DOEPE 15/04/2016 - Pág. 58 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
58 - Ano XCIII • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de abril de 2016
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
A Chesf detém o direito à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do Imposto de Renda e Adicionais não Restituíveis, calculados
com base no lucro da exploração.
Sobre os contratos de concessões nº 006/2004 da geração e nº 061/2001 da transmissão, o direito ao incentivo da redução de 75% do
imposto de renda abrange os anos de 2008 a 2017. Para os contratos da transmissão números 008/2005 e 007/2005 o direito ao
incentivo da redução foi concedido para os anos de 2011 a 2020, e para o contrato número 010/2007, para os anos de 2014 a 2023.
Para os contratos com incentivo fiscal a alíquota do imposto de renda de 25%, sofre redução de 75%, calculado sobre o lucro da
exploração dos empreendimentos incentivados.
O incentivo fiscal de redução do Imposto de Renda e Adicionais não restituíveis apurados são registrados no resultado do período como
redução do imposto de renda, em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) (IAS 20). A parcela do lucro decorrente
desses incentivos fiscais, são objeto de destinação à Reserva de Lucro denominada Reserva de Incentivos Fiscais, em conformidade
com o artigo 195-A da Lei nº 6.404/1976, a qual somente poderá ser utilizada para aumento do capital social ou absorção de prejuízos.
No ano de 2015, a Companhia não usufruiu do incentivo fiscal da redução de 75% do imposto de renda, em virtude de não ter obtido
lucro da exploração.
31/12/2015
Empresas
Natureza da operação
Cepisa
Clientes
Suprimento de energia
STN
O prejuízo básico por ação é calculado mediante a divisão do prejuízo do período atribuível aos acionistas da Companhia pela quantidade média ponderada de ações em circulação representativas do capital social no respectivo período.
31/12/2015
Ordinárias
Básico
Numerador
Prejuízo líquido atribuível aos acionistas
Denominador
Quantidade de ações
(460.934)
Prejuízo básico por ação em R$
Total
Ordinárias
Preferenciais
(1.082.863)
Total
(35.075)
Energética
Águas da Pedra
S.A.
(14.930)
(475.864)
(1.117.938)
54.151
1.754
55.905
54.151
1.754
55.905
(8,51)
(8,51)
(8,51)
(20,00)
(20,00)
(20,00)
O prejuízo diluído por ação é calculado por meio da quantidade média ponderada de ações em circulação, ajustada pelos instrumentos
potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluidor nos períodos apresentados. A Companhia não possui qualquer efeito diluidor
para o resultado apurado no exercício de 2015.
31/12/2015
Ordinárias
Preferenciais
(460.934)
(14.930)
Prejuízo diluído por ação em R$
Total
Ordinárias
Preferenciais
(475.864) (1.082.863)
(35.075)
I.E. Madeira
(1.117.938)
54.151
1.754
55.905
54.151
1.754
55.905
(8,51)
(8,51)
(8,51)
(20,00)
(20,00)
(20,00)
29.332
4.845
-
27.859
4.315
-
29.332
273
176.941
-
1.042
-
3.231
45.475
(10.362)
263
163.434
-
1.250
-
2.841
46.014
(12.427)
177.214
1.042
38.344
163.697
1.250
36.428
42.084
-
-
41.064
-
-
1.209
-
834
-
(8.074)
6.727
-
971
-
(9.496)
5.573
43.293
834
(1.347)
41.064
971
(3.923)
103.307
-
-
89.580
-
-
180
2.181
-
-
13.533
159
1.124
-
-
2.030
105.668
-
13.533
90.863
-
2.030
4.526
-
-
2.295
-
-
1.396.062
-
-
-
27.876
-
(219.637)
(147.620)
-
1.453.682
-
-
105.200
-
9.872
(600)
ϭ͘ϱϬϱ͘ϳϴϴ
Ϯϳ͘ϴϳϲ
;ϯϲϳ͘ϮϱϳͿ
ϭ͘ϰϱϱ͘ϵϳϳ
ϵ͘ϮϳϮ ;Ϯϲϭ͘ϵϴϴͿ
489.031
13.575
-
3.154
-
58.853
(32.242)
444.155
7.257
-
3.969
-
32.388
(31.830)
502.606
3.154
26.611
451.412
3.969
558
244.950
-
-
215.793
-
-
50
-
-
-
-
-
Fornecedores
-
1.018
-
-
1.797
-
Encargo de uso de rede
-
-
(11.554)
-
-
(10.485)
AFAC
-
-
-
14.625
-
-
Equivalência patrimonial
-
-
11.787
-
-
8.755
Contas a receber
Partic. societária permanente
Fornecedores
Receita de prest. de serviços
Equivalência patrimonial
Encargo de uso da rede de transmissão
Partic. societária permanente
Partic. societária permanente
Clientes
Partic. societária permanente
Fornecedores
Dividendos
Equivalência patrimonial
Encargo de uso da rede de transmissão
Partic. societária permanente
Dividendos
41 - PARTES RELACIONADAS
As transações com partes relacionadas são realizadas de acordo com padrões e preços de mercado ou baseadas em contratos próprios
do Setor Elétrico. Na sequência, identificamos as empresas/entidades relacionadas com a Companhia:
31/12/2015
Empresas
Natureza de Operação
Eletrobras
Contas a receber
Financiamentos e empréstimos
Contas a pagar
Despesa financeira
Furnas
Eletrosul
Eletronorte
Eletronuclear
CGTEE
Eletropar
Ceal
Fachesf
Celg - D
Clientes
Fornecedores
Energia comprada
Encargo de uso da rede de
transmissão
Ativo
Resultado
Ativo
Passivo
Resultado
515
-
29.751
752
-
(2.818)
956
-
42.385
476
-
(3.269)
515
30.503
(2.818)
956
42.861
(3.269)
3.576
-
4.637
-
-
3.085
-
11.646
-
(70.080)
-
-
(53.185)
-
-
(56.300)
4.637
(53.185)
3.085
11.646
(126.380)
Clientes
Contas a receber
Fornecedores
Encargo de uso da rede de
transmissão
80
39
-
3.836
-
55
36
-
5.583
-
-
-
(48.946)
-
-
(56.554)
119
3.836
(48.946)
91
5.583
(56.554)
Clientes
Fornecedores
Contas a receber
Encargo de uso da rede de
transmissão
3.152
36
3.682
-
-
3.966
16
5.154
-
-
-
-
(44.449)
-
-
(44.169)
3.188
3.682
(44.449)
3.982
5.154
(44.169)
555
-
-
-
535
-
40
-
555
-
-
535
40
-
Clientes
311
-
-
236
-
-
311
-
-
236
-
-
4.613
-
92
-
14.693
(13.237)
5.279
-
1.456
-
4.613
92
-
6.735
1.456
-
43.115
346
-
102
-
26.026
35.911
48
-
90
-
27.283
43.461
102
26.026
35.959
90
27.283
Fornecedores
Contribuição normal
Despesa financeira
Despesas operacionais
Despesas atuariais
-
1.720
11.415
-
(133.698)
(20.411)
(123.537)
-
10.719
10.220
-
(55.871)
(17.401)
(105.121)
-
13.135
(277.646)
-
20.939
(178.393)
Clientes
Suprimento de energia
3.915
-
-
39.133
4.124
-
-
39.777
3.915
-
39.133
4.124
-
39.777
Contas a receber
( - ) Provisão para perdas
Adiantamento a fornecedores
Contas a pagar
Clientes
Contas a receber
Contas a pagar
Suprimento de energia
Manaus
Construtora
TDG
Norte Energia
S.A.
245.000
1.018
233
230.418
1.797
(1.730)
7.449
-
-
4.724
-
-
Dividendos
9.178
-
-
12.351
-
-
-
-
(322)
-
-
4.164
16.627
-
(322)
17.075
-
4.164
7.236
355
101.000
-
169
-
4.217
(1.580)
(20.777)
28.013
429
101.000
-
181
-
4.187
(1.787)
(23.968)
Equivalência patrimonial
Partic. societária permanente
Contas a receber
Fornecedores
Receita de prest. de serviços
AFAC
Encargo de uso da rede de transmissão
Equivalência patrimonial
Partic. societária permanente
Equivalência patrimonial
Clientes
Ceron
Suprimento de energia
Contas a pagar
Clientes
Eletroacre
Complexo
Eólico
Sento Sé I
Suprimento de energia
(18.140)
129.442
181
(21.568)
-
(7.225)
804.066
-
-
(32.508)
1.042.090
-
(7.225)
804.066
-
(32.508)
565
-
-
999
-
-
-
-
4.120
-
-
4.044
-
104
-
-
-
-
565
104
4.120
999
-
4.044
289
-
-
361
-
-
-
-
3.635
-
-
3.759
-
3.635
361
-
3.759
24
-
-
21
-
-
Contas a receber
28
-
-
27
-
-
Receita de prest. de serviços
-
-
335
-
-
273
Partic. societária permanente
56.903
-
-
51.323
-
-
-
-
6.672
-
-
2.123
Equivalência patrimonial
Partic. societária permanente
Complexo
Eólico
Sento Sé III
Partic. societária permanente
Equivalência patrimonial
Equivalência patrimonial
Despesas operacionais
Partic. societária permanente
AFAC
Dividendos
Equivalência patrimonial
Partic. societária permanente
VamCruz I
Participações
S.A
169
289
Complexo
Eólico
Sento Sé II
IE Garanhuns
108.591
1.042.090
-
Clientes
Dividendos
Cepel
(31.200)
;ϮϯϬ͘ϳϴϴͿ
Ͳ
Partic. societária permanente
31/12/2014
Passivo
3.576
Clientes
Contas a pagar
Manaus
Transmissora
ZĞƐƵůƚĂĚŽ
-
Fornecedores
Energia comprada
AFAC
Equivalência patrimonial
Outros resultados abrangentes
Total
WĂƐƐŝǀŽ
4.315
-
Partic. societária permanente
31/12/2014
Ativo
27.859
Clientes
Dividendos
Equivalência patrimonial
ESBR
Participações
S.A.
31/12/2014
Resultado
-
Fornecedores
Dividendos
Encargo de uso da rede de transmissão
Equivalência patrimonial
31/12/2014
Preferenciais
b) Prejuízo Diluído
Diluído
Numerador
Prejuízo líquido atribuível aos acionistas
Denominador
Quantidade com a conversão pressuposta
Integração
Transmissora
de Energia S.A.
Passivo
4.845
-
40 - PREJUÍZO POR AÇÃO
a) Prejuízo Básico
Ativo
Equivalência patrimonial
Dividendos
AFAC
1.350
-
-
258
-
-
58.305
-
7.007
51.629
-
2.396
56.099
-
-
35.477
-
-
-
-
(442)
-
-
(81)
56.099
-
(442)
35.477
-
(81)
1.513
-
-
(63)
1.576
-
-
(14)
1.513
-
(63)
1.576
-
(14)
-
-
(11.525)
-
-
(10.925)
-
-
(11.525)
-
-
(10.925)
318.972
5.780
-
-
26.361
181.526
20.629
-
-
16.717
324.752
-
26.361
202.155
-
16.717
73.368
-
-
-
-
-
-
-
506
-
-
-
523
-
-
-
-
-
-
-
-
-
506
-
-
-
66.892
140.783
-
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua