DOEPE 26/04/2016 - Pág. 49 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIII • NÀ 74 - 49

Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 07.986.997/0001-40 - Empresa do Sistema Petrobras
• Os adiantamentos sobre contratos de câmbio (ACC), apresentados no ativo circulante como redutor do
VDOGRGHFOLHQWHVQRH[WHULRUUHFODVVL¿FDGRVSDUD¿QDQFLDPHQWRVQRSDVVLYRFLUFXODQWHXPDYH]TXHVHWUDWD
GHFRQWUDWRV¿UPDGRVDQWHVGRHPEDUTXHGRVSURGXWRVYHQGLGRVDRH[WHULRUSRUWDQWRGHYHQGRVHUFODVVL¿FDGRFRPRSDVVLYRDWpRHIHWLYRHPEDUTXH QRWD (VWDUHFODVVL¿FDomRH[LJLXWDPEpPDUHWL¿FDomRQDV
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRVGR)OX[RGH&DL[D
• Evidenciação da variação cambial das exportações e ACC no ajuste do resultado no Fluxo de Caixa.
$VHJXLURVHIHLWRVGHVVDVUHFODVVL¿FDo}HVQR%DODQoR3DWULPRQLDOH)OX[RGH&DL[D
divulgado

31.12.2014
Ajuste Reapresentado

Balanço Patrimonial
Ativo circulante
Caixa e equivalente de caixa
4.401
(592)
Créditos com partes relacionadas
4.021
592
Não circulante
Imobilizado
2.442.899
5.308
Intangível
24.418 (5.308)
Ativo e passivo circulante
Contas a receber de clientes e outros créditos
104.480 15.408
Empréstimos e Financiamentos
308.804 15.408
Fluxo de Caixa
Variações cambiais e monetárias líquidas
11.670 (8.171)
Captações
45.714 63.291
Amortizações
(258.574) (48.078)
(Aumento) redução em contas a receber de clientes e outros créditos
8.503 (7.042)

3.809
4.613
2.448.207
19.110
119.888
324.212
3.499
109.005
(306.652)
1.461

3. PRINCIPAIS POLÍTICAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS
As políticas contábeis, descritas em detalhes abaixo, têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os
SHUtRGRVDSUHVHQWDGRVQHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
a. Transações em moeda estrangeira
Transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da Companhia pelas taxas de
câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas
estrangeiras na data de apresentação são reconvertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada
naquela data. O ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o período, e o custo
DPRUWL]DGRHPPRHGDHVWUDQJHLUDjWD[DGHFkPELRQR¿QDOGRSHUtRGRGHDSUHVHQWDomR
Itens não monetários que sejam medidos em termos de custos históricos em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio apurada na data da transação.
E,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
L $WLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV
A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis na data em que foram originados. Todos os outros
DWLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVLQLFLDOPHQWHQDGDWDGDQHJRFLDomRQDTXDOD&RPSDQKLDDGTXLUHRV
riscos e benefícios inerentes a tais ativos.
$&RPSDQKLDEDL[DXPDWLYR¿QDQFHLURTXDQGRRVGLUHLWRVFRQWUDWXDLVDRVÀX[RVGHFDL[DGRDWLYRH[SLUDP
RXTXDQGRD&RPSDQKLDWUDQVIHUHRVGLUHLWRVDRUHFHELPHQWRGRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVVREUHXPDWLYR
¿QDQFHLURHPXPDWUDQVDomRQRTXDOHVVHQFLDOPHQWHWRGRVRVULVFRVHEHQHItFLRVGDWLWXODULGDGHGRDWLYR
¿QDQFHLURVmRWUDQVIHULGRV
2VDWLYRVRXSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFRPSHQVDGRVHRYDORUOtTXLGRDSUHVHQWDGRQREDODQoRSDWULPRQLDO
quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de
liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
$&RPSDQKLDWHPRVVHJXLQWHVDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV
Empréstimos e recebíveis
(PSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHLURVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXFDOFXOiYHLVTXHQmRVmRFRWDGRVQR
mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método da taxa efetiva de juros decrescidos de qualquer perda por dedução ao valor recuperável.
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DDEUDQJHPVDOGRVGHFDL[DHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURVFRPYHQFLPHQWRRULJLnal de três meses ou menos a partir da data da contratação. Limites de cheques especiais de bancos que
tenham de ser pagos à vista e que façam parte integrante da gestão de caixa da Companhia são incluídos
FRPRXPFRPSRQHQWHGDVGLVSRQLELOLGDGHVSDUD¿QVGDGHPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado incluindo os respectivos impostos diretos
de responsabilidade tributária da Companhia.
(ii) 3DVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDGRV
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são
RULJLQDGRV7RGRVRVRXWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVLQLFLDOPHQWHQDGDWDGHQHJRFLDomRQD
qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um
SDVVLYR¿QDQFHLURTXDQGRWHPVXDVREULJDo}HVFRQWUDWXDLVUHWLUDGDHFDQFHODGD
2VDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFRPSHQVDGRVHRYDORUOtTXLGRpDSUHVHQWDGRQREDODQoRSDWULPRQLDO
quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção
de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente.
$&RPSDQKLDWHPRVVHJXLQWHVSDVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVIRUQHFHdores e outras contas a pagar.
7DLVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGRDWUDYpVGRPpWRGRGRVMXURVHIHWLYRV
c. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto
SUD]RGHDOWDOLTXLGH]FRPYHQFLPHQWRVRULJLQDLVGHDWpWUrVPHVHV FRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU
d. Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para
créditos de liquidação duvidosa. Uma provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando
existe uma evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as
condições originais das contas a receber.
e. Estoques
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O método de
avaliação dos estoques é o da média ponderada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos em
elaboração compreende os custos de matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e as respectivas despesas diretas de produção.
O valor líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos os custos
estimados de conclusão e os custos estimados necessários para efetuar a venda.
f. Impostos a recuperar
São representados por créditos oriundos, principalmente, de transações de compra de ativo imobilizado e
estão apresentados ao custo, que não excede ao valor de realização (Nota 8).
O período prescricional dos créditos (cinco anos) é contado não a partir da aquisição do bem, mas da parcela
do crédito a ser descontado, de acordo com a opção de desconto de créditos feita pelo contribuinte.
g. Imobilizado
5HJLVWUDGRSHORFXVWRGHDTXLVLomRIRUPDomRRXFRQVWUXomRLQFOXVLYHMXURVHGHPDLVHQFDUJRV¿QDQFHLURV
capitalizados deduzido de depreciação acumulada e perdas na redução do valor recuperável, quando aplicável.

