encargos de uso referente à unidade geradora nº 3 em operação são devidos até a data de extinção da concessão da UTE
Camaçari, quando deverão ser encerrados o CUST e o CCT associado à central de geração e liquidados eventuais encargos de uso
do sistema de transmissão remanescentes; e
iii) encaminhar ao Ministério de Minas e Energia, com pronunciamento favorável, o pedido de extinção da concessão da Usina
Termelétrica Camaçari, outorgada por meio da Portaria DNAEE n° 1.068, de 10 de agosto de 1977, c/c a Portaria n° 88, de 11 de
março de 2010, localizada no município de Dias D´Ávila, estado da Bahia.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, com sede na Rua Delmiro Gouveia, 333, Bairro de San Martin, CEP 50761-901,
na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, é uma sociedade de economia mista de capital aberto, controlada da Centrais
Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobras, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031/1945, com operações iniciadas em 15/03/1948. Tem como
A administração da Companhia tem expectativa positiva quanto a análise do Ministério de Minas e Energia de forma concluir pelo
atividades principais a geração e a transmissão de energia elétrica, atuando em todo o território nacional.
As operações da Companhia contam na atividade de Geração de energia com 14 usinas hidrelétricas e 1 usina termelétrica, término da concessão da usina. Uma decisão favorável possibilitará a Companhia reverter a provisão para contrato oneroso existente,
cujo montante em 31/12/2015 era R$ 80.441. A recuperabilidade do ativo dessa concessão, hoje totalmente provisionado, dependerá
perfazendo uma potência instalada de 10.615 MW e na atividade de transmissão de energia o sistema é composto por 121 (116 em
da decisão da Aneel quanto a indenização ou destinação desses ativos.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua