DOEPE 16/04/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº
347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220), dia 11/05/2016, às
10:00 horas. Informações adicionais: Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020220) ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira, Email: [email protected] O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 15 de abril de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL (*)(***)
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato ARPE n° 003/2011; ARPE/INTERFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo do contrato no período entre 01 de janeiro a 01 de março
de 2016. Dotação Orçamentária, UO 00302. Data e assinaturas:
04/01/2016.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 004/2016 - PE 004/2016 - Registro de preços para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (sondas de
aspiração traqueal) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses, em favor da empresa: CREMER S/A, para os itens 01, 02,
03 e 04 no valor total global de R$55.880,00 (cinquenta e cinco mil
oitocentos e oitenta reais), por terem atendido às exigências do
edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação.
Recife, 15 de abril de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 007/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. OBJETO:
Prestação de serviços editoriais por empresa especializada na
realização de atividades acessórias auxiliares à CEPE. EMPRESA
VENCEDORA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 12.778.443/0001-51). VALOR ANUAL CONTRATADO: R$
2.140.820,43 (Dois milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e vinte
reais e quarenta e três centavos). EMPRESA(S) INABILITADA(S):
TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI – ME (Não
atendeu ao item 9.4, alínea “g” do edital) e RL SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME (Não atendeu
ao item 9.4, alíneas “d” e “g” do edital). Recife, 15 de abril de 2016.
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais de limpeza, pelo período de 12 (doze)
meses, a fim de atender às demandas internas da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA:
COMERCIAL BORBA LIMA LTDA – EPP. Recife, 15 de abril de
2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
Processo Licitatório Nº 006/2015 – Concorrência Nº 002/2015Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia consultiva
para gerenciamento e fiscalização das obras de revestimento do
Canal do Fragoso (trecho da estaca 0+0,00m a 116+3,6m) e de
Obras de Arte Especiais (OAE 2, OAE 3, OAE 4, OAE 4A, OAE 5,
OAE 6, OAE 7 e OAE 8), no município de Olinda/PE. DECISÃO:
A autoridade competente deu provimento ao recurso interposto
pelo Consórcio CONCREMAT/ENGECONSULT. Recife, 15 de abril
de 2016. Etiene Pereira de Oliveira. – Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de materiais de expediente, a fim de atender às demandas
internas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
EMPRESA VENCEDORA: GRÁFICA A ÚNICA LTDA. Recife,15
de abril de 2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVOS
3º Termo Aditivo – CT Nº 005/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Sucesso Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME
Objeto: Prorrogação
Prazo: 21 de janeiro de 2016 até 19 de abril de 2016
Data da assinatura: 19 de janeiro de 2016
4º Termo Aditivo Nº 005/2016 – CT Nº 005/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Sucesso Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME
Objeto: Prorrogação
Prazo: 20 de abril de 2016 até 19 de outubro de 2016
Data da assinatura: 11 de abril de 2016
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2016.PE.003
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de água mineral de 20 (vinte) litros para atender às necessidades do
escritório de apoio Recife e arquivo central da Autarquia Territorial
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Valor máximo
aceitável: R$ 10.464,00 (dez mil quatrocentos e sessenta e quatro
reais). Entrega das Propostas até: 29/04/2016, às 10:00h. Início da
Disputa: 29/04/2016, às 10:10h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Demais informações: (81) 3182-9644.
Recife, 15/04/2016. Ademir Cordeiro, Pregoeiro da CPL.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005.2016.PE.002
OBJETO: Aquisição com fornecimento parcelado, de
medicamentos alopáticos, incluindo os de uso controlado, éticos,
genéricos, similares, para atender à demanda da população do
Arquipélago de Fernando de Noronha, Valor máximo aceitável:
R$ 391.000,30 (trezentos e noventa e um mil reais e trinta
centavos). Entrega das Propostas até: 29/04/2016, às 15:00h.
Início da Disputa: 29/04/2016, às 15:10h. Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Demais
informações: (81) 3182-9644. Recife, 15/04/2016. Ademir
Cordeiro, Pregoeiro da CPL/ATDEFN.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
Processo Licitatório Nº 002/2016 – Convite Nº 001/2016 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de recuperação estrutural do imóvel localizada à Av.
Presidente Kennedy, 4217, Peixinhos – Olinda/PE. DECISÃO: A
autoridade competente negou provimento ao recurso interposto
pela Construtora Jordara Ltda., mantendo a sua inabilitação no
certame. Recife, 15 de abril de 2016. Etiene Pereira de Oliveira. –
Presidente da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP 051/2016 CEL1 - AQUISIÇÃO
DE SODA CÁUSTICA EM SOLUÇÃO AQUOSA COM 50% DE
CONCENTRAÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO (NAOH), PARA
CORREÇÃO DE PH EM ÁGUA UTILIZADA PARA CONSUMO
HUMANO. Abertura das Propostas: 03/05/16 às 10h. Disputa:
04/05/16 às 10h. Edital disponível dia 18/04/16. Referência de
tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. Maria Ester Pedrosa – Pregoeira. Resultado de
Habilitação: ETP Nº 013/2015 DNN/CPL -Empresas Inabilitadas:
AUDILINK & CIA AUDITORES e PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES INDEPENDENTES. Cancelamento da Publicação
- Tornar sem efeito o Aviso de Licitação EC Nº 008/2016
DTE/CPL publicado no DOE/PE de 02/04/16. CONSTRUÇÃO
DA CAPTAÇÃO II DO RIO IPOJUCA E IMPLANTAÇÃO DE
ADUTORA ATÉ O SISTEMA SUAPE. Ana Rita de Oliveira –
Presidente da CPL. Resultados de Licitação: PGE SRP Nº
026/2016 CSL – Fracassada. Alessandra Chagas – Pregoeira.
PGE SRP 225/2015 CEL2 – Empresa Vencedora: DOAL PLASTIC
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – Lote 01 valor R$ 21.731,00,
Lote 02 valor R$ 1.064.819,00. Aviso de Retificação: – Onde se
lê: EC Nº 011/2016 DRI/CEL2. Leia-se: EC Nº 011/2016 DRM/
CEL2. Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de
27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento
e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 – PROCESSO
Nº 009/2016/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS, DE ACORDO COM TERMO
DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o objeto à licitante ACR
ASSESSORIA CONTÁBIL S/S EPP, declarada vencedora do
Pregão, com proposta de preço no valor global final de R$
225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), tudo de acordo
com o Pregão Eletrônico 009/2016.
Ipojuca (PE), 15 de abril de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO - 2
CONCORRÊNCIA No 014/2015 - PROCESSO Nº 049/2015/CPL
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, torna pública a presente ALTERAÇÃO
DO EDITAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, PLANTIO E
MANUTENÇÃO DE 400 HA E MANUTENÇÃO DE 613 HA EM
ÁREAS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL, LOCALIZADOS
NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE. Valor
máximo aceitável: R$ 12.995.746,14 (doze milhões, novecentos
e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e
quatorze centavos). Torna público ainda a remarcação da
sessão de abertura, a qual será processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório, e sua ABERTURA passa a ser no dia 25 de maio de
2016, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. O NOVO
EDITAL está à disposição dos interessados no endereço acima
citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas,
dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão
com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda
por solicitação através do e-mail [email protected]
Ipojuca (PE), 15 de abril de 2016.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2014. PARTES:
CRM/PE e a EMPRESA STAFF – ASSESSORIA EMPRESARIAL,
EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS. OBJETO: Restabelecer
o equilíbrio econômico-financeiro. ESPÉCIE: Convite n° 02/14.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 VALOR:
R$ 2.129,70. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 25.556,40. DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2016. Recife, 13/04/2016. Domingos Sávio
Lopes – Presidente da CPL.
(83711)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2013. PARTES:
CRM/PE e a EMPRESA STAFF – ASSESSORIA EMPRESARIAL,
EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS. OBJETO: Restabelecer
o equilíbrio econômico-financeiro. ESPÉCIE: Convite n° 01/13.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 VALOR:
R$ 3.968,69. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 47.624,28. DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2016. Recife, 13/04/2016. Domingos Sávio
Lopes – Presidente da CPL.
(83712)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE, VALOR
UNITÁRIO/MENSAL: PROC. Nº 042/15-CP, PE SRP Nº 012/15CP, ARP Nº 018/16-CP, VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA, ITEM 01 – CAMISETA BRANCA, 4200357, 2600(DOIS MIL E SEISCENTOS) UND, R$ 13,37 / ITEM 02 –
CALÇÃO VERMELHO, 420033-0, 2600(DOIS MIL E SEISCENTOS)
UND, R$ 15,60. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL
(COTA DE 25% RESERVADA PARA ME, EPP, MEI)
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº 009/16CPL/CAS (Pregão eletrônico SRP Nº 003/16-CPL/CAS) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE); encerramento:
02/05/16 às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites,
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – CAP QOA BM – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2016.CPL.PE.0003.FUNAPE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2016 – COMISSÃO: CPL/FUNAPE
NATUREZA DO OBJETO: Prestação de serviço. DESCRIÇÃO
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção de capas de processos com
entrega única, para a FUNAPE, conforme especificações técnicas
contidas no Anexo II e demais anexos do Edital. INÍCIO DAS
PROPOSTAS: 18/4/2016 às 11h. FINAL DAS PROPOSTAS:
29/4/2016 às 10h30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 29/4/2016 às 11h, no site www.sad.pe.gov.br/seadm
ou www.peintegrado.pe.gov.br, horário de Brasília. O Edital,
na íntegra, será disponibilizado para consulta e cópia na Sala
da Comissão Permanente de Licitação da Funape, na Rua
Henrique Dias, s/n, 1° andar, Derby, Recife-PE, no horário das 9h
às 17h, Fone: (81) – 3183-3839 ou 3183-3880, e na internet nos
endereços: www.funape.pe.gov.br,
www.sad.pe.gov.br/seadm,
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro – FUNAPE
(F)
Ano XCIII • NÀ 70 - 11
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
FORTE
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. CNPJ/MF: 10.322.417/000124. CONTRATO Nº 04/2016. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2016. DISPENSA Nº 001/2016. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE REMANESCENTES DE MÃO DE OBRA
TERCEIRIZADA. VALOR: R$ 4.465.782,68. PRAZO: 09/03/2016
A 13/08/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2016.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. LOCATÁRIO: JOSENILTON
ALVES RODRIGUES. CPF/MF: 141.129.814-49. 6º TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 028/2011.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. PRAZO: 01/01/2016
A 31/12/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2015.
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
LOCATÁRIA:
LILIANA
FALANGOLA. CPF/MF: 003.556.744-91. 17º TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 006/1998. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. PRAZO: 01/01/2016 A
31/12/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2015.
RECIFE, 15 DE ABRIL DE 2016.
ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 08/2016
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
A Comissão Especial de Licitação – CEL – torna público os
seguintes AVISOS DE LICITAÇÕES: ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS FUNDAÇÃO HEMOPE,
COM RECURSOS DO CONVÊNIO MS Nº 798496/2013,
LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA
– ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 19 de Abril de 2016 às 10h00min. ABERTURA: 02
de maio de 2016 - às 09h00min. DISPUTA: 02 de maio de 2016
- às 10h00min.
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR, CAMA
HOSPITALAR, CARRO DE ROUPA LIMPA, OFTALMOSCÓPIO,
OTOSCÓPIO E ELETROCARDIÓGRAFO COM RECURSOS
DO CONVÊNIO MS Nº 798496/2013, PARA DIRETORIA DE
HEMATOLOGIA/UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
DA FUNDAÇÃO HEMOPE, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
ME E EPP. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19 de Abril de 2016
às 10h00min. ABERTURA: 03 de Maio de 2016 - às 09h00min.
DISPUTA: 03 de Maio de 2016 - às 10h00min. Edital disponível
no site: http://www.compras.pe.gov.br. Recife, 15 de abril de 2016.
Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro e Presidente da CEL.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº Nº 0856/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência a formação de
Registro de Preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
GERADORES, visando à inserção no sistema de Registro de
Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos
Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados
pelo Estado de Pernambuco, conforme Termo de Referência
Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$ 1.293.250,00 (um milhão
duzentos e noventa e três mil duzentos e cinquenta reais).
Entrega de Propostas até: 03/05/2016 às 10:00h Abertura das
Propostas: 03/05/2016 às 10:01m Início da Disputa de Preços:
04/05/2016 às 10:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.compras.pe.gov.br. Recife, 15 de abril de 2016/EDMAR
ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 04/2016. Proc.
Financeiro n° 037/2016 CPL. Contratação de EDUARDO
MAIA, para realização do projeto cultural “STELLIUM 2016”, no
cinema São Luiz, no município de Recife, no dia 06/01/2016.
Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: EDUARDO DE OLIVEIRA MAIA. CPF: 085.504.50430. Valor: R$ 12.500,00. Recife, 05/01/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 034/2016. Proc. Financeiro n° 112/2016 CPL.
Apresentação artística do MACARATU RURAL ÁGUIA DOURADA
DE GLÓRIA DO GOITÁ, para 02(duas) apresentações na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
no município de Recife/PE, no dia 24/01/2016 e Chã de Alegria/
PE, no dia 07/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: MACARATU RURAL ÁGUIA
DOURADA DE GLÓRIA DO GOITÁ. CNPJ: 02.688.375/0001-11.
Valor: R$ 10.000,00. Recife, 22/01/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 100/2016. Proc. Financeiro n° 336/2016 CPL.
Apresentação artística do BLOCO CARNAVALESCO PIERROT
DE SÃO JOSÉ, para 01(uma) apresentação na Programação do
Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de
Vitória de Santo Antão/PE, no dia 05/02/2016. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: W &
G COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP. CNPJ:
07.235.007.0001-31. Valor: R$ 9.000,00. Recife, 27/01/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)