O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos por terceiros contratados pela própria Companhia inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos
para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida
pela administração, os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados.
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo. A depreciação dos ativos
é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada
SDUWHGHXPLWHPGRLPRELOL]DGRMiTXHHVVHPpWRGRUHÀHWHRSDGUmRGHFRQVXPRGHEHQHItFLRVHFRQ{PLFRV
futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.
$VYLGDV~WHLVHVWLPDGDVSDUDRVSHUtRGRVFRUUHQWHVVmRDVVHJXLQWHV
(GL¿FDo}HVHEHQIHLWRULDV
Máquinas e equipamentos
Instalações Industriais
Telecomunicações e informática
Veículos
Móveis e utensílios

Anos
25
20
30
5
5
10

Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de
exercício e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.
Em 2013 a Companhia iniciou a depreciação dos ativos com base nas vidas úteis, sendo efetuadas análises
anuais por técnicos devidamente capacitados da própria Companhia, os quais emitiram laudo de avaliação,
considerando o plano de manutenção, elementos externos de comparação, tais como tecnologias disponíveis, recomendações e manuais dos fabricantes e taxas de vivência dos bens.
h. Intangível
&RPSUHHQGHPRVDWLYRVDGTXLULGRVGHWHUFHLURVTXHWrPYLGDV~WHLV¿QLWDVHVmRPHQVXUDGRVSHORFXVWR
deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução do valor recuperável, quando aplicável.
A amortização é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, que não ágio, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso, já que esse
PpWRGRpRTXHPDLVSHUWRUHÀHWHRSDGUmRGHFRQVXPRGHEHQHItFLRVHFRQ{PLFRVIXWXURVLQFRUSRUDGRVQR
DWLYR$VYLGDV~WHLVHVWLPDGDVSDUDRVSHUtRGRVFRUUHQWHVHFRPSDUDWLYRVVmRDVVHJXLQWHV
‡$WLYRVLQWDQJtYHLVDGTXLULGRVGHWHUFHLURV OLFHQoDGHXVRGHVRIWZDUH VmRDPRUWL]DGRVOLQHDUPHQWHSHOR
prazo de 5 anos a contar da data de aquisição/uso;
$WLYRVLQWDQJtYHLVFRPYLGD~WLOGH¿QLGD OLFHQoDGHXVRGHSDWHQWHGR37$ VmRDPRUWL]DGRVOLQHDUPHQWHSHOR
prazo de 10 anos a contar da data de início da operação.
i. Redução ao valor recuperável de ativos - Impairment
$&RPSDQKLDDYDOLDRVDWLYRVGRLPRELOL]DGRGRLQWDQJtYHOHGRGLIHULGRSDUDLGHQWL¿FDUVHH[LVWHPLQGLFDGRres de perda. Quando há indicativo de perda, a Companhia efetua o teste de impairment.
Na aplicação do teste de redução ao valor recuperável de ativos, o valor contábil de um ativo ou unidade
geradora de caixa é comparado com o seu valor recuperável. O valor recuperável é o maior valor entre o
valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. Considerando-se as particularidades dos ativos da
Companhia, o valor recuperável utilizado para avaliação do teste de redução ao valor recuperável é o valor
HPXVRH[FHWRTXDQGRHVSHFL¿FDPHQWHLQGLFDGR
2VDWLYRVQmR¿QDQFHLURVTXHWHQKDPVLGRDMXVWDGRVSRULPSDLUPHQWVmRUHYLVDGRVVXEVHTXHQWHPHQWHSDUD
a análise de uma possível reversão do impairment na data do balanço.
j. Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva.
k. Empréstimos
Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação
e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do resultado
durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.
2V HPSUpVWLPRV VmR FODVVL¿FDGRV FRPR SDVVLYR FLUFXODQWH D PHQRV TXH D &RPSDQKLD WHQKD XP GLUHLWR
incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
l. Benefícios a empregados
3ODQRGHFRQWULEXLomRGH¿QLGD
8PSODQRGHFRQWULEXLomRGH¿QLGDpXPSODQRGHEHQHItFLRVSyVHPSUHJRVRERTXDOXPDHQWLGDGHSDJD
FRQWULEXLo}HV ¿[DV SDUD XPD HQWLGDGH VHSDUDGD )XQGR GH 3UHYLGrQFLD  H QmR WHUi QHQKXPD REULJDomR
legal ou construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por contribuições aos planos de pensão
GH FRQWULEXLomR GH¿QLGD VmR UHFRQKHFLGDV FRPR GHVSHVDV GH EHQHItFLRV D HPSUHJDGRV QR UHVXOWDGR QRV
períodos durante os quais serviços são prestados pelos empregados. Contribuições pagas antecipadamente
são reconhecidas como um ativo mediante a condição de que haja o ressarcimento de caixa ou a redução
HP IXWXURV SDJDPHQWRV HVWHMD GLVSRQtYHO $V FRQWULEXLo}HV SDUD XP SODQR GH FRQWULEXLomR GH¿QLGD FXMR
YHQFLPHQWRpHVSHUDGRSDUDPHVHVDSyVR¿QDOGRSHUtRGRQRTXDORHPSUHJDGRSUHVWDRVHUYLoRVmR
descontadas aos seus valores presentes.
Benefícios de curto prazo a empregados
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e
são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo
valor esperado a ser pago ou participação nos resultados se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa
VHUHVWLPDGDGHPDQHLUDFRQ¿iYHO
m. Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação legal
RXFRQVWUXWLYDTXHSRVVDVHUHVWLPDGDGHPDQHLUDFRQ¿iYHOHpSURYiYHOTXHXPUHFXUVRHFRQ{PLFRVHMD
exigido para liquidar a obrigação.
n. Capital Social
$o}HV RUGLQiULDV VmR FODVVL¿FDGDV FRPR SDWULP{QLR OtTXLGR &XVWRV DGLFLRQDLV GLUHWDPHQWH DWULEXtYHLV j
emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de
quaisquer efeitos tributários.
o. Reconhecimento de receitas, custos e despesas
A receita de vendas compreende o valor da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de
produtos e serviços, líquida das devoluções, descontos e encargos sobre vendas. A receita da venda do PTA
é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o
comprador. Os custos e as despesas são contabilizados pelo regime de competência.
2UHVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGRLQFOXLSULQFLSDOPHQWHUHFHLWDVGHMXURVVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHWtWXORV
S~EOLFRVGHVSHVDVFRPMXURVVREUH¿QDQFLDPHQWRVJDQKRVHSHUGDVFRPDYDOLDomRDYDORUMXVWRGHDFRUGR
FRPDFODVVL¿FDomRGRWtWXORDOpPGDVYDULDo}HVFDPELDLVHPRQHWiULDVOtTXLGDV
S5HFHLWDV¿QDQFHLUDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
$V UHFHLWDV ¿QDQFHLUDV DEUDQJHP UHFHLWDV GH MXURV VREUH IXQGRV LQYHVWLGRV H YDULDo}HV GR YDORU MXVWR GH
DWLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVSHORYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR$UHFHLWDGHMXURVpUHFRQKHFLGDQR
UHVXOWDGRDWUDYpVGRPpWRGRGDWD[DHIHWLYDGHMXURV$VUHFHLWDVGHMXURVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVWHPSRrárias oriundas de empréstimos estão deduzidas do custo dos juros capitalizáveis.
$VGHVSHVDV¿QDQFHLUDVDEUDQJHPGHVSHVDVFRPMXURVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV&XVWRVGHHPSUpVWLPRTXHQmRVmRGLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVjDTXLVLomRFRQVWUXomRRXSURGXomRGHXPDWLYRTXDOL¿FiYHO
são mensurados no resultado através da taxa efetiva de juros. Os ganhos e perdas cambiais são reportados
em uma base líquida.