DOEPE 20/04/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 72
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de abril de 2016
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o contribuinte GIVALDO TRANSPORTES LTDA
EPP, Inscrição Estadual nº 0643812-18, CNPJ nº 23.372.663/0001-32, Processo nº 2016.000003873311-59; tendo seus efeitos a partir
da data de publicação deste edital.
Recife, 19 de abril de 2016.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 015/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-015_20042016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 015/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-015_20042016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018/2016
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos seus
domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção de
qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
- ANTONIO SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA - IE 0286067-87 – Rua da Palma, N.429, Sala 20, São José, Recife - PE, CEP: 50020040 – AA 2016.000000070215-86; - CLINICA DE ESTETICA ROSANGELA BERARDI LTDA ME - IE – 0427448-22 – Rua Djalma
Dutra, N.65, Janga, Paulista - PE, CEP: 53439-250 – AA 2016.000001429163-59; - GARANHUNS COMERCIO DE PISCINA E
ACESSORIOS LTDA ME - IE – 0424743-45 – Avenida Rui Barbosa, N. 522, até 514, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55296-300 - AA
2016.000001544332-34; - GRAZIELLY M DE SOUZA ME - IE – 0505423-03 – Rua São Miguel n. 138, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
- PE, CEP: 55192-270 - AA 2016.000001436058-02; - I.J DA SILVA JUNIOR CALÇADOS - IE – 0436663-88 – Avenida Vinte e Nove
de Dezembro, N. 452, Centro, Santa Cruz do Capibaribe - PE, CEP: 55192-235 - AA 2016.000001427905-84; - MARCIA SOLANGE
MONTEIRO DE OLIVEIRA - ME - IE – 0500573-67 – Rua Luiza Mendes, N.3, Nova Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe - PE, CEP:
55190-000 – AA 2016.000003459417-14; - E R DE SOUZA LOPES TECIDOS ME - IE – 0468990-90 – Rua James Dean Lopes Neves
da Silva (Lot R Verde) N.51, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe - PE, CEP: 55195-094 - AA 2016.000003440366-86; - PAULO LUIZ
DA COSTA JUNIOR ME - IE – 0519335-43 – Avenida da recuperação, N.250, BR 101 – Km 56, SL 107, Guabiraba, Recife - PE, CEP:
52091-010 - AI 2016.000001985366-67; - MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTOCICLETA LTDA - IE – 0370877-20 –
Rodovia BR- 316, Cavalete, Araripina - PE, CEP: 56280-000 - AI 2016.000001435805-59; - COMERCIAL PISO E PORTA LTDA ME - IE
– 0515239-90 – Estrada Velha de Agua Fria, N.1687, Agua Fria, Recife - PE, CEP: 52111-000 – AA 2016.00000072023-78; - THAYSE
MAYARA LEANDRO SILVA - IE – 0449165-31 – Rua Souza Bandeira, N.13, QD 1 F 4, Torre, Recife - PE, CEP: 50711-050 – AA
2016.00000105070-79; - TJ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - IE – 0174913-71 – Rua do Jangadeiro, N.1181, Loja 07, Piedade,
Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54430-315 – AA 2016.000001428641-03; - COMERCIO DE CONFECÇÕES DESPERTAR LTDA
- IE – 0306170-14 – Rua Djalma Dutra, N.141, Nossa Senhora das Dores, Caruaru - PE, CEP: 55006-010 – AA 2016.000000109916-12;
- A & B COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - IE – 0434877-00 – Avenida Governador Agamenon Magalhães, N.153, Loja 121, Shopping
Tacaruna, Santo Amaro, Recife - PE, CEP: 50110-000 – AA 2016.000000110507-22; - CRISMELA VIEIRA JULIÃO - IE – 0377823-12
– Rua Abreu e Lima, N.6, Peixinhos, Olinda - PE, CEP: 53230-590 – AA 2016.000001546357-16; - IGOR SARQUIS FLECK ME - IE –
0521217-04 – Rua Raymundo Gomes Godim, N.56, 1 andar, Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51021-260 – AI 2016.000001436641-40 e
AI 2016.000001436541-88; - BRASITRANS LTDA - IE – 0433824-36 – Rua do Brum, N.455, Recife, Recife - PE, CEP: 50030-260 – AA
2016.000002815577-14; - REAL ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA EPP - IE – 0474491-87 – Rua Rio Beberibe, N.6, Jose e Maria,
Petrolina - PE, CEP: 563203-70 – AI 2014.000005004019-21; - GBM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - IE – 037552902 – Rua Vila São Francisco, N.309, Centro, Petrolina - PE, CEP: 56302-280 – AI 2014.000004701385-68.
Recife, 19 de Abril de 2016.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 084/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de São Caetano, sito à BR 232, KM 45, São Caetano – PE, para tomar ciência do seguinte Auto
de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- DESTILARIA AGRESTINENSE LTDA ME – 0572509-79, Rua Onze de Setembro nº 392, Centro, Agrestina – PE – AI 2016.000004366892-11.
Caruaru, 19 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 53/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- JOCIVALDO GONCALVES DAS SILVA 12037449437 – 0601487-99 – Rua Serrolandia nº 111, Centro, Ipubi – PE - Processo nº
2016.000003912249-73
- CESAR DE ALMEIDA COUTINHO ME – 0565651-60 – Rua Educador Paulo Freire nº 152, Vila São Pedro, Trindade – PE - Processo
nº 2016.000003911864-35
- J P LEAL LEITE ME – 0332268-81 – Rua Dona Nininha Locio nº 204, Centro, Bodoco – PE - Processo nº 2016.000004082445-94
- LUIS O. S. CRUZ SERVICOS ME – 0361983-40 – Avenida Governador Muniz Falcao nº 914, Centro, Araripina – PE - Processo nº
2016.000003648969-15
Petrolina – PE, 19 de abril de 2016.
Sara Amorim dos Santos
Diretora Geral em exercício
HABITAÇ‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIA SECHAB Nº 007/2016, DE 19/04/2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO SOCIAL, tendo em vista o contido na Lei 14.547, de 21/12/2011, e
alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SecHab nº 001/2016, RESOLVE: Rescindir,
a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos, a
partir da data indicada, conforme abaixo:
CONTRATO Nº
021/2016
NOME
ADELSON ALVES DE LIMA
MATRÍCULA
368.595-0
DATA DA RESCISÃO
20.04.2016
Sheilla Pincovsky
Secretária Executiva de Habitação e Urbanização Social
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 22 DO DIA 19 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de 06.09.2013.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO
40/2013; 355.678-6; JAQUELINE BARBOSA CARNEIRO DE ALMEIDA; TÉCNICO; PAULISTA; 18/04/2016
EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELAR
Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
EDITAL DPC Nº 059/2016
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES –
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos
Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
2016.000003411445-34 47.508.411/2400-33
RAZÃO SOCIAL
Companhia Brasileira
de Distribuição
INSC. EST
0659822-66
UF
PE
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
A PARTIR DE
01/05/2016
22.318/2000
23.317/2001
27.031/2004
27.032/2004
27.764/2005
28.247/2005
33.205/2009
33.626/2009
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.677/2010
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
37758/2012
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 19/04/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº 179 - Remanejar, a pedido, por cessão no âmbito do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA
JOSÉ FERREIRA CLEMENTE, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.305-6/SES do Hospital Regional Ruy de
Barros Correia/Arcoverde para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE.
N°. 180 – Determinar o exercício do servidor ROBSON GIL DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica,
matrícula n° 254.168-8/SES no Hospital Regional do Agreste/Caruaru, conforme Mandado de Citação, oriunda da 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Caruaru, em cumprimento à liminar exarada nos autos do Processo nº 0001119-21.2016.8.17.2480.
N°. 181 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ WILSON DOS SANTOS, Analista em Saúde/Técnico de Nível Superior de
Laboratório, matrícula n° 196.551-4/SES na II Gerência Regional de Saúde, a fim de exercer suas atividades no Laboratório Regional de
Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2016.
N°. 182 – Determinar o exercício do servidor ANTONIO LORETO DA MOTA JUNIOR, Analista em Saúde/Técnico em Laboratório,
matrícula n° 227.112-5/SES na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 03/02/2016.
N°. 183 – Determinar o exercício da servidora ALESSANDRA VALERIA CAMPOS VENCESLAU, Analista em Saúde/Fisioterapeuta,
matrícula n° 196.545-0/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/03/2016.
Nº. 184 - Remanejar, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ELIANE DE CARVALHO PIRES, Analista em
Saúde/Enfermeira, matrícula nº 257.526-4/SES do Hospital e Policlínica João Murilo de Oliveira/Vitoria de Santo Antão para o Hospital
da Restauração/Recife.
Recife, 14 de Abril de 2016
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
EDITAL DPC 060/2016
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
Nº. 185 - Remanejar, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA SÔNIA DE SÁ MENDONÇA, Assistente
em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 101.710-1/SES da Unidade Mista Monsenhor Ângelo Sampaio/Santa Maria da Boa Vista para
o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro.
Nº. 186 - Remanejar, a pedido, por cessão no âmbito do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor JAIR
OLÍMPIO NUNES, Assistente em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 193.957-2/SES do Hospital da Restauração/Recife para
o Hospital universitário Oswaldo Cruz/HUOC.
Nº. 187 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor HERMES LOPES DINIZ JUNIOR, Assistente
em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 257.586-8/SES do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro para o Sanatório
Padre Antonio Manuel/Mirueira.