DOEPE 20/04/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de abril de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de
27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento
e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – PROCESSO
Nº 007/2016/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS
DE CÂMERAS DE SEGURANÇA IP (SCFTV/IP), CONTROLE
DE ACESSO DE PESSOAS (SCA) E REDE DE CABEAMENTO
ESTRUTURADO (SRCE), SISTEMA DE DETECÇÃO E
ALARME DE INCÊNDIO (SDAI), SISTEMA DE SUPERVISÃO
E CONTROLE DE UTILIDADES (SSCU), SISTEMA DE ÁUDIO
E VISUALIZAÇÃO (SMM), DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DE
SUAPE, e ADJUDICO o objeto à licitante ATS DO BRASIL
SISTEMAS DE TECNOLOGIA EIRELI, declarada vencedora do
Pregão, com proposta de preço no valor global final de R$
10.920,00 (dez mil e novecentos e vinte reais), tudo de acordo
com o Pregão Eletrônico 007/2016.
Ipojuca (PE), 19 de abril de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 001/2016
PROCESSO Nº 003/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DO PRÉDIO DA AUTORIDADE PORTUARIA NO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO DE SUAPE, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 820.763,98 (oitocentos e vinte mil, setecentos e
sessenta e três reais e noventa e oito centavos). ABERTURA:
25 de maio de 2016, às 14:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 35275025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima
citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº
do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 19 de abril de 2016.
CARLOS ALBERTO PIRES
Presidente da CEL
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016. Objeto:
Contratação de Serviço de Advocacia e Consultoria Jurídica de
pessoa física para acompanhamento e assessoria de processo
judicial de ex-funcionário. Favorecido: Frederico Guilherme
Rodrigues de Lima - OAB Nº 18.280 - R$ 8.500,00. José
Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(83799)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2013. PARTES:
CRM/PE e a LIDER IMPORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS -LTDA.
OBJETO: Locação de máquina copiadora. ESPÉCIE: Convite
n° 02/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007
VALOR: R$ 9.000,00. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 9.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016. Recife, 15/04/2016.
Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(83796)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL Nº 051/2016. DISPENSA Nº 005/2016. OBJETO:
LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL E CONDOMINIO PARA
FUNCIONAMENTO DE LOJA DE ATENDIMENTO NORTH
SHOPPING CARUARU. Objeto natureza: contratação de serviços.
Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e
Ratificar esta Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X, da
Lei Nº 8.666/93, com W A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, CNPJ sob o Nº 04.364.111/0001-38, totalizando o valor
de R$ 153.452,64 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 18/04/2016. CHARLES
ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS Nº 046/2016. PARTES: DETRAN/PE e a UNIMED RECIFE.
OBJETO: Serviços de planos privados de assistência à saúde,
(empresarial/coletivo) sem carência, com cobertura ambulatorial,
hospitalar e com obstetrícia nas modalidades – Planos Enfermaria
e Apartamento, com abrangência no Estado de Pernambuco, bem
como, urgência e emergência em todo território Nacional, em
benefício dos servidores. PL Nº 045/2016 - DP EMERGENCIAL
Nº 004/2016. VIGÊNCIA: 180 dias a partir de 04/04/2016. VALOR:
R$ 8.190.000,00; CV COOP TÉC ADM (cessão de pessoal) Nº
034/2015. PARTES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG e o DETRAN/PE. OBJETO: Cessão do
servidor IVSON CORREIA DA SILVA, Mat. Nº 363.459-0, com
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
regime de Ressarcimento para o órgão de origem, conforme as
CI Nº 66/2015-URHTG e Portarias SAD Nº 2055/2015, publicada
no DOE/PE em 20/07/2015. VIGÊNCIA: 01/05/2015 a 31/12/2015;
CT LOC Nº 043/2016. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ
BENEVIDES DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação do imóvel, situado
na Avenida da Recuperação, Nº 1400, BR 101 - Norte, Dois Irmãos,
Recife/PE, para funcionamento do anexo ao depósito de veículos
apreendidos, almoxarifado e oficina dos materiais utilizados pela
Engenharia de Trânsito e anexo da Unidade de Patrimônio e
Compras. PL Nº 021/2016. DP Nº 002/2016. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir de 01/03/2016. VALOR: R$ 601.747,92; 5° TA ao TC
CFC Nº 221/2012 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
FERRARI PAULISTA LTDA - ME. OBJETO: Informar a mudança do
quadro societário; 6° TA ao TC CFC Nº 221/2012 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERRARI PAULISTA LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$
16.000,00; TC Nº 040/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA
PSICOLOGIA PSITRAN LTDA - ME. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
PL Nº 012/2016 - IN Nº 012/2016. VIGÊNCIA: 21/01/2016 a
20/01/2017. VALOR: R$ 147.398,40; TC Nº 041/2016. PARTES:
DETRAN/PE e NÚCLEO DE PSICOLOGIA E CONSULTORIA
LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 013/2016 - IN Nº 013/2016.
VIGÊNCIA: 21/01/2016 a 20/01/2017. VALOR: R$ 163.776,00; TC
Nº 042/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA ULTRAPSI E
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
PL Nº 029/2016 - IN Nº 021/2016. VIGÊNCIA: 12/02/2016 a
11/02/2017. VALOR: R$ 114.643,20; TC Nº 044/2016. PARTES:
DETRAN/PE e INSTITUTO DE PSICOLOGIA DE PERNAMBUCO
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 022/2016 - IN Nº 015/2016.
VIGÊNCIA: 05/02/2016 a 04/02/2017. VALOR: R$ 81.888,00; TC
CFC Nº 045/2016 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
OBJETIVA LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 272/2015 - IN
Nº 218/2015. VIGÊNCIA: 18/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$
60.000,00.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de serviço de exames médicos e/ou
psicológicos para obtenção, renovação ou classificação da
CNH. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL
II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável:
PL nº 047/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 031/2016. Com MARIA
CAROLINA ROMEIRO PONTUAL, CPF nº 197.184.62449, totalizando o valor de R$ 79.990,80 (setenta e nove mil,
novecentos e noventa reais e oitenta centavos).
PL nº 048/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 032/2016. Com TW DE
LIMA SILVA ME, CNPJ sob o nº 22.751.320/0001-16, totalizando
o valor de R$ 131.020,80 (cento e trinta e um mil, vinte reais e
oitenta centavos).
PL nº 049/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 033/2016. Com EDILZA
MARIA DE ARAÚJO SILVA, CPF nº 141.896.234-15, totalizando
o valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil, novecentos e trinta
reais e oitenta centavos).
PL nº 050/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 034/2016. Com CAROLINA
CALAZANS DUARTE RIBEIRO, CPF nº 025.610.274-06,
totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e noventa centavos).
PL nº 052/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 035/2016. Com LUCIA
HELENA OLIVEIRA VANDERLEY, CPF nº 866.370.454-20,
totalizando o valor de R$ 79.930,00 (setenta e nove mil e
novecentos e trinta reais).
PL nº 053/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 036/2016. Com ANA NERY
GUEDES DOS SANTOS, CPF nº 020.429.864-45, totalizando o
valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil, novecentos e trinta
reais e oitenta centavos).
PL nº 054/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 037/2016. Com ROSELIA
DE JESUS DOS SANTOS, CPF nº 880.578.364-15, totalizando
o valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil, novecentos e trinta
reais e oitenta centavos).
PL nº 055/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 038/2016. Com CARMEM
REJANE RODRIGUES DE MADEIROS, CPF nº 590.608.91449, totalizando o valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e oitenta centavos).
PL nº 056/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 039/2016. Com CARLOS
ROBERTO VIEIRA CORREIA, CPF nº 054.498.804-30, totalizando
o valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil, novecentos e trinta
reais e oitenta centavos).
PL nº 057/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 040/2016. Com NEIDJA
PEREIRA DA SILVA, CPF nº 020.632.154-64, totalizando o valor
de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e
oitenta centavos).
PL nº 058/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 041/2016. Com SUZETE
HOLANDA ANDRADE, CPF nº 042.255.034-53, totalizando o valor
de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e
oitenta centavos).
PL nº 059/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 042/2016. Com ORLANDINA
BRITO DE AZEVEDO, CPF nº 907.512.994-72, totalizando o valor
de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e
oitenta centavos).
PL nº 060/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 043/2016. Com JÚLIA
SUELY BARBOZA DE SÁ LEITÃO, CPF nº 430.699.24468, totalizando o valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e oitenta centavos).
PL nº 061/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 044/2016. com ANA
PAULA WANDERLEY GOMES BARBOSA, CPF nº 656.054.89453, totalizando o valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e oitenta centavos).
