DOEPE 19/04/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 017/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na GCOC,
localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da respectiva
Ordem de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), Em Serviços / Para Cidadãos /
E-Fisco – Are Virtual / Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimaçôes Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
- DOUGLAS DOS SANTOS OLIVEIRA TECIDOS EPP / 0643967-54 / Avenida Jose Joventino, 1028, Centro, CEP 55.790-000,
Taquaritinga do Norte, PE / OS 2016.000003463622-03.
- UNIUS TRANSPORTES LTDA / 0452906-52 / Estrada da Batalha, 388, Loja 02, Prazeres, CEP 54.315-010, Jaboatão dos Guararapes,
PE / OS 2016.000003463578-11.
- TEMPO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – EPP / 0552240-40 / Avenida Engenheiro Alves de Souza, 965, Módulo A, Imbiribeira,
51.170-300, Recife – PE / 2016.000003463545-37.
Recife, 18 de Abril de 2016.
Anderson Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 081/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência do seguinte
Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- J A DE LIMA SILVA VESTUÁRIO ME – 0599621-00, Rua José Bernardino Gomes Filho nº 62, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – AI 2016.000003901005-29.
Caruaru, 18 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 082/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze
de Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOÃO ALBÉRICO BARROS LIMA SIQUEIRA – 0222452-60, Rua Maria Luiza nº 528, 1º Andar, Vassoural, Caruaru – PE – AI
2016.000004112711-57.
Caruaru, 18 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 19 de abril de 2016
Nº 319/2016- Indefere concessão do abono permanência, ao servidor JORGE LUIZ DO MONTE, Mat. 209.018-0, conforme Parecer
nº 089/2016 – ATJ, de 18/03/2016, Requerimento nº 26106/2016 de 05/01/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES DE 04 DE ABRIL 2016
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDOS
Nº 314/2016-Concede ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Mat. 179.323-3, deferido, concessão do abono permanência, a
partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 069/2016 – ATJ, de 18/03/2016, Requerimento nº 25956/2015 de 02/12/2015.
Nº 315/2016-Concede ao servidor ALEX TIBURCIO DE SANTANA, Mat. 179.418-3, deferido, concessão do abono permanência, a
partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 088/2016 – ATJ, de 18/03/2016, Requerimento nº 26094/2016 de 04/01/2016.
Nº 316/2016-Concede ao servidor MARCOS ANTONIO DANTAS DE MELO, Mat. 178.397-1, deferido, concessão do abono
permanência, a partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 091/2016 – ATJ, de 18/03/2016, Requerimento nº 26324/2016 de 02/02/2016.
Nº 317/2016-Concede ao servidor ROBSON LUIZ COSTA DE QUEIROZ, Mat. 179.362-4, deferido, concessão do abono permanência,
a partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 087/2016 – ATJ, de 18/03/2016, Requerimento nº 26354/2016 de 02/02/2016.
PORTARIAS SERES DE 05 DE ABRIL 2016
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDOS
Nº 345/2016-Concede ao servidor ANTONIO RICARDO MOREIRA ROSA, Mat. 179.319-5, deferido, concessão do abono
permanência, a partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 108/2016 – ATJ, de 05/04/2016, Requerimento nº 26068/2015 de 22/12/2015.
Nº 346/2016-Concede ao servidor MARIA JOSÉ DA SILVA, Mat. 163.115-2, deferido, concessão do abono permanência, a partir de
16/12/2015, conforme Parecer nº 109/2016 – ATJ, de 05/04/2016, Requerimento nº 26368/2016 de 03/02/2016.
PORTARIAS SERES DE 12 DE ABRIL 2016
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDOS
Nº 364/2016-Concede ao servidor CELIO MAURO BRASILEIRO DA SILVA, Mat. 179.437-0, deferido, concessão do abono
permanência, a partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 119/2016 – ATJ, de 11/04/2016, Requerimento nº 26123/2016 de 22/02/2016.
Nº 365/2016-Concede ao servidor MOISÉS ANASTÁCIO DO NASCIMENTO, Mat. 179.386-1, deferido, concessão do abono
permanência, a partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 120/2016 – ATJ, de 11/04/2016, Requerimento nº 26140/2016 de 08/01/2016.
Nº 366/2016-Concede ao servidor SEVERINO DEODATO DA SILVA, Mat. 178.420-0, deferido, concessão do abono permanência, a
partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 112/2016 – ATJ, de 07/04/2016, Requerimento nº 26430/2016 de 18/02/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 083/2016
PARECER ATJ/SGP/SERES – 23.03.2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSE ADRIANO DA SILVA 26574617863 – 0411125-71, Rua do Poeta nº 115, COHAB, Centro, Agrestina – PE – AI 2016.00000453843922.
- JOSE A CAVALCANTI ME – 0475396-82, Rua Lucas Alves de Melo nº 274, Térreo, Vila Nova, Altinho – PE – AI 2016.000004541495-15.
PAGAMENTO DE FÉRIAS – DEFERIDO
Caruaru, 18 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 51/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- PETROLINA MEDICAMENTOS LTDA – 0369421-62 – Avenida Souza Filho nº 388 C, Centro, Petrolina - PE – Processo
2016.000003480673-81
01 - Requerimento nº 26306 de 28/01/2016 – WALTER WERLEYS SOUZA COSTA, mat. 362.999-6, ex-servidor em regime de Contrato
de Trabalho por Tempo Determinado, deferido, o pagamento das Férias, conforme Parecer nº 079/2016 – do Apoio Técnico Jurídico
SGP/SERES, de 23/03/2016.
PARECER ATJ/SGP/SERES – 01.04.2016
CONVERSÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - INDEFERIDO
01 - Requerimento nº 26127/2016 de 06/01/2016 – RILDO MANOEL CARDOSO, mat. 179.895-2, indeferido, o pedido de pagamento
da Licença-Prêmio, conforme Parecer nº 092/2016 – do Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES, de 30/03/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2016
Petrolina – PE, 18 de abril de 2016.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:
Sara Amorim dos Santos
Diretora Geral em exercício
Nº. 37 - Conceder a Procuradora Maria Teresa Pimentel de Rangel Moreira, mat. nº. 172.405-3, abono de permanência, a partir de
26.02.16. Deferido nos termos do parecer nº. 0194/16 da Procuradoria Consultiva.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 52/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- A. A. FEITOSA – 0207480-00 – Rua Primo Lopes nº 37, Centro, São Jose do Belmonte – PE - Processo nº 2016.000003852337-45
- A. A. FEITOSA – 0372904-44 – Rua Coronel Anisio Coelho nº 131, Loja 01, Centro, Ouricuri – PE - Processo nº 2016.000003852926-79
- TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA – 0391854-86 – Rodovia BR-316 nº 50, KM 58, Centro, Trindade – PE - Processo nº
2016.000004079543-26
Petrolina – PE, 18 de abril de 2016.
Sara Amorim dos Santos
Diretora Geral em exercício
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Nº. 38 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ademilde Siqueira Guimarães, mat. nº. 48.772-4, de 01 (um) mês referente ao
2º decênio, no período de 18.04.16 a 17.05.16.
Nº. 39 - Autorizar a anotação de tempo de serviço da Procuradora Maria do Rocio de Moura Rocha de Avelar Baltar, mat. nº. 185.087-3,
deferido nos termos do Encaminhamento nº. 0090/16 da Procuradoria Consultiva, 03 anos, 05 meses e 01 dia.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
PORTARIA Nº 047 DE 18 DE ABRIL DE 2016
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS –
CONDIC
ERRATA
Na Resolução nº 075/2016, de 30 de março de 2016.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SERES DE 04 DE ABRIL 2016
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - INDEFERIDOS
Nº 318/2016- Indefere concessão do abono permanência, ao servidor ROGÉRIO JOSÉ DE LIRA, Mat. 179.323-3, conforme Parecer
nº 090/2016 – ATJ, de 18/03/2016, Requerimento nº 26096/2016 de 05/01/2016.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
ONDE SE LÊ:
SABINO PE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP – CNPJ/MF
n° 23.776.746/0001-06...
LEIA-SE:
SABINO PE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP – CNPJ/MF
n° 23.766.746/0001-06...
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Prorrogar, até 31 de maio de 2016, o prazo da Portaria nº 043/2014,
de 20/03/2014, publicada em 21/03/2014, que reconduziu por 02
(dois) anos o mandato da Comissão Administrativa Permanente
de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões
Funcionais dos Servidores desta Autarquia, constituída pela
Portaria nº 281, de 29/12/2011, publicada no Diário Oficial de
04/01/2012.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)