DOEPE 15/04/2016 - Pág. 60 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
60 - Ano XCIII • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de abril de 2016
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Eólica Serra das Vacas Holding S.A.
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Montante investido na participação societária avaliado pelo método de equivalência patrimonial;
Adiantamento para futuro aumento de capital.
Estas operações de crédito estão atualizadas até a data do balanço; os correspondentes encargos estão provisionados com base
em taxas fixas ou variáveis vigentes em 31/12/2015. Destacam-se: os empréstimos obtidos junto ao Banco do Brasil, a Caixa
Econômica Federal e ao BNDES, que representam 83,89% do total dos financiamentos e empréstimos, destinados a provisão de
fundos da conta corrente de depósitos e a investimentos corporativos; e os contratos com nossa controladora, a Eletrobras, que
representam cerca de 2,05% do total dos financiamentos e empréstimos, dos quais 86,4% são remunerados a uma taxa de juros
equivalente a 5,0% ao ano, e taxa de administração de 2,0%. A taxa de mercado da Eletrobras é por ela definida levando em conta
o prêmio de risco compatível com as atividades do Setor Elétrico. Considerando as circunstâncias especiais envolvidas no financiamento de seus projetos de expansão, o valor de mercado desses empréstimos corresponde a seus valores contábeis.
Companhia Energética SINOP S.A.
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Financiamentos e empréstimos
Montante investido na participação societária avaliado pelo método de equivalência patrimonial;
Adiantamento para futuro aumento de capital.
Complexo Pindaí I (Acauã Energia S.A. - Angical 2 Energia S.A. - Arapapá Energia S.A. - Caititu 2 Energia S.A. - Caititu 3 Energia
S.A. - Carcará Energia S.A. - Corrupião 3 Energia S.A. - Teiú 2 Energia S.A.)
42.2- GESTÃO DE RISCO
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Montante investido na participação societária avaliado pelo método de equivalência patrimonial.
Complexo Pindaí III (Tamanduá Mirim 2 Energia S.A.)
No exercício de suas atividades a Companhia é impactada por eventos de riscos que podem comprometer os seus objetivos
estratégicos. O gerenciamento de riscos tem como principal objetivo antecipar e minimizar os efeitos adversos de tais eventos nos negócios e resultados econômico-financeiros da Companhia.
Para a gestão de riscos financeiros, a Companhia definiu políticas e estratégias operacionais e financeiras, aprovadas por comitês internos e pela administração, que visam conferir liquidez, segurança e rentabilidade a seus ativos e manter os níveis de endividamento e
perfil da dívida definidos para os fluxos econômico-financeiros.
Os principais riscos financeiros identificados no processo de gerenciamento de riscos são:
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Complexo Pindaí II (Coqueirinho 2 Energia S.A. - Papagaio Energia S.A.)
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Montante investido na participação societária avaliado pelo método de equivalência patrimonial.
Montante investido na participação societária avaliado pelo método de equivalência patrimonial.
Além das empresas antes apresentadas, a Companhia também possui as seguintes partes relacionadas:
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É o risco de que mudanças de mercado, como mudanças nas taxas de juros e nos preços, poderão afetar as receitas da Companhia
ou o valor de seus instrumentos financeiros.
Itaipu Binacional
Boa Vista Energia S.A.
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Remuneração de pessoal-chave
31/12/2015
31/12/2014
Total
3.483
2.887
833
523
665
478
4.839
4.030
Risco de encargos da dívida
Este risco é oriundo da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros
ou outros indexadores de dívida, que aumentem as despesas financeiras relativas a contratos de financiamento, ou diminuam a
receita financeira relativa às aplicações financeiras da Companhia.
A Administração da Companhia não identifica entre os valores de mercado e os apresentados nas demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2015, a ocorrência de diferenças relevantes originadas de operações que envolvam instrumentos financeiros
que requeiram divulgação específica.
O pessoal-chave da administração inclui os conselheiros de administração e fiscal e diretores. O gasto total no exercício de 2015 está
demonstrado a seguir:
Remuneração dos Diretores e dos
Conselheiros
Encargos Sociais
Benefícios
Risco de mercado
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Risco de estrutura de capital (ou risco financeiro)
Decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para
financiar suas operações. A Companhia segue a estrutura de capital determinada por estudos técnicos elaborados para a definição
do negócio, bem como pelos limites estabelecidos pelos agentes financeiros.
Os administradores não possuem pagamentos baseados em ações da Companhia.
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42 - INTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCOS
A Companhia possui contratos de financiamentos e empréstimos com cláusulas restritivas que, em geral, requerem a manutenção de
índices econômico-financeiros em determinados níveis (covenants financeiros). O descumprimento dessas restrições pode implicar o
vencimento antecipado da dívida.
42.1 - CATEGORIA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Risco de vencimento antecipado
A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, dentre os quais se destacam: disponibilidades, incluindo aplicações finan- z
Risco de taxa de juros
ceiras, contas a receber de clientes, ativo financeiro indenizável - concessão do serviço público, valores a receber - Lei nº 12.783/2013,
contas a pagar a fornecedores e financiamentos e empréstimos que se encontram registrados em contas patrimoniais, por valores com- Esse risco está associado à possibilidade da Companhia contabilizar perdas em razão de oscilações das taxas de juros de mercado,
patíveis de mercado em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014.
impactando seus demonstrativos pela elevação das despesas financeiras.
Controladora
31/12/2015
Ativos financeiros
Empréstimos e recebíveis
Clientes
Ativo financeiro – concessão de
serviço público
Adiantamentos a investidas
Financiamentos e empréstimos
Mantidos até o vencimento
Títulos e valores mobiliários
Valores a receber - Lei nº 12.783/2013
Cauções e depósitos vinculados
Mensurados a valor justo
Títulos e valores mobiliários
Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2014
Consolidado
31/12/2015
Controladora e Consolidado
31/12/2014
377.808
373.104
383.365
373.104
3.973.420
3.580.493
4.635.731
3.580.493
939.076
4.009
590.015
7.340
348.887
4.009
590.015
7.340
8.060
487.822
124.157
8.298
2.093.532
77.120
8.060
487.822
124.185
8.298
2.093.532
77.120
482.756
153.896
678.495
636.153
482.756
373.867
678.495
658.063
Total Ativos financeiros
6.551.004
8.044.550
6.848.682
8.066.460
Passivos financeiros
Mensurados ao custo amortizado
Financiamentos e empréstimos
Fornecedores
1.450.646
371.848
1.207.567
499.024
1.450.646
384.549
1.207.567
509.900
Total Passivos financeiros
1.822.494
1.706.591
1.835.195
1.717.467
Exposição à taxa de juros
2.211.853
658.769
2.211.853
658.769
2.211.853
658.769
2.211.853
Passivos
TJLP
RGR
IPCA
197.858
739.983
300
915.673
361
739.983
300
915.673
361
Total
938.141
916.034
740.283
916.034
Passivo líquido exposto
279.372
(1.295.819)
81.514
(1.295.819)
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Cauções e depósitos vinculados
Controladora
Nota
6
7
8
153.896
490.816
377.808
Consolidado
31/12/2014
636.153
686.793
375.764
31/12/2015
373.867
490.816
383.365
31/12/2014
658.063
686.793
375.764
As disponibilidades de caixa são aplicadas em fundos de investimentos, conforme normativo específico do Banco Central do Brasil.
Esses fundos são compostos por títulos públicos custodiados na Cetip, não havendo exposição ao risco de contraparte.
Em eventuais relações com instituições financeiras, a Companhia tem como prática a realização de operações somente com instituições
de baixo risco avaliadas por agências de rating e que atendam a requisitos patrimoniais previamente definidos e formalizados.
Adicionalmente, são definidos limites de crédito que são revisados periodicamente.
A Companhia atua nos mercados de geração e transmissão de energia elétrica amparada em contratos firmados em ambiente
regulado. A Companhia busca minimizar seus riscos de crédito através de mecanismos de garantia envolvendo recebíveis de seus
São decorrentes de adiantamentos para futuro aumento de capital - AFACs para as SPEs, permitindo que estas honrem seus com- clientes e, quando aplicável, através de fianças bancárias. Adicionalmente, são realizadas negociações que viabilizem o recebimento
promissos assumidos e necessários à viabilização dos empreendimentos. Estão registrados ao custo, acrescidos dos respectivos dos créditos em atraso.
rendimentos auferidos até a data do balanço, quando aplicável, de acordo com os respectivos contratos
Adiantamentos a investidas
42.1.2 - Passivos financeiros - classificados nas seguintes categorias
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Caixa e equivalente de caixa
Títulos e valores mobiliários
Clientes
31/12/2015
Títulos e valores mobiliários
As aplicações financeiras em Letras do Tesouro Nacional - LTN e Notas do Tesouro Nacional - NTN, séries B e F, são mantidas para
negociação em fundo de investimento exclusivo, conforme regulamentação em vigor e estão mensurados a valor justo por meio do
resultado. Os demais títulos e valores mobiliários, correspondentes a menor parte, estão relacionados a Títulos da Dívida
Agrária - TDA e Notas do Tesouro Nacional - NTN, série P, com vencimentos definidos, para os quais a Companhia tem a intenção
de manter até o vencimento. São registradas pelo custo de aquisição acrescido por juros e atualização monetária, com impactos no
resultado e são ajustadas ao valor provável de realização, quando aplicável.
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Exposição ao Risco de Crédito
O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco de crédito na data
das demonstrações financeiras foi:
As cauções e depósitos vinculados referem-se a garantias prestadas a instituições financeiras e em leilões de energia elétrica e
depósitos judiciais vinculados a processos existentes nas esferas judicial e administrativa, estão registradas ao custo, acrescidos
dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço.
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Risco de crédito
Risco de Crédito é o risco que decorre da possibilidade da Companhia incorrer em perdas resultantes da dificuldade de realização
de seus recebíveis de clientes, bem como da inadimplência de instituições financeiras contrapartes em operações.
O risco é basicamente proveniente das contas a receber de clientes e títulos e valores mobiliários conforme detalhado na Exposição
ao Risco de Crédito a seguir:
Os valores dos ativos financeiros a serem recebidos durante a concessão estão reconhecidos pela diferença entre o valor justo dos
ativos construídos ou adquiridos para fins de prestação dos serviços da concessão e o menor entre o valor contábil dos ativos financeiros com expectativa de serem recebidos no fim da concessão e o valor novo de reposição.
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Risco de preço
Até 2004, os preços de suprimento de energia elétrica decorrentes da atividade de geração eram fixados pela Aneel. A partir do
Leilão nº 001/2004, realizado pela Agência Reguladora, as geradoras passaram a comercializar sua energia elétrica com um maior
número de clientes, a preços definidos pelo mercado.
Com a renovação das concessões de acordo com a Lei nº 12.783/2013, as usinas hidrelétricas afetadas da Chesf passam a receber a Receita Anual de Geração - RAG, homologada pela Aneel, pela disponibilização da garantia física, em regime de cotas, de
energia e de potência de suas usinas, a ser paga em parcelas duodecimais e sujeita a ajustes por indisponibilidade ou desempenho de geração, excluído o montante necessário à cobertura das despesas com as contribuições sociais ao Programa de Integração
Social e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pis/Pasep, e com a Contribuição Social para o
Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
A atividade de transmissão de energia elétrica tem sua remuneração definida pela Aneel, mediante a fixação de Receita Anual
Permitida - RAP, julgada suficiente para a cobertura dos custos operacionais e a manutenção do equilíbrio econômico financeiro da
concessão.
Clientes
Ativo Financeiro - Concessões de serviço público
31/12/2014
658.769
Decorrem diretamente das operações da Companhia, são classificados como recebíveis e estão registrados pelos seus valores
originais, sujeitos a provisão para perdas e ajuste a valor presente, quando aplicável.
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31/12/2015
Total
Caixa e equivalentes de caixa
O valor de mercado está refletido nos valores registrados nos balanços patrimoniais.
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31/12/2014
Ativos
IPCA
42.1.1 - Ativos financeiros - classificados nas seguintes categorias
z
31/12/2015
Fornecedores
Decorrem diretamente das operações da Companhia e são classificados como passivos financeiros não mensurados a valor justo.
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Risco de liquidez
A companhia atua no monitoramento permanente dos fluxos de caixa de curto, médio e longo prazos, previstos e realizados,
buscando evitar possíveis descasamentos e consequentes perdas financeiras e garantir as exigências de liquidez para as
necessidades operacionais.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua