DOEPE 16/04/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 70
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IEDA CORREIA DE SOUZA
LEA VALERIA DE ALMEIDA E SILVA
REJANE MARIA MOURA ALBUQUERQUE
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
Recife, 16 de abril de 2016
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
15/04/2016
16/04/2016
16/04/2016
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
PORTARIA Nº 106/16
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o interesse público.
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 09/01/2016 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01.02.2016 da servidora
JACILDA FARROUPILHA CORREIA matrícula 234.370-3/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS - LEIA-SE: 55 DIAS tendo em vista o
falecimento da servidora em 27.03.16.
No despacho publicado no DOE de 25/07/2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.2015 da servidora
MARLUCE JOSÉ DO NASCIMENTO BRITO matrícula 233.910-2/SES. ONDE SE LÊ: 2°DECÊNIO - LEIA-SE: 1° DECÊNIO conforme
processo SGNET 493683/15.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 07 (sete ) Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes Agentes e Assistentes
Socioeducativos contratados:
DATA DA
RESCISÃO
TORNAR SEM EFEITO:
NOME
A portaria SES nº 142, publicada no D.O.E de 15/04/2016, referente a dispensa de Função Gratificada da servidora MARIA ALVES DE
LIMA, matrícula nº 235.925-1/SES, tendo em vista duplicidade.
ADEILSON ALAMES SILVA DOS SANTOS,
MAT. 40.145-2
JANDILSON JOSÉ DA SILVA,MAT. 40.687-2
MEIRYENNE DE SOUZA BRASIL,30.699-1
RUTE ACELINA PESSOA DE AQUINO,MAT.40.835-2
CLAUDIA FERREIRA DA SIILVA, MAT. 20.275-4
EDIVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA,MAT. 40.547-7
GESSINEIDE CRISTINA ADELINO DE MORAES,
MAT. 40.091-2
A portaria SES nº 143, publicada no D.O.E de 15/04/2016, referente a atribuição de Função Gratificada ao servidor ALEXANDRE
SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 245.403-3/SES, tendo em vista duplicidade.
A portaria SES nº 144, publicada no D.O.E de 15/04/2016, referente a dispensa de Função Gratificada do servidor ANDRÉ FLAVIO
FREIRE PEREIRA, matrícula nº 283.791-9/SES, tendo em vista duplicidade.
01/04/2016
01/04/2016
31/03/2016
22/03/2016
08/03/2016
08/04/2016
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR
Secretário Executivo de Transportes
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
A SGL proferiu o despacho em 11/04/2016; 06 meses de Gozo de Licença Prêmio referente ao 1º decênio, SIGEPE nº 5800422-3/2016,
a Lúcia Maria Feitosa Bezerra Burgos – mat. nº 127.528-3, a partir de 01/04/2016 a 30/09/2016.
RESOLVE:
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 011/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE: Atribuir a ALBERLANE AZEVEDO DE HOLANDA AQUINO MENDONÇA, matrícula 10146-0, lotada na Gerência de
Orçamento e Finanças, a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 1º de maio de 2016. GUSTAVO HENRIQUE F. G.
DE ABREU - Diretor Presidente, em exercício.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
4429 EM 15/04/2016 THIAGO HENRIQUE VASCONCELOS SANTANA
036.976.329-37/PE
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO
PRAZO PENALIDADE
01(UM) MÊS
Recife, 15 de Abril de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 4428 do dia 15/04/2016: O Dir. Pres. do DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24.05.69 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12.
Considerando o movimento grevista deflagrado pelos servidores
do DETRAN-PE no dia 04 de março de 2016 e encerrado no dia
07 de abril de 2016;
Considerando que o referido movimento paredista interrompeu
as atividades do Órgão, impossibilitando o cumprimento do
cronograma interno previamente estabelecido para o recebimento
de solicitações de empresas credenciadas ao DETRAN-PE.
RESOLVE:
Art. 1º Modificar o prazo estipulado no artigo 7º da Portaria DP
nº2735/2015 do DETRAN-PE, que trata do recebimento das
solicitações de Credenciamento de Lojas de Placas, ficando
definido, excepcionalmente para o exercício de 2016, que serão
recebidas apenas as solicitações de credenciamento acolhidas
até 15.05.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 4430 do dia 15/04/2016:
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse
público o Contrato da Ag. Socioeducativa: NATHALIA FREE
PEDROSA GUIMARÃES, MAT. 40.745-3, a partir de 14/04/2016.
Recife, 14 de abri de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 115/16
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO nº 585/2009, Ofício DP-CO nº
041/2016, CI DP-CO Nº 063/2016 (Protocolo 2009.143250), onde
restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do
Sr. ADRIANO MARCOS DE OLIVEIRA – CPF: 034.897.864-24.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a cédula de CNH de nº 457455388, em
nome do Sr. ADRIANO MARCOS DE OLIVEIRA pelos fatos e
razões apuradas pela Corregedoria desta Instituição em Processo
Administrativo nº. 2009.143250.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1681, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
O Diretor-Presidente em exercício resolve Indeferir o processo
nº 2016102489, relativo ao pedido de Certidão de Tempo de
Contribuição, formulado por Helio Oliveira Rodrigues.
Fábio Eduardo Tavares Sobral
Diretor-Presidente em exercício
(F)
Licitações e Contratos
Processo Nº : 248.2014.IV.PE.161.ADAGRO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 161.2014.SAD
Partes: RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda - ME e a
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 01/01/2016 a 30/06/2016
Data da Assinatura: 01/01/2016
(F)
PORTARIA Nº 114/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais, assinou a seguinte portaria:
Nº 014/2016 – Designando a servidora ELIANE CRISTINA
BITENCOURT, matrícula 14.282-4, para responder pela Unidade
do Museu Regional de Olinda – MUREO, no período de 01 a
30/04/2016,durante a ausencia da titular, em gozo de férias
regulamentares.Recife, 04 de abril de 2016
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
(F)
Despacho de 30/03/2016 – Defere Abono Permanência, retroagindo a 08/09/2014, Processo nº 5800365-0/2016 - ARGEMIRO DE
MELO SILVA - mat. 0001254537
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
08/04/2016
Recife, 14 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
TRANSPORTES
RESOLVE:
Designar a servidora: ADELAIDE ANTUNES CORREIA, MAT.
2310-8, ASS. EM GESTÃO AUT/FUND.ASGAF, para Função
Gratificada de Supervisão 1 – FGS-1, com efeito retroativo a
01/04/16.
Recife, 14 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse
público o Contrato da Ag. Socioeducativa: EDILENE MARIA
BARBOSA DA SILVA, MAT. 40.805-0, a partir de 13/04/2016.
Recife, 14 de abri de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 116/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse
público o Contrato da Ag. Socioeducativa: DYANNA DAYS
VIEIRA PATRIOTA, MAT. 30.853-6, a partir de 13/04/2016.
Recife, 14 de abri de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 117/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o Interesse Público.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 007/2016. Reconheço nos termos do
artigo 24, inciso V, da Lei 8.866/93 e suas alterações posteriores,
a Dispensa n° 003/2016, para aquisição de 132 (cento e trinta
e duas) caixa de papelão para transporte de material biológico,
demanda advinda do Convênio SICONV Nº 785873/2013-MPA/
ADAGRO, em favor da empresa Agnaldo Edson de Matos Micro
Empresa, empresário individual, com sede à Avenida Sargento da
Aeronáutica Plínio F. Gonçalves, n° 409, bairro de Cidade Jardim
Cumbica, Cidade de Guarulhos, estado de São Paulo, CEP.:
07.181-100, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.011.471/000103. Nome Fantasia: Blueskylab.. Valor da Contratação: R$
11.959,20 (Onze Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e
Vinte Centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação Nº 007/2016 e
os procedimentos licitatórios, em consonância com os termos do
artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 15
de Abril de 2016. Erivânia Camelo de Almeida - Gerente Geral.
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 016/2015
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Iati
Objeto: Cessão de Veículo, Marca FIAT UNO, Placa KJL4012,
Tombamento Nº 1771.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 13 de agosto de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo n° 010/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial n° 006/2016. Objeto Nat.: Serviço Objeto
Descr.: contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de locação de estruturas e elementos diversos
para realização de eventos, e acessórios necessários para tal
finalidade, transporte, montagem e desmontagem, bem como
pessoal e materiais imprescindíveis à execução dos serviços, a
serem prestados antes, durante e após a realização da XVII Feira
Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Valor máximo
aceitável: R$ 3.294.588,21 (três milhões, duzentos e noventa e
quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório da AD DIPER,
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE
(CEP 52.020-220), dia 16/05/2016, às 10:00 horas. (*)
Processo n° 013/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial n° 007/2016. Objeto Nat.: Serviço Objeto
Descr.: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de grupos geradores de energia, cortinas de ar,
climatizadores de ar e cercas modulares para atender às
demandas da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado
de Pernambuco, por ocasião da XVII Edição da Feira Nacional de
Negócios do Artesanato – FENEARTE. Valor máximo aceitável:
R$ 184.108,31 (cento e oitenta e quatro mil, cento e oito reais
e trinta e um centavos) Local e Data da Sessão de Abertura: