DOEPE 20/04/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº. 188 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor VALBERTO JOSÉ DA SILVA, Guarda de
Endemias, matrícula nº 515599/MS da IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri para VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina.
Nº. 189 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JOSELIA MARIA MUNIZ MENDES, Assistente
em Saúde/Assistente de Administração, matrícula nº 226.252-5/SES da II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro para o Hospital Regional
José Fernandes Salsa/Limoeiro.
Nº. 190 - Remanejar, a pedido, por cessão no âmbito do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora
CREUSA JOSÉ DA SILVA, Assistente em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.341-4/SES do Hospital Agamenon
Magalhães/Recife para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE.
ERRATAS
O Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais,
com base no artigo 1°, incisos II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual
nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei 12.503 de 16 de
dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa nº 54
de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, RESOLVE:
Habilitar o Engenheiro Agrônomo Vinícius Malta dos Santos
- CREA PE060508 - Habilitação nº 26150551, para emissão
do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado
Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para atuação no
Estado de Pernambuco para as pragas discriminadas abaixo:
Mycosphaerella fijiensis, Ralstonia solanacearum raça 2,
Xanthomonas campestris pv. viticola, Ceratitis capitata,
Anastrepha spp, Anastrepha grandis, Xanthomonas axonopodis
pv. citri, Guignardia citricarpa, Candidatus Liberibacter spp,
Bactrocera carambolae, Dactylopius opuntiae, Maconellicoccus
hirsutus, Schizotetranychus hindustanicus, Raoiella indica e
Helicoverpa armigera.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso
de suas atribuições conforme estabelece a Lei nº 12.524/2003, de
30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual n
º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo
112, parágrafo único, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor desta Agência, Ricardo
Luiz da Rocha Leão, Matrícula nº 2600-0, Analista Suplementar
de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados,
matrícula nº 2600-0, para gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio,
referente ao 2º (segundo) decênio a partir do dia 03/02/2016 a
03/03/2016.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03/02/2016 com vigência até
03/03/2016.
Recife, 19 de fevereiro de 2016.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 012, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei Estadual nº
12.524 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto
n º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo
112, da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora desta Agência, Maria de Fátima de
Oliveira Barbalho, Matrícula nº 2594-1, Analista Suplementar
de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados,
concessão de licença-prêmio para gozo oportuno, referente ao 3º
(terceiro) decênio a partir do dia 20/01/2008.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 20/01/2008.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
4432 EM 18/04/2016 RODRIGO EDUARDO GERMANO DUARTE DA SILVA
024.363.807-38/PE
12 (DOZE) MESES
4433 EM 18/04/2016 ROGERIO VIEIRA MORAIS DE OLIVEIRA
026.877.341-06/PE
12 (DOZE) MESES
4434 EM 18/04/2016 ROMERO AZEVEDO MATOS
023.632.401-00/PE
12 (DOZE) MESES
4435 EM 18/04/2016 EDNALDO KORINFSKY WANDERLEY
019.026.043-62/PE
12 (DOZE) MESES
4436 EM 18/04/2016 ODAIR ANTONIO FERREIRA DA SILVA
020.687.660-72/PE
12 (DOZE) MESES
4437 EM 18/04/2016 JOÃO GUSTAVO SALES BECERRA
023.842.741-02/PE
01 (UM) MÊS
4438 EM 18/04/2016 WEDSON CORDEIRO DA SILVA
038.693.891-71/PE
01 (UM) MÊS
4439 EM 18/04/2016 EVERALDO MIGUEL DA SILVA JUNIOR
005.235.173-34/PE
01 (UM) MÊS
4440 EM 18/04/2016 SINAELSON DA SILVA LIRA
047.144.178-53/PE
01 (UM) MÊS
4441 EM 18/04/2016 ANTONIO FERNANDO BEZERRA COSTA
011.064.337-62/PE
01 (UM) MÊS
PORTARIA Nº 013, DE 31 MARÇO DE 2016.
4442 EM 18/04/2016 MILENA REGINA BARBOSA DE MENEZES
037.151.352-89/PE
01 (UM) MÊS
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei Estadual nº
12.524 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto
n º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo
112, da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
4443 EM 18/04/2016 JOSE AMILTON AVELINO
008.923.602-95/PE
01 (UM) MÊS
4444 EM 18/04/2016 JOSE DA ROCHA DE AQUINO
045.925.883-74/PE
01 (UM) MÊS
4445 EM 18/04/2016 JOSE DAS NEVES XAVIER
022.367.109-86/PE
01 (UM) MÊS
4446 EM 18/04/2016 DURVAL GONÇALO DE OLIVEIRA
011.532.495-40/PE
01 (UM) MÊS
4447 EM 18/04/2016 ANDERSON MENDES DE LIMA
033.330.410-41/PE
01 (UM) MÊS
4448 EM 18/04/2016 ANDRE BERNARDINO RIBEIRO
042.423.181-26/PE
01 (UM) MÊS
4449 EM 18/04/2016 WEUMA DE FRANCA RODRIGUES
039.094.388-56/PE
01 (UM) MÊS
4450 EM 18/04/2016 ANTONIO FERNANDO DE LIMA CABRAL
017.152.008-54/PE
01 (UM) MÊS
4451 EM 18/04/2016 JOSE DAYVSON DE FARIAS
035.199.683-74/PE
12 (DOZE) MESES
4452 EM 18/04/2016 TATIANA KARINE DE OLIVEIRA SANTOS
038.409.569-00/PE
01 (UM) MÊS
4453 EM 18/04/2016 WILLANES FERREIRA DA SILVA
038.929.619-08/PE
01 (UM) MÊS
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor desta Agência, Pedro de Alcântara
Britto Ribeiro do Vale, Matrícula nº 2599-2, Analista Suplementar
de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados,
licença-prêmio, para gozo oportuno, referente ao 3º (terceiro)
decênio a partir do dia 18/05/2015.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 18/05/2015.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 015, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
Gerente Geral da ADAGRO
NOME CONDUTOR
016.032.729-86/PE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA N° 11 DE 18 DE ABRIL DE 2016
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
No despacho publicado no DOE de 25/09/2015 referente ao gozo de Licença Prêmio a partir de 01.10.2015 do servidor ROBERVAM DE
MOURA PEDROZA matrícula 243.523-3/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS - LEIA-SE: 152 DIAS conforme Processo SGNET 187514/16 e
Ofício 109/16 do Hospital Regional Ruy de Barros Correia comunicando pedido de exoneração através do SGNET 00187558/16.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
4431 EM 18/04/2016 ROBSON RUI VARJAO DE MELO
No despacho publicado no DOE de 22/08/2015 referente ao gozo de Licença Prêmio a partir de 04.09.2015 do servidor EDSON LIRA
FERREIRA matrícula 85.258-9/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS - LEIA-SE: 150 DIAS conforme Processo SGNET 489982/15.
Repartições Estaduais
Ano XCIII • NÀ 72 - 9
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº
30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
Maria Cristina Kirzner, matrícula nº 2593-3, ocupante do cargo
de Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços
Públicos Delegados, do Quadro Suplementar de Pessoal desta
Autarquia Especial, a partir de 04/04/2014, de acordo com o art.
3º, parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, artigo
40,§ 1º, III, “a” da CF e Parecer nº 006/2016, de 28/03/2016, da
Coordenadoria Jurídica da Arpe;
II – Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2014.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
4454 EM 18/04/2016 ZOZIMO MARINHO DOS SANTOS
022.743.873-26/PE
01 (UM) MÊS
4455 EM 18/04/2016 HELCIO RICARDO DA SILVA PEREIRA
033.703.618-67/PE
12 (DOZE) MESES
4456 EM 18/04/2016
MARIA JOSE DA SILVA
4457 EM 18/04/2016 WAGNER FONSECA
005.697.560-60/PE
01 (UM) MÊS
019.940.045-48/PE
01 (UM) MÊS
4458 EM 18/04/2016 FLAVIO GALDINO DA SILVA
031.317.428-78/PE
12 (DOZE) MESES
4459 EM 18/04/2016 CARLOS FERREIRA CASTRO
039.563.794-45/PE
01 (UM) MÊS
4460 EM 18/04/2016 GENILDO AMORIM TORRES
043.525.184-48/PE
01 (UM) MÊS
4461 EM 18/04/2016 FERNANDO FERREIRA DA SILVA
043.123.895-72/PE
01 (UM) MÊS
4462 EM 18/04/2016 ROBERTO AGUSTIN GHIONE
046.609.439-86/PE
12 (DOZE) MESES
4463 EM 18/04/2016 JOSÉ WELLINGTON DE SENA ARCANJO
029.186.126-81/PE
01 (UM) MÊS
4464 EM 18/04/2016 WEBSTER DOMINGOS ALVES
009.170.750-31/PE
12 (DOZE) MESES
4465 EM 18/04/2016 JOSE HILTON FRANCISCO DE LIMA
038.902.157-81/PE
01 (UM) MÊS
4466 EM 18/04/2016 JOSE NIVALDO DA SILVA
005.836.319-08/PE
01 (UM) MÊS
4467 EM 18/04/2016 MARCELO RODRIGUES DE MELO
012.953.187-71/PE
01 (UM) MÊS
4468 EM 18/04/2016 ROBERVAN BATISTA DE FREITAS
041.899.711-50/PE
01 (UM) MÊS
4469 EM 18/04/2016 ANDERSON ANDRE DA HORA
021.691.014-45/PE
01 (UM) MÊS
4470 EM 18/04/2016 ANDRE FELIPE BRAGA AMORIM PRAZERES
006.639.963-67/PE
01 (UM) MÊS
4471 EM 18/04/2016 PEDRO TIMOTEO DA SILVA NETO
034.022.817-42/PE
01 (UM) MÊS
4472 EM 18/04/2016 MARCO ANTONIO NEVES
027.579.498-69/PE
01 (UM) MÊS
4473 EM 18/04/2016 KARLA RAFAELLA TORRES DA LUZ ALVES
044.462.976-49/PE
12 (DOZE) MESES
4474 EM 18/04/2016 ROBERTA RIBEIRO LARA
020.053.599-74/PE
12 (DOZE) MESES
4475 EM 18/04/2016 ROBERTO ALVES DE SOUZA FILHO
036.729.038-33/PE
12 (DOZE) MESES
4476 EM 18/04/2016 JADSON JOSE DE ALMEIDA SILVA
045.587.748-43/PE
01 (UM) MÊS
4477 EM 18/04/2016 JOSE FRANCISCO MUNIZ
005.961.758-86/PE
01 (UM) MÊS
4478 EM 18/02/2016 EDSON FRANCISCO DA SILVA
044.176.884-49/PE
01 (UM) MÊS
4479 EM 18/04/2016 KLEBSON PEREIRA DA SILVA
037.825.850-98/PE
01 (UM) MÊS
4480 EM 18/04/2016 KLEBSON PEREIRA DA SILVA
037.825.850-98/PE
01 (UM) MÊS
4481 EM 18/04/2016 LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
039.500.579-15/PE
01 (UM) MÊS
4482 EM 18/04/2016 LUCIA DE FATIMA GUIMARANS LUCENA
029.304.077-20/PE
01 (UM) MÊS
4483 EM 18/04/2016 JOSE WELLINGTON DE LIMA GALVAO
034.833.079-70/PE
01 (UM) MÊS
PORTARIA Nº 039/2016
4484 EM 18/04/2016 JUNIOR JOSE CORREIA
027.091.479-60/PE
01 (UM) MÊS
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08, RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos narrados
nas denúncias protocoladas sob os números: Processo CPRH
2365/2016 e Ouvidoria do Estado 18037/2016, considerando a
Reunião de Diretoria realizada em 28/03/2016; 2. A Comissão
terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos e
será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do
primeiro: ANA LÚCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE Mat.
279.799-2 e DANUSA KELLY CALADO FERRAZ CRUZ Mat.
278.587-0; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação. Recife, 18 de abril de 2016. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
4485 EM 18/04/2016 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
037.374.266-15/PE
01 (UM) MÊS
4486 EM 18/04/2016 EDVAN MATA DA SILVA
044.494.656-30/PE
01 (UM) MÊS
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
4487 EM 18/04/2016 JOSE MARTINS DE LIMA NETO
015.865.583-02/PE
04 (QUATRO) MESES
4488 EM 18/04/2016 JOSENILDO PEDRO DA SILVA
026.884.890-64/PE
02 (DOIS) MESES
4489 EM 18/04/2016 FLAVIO COELHO DE OLIVEIRA
015.023.996-63/PE
01 (UM) MÊS
4490 EM 18/04/2016 FLAVIO COELHO DE OLIVEIRA
015.023.996-63/PE
01 (UM) MÊS
4491 EM 18/04/2016 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
037.374.266-15/PE
01 (UM) MÊS
4492 EM 18/04/2016 ALDEMIR PEREIRA SIMÕES
042.633.831-86/PE
01 (UM) MÊS
4493 EM 18/04/2016 JOSE HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
046.171.966-03/PE
01 (UM) MÊS
4494 EM 18/04/2016 JOSE ELIOVAN BATISTA PEREIRA
043.136.572-85/PE
01 (UM) MÊS
4495 EM 18/04/2016 ADRIENE LUCIANA QUEIROZ MELO
014.442.660-89/PE
01 (UM) MÊS
4496 EM 18/04/2016 ANAXIMANDRO JOSE AFONSO BOTELHO
026.907.920-63/PE
12 (DOZE) MESES
4497 EM 18/04/2016 IRLANILDO MESQUITA DA SILVA
011.387.504-03/PE
12 (DOZE) MESES
4498 EM 18/04/2016 VITAL VIDAL DE NEGREIROS NETO
031.620.726-98/PE
01 (UM) MÊS
4499 EM 18/04/2016 HELENO FERREIRA DO NASCIMENTO
022.495.963-78/PE
01 (UM) MÊS
4500 EM 18/04/2016 JOSE CLEIPSON RODRIGUES FERREIRA DE ANDRADE
007.918.843-03/PE
01 (UM) MÊS
4501 EM 18/04/2016 JAILSON BARRETO RODRIGUES
017.152.381-14/PE
01 (UM) MÊS
PORTARIA Nº 038/2016
4502 EM 18/04/2016 LENILSON BRAGA DOS ANJOS
022.856.871-14/PE
12 (DOZE) MESES
O Diretor Vice-Presidente da empresa SUAPE, no uso das atribuições,
RESOLVE
Art. 1º. Prorrogar, por mais 90 dias, a PORTARIA 008/2016
publicada no DOE/PE em 20/01/2016, contados do termino do
prazo anteriormente concedido, a conclusão dos trabalhos de
apuração das responsabilidades, em face da solicitação e das
razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante.
Art. 2º. Esta Portaria poderá ser prorrogada;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca, 19 de abril de 2016
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
4503 EM 18/04/2016 LINDAILTON TRAJANO GONCALVES
047.205.376-09/PE
12 (DOZE) MESES
4504 EM 18/04/2016 JOSIMAR ALEXANDRE RAMOS
040.623.211-03/PE
12 (DOZE) MESES
4505 EM 18/04/2016 MARCIO RODRIGUES DE SANTANA
026.705.531-03/PE
01 (UM) MÊS
4506 EM 18/04/2016 JOSUEL DAMIAO DE SOUZA
025.599.137-21/PE
12 (DOZE) MESES
4507 EM 18/04/2016 JOSE ORLANDO SALGADO DE SOUSA
003.605.162-64/PE
01 (UM) MÊS
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
4508 EM 18/04/2016 MARCELO JORGE DA SILVA
004.027.542-36/PE
01 (UM) MÊS
4509 EM 18/04/2016 CELSON ATILA DE SALES
046.461.779-00/PE
01 (UM) MÊS
4510 EM 18/04/2016 PEDRO OTAVIANO DA SILVA
044.267.762-06/PE
01 (UM) MÊS
4511 EM 18/04/2016 RENATO FEITOZA DE AMORIM
006.569.859-52/PE
01 (UM) MÊS
4512 EM 18/04/2016 RENE GERMINO GENU
039.815.856-28/PE
01 (UM) MÊS