PL nº 063/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 045/2016. Com SIMONE
MALHEIROS DE SOUZA, CPF nº 487.138.484-53, totalizando o
valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta
reais e noventa centavos).
Recife, 19/04/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 062/2016. DISPENSA Nº 006/2016. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CIRETRAN GRAVATÁ..
Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I. O
Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa
de Licitação nos termos do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, com
ALPAC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ sob o nº
03.310.207/0001-50, totalizando o valor de R$ 41.349,12 (quarenta
e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e doze centavos), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 19/04/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 064/2016. DISPENSA Nº 007/2016. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA LOJA DETRAN PE - SHOPPING CENTER
COSTA DOURADA. Objeto natureza: contratação de serviços.
Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e
Ratificar esta Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X, da
Lei nº 8.666/93, com SHOPPING CENTER COSTA DOURADA
S/A, CNPJ sob o nº 03.326.640/0001-84, no valor de R$ 60.594,24
(sessenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte quatro
centavos), para locação do imóvel e R$ 93.000,00 (noventa e três
mil), para taxas e despesas de condomínio, pelo período de 60
(sessenta) meses, prorrogável. Recife, 19/04/2016. CHARLES
ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS.
CT Nº 172/2016 Processo Nº 258/2016, Inexigibilidade Nº 257/2016
Contratado: José Manoel de Carvalho Neto CPF: 003.956.94540 Objeto: “Zé Manoel”, em Recife/PE Valor: 9.500,00
Olinda, 05/02/2016. CT Nº 192/2016 Processo Nº 264/2016,
Inexigibilidade Nº 263/2016 Contratado: Ylana Queiroga da
Silva CPF: 089.892.644-05 Objeto: “Ylana Queiroga”, em Vitória
de Santo Antão/PE Valor: 8.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº
344/2016 Processo Nº 074/2016, Inexigibilidade Nº 073/2016
Contratado: Josy Lacerda Caxiado CPF: 052.040.564-16 Objeto:
“Balé Cultural de Pernambuco”, em São Paulo/SP Valor: 9.000,00
Olinda, 29/01/2016. CT Nº 353/2016 Processo Nº 233/2016,
Inexigibilidade Nº 232/2016 Contratado: Josy Lacerda Caxiado
CPF: 052.040.564-16 Objeto: “Balé Cultural de Pernambuco”, em
Recife/PE Valor: 8.500,00 Olinda, 05/02/2016.CT Nº 356/2016
Processo Nº 362/2016, Inexigibilidade Nº 359/2016 Contratado:
Mario Wagner Coelho de Moura-ME CNPJ: 14.933.130/0001-91
Objeto: “Forró do Firma”, em Venturosa/PE Valor: 30.000,00
Olinda, 19/03/2016. CT Nº 157/2016 Processo Nº 299/2016,
Inexigibilidade Nº 298/2016 Contratado: Valkiria Mendes de
Paula Silva CPF: 625.333.714-91 Objeto: “Walkiria Mendes”, em
Recife/PE Valor: 10.000,00 Olinda, 05/02/2016. Ana Paula de
Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Contrato Nº 011/2015- EPTI/ Inestiplan Computadores e
Sistemas de Refrigeração LTDA. Objeto: Serviço de Locação de
Microcomputadores. Prazo de 12 meses. Valor R$ 9156,60. Data
Assinatura: 23/11/2015.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato Nº 101/2016. Processo Nº 0405/2016. Partes:
FUNDARPE e PAJEÚ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
Objeto: 01 (uma) apresentação artística de MACIEL SALÚ,
durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 06/02/2016,
na cidade de Itamaracá/PE. VALOR TOTAL: R$19.300,00
(dezenove mil e trezentos reais).
Contrato Nº 102/2016. Processo Nº 0399/2016. Partes:
FUNDARPE e R & A PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO
LTDA-ME. Objeto: 01 (uma) apresentação artística de YLANA
QUEIROGA, durante a programação do CARNAVAL 2016, no
dia 06/02/2016, na cidade de Machados/PE. VALOR TOTAL:
R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Contrato Nº 104/2016. Processo Nº 0338/2016. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA
MATA. Objeto: apresentação artística do MARACATU FEMININO
CORAÇÃO NAZARENO, durante a programação do CARNAVAL
2016, em Nazaré da Mata/PE. VALOR TOTAL: R$8.100,00 (oito
mil e cem reais).
Contrato Nº 106/2016. Processo Nº 0336/2016. Partes:
FUNDARPE e W & G COMÉRCIO E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA-EPP. Objeto: apresentação artística do
BLOCO CARNAVALESCO PIERROT DE SÃO JOSÉ, durante a
programação do CARNAVAL 2016, no dia 05/02/2016, em Vitória
de Santo Antão/PE. VALOR TOTAL: R$9.000,00 (nove mil reais).
Recife, 19 de abril de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº Nº 0873/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016
Objeto: Constitui objeto deste Edital a Formação de Ata de
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de agenciamento de reserva
e hospedagem em hotéis e/ou pousadas localizados no
SERTÃO de Pernambuco e cidades circunvizinhas, visando
suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$107.196,00
Ano XCIII • NÀ 72 - 11
(Cento e sete mil cento e noventa e seis reais).Entrega de
Propostas até: 06/05/2016 às10:00h Abertura das Propostas:
06/05/2016 às10:01m Início da Disputa de Preços: 06/05/2016
às14:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.compras.
pe.gov.br. Recife, 19 de abril de 2016/EDMAR ALVES DUARTE
CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 026/2016. Proc.
Financeiro n° 110/2016 CPL. Apresentação artística de LETTO
DO CAVACO, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Ipojuca/PE, no
dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: VIS GRAF E ENTRETENIMENTOS
LTDA ME. CNPJ: 11.476.564/0001-11. Valor Total: R$ 12.100,00.
Recife, 21/01/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
245/2016. Proc. Financeiro n° 470/2016 CPL. Apresentação
artística do CLUBE CARNAVALESCO MARIM DOS CAETÉS,
para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de
Pernambuco, no município de Itamaracá/PE, no dia 09/02/2016.
Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: CLUBE CARNAVALESCO MARIM DOS CAETÉS.
CNPJ: 08.259.053/0001-33. Valor Total: R$ 11.000,00. Recife,
05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
244/2016. Proc. Financeiro n° 374/2016 CPL. Apresentação
artística de SPOKFREVO ORQUESTRA, para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no
município de Olinda/PE, no dia 06/02/2016. Fundamentação Legal:
Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JARAGUA
PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 13.328.225/000113. Valor Total: R$ 40.000,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1209/2015. Proc. Financeiro
n° 2474/2015 CPL. Apresentação artística da ORQUESTRA
PLURAL, para três apresentações no Réveillon da Cidade de
Olinda 2015, no município de Olinda/PE, no dia 31/12/2015.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA ME. CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor Total: R$ 9.000,00.
Recife, 15/12/2015. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
1208/2015. Proc. Financeiro n° 2473/2015 CPL. Apresentação
artística da ORQUESTRA BEBERIBE, para três apresentações
no Réveillon da Cidade de Olinda 2015, no município de Olinda/
PE, no dia 31/12/2015. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. CNPJ: 04.797.740/000151. Valor Total: R$ 9.000,00. Recife, 15/12/2015. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo Nº 57/2012
Comissão: CPL. Pregão Eletrônico Nº 27/2012. Obj. Nat: Serviço.
Obj. Descr: Prorrogação da contratação da empresa especializada
na prestação de serviço de locação de 01 (um) nobreak de 120kva,
do tipo true on-line dupla conversão, com autonomia de 30(trinta)
minutos a plena carga e 60(sessenta) minutos a meia carga para
atendimento a governadoria. Contrato Nº 03/2012. Contratado:
Mapros LTDA.CNPJ: 08.980.641/0001-61.Valor Contratado: R$
67.178,61 (sessenta e sete mil cento e setenta e oito reais e
sessenta e um centavos).Presidente da CPL: Sandro Willians de
Lira Carneiro. Recife, 04 de janeiro de 2016.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 180/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 171/2015 –REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
PARA CIRURGIA VASCULAR – EMPRESAS VENCEDORAS:
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA. (ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08
), AO VALOR GLOBAL DE R$ 78.916,95 (SETENTA E OITO MIL,
NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (ITEM 13), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 325.687,50 (TREZENTOS E VINTE E CINCO
MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS); INDÚSTRIA H. A. BARONE LTDA.ME (ITENS
09, 10, 11 E 12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 209.999,52
(NOVECENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E PHOENIX
MED PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-ME (ITENS 24,
25, 26 E 27), AO VALOR GLOBAL DE R$ 74.239,92 (SETENTA
E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS); OS LOTES 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 28, 29 E 30 NÃO FORAM COTADOS. OS LOTES 21 E 23
FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
Polícia Militar
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