DOEPE 15/04/2016 - Pág. 47 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 69 - 47
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Os serviços em curso estão relacionados aos gastos com pessoal, material, serviços, dentre outros, que serão utilizados para apuração
de custos referentes aos serviços executados para terceiros ou para a própria Companhia, bem como os valores relativos aos gastos
com pesquisa e desenvolvimento, gastos reembolsáveis, a exemplo de estudos e projeto que serão objetos de leilão, que quando de
sua conclusão poderão em função de seu desfecho, serem classificados como contas a receber, imobilizado, intangível ou resultado.
O valor do não circulante refere-se ao aporte realizado pela Companhia, em consonância às obrigações legais, para execução de Projeto
de P&D-ANEEL, denominado Pesquisas e Desenvolvimento de Tecnologias para Linhas de Transmissão em Ultra-Alta Tensão, com
prazo de duração previsto de 60 meses.
14.2 - Teste de Recuperabilidade de ativos - Impairment (controladora)
Neste exercício, a Companhia realizou teste de impairment, para suas unidades geradoras de caixa, utilizando o critério do fluxo de caixa
descontado a uma taxa de 7,50% (8,62% para o período de fruição de benefício fiscal) para o segmento de geração não renovado, e
7,00% (8,06% para o período de fruição de benefício fiscal) para o segmento de geração renovado e de transmissão. A partir deste teste
a Companhia reconheceu no seu resultado uma provisão líquida de uma reversão de R$ 24.827 para perda relativa ao valor não
recuperável dos ativos, no montante de R$ 333.705 (R$ 348.143, em 2014).
14 - ATIVO FINANCEIRO - CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
UGC - Impairment
Ativo
Financeiro(na
data do teste)
Ano do fim da
concessão
Taxa de
Desconto
Impairment
reconhecido
em 2014
Impairment
reconhecido em
2015
A Companhia possui contratos de concessão nos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica, firmados com o Poder
Geração
Concedente - Governo Federal representado pela Aneel -sendo todos os contratos, por segmento, bastante similares em termos de
UHE Luiz Gonzaga
2042
30.603
7,00%
(24.827)
direitos e obrigações do concessionário e do Poder Concedente.
30.603
A tarifação da transmissão é controlada pela Aneel, reajustada anualmente e revisada a cada período de cinco anos, tendo como base
Transmissão
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, considerando tanto os investimentos efetuados pela Companhia como sua
Contrato nº 061/2001
2042
1.361
7,00%
estrutura de custos e despesas. A cobrança dos serviços é feita diretamente aos usuários das linhas de transmissão, pelo faturamento
Demais Contratos de transmissão
Até 2042
2.536
7,00%
(323.316)
da Receita Anual Permitida - RAP ajustada mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS via avisos de créditos.
3.897
(323.316)
A geração de energia elétrica tem sua receita e sistema de arrecadação na modalidade preço para as usinas que não tiveram a sua
Total
34.500
(348.143)
concessão prorrogada e tarifação para as demais usinas, e a comercialização de energia elétrica se dá por meio de contratos firmados
com as concessionárias de distribuição, dos contratos de reserva de potência e fornecimento de energia elétrica, firmados com
consumidores industriais diretamente atendidos pela Companhia, de contratos oriundos de leilões de energia elétrica, realizados pela
15 - Dividendos a receber
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e de leilões de compra e venda de energia elétrica, realizados por
comercializadores ou consumidores livres. As eventuais diferenças entre as energias geradas e vendidas na forma dos contratos
Correspondem aos dividendos a receber das SPEs conforme quadro abaixo:
descritos, são comercializadas no mercado de curto prazo, no âmbito da CCEE.
Os prazos e outras informações sobre as concessões estão descritas na nota 2.
Controladora e Consolidado
A ICPC 01(R1) (IFRIC 12) e a OCPC 05 orientam os concessionários sobre a forma de contabilização de concessões de serviços Circul ante
31/12/2015
31/12/ 2014
públicos e define os princípios gerais de reconhecimento e mensuração dos direitos e obrigações relacionados aos contratos de con- Interligação Elétrica do Madeira S. A.
13.575
cessão desses serviços.
Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
5.780
A ICPC 01(R1) (IFRIC 12) aplica-se aos contratos de concessão público-privados nos quais o Poder Concedente:
z Controla ou regula o tipo de serviços que podem ser fornecidos com recurso às infraestruturas subjacentes;
z Controla ou regula o preço ao qual os serviços são fornecidos;
z Controla/detém interesse significativo na infraestrutura no final da concessão.
