DOEPE 16/04/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2016
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 15 de abril
de 2016. Everaldo Almeida de Araújo – TEN CEL - Diretor Interino
da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 079/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 060/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Componente para Equipamento Medico Hospitalar do Tipo:
Placa Descartavel Universal Sistema Mqc/Ppm/Rem, tamanho
Unico, para a Demanda deste Sismepe. Em favor da empresa Art
Cirurgica CNPJ 24.436.602/0001-54, no valor total de R$ 2.680,00
(dois mil, seiscentos e oitenta reais). Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 15 de abril de 2016. Everaldo Almeida de Araújo –
TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06 e Lei
Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa J. A COMÉRCIO
E SERVIÇOS, CNPJ n° 10.865.935/0001-94, para apresentar
em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/DASIS suas
razões de defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe o
mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/
retirada do Ofício de Notificação de n° 027/2016 da S.Contratos
e memorando Nº 020/2016/Chefia do Aprovisionamento – Ten
Djanira, datado de 08 de Abril de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UPE CAMPUS PETROLINA
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A UPE CAMPUS PETROLINA, por intermédio da Comissão
Setorial Permanente de Licitação informa que o Processo
Licitatório Nº 05/ 2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
01/2015, tipo menor preço, foi anulado com base no art. 49 da
Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer
dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Setorial
Permanente de Licitação na UPE. Petrolina – PE 28.03.2016.
ANNE CARINNE DA COSTA SILVA, PREGOEIRA.
EXTRATO 5º APOSTILAMENTO CONTRATO
5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 09/2013. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N°
014/2013. CONTRATADA: EAL I Assessoria Empresarial
ME. ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO
APOSTILAMENTO: apostilamento do empenho referente à
complementação do prazo de vigência do contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000, Elemento de Despesa:
3.3.90.37, Atividade (Programa de Trabalho): 0099. VALOR: valor
mensal de R$ 18.165,62 (dezoito mil cento e sessenta e cinco
reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um valor total de
R$ 217.987,44 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta e
sete reais e quarenta e quatro centavos). Nota de Empenho: Nº
2016NE000004, de 02 de janeiro de 2016.
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATUAL
2º ADITIVO AO CONTRATO 004/2013. CONCORRÊNCIA
Nº 002/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2013.
CONTRATADA: K E MESSIAS CONCEIÇÃO – ME. ESPÉCIE:
mero uso. OBJETO DO ADITIVO CONTRATO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original. VALOR: R$700,00
(setecentos reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 20 de
novembro de 2015 a 20 de novembro de 2016.
EXTRATO RESCISÃO CONTRATO
RESCISÃO DO CONTRATO 008/2013. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0015/2013.
CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
- EPP, CNPJ (MF) sob o Nº 10.627.870/0001-49. ESPÉCIE:
prestação de serviços. OBJETO: rescisão de contrato de
prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra para controle,
operação e fiscalização de portarias na UPE/Campus Petrolina.
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATUAL
1º ADITIVO AO CONTRATO 001/2015. CONCORRÊNCIA Nº
001/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2015. CONTRATADA:
JOSÉ IRACI DOS REIS DIAS - ME. ESPÉCIE: mero uso. OBJETO
DO ADITIVO CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original. VALOR: R$3.820,00 (trinta mil oitocentos e vinte e
sete reais e oitenta e oito centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia
23 de fevereiro de 2016 a 23 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO
1º ADITIVO AO CONTRATO 0010/2013. TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2013.
CONTRATADA: SANTOS CONSTRUTORA E CONSULTORIA
LTDA – EPP , CNPJ 07.803.808/0001-56. ESPÉCIE: prestação
de serviços. OBJETO DO CONTRATO: uso do acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato firmado entre
as partes, em 21.12.2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
de Recurso: 02041000000 Elemento: 3.3.90.39. VALOR: o valor
do aditivo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).. PRAZO E DA
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 30 (trinta dias) dias corridos.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCPL
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação Nº 0001/2016
– Processo Nº 0001/2016 – CCPL, fundamentada no art. 25,
inciso II, c/c o art.13, inc. III da lei Nº 8666/93, tendo por objeto
a contratação direta da professora DÉBORA AMORIM GOMES
DA COSTA MACIEL, para prestar à Universidade de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
serviços de consultoria pedagógica para construção do material
instrucional pedagógico especifico da Política Pública Educacional
do Estado de Pernambuco, com ênfase ensino-aprendizagem
através das temáticas de oralidade, metodologia de ensino,
alfabetização e letramento e saberes para ensino de língua
portuguesa, para subsidiar as pesquisas na área de ciências
humanas nos estudos voltados para educação, estado, política
e sociedade visando atender aos cursistas do PROGEPE
em suas atividade curriculares no mestrado profissional, em
formação continuada do profissional da Educação do Estado de
Pernambuco no exercício de suas funções,por um Período de 30
dias pelo preço total de R$ 19.275,00. Recife, 08 de abril de 2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão - REITOR.
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 0002/2016
– Processo Nº 0002/2016 – CCPL, fundamentada no art. 25 inc.
II, c/c art 13, inc. III da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto
contratação direta da professora MARIA DE FÁTIMA GOMES DA
SILVA para prestar à Universidade de Pernambuco serviços de
consultoria pedagógica para construção do material instrucional
pedagógico especifico da Política Pública Educacional do Estado
de Pernambuco, com ênfase na interdisciplinaridade nas práticas
educativas da escola de educação básica para subsidiar as
pesquisas na área de ciência humanas nos estudos voltados
para educação, estado, política e sociedade visando atender
aos cursistas do PROGEPE em suas atividade curriculares no
mestrado profissional, em formação continuada do profissional
em Educação do Estado de Pernambuco no exercício de suas
funções, por um período de 30 dias pelo preço total de R$
19.275,00. Recife, 08 de abril de 2016. Prof. Pedro Henrique de
Barros Falcão – REITOR.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 024/2016
PROCESSO Nº 035.2016.III.PE.024.IPA
Objeto: Formação de Registro de Preços, visando a possível
Aquisição de ingredientes para alimentação de Semoventes, para
atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA. Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se
a adjudicação do objeto: Itens I-A, II-A, III-A, IV-A, I-B, II-B, III-B
e IV-B: H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ
Nº 07.534.706/0001-82, no valor global de todos os lotes de R$
3.120.020,00 (três milhões, cento e vinte mil e vinte reais), os Itens
V e VI foram FRACASSADOS. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE
III. Recife, 15/04/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 066.2016.VIII.PE.002.IPA
OBJETO: Formação de Registro de Preços, visando a possível
aquisição de sementes de palma forrageira formato Raquete e
formato Orelha de Elefante, de forma parcelada, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Tudo
em conformidade com as especificações técnicas constantes neste
Termo de Referência e demais anexos ao Edital de regência. Valor
Estimado: A data de abertura e disputa anteriormente agendada
para o dia 28/04/2016 às 09:00 horas, fica adiada ‘SINE DIE’
para alterações no Edital e anexos em virtude dos pedidos
de esclarecimentos. Os interessados deverão acompanhar as
publicações oficiais e o site www.licitacoes.pe.gov,br. Recife,
15/04/2016, Bruno Cintra Lira, Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 120.2016.I.PE.087.SERES
DATA DE ABERTURA: 29.04.2016 ÀS 09:35H
OBJETO Formação de Registro de Preços para a contratação
de serviço de locação de Scanner Corporal em atendimento
às necessidades operacionais da Secretaria Executiva de
Ressocialização/SJDH, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital. O
edital e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br, no link referente a Licitações,
CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração, Av. Antonio de
Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE, das 8:00 às
13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive. Recife, 14 de
abril de 2016. Eraldo Ramos da Silva - Pregoeiro.
(F)
COMERCIAL – EIRELI-EPP, CNPJ Nº 19.869.399/0001-70,
no tocante ao item 1 no valor total de R$ 4.660,00 (quatro mil
seiscentos e sessenta reais) e da licitante DIRCEU LONGO & CIA
LTDA – EPP, CNPJ Nº 92.823.764/0001-03, quanto ao item 3 no
valor total de R$1.593,98 (hum mil quinhentos e noventa e três
reais e noventa e oito centavos).Recife, 15 de abril de 2016.Walter
de Vasconcelos Spinelle.Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 105.2016.X.DL.020.UPE - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, à vista
do Parecer Nº 007/2016 - CCPLE X e da justificativa do órgão
de origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, inciso IV da lei supra, cujo objeto é a contratação da
AVLIS MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI - EPP (CNPJ Nº
20.228.395/0001-91) para a prestação de serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, nos endereços informados no Quadro 1, que faz
parte do Termo de Referência, no valor global de R$ 179.181,08
(cento e setenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e oito
centavos), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a
conclusão de processo licitatório ordinário. Recife, 14 de abril de
2016. Kaline Filgueiras Goulart, Gerente Geral de Licitações em
exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 110.2016.X.DL.023.SEE - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, à vista
do Parecer Nº 006/2016 - CCPLE X e da justificativa do órgão de
origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no
art. 24, inciso IV da lei supra, cujo objeto é a contratação da LB DA
FONSECA ME (CNPJ Nº 14.063.105/0001-02) para a prestação
de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Estadual do
município de Limoeiro para o ano de 2016, no valor global de R$
936.790,80 (novecentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa
reais e oitenta centavos), pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias ou até a conclusão de processo licitatório ordinário.Recife,
15 de abril de 2016.Kaline Filgueiras Goulart.Gerente Geral de
Licitações em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 076.2012.II.PE.050.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
eletrônico 020/2011; Objeto Nat.: Locação de Bens; Objeto Descr.:
locação de um veículo para suprir a necessidade de transporte da
SAD, referente a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 006/2013
- SAD; Contrato Nº : 039/2014; Contratado: Locaralpi Aluguel de
Veículos LTDA - EPP; CNPJ: 06.997.469/0001-23; Termo Aditivo
Nº : 03; Nº de Registro: 011/2016; Prazo acrescido: 12 meses;
Recife, 15 de abril de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016-CEL II
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL II
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos
serviços de engenharia para a reforma do Galpão da Faculdade
de Ciências Agrárias de Araripina-FACIAGRA para instalação
de três laboratórios e salas de vídeo conferência, localizado na
Av. Florentino Alves Batista, S/N., Araripina-PE. Valor máximo
aceitável: R$ 118.093,60. SESSÃO INICIAL: 04 de maio de 2016,
às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala de reunião na sede
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), sito à Av.
Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, perante a CEL II - Comissão
Especial de Licitação II. Edital e respectivos anexos disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: sala da CEL-SARA,
no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00
às 12:00 horas. F.: (81)3184-2855. Recife, 15.04.2015. Roberta
Rocha Barros Coelho. Presidente da CEL II-SARA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 079.2016.VIII.PE.056.CAMIL
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 50.000
(cinquenta mil) kits higiene visando o atendimento a população
afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/CODECIPE,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do edital. R$ 2.123.000,00 (dois milhões, cento e vinte
e três mil reais). Entrega das Propostas até 04/05/2016, às
09:30h; Início da Disputa em 04/05/2016, às 10:00h. Horário
de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada
e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br e
também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 31837754, das 08h às 12h. Recife, 15 de abril de 2016. Bruno Cintra.
Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0002.2016.CPL.PE.0002.SAD. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da licitante WYLERSON S. NUNES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
042/2015/CPL/SDS
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015/CPL/SDS - OBJETO: Execução
de Obras Remanescentes do Complexo de Polícia Científica
de Palmares. Fica marcado para o dia 19/abril/2016, às 10h, na
sala da CPL/SDS, sito à Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro,
a abertura da proposta do citado processo licitatório. Recife,
15 de abril de 2016. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA –
Presidente e Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 005/2012. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Contratação Direta de Consultor Individual no 001/2012. Objeto
Nat: Prestação de serviços. Objeto Descr: Gerente Geral
Contrato PSHPE: 002/2012. Contratado: Amaury Xavier de
Carvalho. CPF: 351.354.334-49. Valor contratado: R$ 187.800,00
(cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais). Termo aditivo:
05. Valor acrescido: R$ 23.334,35 (vinte e três mil, trezentos e
Ano XCIII • NÀ 70 - 13
trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Valor acrescido
acumulado: R$ 60.861,44 (sessenta mil, oitocentos e sessenta
e um reais e quarenta e quatro centavos). Prazo inicial: 12(doze)
meses. Prazo acrescido: 12(doze) meses. Prazo acrescido
acumulado: período total de acumulado acrescido ao prazo
original: 60 (sessenta) meses, vigorando até 16.03.2017. Data
de assinatura: 10.04.16.Recife, 15/04/2016. Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATOS-SUB-ROGAÇÃO
TOTAL
DOS
DIREITOS
E
OBRIGAÇÕES
SUB-ROGANTE:
Secretaria
de
Desenvolvimento Social Criança e Juventude/SDSCJ, CNPJ/
MF sob Nº 08.642.138/0001-04. SUB-ROGADA: Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos/SJUDH, CNPJ Nº 21.798.620/000198: 4º T.A. ao CONVÊNIO Nº 002/2011. OBJETO: Aproveitamento
de 50 (cinquenta) reeducandos do regime aberto e livramento
condicional. CONVENENTE: GI – Indústria de Plásticos S/A.
CNPJ/MF Nº 11.957.833/0001-61; 6º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 002/2008. OBJETO: Aproveitamento de 14 (quatorze)
sentenciados que se encontrão em regime aberto e livramento
condicional. CONVENENTE: Fundação de Atendimento Sócio
Educativo - FUNASE. CNPJ/MF Nº 11.722.741/0001-00.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.013.2015.CC.011.2015. OBJETO: Construção da QUADRA
COBERTA POLIESPORTIVA, da EREM Arquipélago de
Fernando de Noronha. EMPRESA VENCEDORA: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI (R$ 842.842,00). Encontra-se
aberto o prazo recursal.
Recife, 15 de abril de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 112/2016 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação Nº 005/2016-II, Processo Nº
010/2015-II, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é
locação de imóvel situado Rua São Bento, Nº 835, Jardim Jordão,
Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da Escola
Amor Divino. Valor mensal: R$ 11.685,11. Prazo: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, em favor
do Sr. Geraldo Magela do Nascimento, CPF Nº 003.844.02453. Recife, 15 de abril de 2015. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 010/16
2º T.A. AO C-SAFI Nº 028/15 Partes: SEFAZ e o CIEE – CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO.
Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir de
01/04/16 a 31/03/17. Valor mensal estimado: R$ 68.093,42. Valor
empenhado: R$ 612.840,78.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 061/15 Partes: SEFAZ e a ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrog. do
prazo do contr. mater. Vigência: a partir de 01/04/16 a 30/04/16.
Valor mensal: 739.681,29. Valor empenhado: R$ 739.681,29.
C-SAFI Nº 012/16. Partes: SEFAZ e a TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: prest. de serv. de condução
de veículos, categ. B e D(lote 03), num total de 09 profissionais,
incluindo o eventual pagto de 72 diárias, para conduzir veículos
oficiais do tipo passeio e utilitário. Vigência: 12 meses, a partir
de 01/05/16. Valor mensal: R$ 37.192,77. Valor empenhado: R$
297.542,16.
C-SAFI Nº 015/16. Partes: SEFAZ e a PLANETA ÁGUA
EXPRESS LTDA - EPP. Objeto: prest. de serv. de transp. com
fornec. de água potável, em caminhões pipa com capacidade de
16.000 litros e média mensal de abastec. de 10 caminhões(item 01)
e de 8.000 litros e média mensal de abastecim. de 05 caminhões
(item 02). Vigência: a partir da sua assin. até o dia 31/12/16. Valor
total mensal: R$ 4.523,00. Valor empenhado: R$ 54.276,00.
C-SAFI Nº 017/16. Partes: SEFAZ e ARNALDO DE SIQUEIRA
BARBOSA. Objeto: prest. de serv. de transp. com fornec. de
água potável em caminhões pipa com capacidade de 8.000 litros,
incluindo transp. com média mensal de abast. de 25 caminhões.
Vigência a partir da sua assin. até o dia 31/12/16. Valor mensal: R$
2.750,00. Valor empenhado: R$ 33.000,00
C-SAFI Nº 020/16. Partes: SEFAZ e a A.B.S. TRANSPORTES
E TURISMO LTDA – EPP. Objeto: prest. de serv. de transp. de
auditores fiscais, bem como de docum.. acondic. em malotes
e caixas, de Recife para o Posto Fiscal de Goiana, e do Posto
Fiscal de Goiana para o Recife, em veículos, tipo Van, com
capacidade para 15 passageiros, incluindo motorista, combustível,
compartimento de bagagem com capacidade mínima de 350 litros,
ar condicionado, com o máximo 02 anos de fabricação. Vigência:
12 meses a partir de 01/01/16. Valor mensal: R$ 5.699,85. Valor
empenhado: R$ 68.398,20.
C-SAFI Nº 022/16. Partes: SEFAZ e a COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. Objeto: prest. de serv. de impressão
com encadernação de 70 vol. Do Balanço Geral do Estado, ano
2015. Vigência: 06 meses, contados a partir da sua assin. Valor
total: R$ 19.350,00. Valor empenhado: R$ 19.350,00.
C-SAFI Nº 024/16 Partes: SEFAZ e a TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: prest. de serv. de auxiliar
administrativo e supervisores. Vigência: a partir de 01/04/16 a
30/09/16. Valor mensal: R$ 366.918,20. Valor empenhado: R$
1.100.754,00.
Recife, 15 de abril de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)