DOEPE 20/04/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº. 188 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor VALBERTO JOSÉ DA SILVA, Guarda de
Endemias, matrícula nº 515599/MS da IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri para VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina.
Nº. 189 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JOSELIA MARIA MUNIZ MENDES, Assistente
em Saúde/Assistente de Administração, matrícula nº 226.252-5/SES da II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro para o Hospital Regional
José Fernandes Salsa/Limoeiro.
Nº. 190 - Remanejar, a pedido, por cessão no âmbito do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora
CREUSA JOSÉ DA SILVA, Assistente em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.341-4/SES do Hospital Agamenon
Magalhães/Recife para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE.
ERRATAS

O Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais,
com base no artigo 1°, incisos II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual
nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei 12.503 de 16 de
dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa nº 54
de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, RESOLVE:
Habilitar o Engenheiro Agrônomo Vinícius Malta dos Santos
- CREA PE060508 - Habilitação nº 26150551, para emissão
do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado
Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para atuação no
Estado de Pernambuco para as pragas discriminadas abaixo:
Mycosphaerella fijiensis, Ralstonia solanacearum raça 2,
Xanthomonas campestris pv. viticola, Ceratitis capitata,
Anastrepha spp, Anastrepha grandis, Xanthomonas axonopodis
pv. citri, Guignardia citricarpa, Candidatus Liberibacter spp,
Bactrocera carambolae, Dactylopius opuntiae, Maconellicoccus
hirsutus, Schizotetranychus hindustanicus, Raoiella indica e
Helicoverpa armigera.

(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso
de suas atribuições conforme estabelece a Lei nº 12.524/2003, de
30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual n
º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo
112, parágrafo único, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor desta Agência, Ricardo
Luiz da Rocha Leão, Matrícula nº 2600-0, Analista Suplementar
de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados,
matrícula nº 2600-0, para gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio,
referente ao 2º (segundo) decênio a partir do dia 03/02/2016 a
03/03/2016.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03/02/2016 com vigência até
03/03/2016.
Recife, 19 de fevereiro de 2016.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 012, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei Estadual nº
12.524 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto
n º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo
112, da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora desta Agência, Maria de Fátima de
Oliveira Barbalho, Matrícula nº 2594-1, Analista Suplementar
de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados,
concessão de licença-prêmio para gozo oportuno, referente ao 3º
(terceiro) decênio a partir do dia 20/01/2008.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 20/01/2008.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES

4432 EM 18/04/2016 RODRIGO EDUARDO GERMANO DUARTE DA SILVA

024.363.807-38/PE

12 (DOZE) MESES

4433 EM 18/04/2016 ROGERIO VIEIRA MORAIS DE OLIVEIRA

026.877.341-06/PE

12 (DOZE) MESES

4434 EM 18/04/2016 ROMERO AZEVEDO MATOS

023.632.401-00/PE

12 (DOZE) MESES

4435 EM 18/04/2016 EDNALDO KORINFSKY WANDERLEY

019.026.043-62/PE

12 (DOZE) MESES

4436 EM 18/04/2016 ODAIR ANTONIO FERREIRA DA SILVA

020.687.660-72/PE

12 (DOZE) MESES

4437 EM 18/04/2016 JOÃO GUSTAVO SALES BECERRA

023.842.741-02/PE

01 (UM) MÊS

4438 EM 18/04/2016 WEDSON CORDEIRO DA SILVA

038.693.891-71/PE

01 (UM) MÊS

4439 EM 18/04/2016 EVERALDO MIGUEL DA SILVA JUNIOR

005.235.173-34/PE

01 (UM) MÊS

4440 EM 18/04/2016 SINAELSON DA SILVA LIRA

047.144.178-53/PE

01 (UM) MÊS

4441 EM 18/04/2016 ANTONIO FERNANDO BEZERRA COSTA

011.064.337-62/PE

01 (UM) MÊS

PORTARIA Nº 013, DE 31 MARÇO DE 2016.

4442 EM 18/04/2016 MILENA REGINA BARBOSA DE MENEZES

037.151.352-89/PE

01 (UM) MÊS

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei Estadual nº
12.524 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto
n º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo
112, da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968,

4443 EM 18/04/2016 JOSE AMILTON AVELINO

008.923.602-95/PE

01 (UM) MÊS

4444 EM 18/04/2016 JOSE DA ROCHA DE AQUINO

045.925.883-74/PE

01 (UM) MÊS

4445 EM 18/04/2016 JOSE DAS NEVES XAVIER

022.367.109-86/PE

01 (UM) MÊS

4446 EM 18/04/2016 DURVAL GONÇALO DE OLIVEIRA

011.532.495-40/PE

01 (UM) MÊS

4447 EM 18/04/2016 ANDERSON MENDES DE LIMA

033.330.410-41/PE

01 (UM) MÊS

4448 EM 18/04/2016 ANDRE BERNARDINO RIBEIRO

042.423.181-26/PE

01 (UM) MÊS

4449 EM 18/04/2016 WEUMA DE FRANCA RODRIGUES

039.094.388-56/PE

01 (UM) MÊS

4450 EM 18/04/2016 ANTONIO FERNANDO DE LIMA CABRAL

017.152.008-54/PE

01 (UM) MÊS

4451 EM 18/04/2016 JOSE DAYVSON DE FARIAS

035.199.683-74/PE

12 (DOZE) MESES

4452 EM 18/04/2016 TATIANA KARINE DE OLIVEIRA SANTOS

038.409.569-00/PE

01 (UM) MÊS

4453 EM 18/04/2016 WILLANES FERREIRA DA SILVA

038.929.619-08/PE

01 (UM) MÊS

RESOLVE:
I – Conceder ao servidor desta Agência, Pedro de Alcântara
Britto Ribeiro do Vale, Matrícula nº 2599-2, Analista Suplementar
de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados,
licença-prêmio, para gozo oportuno, referente ao 3º (terceiro)
decênio a partir do dia 18/05/2015.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 18/05/2015.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)

AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 015, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
Gerente Geral da ADAGRO

NOME CONDUTOR

016.032.729-86/PE

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE

PORTARIA N° 11 DE 18 DE ABRIL DE 2016

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

No despacho publicado no DOE de 25/09/2015 referente ao gozo de Licença Prêmio a partir de 01.10.2015 do servidor ROBERVAM DE
MOURA PEDROZA matrícula 243.523-3/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS - LEIA-SE: 152 DIAS conforme Processo SGNET 187514/16 e
Ofício 109/16 do Hospital Regional Ruy de Barros Correia comunicando pedido de exoneração através do SGNET 00187558/16.

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

4431 EM 18/04/2016 ROBSON RUI VARJAO DE MELO

No despacho publicado no DOE de 22/08/2015 referente ao gozo de Licença Prêmio a partir de 04.09.2015 do servidor EDSON LIRA
FERREIRA matrícula 85.258-9/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS - LEIA-SE: 150 DIAS conforme Processo SGNET 489982/15.

Repartições Estaduais

Ano XCIII • NÀ 72 - 9

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº
30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
Maria Cristina Kirzner, matrícula nº 2593-3, ocupante do cargo
de Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços
Públicos Delegados, do Quadro Suplementar de Pessoal desta
Autarquia Especial, a partir de 04/04/2014, de acordo com o art.
3º, parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, artigo
40,§ 1º, III, “a” da CF e Parecer nº 006/2016, de 28/03/2016, da
Coordenadoria Jurídica da Arpe;
II – Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2014.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)

4454 EM 18/04/2016 ZOZIMO MARINHO DOS SANTOS

022.743.873-26/PE

01 (UM) MÊS

4455 EM 18/04/2016 HELCIO RICARDO DA SILVA PEREIRA

033.703.618-67/PE

12 (DOZE) MESES

4456 EM 18/04/2016

MARIA JOSE DA SILVA

4457 EM 18/04/2016 WAGNER FONSECA

005.697.560-60/PE

01 (UM) MÊS

019.940.045-48/PE

01 (UM) MÊS

4458 EM 18/04/2016 FLAVIO GALDINO DA SILVA

031.317.428-78/PE

12 (DOZE) MESES

4459 EM 18/04/2016 CARLOS FERREIRA CASTRO

039.563.794-45/PE

01 (UM) MÊS

4460 EM 18/04/2016 GENILDO AMORIM TORRES

043.525.184-48/PE

01 (UM) MÊS

4461 EM 18/04/2016 FERNANDO FERREIRA DA SILVA

043.123.895-72/PE

01 (UM) MÊS

4462 EM 18/04/2016 ROBERTO AGUSTIN GHIONE

046.609.439-86/PE

12 (DOZE) MESES

4463 EM 18/04/2016 JOSÉ WELLINGTON DE SENA ARCANJO

029.186.126-81/PE

01 (UM) MÊS

4464 EM 18/04/2016 WEBSTER DOMINGOS ALVES

009.170.750-31/PE

12 (DOZE) MESES

4465 EM 18/04/2016 JOSE HILTON FRANCISCO DE LIMA

038.902.157-81/PE

01 (UM) MÊS

4466 EM 18/04/2016 JOSE NIVALDO DA SILVA

005.836.319-08/PE

01 (UM) MÊS

4467 EM 18/04/2016 MARCELO RODRIGUES DE MELO

012.953.187-71/PE

01 (UM) MÊS

4468 EM 18/04/2016 ROBERVAN BATISTA DE FREITAS

041.899.711-50/PE

01 (UM) MÊS

4469 EM 18/04/2016 ANDERSON ANDRE DA HORA

021.691.014-45/PE

01 (UM) MÊS

4470 EM 18/04/2016 ANDRE FELIPE BRAGA AMORIM PRAZERES

006.639.963-67/PE

01 (UM) MÊS

4471 EM 18/04/2016 PEDRO TIMOTEO DA SILVA NETO

034.022.817-42/PE

01 (UM) MÊS

4472 EM 18/04/2016 MARCO ANTONIO NEVES

027.579.498-69/PE

01 (UM) MÊS

4473 EM 18/04/2016 KARLA RAFAELLA TORRES DA LUZ ALVES

044.462.976-49/PE

12 (DOZE) MESES

4474 EM 18/04/2016 ROBERTA RIBEIRO LARA

020.053.599-74/PE

12 (DOZE) MESES

4475 EM 18/04/2016 ROBERTO ALVES DE SOUZA FILHO

036.729.038-33/PE

12 (DOZE) MESES

4476 EM 18/04/2016 JADSON JOSE DE ALMEIDA SILVA

045.587.748-43/PE

01 (UM) MÊS

4477 EM 18/04/2016 JOSE FRANCISCO MUNIZ

005.961.758-86/PE

01 (UM) MÊS

4478 EM 18/02/2016 EDSON FRANCISCO DA SILVA

044.176.884-49/PE

01 (UM) MÊS

4479 EM 18/04/2016 KLEBSON PEREIRA DA SILVA

037.825.850-98/PE

01 (UM) MÊS

4480 EM 18/04/2016 KLEBSON PEREIRA DA SILVA

037.825.850-98/PE

01 (UM) MÊS

4481 EM 18/04/2016 LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA

039.500.579-15/PE

01 (UM) MÊS

4482 EM 18/04/2016 LUCIA DE FATIMA GUIMARANS LUCENA

029.304.077-20/PE

01 (UM) MÊS

4483 EM 18/04/2016 JOSE WELLINGTON DE LIMA GALVAO

034.833.079-70/PE

01 (UM) MÊS

PORTARIA Nº 039/2016

4484 EM 18/04/2016 JUNIOR JOSE CORREIA

027.091.479-60/PE

01 (UM) MÊS

A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08, RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos narrados
nas denúncias protocoladas sob os números: Processo CPRH
2365/2016 e Ouvidoria do Estado 18037/2016, considerando a
Reunião de Diretoria realizada em 28/03/2016; 2. A Comissão
terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos e
será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do
primeiro: ANA LÚCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE Mat.
279.799-2 e DANUSA KELLY CALADO FERRAZ CRUZ Mat.
278.587-0; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação. Recife, 18 de abril de 2016. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)

4485 EM 18/04/2016 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

037.374.266-15/PE

01 (UM) MÊS

4486 EM 18/04/2016 EDVAN MATA DA SILVA

044.494.656-30/PE

01 (UM) MÊS

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

4487 EM 18/04/2016 JOSE MARTINS DE LIMA NETO

015.865.583-02/PE

04 (QUATRO) MESES

4488 EM 18/04/2016 JOSENILDO PEDRO DA SILVA

026.884.890-64/PE

02 (DOIS) MESES

4489 EM 18/04/2016 FLAVIO COELHO DE OLIVEIRA

015.023.996-63/PE

01 (UM) MÊS

4490 EM 18/04/2016 FLAVIO COELHO DE OLIVEIRA

015.023.996-63/PE

01 (UM) MÊS

4491 EM 18/04/2016 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

037.374.266-15/PE

01 (UM) MÊS

4492 EM 18/04/2016 ALDEMIR PEREIRA SIMÕES

042.633.831-86/PE

01 (UM) MÊS

4493 EM 18/04/2016 JOSE HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS

046.171.966-03/PE

01 (UM) MÊS

4494 EM 18/04/2016 JOSE ELIOVAN BATISTA PEREIRA

043.136.572-85/PE

01 (UM) MÊS

4495 EM 18/04/2016 ADRIENE LUCIANA QUEIROZ MELO

014.442.660-89/PE

01 (UM) MÊS

4496 EM 18/04/2016 ANAXIMANDRO JOSE AFONSO BOTELHO

026.907.920-63/PE

12 (DOZE) MESES

4497 EM 18/04/2016 IRLANILDO MESQUITA DA SILVA

011.387.504-03/PE

12 (DOZE) MESES

4498 EM 18/04/2016 VITAL VIDAL DE NEGREIROS NETO

031.620.726-98/PE

01 (UM) MÊS

4499 EM 18/04/2016 HELENO FERREIRA DO NASCIMENTO

022.495.963-78/PE

01 (UM) MÊS

4500 EM 18/04/2016 JOSE CLEIPSON RODRIGUES FERREIRA DE ANDRADE

007.918.843-03/PE

01 (UM) MÊS

4501 EM 18/04/2016 JAILSON BARRETO RODRIGUES

017.152.381-14/PE

01 (UM) MÊS

PORTARIA Nº 038/2016

4502 EM 18/04/2016 LENILSON BRAGA DOS ANJOS

022.856.871-14/PE

12 (DOZE) MESES

O Diretor Vice-Presidente da empresa SUAPE, no uso das atribuições,
RESOLVE
Art. 1º. Prorrogar, por mais 90 dias, a PORTARIA 008/2016
publicada no DOE/PE em 20/01/2016, contados do termino do
prazo anteriormente concedido, a conclusão dos trabalhos de
apuração das responsabilidades, em face da solicitação e das
razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante.
Art. 2º. Esta Portaria poderá ser prorrogada;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca, 19 de abril de 2016
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)

4503 EM 18/04/2016 LINDAILTON TRAJANO GONCALVES

047.205.376-09/PE

12 (DOZE) MESES

4504 EM 18/04/2016 JOSIMAR ALEXANDRE RAMOS

040.623.211-03/PE

12 (DOZE) MESES

4505 EM 18/04/2016 MARCIO RODRIGUES DE SANTANA

026.705.531-03/PE

01 (UM) MÊS

4506 EM 18/04/2016 JOSUEL DAMIAO DE SOUZA

025.599.137-21/PE

12 (DOZE) MESES

4507 EM 18/04/2016 JOSE ORLANDO SALGADO DE SOUSA

003.605.162-64/PE

01 (UM) MÊS

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

4508 EM 18/04/2016 MARCELO JORGE DA SILVA

004.027.542-36/PE

01 (UM) MÊS

4509 EM 18/04/2016 CELSON ATILA DE SALES

046.461.779-00/PE

01 (UM) MÊS

4510 EM 18/04/2016 PEDRO OTAVIANO DA SILVA

044.267.762-06/PE

01 (UM) MÊS

4511 EM 18/04/2016 RENATO FEITOZA DE AMORIM

006.569.859-52/PE

01 (UM) MÊS

4512 EM 18/04/2016 RENE GERMINO GENU

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