DOEPE 26/04/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 74
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SDSCJ N° 43 DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Recife, 26 de abril de 2016
SE-0432628-7/2016
MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA
448419
1°
12/02/1984
SE-0432628-7/2016
MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA
448419
2º
10/02/1994
SE-0432628-7/2016
MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA
448419
3º
09/02/2004
SE-0432628-7/2016
MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA
448419
4º
07/02/2014
SE-0432420-6/2016
MARIA ELENA DE ALENCAR
1552937
1º
07/08/2005
SE-0432420-6/2016
MARIA ELENA DE ALENCAR
1552937
2º
07/08/2015
SE-0435934-1/2016
MARIA NEUMA CAVALCANTI VIEIRA
140.9565
3º
15/04/2016
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
SE-0432547-7/2016
MARCELITA CABRAL DE MELO GUERRA PESSOA
1257293
3º
26/10/2015
SE-0427768-7/2016
MONICA PATRICIA DA SILVA PIRES
2421917
1º
02/05/2015
PORTARIA SE Nº 1944 DE 25 DE ABRIL DE 2016
SE-0425133-0/2016
POLLYANA DA SILVA REGO
1613774
1º
06/01/2016
SE-0429235-7/2016
RIVANDETE DO NASCIMENTO A. DE MORAES
2450992
1º
16/11/2015
SE-0430346-2/2016
SEVERINA CONCEIÇÃO BRAZ
1293753
3º
03/02/2015
SE-0434759-5/2016
SEVERINO EUCLIDES DO NASCIMENTO FILHO
1751026
2º
14/08/2013
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Designar o servidor EDSON VILELA DE ALBUQUERQUE, mat. 3136, para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, desta
Secretaria, a partir de 01/02/2016.
EDUCAÇ‹O
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato, para o PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO / PRONATEC:
Nº CONTRATO
NOME
ET00062/16
STÊNIO DE CASTRO RIBEIRO II
FUNÇÃO
PROFESSOR-PRONATEC
VIGÊNCIA
15/04/2016 15/04/2017
MUNICÍPIO
RECIFE
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1932 - Designar GHITA ALMEIDA GALVAO, mat. 303.907-2, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência
de Gestão Financeira de Pessoal, da GGDP, no período de 18.04 a 30.06.16, em substituição a ROSEMARY DE ANDRADE LIMA, mat.
69.543-2. SIGEPE 04376351/16. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
MATRÍCULA
PERIODO
SE-0420435-0/2016
PROCESSO/SIGEPE
ALINE ROSANA MACIEL ALVES
NOME
2402998
10/02/2005 A 10/02/2015
SE-0427909-4/2016
ANDREA DE CASTRO CALDAS
2417030
11/03/2005 A 11/03/2015
SE-0431035-7/2016
EDNA MARIA DA SILVA MELO
1387715
02/06/1996 A 02/06/2006
SE-0430312-4/2016
MARCIA MARIA LEITE DE ARAUJO
1612336
08/04/2000 A 08/04/2010
SE-0417125-2/2016
ROSENIZE Mª BEZERRA DOS SANTOS VIANA
1472208
27/11/2000 A 27/11/2010
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, ALINEA “A” DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0422096-5/2016
MARIA DE FÁTIMA DE HOLANDA SILVA
1852272
FAZENDA
PORTARIAS SE/GGDP DE 25 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1945 - Remover IRONCIL TADEU PESSOA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 254.326-5, para a Esc. Noé Nunes Ferraz, Arcoverde, com
200 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04212821/16.
Nº 1946 - Designar IRONCIL TADEU PESSOA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 254.326-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Noé Nunes
Ferraz, Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE
04212821/16.
Nº 1947 - Localizar TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA AMORIM, Prof. LPE, III, D, mat. 164.451-3, na Esc. Custódio Pessoa, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química e Biologia, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04099746/16.
Nº 1948 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA AMORIM, Prof. LPE, III, D, mat. 164.451-3,
loc. na Esc. Custódio Pessoa, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04070698/16.
Nº 1949 - Remover ALINE DA MOTA CUNHA, Prof. LPE, I, D, mat. 250.147-3, para a Esc. Guiomar Krause, Vitória, com 200 h/a mensais
de Português e Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04189803/16.
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA ADITIVA DA 2ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 28/04/2016 TERÇA-FEIRA ÀS 10h e 30min.
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
04. AI SF 2015.000005814882-50 TATE 00.158/16-0. AUTUADA: FIPEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCANO LTDA.
CACEPE: 0234036-40. ADVOGADO: MÁRIO DE GODOY RAMOS, OAB/PE30.917 E OUTROS. (PEDIDO DE VISTAS DO JULGADOR
FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA)
Recife, 25 de abril de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente da 2ª TJ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SUPERMERCADOS E DE LOJAS DE
DEPARTAMENTOS, Nº 061/2016.
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do Dec. 29.482, de 28 de julho de 2006, e alteração conforme Dec.
31.951, de 19 de junho de 2008, resolve credenciar o contribuinte: *SENDAS DISTRIBUIDORA S/A * Inscrição Estadual: 0664236-51
*processo Nº 2016.000004567842-69, tendo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2016.
Nº 1950 - Remover MARIA JOSE MARIZE MOREIRA BARROS, Prof. LPE, I, D, mat. 263.990-4, para a Esc. Prof. Cândido Pessoa,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.03.16. SIGEPE 04232902/16.
Recife, 25 de abril de 2016.
Nº 1951 - Dispensar MARIA DE LOURDES MOURA VAITKEVICIUS, Prof. LP, I, D, mat. 141.052-0, da função de Chefe da UGR da GRE
Arcoverde, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04221628/16.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
Nº 1952 - Localizar ADRIANO JOÃO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 239.688-2, na Gerência de Programas, Formação e
Desenvolvimento da SE, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04314993/16.
EDITAL DPC Nº 062/2016
Nº 1953 - Remover FERNANDO ANTONIO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, mat. 301.790-7, para a Esc. Ginásio de Limoeiro
Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04249214/16.
Nº 1954 - Remover ANA MARIA LOURENÇO DE ANDRADE XAVIER, Analista em Gestão Educacional, mat. 300.632-8, para a Esc.
Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04249271/16.
Nº 1955 - Dispensar GISELDA VITORIA LIMA ALVES, Prof. LPE, IV, D, mat. 112.020-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. São
Luís, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04355155/16.
Nº 1956 - Dispensar JACQUELINE MARIA BEZERRA DE ARAGAO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
138.984-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro Sul, a partir de 02.02.16. SIGEPE
04348607/16.
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos
Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
A PARTIR DE
01/05/2016
22.318/2000
23.317/2001
27.031/2004
27.032/2004
27.764/2005
28.247/2005
33.205/2009
33.626/2009
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.677/2010
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
37758/2012
Nº 1957 - Remover JACQUELINE MARIA BEZERRA DE ARAGAO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
138.984-0, para a Esc. São Luís, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04372672/16.
Nº 1958 - Designar JACQUELINE MARIA BEZERRA DE ARAGAO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
138.984-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. São Luís, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc.
de Pequeno Porte, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04372672/16.
Nº 1959 - Dispensar SUELANE KAMILA TAVARES MENDES, mat. 300.927-0, da substituição da função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, da Gerência de Gestão Financeira de Pessoal, da GGDP, a partir de 18.04.16. SIGEPE 04376305/16.
2016.000004536964-41
06.057.223/0288-58
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
0664236-51
Nº 1960 - Dispensar MANOELLA GUENNES TAVARES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 301.797-4, da
função de Chefe de Secretaria da Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, ficando localizada na referida Esc. com 30 horas semanais, a
partir de 03.02.16. SIGEPE 04257911/16.
Nº 1961 - Remover CLEIDE MARIA LEITE DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.573-4, para a Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, com
200 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04257606/16.
Nº 1962 - Designar CLEIDE MARIA LEITE DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.573-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
José Carlos Florêncio, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 04257606/16.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 20/04/2016
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0430083-0/2016
PROCESSO/SIGEPE
ALESSANDRA Mª SANTOS SILVA DE ALMEIDA
NOME
2460009
1°
21/12/2015
SE-0428776-7/2016
BOAVENTURA NERI DE OLIVEIRA PRIMO
1284517
3°
13/02/2015
SE-0426187-1/2016
CARLOS EDUARDO CLAUDINO FERREIRA
1550144
2°
04/10/2008
SE-0436188-3/2016
DARLYX STAMFORD H. DA SILVA GUERRA
1342851
3°
08/04/2016
SE-0422892-0/2016
ELIZABETE CRISTINA DE SOUZA CAMPELO
2409941
1°
09/04/2015
SE-0434816-8/2016
ELIZABETE MARINHO DA SILVA
1761536
2°
24/10/2013
SE-0434828-2/2016
FLAVIA SANTANA DA SILVA BARROS
1345990
3º
17/03//2016
SE-0431886-3/2016
FRANCISCA NERILAND TURBANO DOS SANTOS
1646044
2º
08/03/2016
SE-0437225-5/2016
KATIA SUELY MARQUES DE OLIVEIRA ARAÚJO
1571060
2º
10/05/2009
SE-0433336-4/2016
LENICE MARIA GOMES DE LIMA
1391232
3º
09/04/2016
SE-0432746-8/2016
LUZINETE MARQUES DE SOUZA
1268104
3º
17/05/2015
PE
Recife, 25 de Abril de 2016
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
EDITAL DPC Nº 63/2016
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações,
combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos,
referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA* ESTIVAS NOVO
PRADO LTDA* 0084000-91* deferido* 25/04/2016*.
Recife, 25 de abril de 2016.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 064/2016
DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST DETENTORES
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente descredenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos
dos Decretos indicados: