DOEPE 16/04/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 70
4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO
RECIFE
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
ROBERTO LÚCIO DE SOUZA PEREIRA, Oficial de Registro
designado em caráter provisório para o exercício cumulativo da
serventia ainda revertida ao Poder Público, identificada como 4º
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RECIFE, situada
na Rua José de Osório, 571, Madalena, Recife/PE, CEP: 50610280, telefone 81-3228-2708, e-mail: [email protected].
br, FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E
INTERESSAR POSSA, em cumprimento ao disposto no art.
19 da Lei nº. 6.766/79, que pela empresa FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF, entidade fechada
de previdência privada, inscrita no CNPJ nº 00.436.923.000190, com sede no Distrito Federal, no SCN, Quadra 02, Bloco A,
Edifício Corporate Financial Center, CEP 70.712-900 e JIQUIÁ
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 13.609.945/0001-57,
com sede nesta cidade, na Praça Dr. Fernando Figueira, nº 30,
13º andar, Ilha do Leite, CEP 50070-520, foram depositados
nesta serventia a PLANTA DE LOTEAMENTO, MEMORIAL
DESCRITIVO, DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
(FÍSICO) nº. 00532/2015, da PRESIDÊNCIA DO TRF 5ª REGIÃO,
ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER COM PACTO ADJETO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA,
lavrada às fls. 078/086, do livro 1671-E, do 1º Ofício de Notas do
Recife, em 23/02/2016, pela qual, o Município do Recife renovou
para todos os fins de direito o projeto de loteamento, inicialmente
aprovado sob nº. 07503733-11 em 26/12/2013, e DEMAIS
DOCUMENTOS exigidos pelo art. 18 da Lei nº. 6.766/79 para
registro do Loteamento denominado “LOTEAMENTO ECOCITY
JIQUIÁ”, situado na GLEBA AB-2, com área total de 449.497,61 m²,
da localidade CAMPO DO JIQUIÁ, resultante do remembramento
dos imóveis: a) PRÉDIO nº 6250, situado na Avenida Recife, bairro
de San Martin, freguesia de Afogados, nesta cidade do Recife,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Estado de Pernambuco, edificado na área de terreno acrescida
de marinha (domínio útil) denominada GLEBA A, na localidade
Campo do Jiquiá, no bairro de San Martin, freguesia de Afogados,
na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, com área total de
404.177,69m², com limites, título aquisitivo, confrontações e
demais características os constantes da matrícula nº 52.803 desta
serventia; b) GLEBA B situada na localidade Campo do Jiquiá,
no bairro de San Martin, freguesia de Afogados, nesta cidade do
Recife/PE, com uma área total de 45.319,92m², com limites, título
aquisitivo, confrontações e demais características os constantes
da matrícula nº 52.804 desta serventia. O referido projeto do
loteamento implica na criação de 19 (dezenove) lotes de terreno
próprio, distribuídos em 07 (sete) quadras, a saber: (i) - Lote nº
01 (um) da Quadra I, com área de 9.120,87m², (ii) - Lote nº 02
(dois) da Quadra I, com área de 9.120,20m², (iii) - Lote n.º 03
(três) da Quadra I, com área de 9.121,28m², (iv) - Lote nº 01 (um)
da Super Quadra SPQ II, com área de 80.188,19m², (v) - Lote
nº 01 (um) da Super Quadra SPQ III, com área de 90.118,00m²,
(vi) - Lote nº 02 (dois) da Super Quadra SPQ III, com área de
4.320,16m², (vii) - Lote nº 03 (três) da Super Quadra SPQ III, com
área de 4.276,91m², (viii) - Lote nº 04 (quatro) da Super Quadra
SPQ III, com área de 4.279,89m², (ix) - Lote nº 01 (um) da Super
Quadra SPQ IV, com área de 7.559,94m², (x) - Lote nº02 (dois)
da Super Quadra SPQ IV, com área de 7.721,68m², (xi) - Lote
nº 03 (três) da Super Quadra SPQ IV, com área de 7.636,90m²,
(xii) - Lote nº 04 (quatro) da Super Quadra SPQ IV, com área de
13.180,00m², (xiii) - Lote nº 05 (cinco) da Super Quadra SPQ IV,
com área de 3.580,90m², (xiv) - Lote nº 01 (um) da Quadra V,
com área de 7.482,34m², (xv) - Lote nº 02 (dois) da Quadra V,
com área de 7.482,34m², (xvi) – Lote nº 01 (um) da Quadra VI,
com área de 6.018,00m², (xvii) - Lote nº 02 (dois) da Quadra VI,
com área de 6.018,00m², (xviii) - Lote nº 01 (um) da Quadra VII,
com área de 7.482,34m², e (xix) - Lote nº 02 (dois) da Quadra
VII, com área de 7.482,34m². Constando ainda, que as áreas dos
lotes correspondem a 65% = 292.172,30 m²; o total das áreas
públicas corresponde a 35% = 157.325,31 m²; a área de sistema

Recife, 16 de abril de 2016

viário (vias e calçadas) corresponde a 15,22% = 68.402,48 m²; as
áreas verdes 14,73% = 66.212,86 m² e as áreas de equipamentos
comunitários 5,05% = 22.709,97m². As impugnações daqueles
que julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão ser apresentadas dentro de 15 (quinze) dias, contadas
da data da terceira e última publicação do presente Edital, ficando
os documentos a disposição dos interessados nesta serventia,
durante o expediente regulamentar, das 09:00 às 17:00 horas.
Findo o prazo e não havendo impugnação, será feito o registro
do loteamento na forma da lei. Planta disponível para consulta
pública no site https://www.dropbox.com/s/yt96izc31urd6h5/
LOTEAMENTO%20ECOCITY%20JIQUI%C3%81.pdf?dl=0
Recife, 13 de abril de 2016. O Oficial Registrador, ROBERTO
LÚCIO DE SOUZA PEREIRA.

(83715)

NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL –
NGPD
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA
COTAÇÃO PRÉVIA NO 23/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada em formação de pessoas em tecnologia da
informação para realização dos seguintes cursos em linguagem
de programação: Java 8; ASP.NET MVC Web Applications;
Android; SQL Server 2012; e Estudos Dirigidos em Java 6, Oracle
Database SQL Fundamentals, PHP e C#.

Retirada de TR: [email protected] . Telefone (81) 34198051. Entrega de propostas até 02/05/2016 às 18h. Recife, 15 de
abril de 2016. Guilherme Coutinho Calheiros -Diretor de Inovação
e Competitividade Empresarial.
(83743)

OITAVA VARA CÍVEL SECÇÃO B DA
COMARCA DO RECIFE, CAPITAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
Expediente nº 2015.0612.000655
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO :20 DIAS
O Doutor Rafael José de Menezes, Juiz de Direito da Oitava
Vara Cível Secção B da Comarca do Recife, Capital do Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, etc........FAZ SABER que
pelo presente Edital, fica citado com o prazo de 20 (vinte) dias
EDILEUZA DOS SANTOS SILVA CPF/MF sob o 047.528.47477 ora em lugar incerto e não sabido, para responder querendo
aos termos da presente ação de COBRANÇA, tombada sob o
nº0034521-66.2013.8.17.0001 proposta por BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A contra EDILEUZA DOS SANTOS SILVA
com base no art. 232, III do CPC, sob pena de serem tidos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor na sua petição inicial,
( art. 285 c/c o art. 319, do CPC). Síntese de inicial CONTRATO
DE EMPRESTIMO DATADO DE 16-MAR-10- REGISTRADO SOB
o nº560839049, objeto da presente ação. Dado e Passado nesta
Cidade do Recife, aos 13 (treze) dias do mês de Agosto do ano de
dois mil e quinze (2015). E para que chegue ao conhecimento de
todos, partes e terceiros. Eu Maria dos Prazeres Melo Diniz o fiz
digitar, e submeti a conferencia da Chefia de Secretária
Rafael José de Menezes
Juiz de Direito
Hugo Clayton Bezerra Leite
Chefe de Secretaria
(83740)

SANDENE S/A - Indústria e Comércio

CNPJ: 08.365.633/0001-05 • NIRE: 26.300.014.891
Relatório da Diretoria - 6HQKRUHVDFLRQLVWDV(PFXPSULPHQWRDRTXHGLVS}HPQRVVRVHVWDWXWRVHD/HLYLJHQWHOHYDPRVDVHXFRQKHFLPHQWRHDSUHFLDomRRVGDGRVGR%DODQoR3DWULPRQLDOHD'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGRH[HUFtFLRUHODWLYRVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
GH]HPEURGH
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGRV([HUFtFLRV)LQGRVHPH$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV HPPLOKDUHVGHUHDLV
Demonstrações de Resultados para os Exercícios Findos em
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais)
31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais)
Nota Dez/2015
Dez/2014
Ativo
Nota Dez/2015
Dez/2014 Passivo
Nota Dez/2015
Dez/2014
Circulante
Circulante
19.484
20.705


 Receita 
Caixa e equivalentes de caixa


 Fornecedores
(13.736)
(13.744)


 Custos dos produtos vendidos e dos serviços prestados
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV


 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
5.748
6.961


 Lucro bruto
Contas a receber de clientes


 Salários e férias a pagar


 Receitas (despesas) operacionais
Estoques


 Impostos e contribuições a recolher

  
 


 Com vendas
Impostos a recuperar 


 IRPJ e CSLL a recolher

  
 


 Administrativas e gerais
IRPJ e CSLL a recuperar


 Dividendos a pagar




 2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
Adiantamento a fornecedores


 Participações a pagar
5.901
7.524


 Lucro operacional
Despesas antecipadas


 Comissões e fretes a pagar



Outras contas a pagar

 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Outros créditos



  


 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV

2
Lucro antes do Imposto de Renda e da contribuição social
11.940
11.948
Não circulante

  
 
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV


 Imposto de renda e contribuição social

20


 Imposto de renda e contribuição social diferido
Contingências judiciais
9.724
10.075
Impostos diferidos

 Lucro líquido do exercício
Não circulante

 Resultado por ação
Impostos a recuperar 


 Patrimônio líquido



5HVXOWDGRSRUDomREiVLFR HP5 



 Capital social
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV



Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto Para os Exercícios
Depósitos judiciais


 Ajuste avaliação patrimonial



Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais)
Imobilizado


 5HVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV


 Fluxos de caixa das atividades operacionais
Dez/2015 Dez/2014
Intangível

 Reserva de lucros

 Lucro (prejuízo) antes do Imposto de Renda




e contribuição social
11.940
11.948
59.641
52.215
59.641
52.215
Ajustes por:
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais)
Depreciação e amortização


Reserva de
Reserva de Lucros
Ajuste de
Patrimônio
Perdas com desvalorização de ativos


Capital
,QFHQWLYRV¿VFDLV
Reserva
Reserva de
avaliação
Lucros
líquido
5HVXOWDGRQDDOLHQDomREDL[DGHDWLYRVLPRELOL]DGRVHLQWDQJLYHO


social
,QFHQWLYRV¿VFDLV
legal
retenções de lucros
patrimonial acumulados
total
Imposto de renda e contribuição social pagos
    
Saldos em 1º de janeiro de 2014
10.000
14.539
2.524
14.701
362
42.126
Variações nos ativos e passivos
/XFURGRH[HUFtFLRGH







Aumento em contas a receber
  
 
Realização, por depreciação, do custo atribuído 




  


$XPHQWR UHGXomRQRVHVWRTXHV
  

Impostos sobre realização do custo atribuído 





  

$XPHQWR UHGXomR HPIRUQHFHGRUHV

 
Destinações
Aumento em outras contas a receber
    
,QFHQWLYR¿VFDO





  

Redução em outras contas a pagar     
Juros sobre capital próprio e dividendos 





  
 
5.845
(15.709)
Caixa líquido proveniente (usado nas) atividades operacionais
Distribuição de lucros 



  


  Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Reserva de retenção de lucros 

-   
Aquisição de ativo imobilizado e intangível     
Saldos em 31 de dezembro de 2014
10.000
17.668
2.524
18.458
316
48.966
Caixa líquido usado nas atividades de investimento
(2.041)
(124)
/XFURGRH[HUFtFLRGH






 )OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Realização, por depreciação, do custo atribuído 




  

 Empréstimos tomados 






  
 Pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio 
Impostos sobre realização do custo atribuído 

    
Destinações
Pagamentos de empréstimos   
,QFHQWLYR¿VFDO





  
 &DL[DOtTXLGRXVDGRGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(1.508)
(2.780)
Juros sobre capital próprio e dividendos 





  
  Aumento (redução) no caixa e equivalente de caixa no exercício
2.296
(18.613)
Distribuição de lucros 



  


 
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 
 
Reserva de retenção de lucros 
- 
-   
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR  
Saldos em 31 de dezembro de 2015
10.000
20.489
2.524
21.062
265
54.340
2.296
(18.613)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (PPLOKDUHVGH5HDLV
8. Depósitos judiciais e provisão para contingências
1. Contexto operacional: $6DQGHQH6$ D³&RPSDQKLD´ pXPDVRFLHGDGHDQ{QLPDGH Estrutura do gerenciamento de risco - A Administração tem responsabilidade global pelo
Provisões p/riscos tribut. cíveis e trabalhistas
FDSLWDO IHFKDGRFRPVHGHORFDOL]DGD QDFLGDGH GH-DERDWmR GRV*XDUDUDSHV 3( 6HX HVWDEHOHFLPHQWR H VXSHUYLVmR GD HVWUXWXUD GH JHUHQFLDPHQWR GH ULVFR GD &RPSDQKLD$ Itens
Dez/2015
Dez/2014
objeto social é a indústria, o comércio, a importação, exportação, representação e distribui- Companhia, através de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento, Contingências trabalhistas e previdenciárias

ção de produtos fabricados com polietileno, polipropileno, poliestireno, nylon, PVC, SAN e objetiva desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no qual todos os Contingências tributárias


outros materiais plásticos, bem como utensílios em geral para uso doméstico, comercial, HPSUHJDGRVHQWHQGHPRVVHXVSDSpLVHREULJDo}HV
113
67
Dez/2015 Dez/2014 Movimentação das provisões para riscos tributários,
industrial e calçados plásticos, a representação comercial e consignação mercantil, bem 5. Contas a receber de clientes:
como importação de matérias-primas, máquinas e materiais para uso de sua indústria, Circulante
cíveis e trabalhistas
Dez/2014 Adição de provisão
Dez/2015

 Contingências trabalhistas e previdenciárias
SRGHQGRSDUWLFLSDUGHRXWUDVVRFLHGDGHV2. Base de preparação: a. Declaração de con- Clientes a receber mercado interno 
- 

(42 
- Contingências tributárias
formidade (com relação às normas CPC- BR GAAP) - As presentes demonstrações Ajuste a valor presente
 

5.031
4.261 Total das provisões
¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVGHDFRUGRFRPR%5*$$3FRPEDVHQRV3URQXQFLDPHQWRV Total
67
46
113
Dez/2015 Dez/2014 Possíveis
nas Orientações e nas Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contá- 6. Estoques:
Dez/2015 Dez/2014

 Trabalhistas
EHLV &3&  H HP FRQIRUPLGDGH FRP DV 5HVROXo}HV GR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOL- Matéria-prima 



GDGH&)&b. Base de mensuração - $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDV Produto acabado 
59

 9. Patrimônio líquido: (i) Capital social -2FDSLWDOVRFLDOVXEVFULWRpGH5
com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos Material de embalagem 

 HPGHGH]HPEURGH 5HPGHGH]HPEURGH FRPSRVWRSRU
QRVEDODQoRVSDWULPRQLDLV‡2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVVmRPHQVXUDGRVSHOR Produto semiacabado 

 Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDV(ii) Reservas - • Reserva legal: É constituída à
YDORU MXVWR ‡ &XVWR DWULEXtGR GR DWLYR LPRELOL]DGR QD GDWD GH WUDQVLomR HP ž GH MDQHLUR Materiais de consumo

 UD]mRGHGROXFUROtTXLGRDSXUDGRHPFDGDH[HUFtFLRVRFLDOQRVWHUPRVGR(VWDWXWRGD
GH  3. Principais políticas contábeis: As políticas contábeis, descritas em deta- 0DWHULDLVLQWHUPHFRPSRQHQWHV

 &RPSDQKLDDWpROLPLWHGHGRFDSLWDOVRFLDO(iii) Dividendos - O Acordo de Acionistas
lhes abaixo, têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados Peças de reposição 

 GD&RPSDQKLDSUHYrGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVPtQLPRVGH YLQWHHFLQFRSRUFHQWR 
QHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV a. Moeda estrangeira - Transações em moeda es- Importações em andamento ativo
WUDQJHLUDVmRFRQYHUWLGDVSDUDDPRHGDIXQFLRQDO 5HDO SHODVWD[DVGHFkPELRQDVGDWDV Provisão para estoques obsoletos     FDOFXODGRVREUHRUHVXOWDGROtTXLGRGRH[HUFtFLRGHGX]LGRGRVLQFHQWLYRV¿VFDLVEHPFRPR
2.228
1.557 REVHUYDGDV DV GHGXo}HV RX DFUpVFLPRV HVWDEHOHFLGRV QR DUW  GD /HL  10.
GDVWUDQVDo}HVE,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV L $WLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV Total 
A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que foram 7. Imobilizado: a. Composição do ativo imobilizado - A composição do ativo imobilizado Lucro por ação: O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuRULJLQDGRV LL 3DVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVA Companhia reconhece títulos de HPGHGH]HPEURGHHHVWiDSUHVHQWDGDDVHJXLU
ível aos acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações emitidas
Taxa de Depreciação
Dez/2015
Dez/2014
GtYLGDHPLWLGRVHSDVVLYRVVXERUGLQDGRVLQLFLDOPHQWHQDGDWDHPTXHVmRRULJLQDGRV(iii)
GXUDQWHRH[HUFtFLR
média ponderada
DepreValor Valor
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV$&RPSDQKLDQmRPDQWpPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLDez/2015 Dez/2014
% a.a.
Custo ciação
líquido líquido Lucro atribuível aos acionistas
URVGHULYDWLYRVSDUDSURWHJHUVXDVH[SRVLo}HVGHULVFRGHYDULDomRGHPRHGDHVWUDQJHLUD Itens




 
  4XDQWLGDGHPpGLDSRQGHUDGDGHDo}HVHPLWLGDV PLOKDUHV 
c. Imobilizado - (i) Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensura- Máquinas e equipamentos 


 

 Lucro por ação - operações continuadas


dos pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada Móveis e utensílios 




 


e perdas de redução ao valor recuperável (impairment (ii) Depreciação: Itens do ativo Instalações 
Diretoria
Eduardo Bettanin - Presidente


 


imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no Informática e hardware 
Dante Bettanin - Diretor
Sérgio Marques Dias - Diretor
  


FDVRGHDWLYRVFRQVWUXtGRVLQWHUQDPHQWHDSDUWLUGRGLDHPTXHDFRQVWUXomRp¿QDOL]DGDH %HQIHLWRULDVHPLPRYHLVGHWHUFHLURV 
João Paulo Dall A’gnol - Diretor
Alexandre Tulini - Diretor
2
RDWLYRHVWiGLVSRQtYHOSDUDXVRd. Estoques - Os estoques são mensurados pelo menor Obras em andamento
Rômulo Freitas Isoppo - &RQWDGRU&5&562
8.543
(2.804)
5.739
4.391
YDORU HQWUH R FXVWR H R YDORU UHDOL]iYHO OtTXLGR  *HUHQFLDPHQWR GH ULVFR ¿QDQFHLUR Total
(83741)