Controladora
Saldo em
31/12/2014
Transmissão
Ativo financeiro indenizável
Ativo financeiro – RAP
(-) Impairment da transmissão
Geração
Ativo financeiro indenizável
(-) Impairment da geração
Movimentação
Ingressos
Atualização
Amortização
Impairment
Saldo em
31/12/2015
1.482.870
2.925.624
(961.522)
105.882
638.313
-
22.398
-
(90.915)
-
(358.532)
1.588.752
3.495.420
(1.320.054)
158.348
(24.827)
50.954
-
-
-
24.827
209.302
-
Total
3.580.493
795.149
22.398
(90.915)
(333.705)
3.973.420
Circulante
Não Circulante
77.833
3.502.660
77.514
3.895.906
Consolidado
Saldo em
31/12/2014
Transmissão
Ativo financeiro indenizável
Ativo financeiro – RAP
(-) Impairment da transmissão
Geração
Ativo financeiro indenizável
(-) Impairment da geração
Movimentação
Ingressos
Atualização
Amortização
Impairment
Saldo em
31/12/2015
1.482.870
2.925.624
(961.522)
278.272
1.115.941
-
18.853
60.773
-
(10.265)
(111.812)
-
(372.305)
1.769.730
3.990.526
(1.333.827)
158.348
(24.827)
50.954
-
-
-
24.827
209.302
-
Total
3.580.493
1.445.167
79.626
(122.077)
(347.478)
4.635.731
Circulante
Não Circulante
77.833
3.502.660
114.207
4.521.524
Controladora
Saldo em
31/12/2013
Controladora e Consolidado
Movimentação
Ingr essos
Atualização
Provisão
Amortização
Impairment
Saldo em
31/12/2014
1.404.847
2.130.474
(638.206)
(177.208)
78.023
874.853
-
-
177.208
(79.703)
-
(323.316)
-
1.482.870
2.925.624
(961.522)
-
69.707
88.641
-
-
-
-
158.348
(-) Impairment da transmissão
(-) Provisão
Total
(69.707)
2.719.907
1.041.517
-
69.707
246.915
(79.703)
(24.827)
(348.143)
(24.827)
3.580.493
Circulante
Não Circulante
74.448
2.645.459
Transmissão
Ativo financeiro indenizável
Ativo financeiro – RAP
(-) Impairment da transmissão
(-) Provisão
Geração
Ativo financeiro indenizável
77.833
3.502.660
(333.705)
2.181
1.209
542
-
523
437
371
258
50
9.178
12.350
33.846
20.989
Controladora e Consolidado
31/12/2015
Em 2015, esses ativos financeiros tiveram a seguinte movimentação:
(358.532)
Integração Transmissora de Energia S. A.
Pedra Branca S.A.
Total
z Existe uma infraestrutura subjacente à concessão, a qual é utilizada para prestar serviços;
z Existe um acordo/contrato entre o concedente e o operador;
16 - Fachesf Saúde Mais
z O operador presta um conjunto de serviços durante a concessão;
z O operador recebe uma remuneração ao longo de todo o contrato de concessão, diretamente do concedente, dos utilizadores das
infraestruturas, ou de ambos;
z As infraestruturas são transferidas para o concedente no final da concessão, de forma gratuita ou onerosa.
14.1 - Movimentação do Ativo Financeiro
(174.389)
(184.143)
Energética Águas da Pedra S.A.
Manaus Transmissora de Energia S.A.
Manaus Construtora Ltda.
Tanto no negócio de Transmissão de energia elétrica quanto no negócio de Geração, relacionado às usinas que tiveram suas
concessões prorrogadas, a ICPC 01(R1) (IFRIC 12) é aplicável com a utilização do Modelo Financeiro.
Em decorrência da adoção dessas normas e resultante do contrato de concessão do serviço público de energia elétrica, que lhe dá o
direito de cobrar pelo uso da infraestrutura da concessão, a Companhia reconheceu um Ativo Financeiro correspondente à remuneração
pelo uso da infraestrutura e um Ativo Financeiro indenizável correspondente ao valor devido pelo Poder Concedente.
A Companhia possuía, em 31 de dezembro de 2015, R$ 1.798.054 como contas a receber do Poder Concedente, após os efeitos da Lei
nº 12.783/2013, referente ao montante esperado de recebimento ao final das concessões (R$ 1.641.218, em 31/12/2014). Os valores
dos ativos financeiros a serem recebidos durante a concessão, Ativo financeiro - RAP, R$ 3.495.420 em 31 de dezembro de 2015
(R$ 2.925.624, em 31/12/2014), foram reconhecidos pela diferença entre o valor justo dos Ativos Financeiros - concessão do serviço
público e o Ativo financeiro - indenizável, sendo que este representa o menor entre o valor residual contábil e o valor novo de reposição,
dos ativos construídos ou adquiridos para fins de prestação dos serviços de concessão no término do contrato.
O valor justo do ativo financeiro é apurado por meio do fluxo de caixa dos contratos, que contemplam as entradas de caixa previstas
através da Receita Anual Permitida - RAP, deduzida da parcela correspondente a remuneração dos custos com operação e manutenção
dos ativos, além da indenização prevista ao término do contrato de concessão, ajustado pela correspondente taxa interna de retorno.
Com o advento da Lei nº 12.783/2013, parte das instalações de transmissão prorrogadas foram indenizadas, restando as instalações
relativas a Rede Básica do Serviço Existente - RBSE, cuja indenização foi mensurada pelo menor valor entre o valor residual contábil e
o valor novo de reposição e estão apresentadas no item ativo financeiro indenizável. Esses valores estão previstos para serem recebidos
dentro do prazo remanescente da concessão.
24.827
7.257
1.124
Vamcruz I Participações S.A.
Sete Gameleiras S. A.
São Pedro do Lago S.A.
Nos termos da ICPC 01(R1) (IFRIC 12) uma concessão público-privada deve apresentar as seguintes características:
24.827
31/12/2014
Circulante
Fachesf Saúde Mais
Não Circulante
Fachesf Saúde Mais
Total
42.095
34.657
92.265
104.288
134.360
138.945
Corresponde a adiantamentos para cobertura dos gastos referentes ao plano de saúde disponibilizado aos empregados participantes do
Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário - PIDV, conforme nota 26. Conforme convênio, ao término do plano os valores por
ventura não utilizados serão devolvidos a Companhia.
17 - Adiantamentos a controladas em conjunto (AFAC)
Corresponde a adiantamentos para futuro aumento de capital nas seguintes SPEs:
Não Circulante
Controladora
Consol idado
31/12/2015
31/ 12/2015
Controlador a e
Consolidado
31/12/ 2014
Ext remoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A.
590.189
-
453. 761
TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S. A.
Manaus Transmissora de Energia S.A.
I nterligação Elétrica Garanhuns S.A.
Cia. Energética SINOP S.A.
Serra das Vacas Holding S.A.
ESBR Participações S.A.
Vamcruz I Participações S. A.
ChapadaPiauí I Holding S.A.
101.000
36.750
25.005
105.200
66.892
14.040
101. 000
36. 750
25. 005
105. 200
66. 892
14. 040
101. 000
14. 625
20. 629
-
Total
939.076
348. 887
590. 015
17.1 - Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A.
Em 10 de junho de 2011, o consórcio Extremoz, constituído por CTEEP (51%) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf
(49%), arrematou, em sessão pública realizada na BM&FBovespa, o lote A do leilão ANEEL nº 001/2011, composto pelas LT Ceará-Mirim
- João Câmara II, em 500 kV com 64 km; LT Ceará-Mirim - Campina Grande III, em 500 kV com 201 km; LT Ceará-Mirim - Extremoz II,
em 230 kV com 26 km; LT Campina Grande III - Campina Grande II, com 8,5 km; SE João Câmara II 500 kV, SE Campina Grande III
500/230 kV e SE Ceará-Mirim 500/230 kV. Em 07 de julho do mesmo ano foi constituída a Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN
S.A., observando as mesmas participações, com o objetivo de explorar o serviço concedido.
Este projeto tem investimento estimado em R$ 560,0 milhões e RAP de R$ 31,9 milhões, (base junho de 2011).
Ainda em 2011 a CTEEP manifestou sua intenção deretirar-se do consórcio, comprometendo-se a permanecer na composição societária
até a conclusão de todos os trâmites junto a Aneel, que foi aceita pela Companhia.
Nesse sentido, a Chesf passou a realizar Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs na investida, de forma a honrar os
compromissos assumidos e necessários à viabilização do empreendimento, até que a saída da acionista CTEEP seja aprovada pelos
órgãos reguladores de controle e demais instâncias cabíveis e a Chesf assuma a totalidade das ações da SPE.
Os trâmites necessários para a efetiva retirada da CTEEP da sociedade foram concluídos junto a Aneel. No 4º trimestre de 2015 a
aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, culminou na assunção de todos os riscos e benefícios do
empreendimento pela Chesf.
18 - OUTROS ATIVOS
Controladora
31/12/2015
Circulante
Adiantamentos a empregados
Financiamentos a terceiros
Alienações em curso
Desativações em curso
Prêmios de seguros
Gastos reembolsáveis
Alienações de bens e direitos
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos à Eletropar
Serviços prestados a terceiros
Contas a receber - Eletropar
Outras provisões operacionais
Outros
Não Circulante
Adiantamentos à Eletropar
FGTS - Conta-Empresa
Bens destinados a alienação
Financiamentos a terceiros
Reserva Global de Reversão
Contas a receber - Eletropar
Outros
Total
Consolidado
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2014
45.804
3.214
21.820
9
4.246
11.477
14.837
18.271
9.389
3.655
(14.092)
35.846
30.391
3.337
17.104
256
4.521
11.672
14.933
16.621
5.279
9.268
(14.092)
25.796
45.807
3.214
21.820
9
4.423
11.477
14.837
18.295
9.389
3.655
(14.092)
36.451
30.394
3.337
17.104
256
4.521
11.672
14.933
117.004
5.279
9.268
(14.092)
25.796
154.476
125.086
155.285
225.472
4.552
10.542
795
10.623
958
15
1.456
4.347
12.479
4.003
3.776
12
4.552
10.542
795
10.623
958
15
1.456
4.347
12.479
4.003
3.776
664
27.485
26.073
27.485
26.725
181.961
151.159
182.770
252.197
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua