DOEPE 15/04/2016 - Pág. 57 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 69 - 57
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
36 - CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
33 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
z Capital Social
Os custos e as despesas gerais e administrativas apresentados na Demonstração do Resultado do Exercício, têm a seguinte composição:
O capital social, no valor de R$ 9.753.953 (R$ 9.753.953, em 2014), é constituído por ações sem valor nominal com a seguinte
distribuição:
Controladora
31/12/2015
31/12/2015
Custos
Operacionais
Número de ações em milhares
Acionistas
Ordinárias
Quant.
Eletrobras
Ministério da Fazenda
Light
Outros
Preferenciais
%
Quant.
%
Total
%
54.151
-
100,000
-
1.518
194
9
33
86,545
11,060
0,513
1,882
55.669
194
9
33
99,578
0,347
0,016
0,059
54.151
100,000
1.754
100,000
55.905
100,000
31/12/2014
Número de ações em milhares
Acionistas
Ordinárias
Quant.
Eletrobras
Ministério da Fazenda
Light
Outros
Preferenciais
%
Quant.
%
Total
%
54.151
-
100,000
-
1.518
194
9
33
86,545
11,060
0,513
1,882
55.669
194
9
33
99,578
0,347
0,016
0,059
54.151
100,000
1.754
100,000
55.905
100,000
As ações ordinárias são nominativas com direito a voto. As ações preferenciais, também nominativas, não têm classe específica nem
direito a voto e não são conversíveis em ações ordinárias, gozando, entretanto, de prioridade na distribuição de dividendo, mínimo de
10% ao ano, calculado sobre o capital correspondente a essa espécie de ações.
z
Total
Reservas de Capital
31/12/2015
Doações/subvenções para investimentos
Remuneração de bens e direitos constituídos com capital próprio
z
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso da rede de transmissão
Custo de construção
Pessoal
Material
Combustíveis para a produção de energia
Serviço de terceiros
Depreciação e amortização
Comp. Fin. pela utiliz. de recursos hídricos
Reversão contrato oneroso
Benefícios pós-emprego
Arrendamentos e aluguéis
Tributos
Provisões para contingências
Provisão (reversão) impairment
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Perdas com clientes
Provisão/reversão para perdas na realização de
investimentos
Outras provisões (reversões) operacionais
Outros
31/12/2014
4.759.353
156.846
4.759.353
156.846
4.916.199
4.916.199
582.821
15.352
121.890
72.241
123.537
10.145
10.093
353.602
363.742
84.815
58.560
Total
346.350
673.906
795.149
926.808
25.470
176.425
211.851
106.524
9.691
132.288
123.537
15.411
10.405
353.602
363.742
84.815
58.560
620.038
732.110
984.827
870.812
25.571
362.811
197.802
105.226
12.055
(1.319.527)
105.121
16.588
12.184
155.666
443.197
39.547
17.385
-
-
-
(246.915)
(45.838)
48.026
23.492
48.026
(22.346)
68.368
180.411
2.571.898
1.868.316
4.440.214
3.383.277
No exercício de 2014, os principais destaques foram nas rubricas de reversão de contrato oneroso conforme nota 30, e da reversão de
provisão para perdas na realização de investimentos, em reforços e melhorias nas instalações alcançadas pela Lei nº 12.783/2013,
conforme nota 14.
Outros Resultados Abrangentes
Consolidado
Prejuízos acumulados
De acordo com a legislação societária o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas
de lucros e pela reserva legal, nessa ordem, permanecendo seu saldo na conta de prejuízos acumulados para compensação de
resultados positivos futuros antes de qualquer participação.
A Companhia encerrou o exercício de 2015 com um prejuízo acumulado de R$ 4.252.682.
z
346.350
673.906
795.149
343.987
10.118
176.425
89.961
34.283
9.691
132.288
5.266
312
-
Total
Neste exercício as principais variações ocorridas nos custos e despesas operacionais da Companhia foram decorrentes das
provisão/reversão de contrato oneroso conforme descrito na nota 30 e da provisão para contingências conforme descrito na nota 29.
31/12/2015
Em conformidade com o Pronunciamento Técnico - CPC 33(R1) (IAS 19), a Companhia reconheceu neste exercício perdas atuariais de
benefícios pós-emprego, em Outros resultados abrangentes, no valor de R$ 199.624 (perdas deR$ 663.557, em 2014), perfazendo um
montante acumulado de R$ 1.569.138 (R$ 1.369.514, em 2014).
z
31/12/2014
Despesas
Operacionais
Remuneração aos acionistas
A Companhia apurou no exercício encerrado em 31/12/2015 um prejuízo de R$ 475.864.
Em função do resultado do exercício e da existência e prejuízos acumulados, não foi proposta a distribuição de dividendos conforme
preceitua a legislação societária.
34 - RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Em atendimento às exigências do CPC 30(R1) - Receitas (IAS 18), demonstramos a seguir a conciliação entre a receita operacional
bruta e a receita operacional líquida apresentada na demonstração do resultado. De acordo com as práticas contábeis anteriormente
adotadas, a apresentação da receita da Companhia na demonstração do resultado segregava a receita operacional bruta, as deduções
sobre a receita operacional bruta e a receita operacional líquida. As novas práticas contábeis estabelecem que a Companhia deve apresentar no seu demonstrativo de resultado somente a receita operacional líquida, por esta representar os ingressos brutos de benefícios
econômicos recebidos e a receber originários de suas próprias atividades.
Controladora
Consolidado
31/12/2015
31/12/2015
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
GERAÇÃO
Fornecimento de energia elétrica
Operação e manutenção de usinas e suprimento
Energia elétrica de curto prazo (CCEE)
Receita de construção
Outras receitas operacionais
TRANSMISSÃO
Operação e manutenção do sistema de transmissão
Receita de construção
Receita financeira
Outras receitas operacionais
Controladora e
Consolidado
31/12/2014
Custos
Operacionais
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso da rede de transmissão
Custo de construção
Pessoal
Material
Combustíveis para a produção de energia
Serviço de terceiros
Depreciação e amortização
Comp. Fin. pela utiliz. de recursos hídricos
Reversão contrato oneroso
Benefícios pós-emprego
Arrendamentos e aluguéis
Tributos
Provisões para contingências
Provisão impairment
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Perdas com clientes
Provisão/reversão para perdas na realização de
investimentos
Outras provisões (reversões) operacionais
Outros
Total
31/12/2014
Despesas
Operacionais
346.350
673.906
999.995
349.303
10.258
176.425
95.111
34.302
9.691
132.288
5.689
454
-
Total
584.738
15.359
123.493
72.263
123.537
13.965
13.121
353.602
377.515
84.815
58.560
Total
346.350
673.906
999.995
934.041
25.617
176.425
218.604
106.565
9.691
132.288
123.537
19.654
13.575
353.602
377.515
84.815
58.560
620.038
732.110
984.827
871.274
25.571
362.811
198.158
105.230
12.055
(1.319.527)
105.121
16.691
12.196
155.666
443.197
39.547
17.385
-
-
-
(246.915)
(52.941)
48.026
22.486
48.026
(30.455)
68.368
180.586
2.780.831
1.891.480
4.672.311
3.384.389
37 - RESULTADO FINANCEIRO
1.185.628
1.338.706
223.285
50.953
5.362
1.185.628
1.338.706
223.285
50.953
5.362
886.567
1.346.713
152.364
88.641
4.814
907.531
744.196
22.398
20.147
919.387
949.042
81.743
20.147
765.778
896.186
56.690
12.258
4.498.206
4.774.253
4.210.011
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL
Encargos setoriais
Reserva Global de Reversão – RGR
Pesquisa e Desenvolvimento
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
Compensação financeira p/utilização de recursos hídricos
Proinfa
ICMS sobre energia elétrica
ISS
PIS/Pasep
Cofins
(14.293)
(30.183)
(9.778)
(134.921)
(52.352)
(146.428)
(893)
(57.154)
(263.272)
(709.274)
(734.391)
(646.576)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
3.788.932
4.039.862
3.563.435
(15.424)
(30.565)
(9.778)
(134.921)
(52.352)
(146.428)
(893)
(61.364)
(282.666)
(30.128)
(26.010)
(6.658)
(140.235)
(53.095)
(113.073)
(818)
(49.330)
(227.229)
A receita da Companhia é substancialmente proveniente da venda de energia elétrica, de construção, operação e manutenção e
atualização do ativo financeiro decorrente do seu sistema de transmissão e geração. Estas operações estão amparadas em contratos
de compra e venda de energia, em transações feitas no mercado de curto prazo, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE, e em contratos do sistema de transmissão.
35 - ENCARGOS SETORIAIS
A Companhia incorreu, no exercício, em encargos setoriais que totalizaram R$ 270.218 (R$ 276.708, em 2014) com a seguinte composição:
Controladora
Consolidado
31/12/2015
31/12/2015
Controladora e
Consolidado
31/12/2014
Reserva Global de Reversão – RGR
Pesquisa e Desenvolvimento – P&D
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia – Proinfa
Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia Elétrica – TFSEE
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH
Encargo de Energia de Reserva – EER
14.293
30.183
9.778
52.352
11.508
144.612
7.492
15.424
30.565
9.778
52.352
11.674
144.612
7.492
30.128
26.010
6.658
53.095
7.648
152.290
879
Total
270.218
271.897
276.708
Controladora
31/12/2015
Receitas Financeiras
Resultado de aplicações financeiras
Variações monetárias e acréscimos moratórios - energia
vendida
Outras variações monetárias ativas
Atualização de valores a receber - Lei nº 12.783/2013
Outras receitas financeiras
PIS/Pasep e Cofins
Despesas Financeiras
Encargos de dívidas
Variações monetárias sobre financiamentos e empréstimos
Outras variações monetárias passivas
Outras despesas financeiras
Total
Consolidado
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2014
130.743
242.901
138.114
243.358
109.593
62.527
110.254
62.527
2.926
(70.597)
67.698
(11)
240.352
3.077
425.672
78.702
(40)
812.839
2.926
(70.597)
68.418
(286)
248.829
3.077
425.672
78.717
(36)
813.315
(143.371)
(881)
(615)
(34.954)
(179.821)
(131.496)
(682)
(144)
(31.172)
(163.494)
(143.371)
(881)
(615)
(37.933)
(182.800)
(131.496)
(682)
(144)
(31.263)
(163.585)
60.531
649.345
66.029
649.730
38 - RECONCILIAÇÃO DAS TAXAS EFETIVAS E NOMINAIS DA PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Controladora
31/12/2015
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Encargo total do imposto de renda e da contribuição social
Efeitos fiscais sobre adições ou exclusões temporárias
Efeitos fiscais sobre outras adições ou exclusões
Imposto de renda e contribuição social apurados
Imposto de renda e contribuição social corrente
Contribuição Social
Imposto de Renda
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Contribuição Social
Imposto de Renda
Imposto de renda do período e contribuição social
31/12/2014
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
(583.334)
198.334
134.596
(225.460)
107.470
(35.722)
(10.105)
(25.617)
143.192
37.904
105.288
660.029
224.410
1.497.519
56.038
1.777.967
(1.777.967)
(527.025)
(1.250.942)
(582.986)
198.215
134.596
(225.817)
106.994
(26.665)
(7.661)
(19.004)
133.659
32.034
101.625
660.058
224.420
1.497.519
56.057
1.777.996
(1.777.996)
(527.036)
(1.250.960)
107.470
(1.777.967)
106.994
(1.777.996)
39 - INCENTIVOS FISCAIS - SUDENE
A Medida Provisória nº 2.199-14, de 24/08/2001, alterada pela Lei nº 11.196, de 21/11/2005, possibilita que as empresas situadas nas
regiões de atuação da Sudene que possuam empreendimentos no setor de infraestrutura, considerado em ato do Poder Executivo um
dos setores prioritários para o desenvolvimento regional, reduzam o valor do imposto de renda devido para fins de investimentos em
projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua