DOEPE 27/04/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EQORCPJKC FG UGTXKEQU WTDCPQU FQ TGEKHG / EUWTD / EPRL< 3207:;046212223 / 49
DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GPEGTTCFQ GO 5303404237
CVKXQ
CVKXQ EKTEWNCPVG
FKURQP¯XGN
Bancos C/Movimento
ETÖFKVQU
Clientes
Adiantamento a Terceiros
GUVQSWG CNOQZCTKHCFQ
CVKXQ P’Q EKTEWNCPVG
KOQDKNK\CFQ
KPVCPIKXGN
VQVCN FQ CVKXQ
RCUUKXQ
RCUUKXQ EKTEWNCPVG
Fornecedores
Obrigações Fiscais
Obrigações Trabalhistas, Prev e Assist
Provisões
Consignações
Emprestimos e Financiamentos
RCUUKXQ P’Q EKTEWNCPVG
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Provisões
RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ
ECRKVCN UQEKCN
Capital Subscrito
Rtglwk|q Cewowncfq
VQVCN FQ RCUUKXQ C FGUEQDGTVQ
- RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ
5303404237
407920843
308820999
1.660.777
:720:25
784.282
66.521
7;0263
9950797
74:0394
4670625
5056603;9
5303404236
4072;0884
4045:0424
2.238.202
42507::
118.469
85.118
890:95
:4603::
7990:77
4680555
505550:72
FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ NKSWKFQ
ECRKVCN
TGUGT0 FG VQVCN RCVTK0
FKUETKOKPCÑ’Q
UQEKCN
NWETQ
N¯SWKFQ
UCNFQ GO 5303404236 406;;0:34.62 /90;670363.57 /70667054:.;7
RESULTADO LÍQUIDO
O EXERCÍCIO
0,00 -1.217.705,37 /304390927.59
AJUSTE DE EXERCICIO
0,00
-348.727,46
/56:0949.68
UCNFQ GO 5303404237 406;;0:34.62 /;07330796.3: /902330983.9:
FGOQPUVTCÑ’Q FQU HNWZQU FG ECKZC RCTC QU
GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237
2015
2014
Fluxo de caixa das ativid. operacionais:
Lucro líquido do exercício
-1.217.705,37 -1.457.445,42
Depreciação
15.430,29
21.865,86
805730842
50:84032; Resultado apurado por Extinção,
0,00
0,00
3.547.210
1.094.707 Fusão, Cisão
-1.202.275,08 -1.435.579,56
17.010
18.510
Variação
(aumento)/diminuição
nos
748.378
109.487
1.240.525
1.706.933 ativos operacionais:
-665.813,09
3.546,56
691.174
828.878 Clientes
8.832,00
-2.558,45
107.322
103.594 Estoques
18.597,28
-19.810,73
60226055;
60;390293 Outros
-638.383,81
-18.822,62
542.254
654.986
Variação aumento/(diminuição) nos
3.462.085
4.262.085
passivos operacionais:
/902330984
/70667054;
Fornecedores
2.452.502,71
190.508,58
406;;0:34
406;;0:34
Deposito e Cauções
-137.703,43
233.875,37
2.499.812
2.499.812
Outros
174.711,83
333.270,51
/;07330796
/90;670363
2.489.511,11
757.654,46
Caixa líquido gerado pelas
5056603;9
505550:72 (aplicadas nas) atividades operacionais
648.852,22
-696.747,72
Fluxo caixa das ativid. de investimentos:
Aquisição
de
imobilizado
e
intangível
-313.544,86
-50.291,10
FGOQPUVTCÑ’Q FQ TGUWNVCFQ FQ GZGTE¯EKQ FG 2302304237
Depósitos judiciais e outros
0,00
0,00
C 5303404237
5313414237
5313414236 Caixa líquido gerado pelas (aplicadas nas)
-313.544,86
-50.291,10
TGEGKVC QRGTCEKQPCN DTWVC
30:860489
308:70394 atividades de investimentos
RECEITA DE ALUGUEL
1.864.267
1.685.172 Fluxo de caixa das ativid. de financiam.:
-912.731,73 1.712.329,37
FGFWÑ÷GU FC TGEGKVC DTWVC
3950;97
38403;9 Amortizações dos emprést. e financiam.
Outras contas
0,00
0,00
IMPOSTOS SOBRE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO
173.975
162.197 Caixa líquido ger. pelas (aplicadas nas)
atividades
de
financiamentos
-912.731,73
1.712.329,37
TGEGKVC N¯SWKFC
308;204;4
307440;97
-577.424,37
965.290,55
NWETQ DTWVQ
308;204;4
307440;97 Aum. (redução) no cx. e equiv. de caixa
FGURGUCU QRGTCEKQPCKU
52082509;:
4306:;0;5; Demonstração do aumento (redução) no
ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS
30.611.389
21.508.227 saldo de caixa e equivalentes de caixa:
( - ) RECEITAS FINANCEIRAS
-7.591
-18.288 Saldo do cx. e equiv. de cx. início do exerc.2.238.201,69 1.272.911,14
TGUWNVCFQ QRGTCEKQPCN
/4:0;350728 /3;0;880;87 Saldo do cx. e equiv. de caixa fim do exerc. 1.660.777,32 2.238.201,69
Aum. (redução) saldo do cx. e equiv. caixa -577.424,37
965.290,55
QWVTCU TGEGKVCU G FGURGUCU
/4908;70:22 /3:072;073;
TGUWNVCFQ CPVGU FCU RTQXKU÷GU
FGOQPUVTCÑ’Q FQU NWETQU QW RTGLWK\QU CEWOWNCFQU
VTKDWVıTKCU
/304390927
/306790667
RCTC QU GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237
( - ) PROVISÃO PARA
PREJUIZOS ACUMULADOS
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
0
0 SALDO EM 31/12/2014
-7.945.141,35
( - ) PROVISÃO PARA IMP. DE RENDA
0
0 LUCRO LIQUIDO (PREJ,) DO EXERCICIO
-1.217.705,37
NWETQ * RTGLW¯\Q +
AJUSTE DE EXERCICIO
-348.727,46
N¯SWKFQ FQ GZGTE¯EKQ
/304390927.59 /306790667.64 SALDO EM 31/12/2015
-9.511.574,18
PQVCU GZRNKECVKXCU ‘U FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU GO 53
FG FG\GODTQ FG 4237 / *Xcnqtgu gzrtguuqu go tgcku+
30 EQPVGZVQ QRGTCEKQPCN0 c+ Fgpqokpcèçq. Eqpuvkvwkèçq. Fw/
tcèçq g Pcvwtg|c / C EUWTD ⁄ Eqorcpjkc fg Ugtxkèqu Wtdcpqu fq
Tgekhg, foi criada pela Lei Municipal nº 6.513/60 e modificada pela Lei
Municipal nº 16.007/95 e tem sua sede na Rua de São João, nº 531 –
Bairro de São José – CEP nº 50.020-150 – Recife – PE. d+ Ectcevgtîuvk/
ecu / C EUWTD ⁄ Eqorcpjkc fg Ugtxkèqu Wtdcpqu fq Tgekhg é uma
Sociedade de Economia Mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado onde o seu acionista controlador é o Município do Recife,
que detém 99,99% do seu capital votante, com autonomia administrativa
e financeira, integrante da administração indireta do Município, vinculada
à Secretaria de Serviços Públicos do Recife. e+ Hkpcnkfcfgu fc Gpvkfcfg
/ A Companhia tem por finalidade ou objetivos sociais as atribuições definidas na Lei nº 16.007/95, alteradas pela Lei 17.108/05 quais sejam: a)
promover e elaborar estudos e projetos de prestação de serviços públicos; b) executar de forma direta ou indireta serviços públicos, inclusive de
natureza rentável ou autofinanciável total ou parcialmente, especialmente
nos seguintes casos: 1º administração de mercados públicos municipais
e feiras livres (alimentos, vestuários, artes, flores e antiguidades); 2º cadastro, supervisão, orientação, controle e apoio aos mercados públicos e
feiras livres, 3º prestação de serviços à Administração Direta e Indireta do
Município do Recife e demais instituições de natureza pública ou privada;
c) viabilizar as atividades ligadas à produção, comercialização e ao consumo de alimentos; d) garantir a comercialização de alimentos na via urbana, bem como a qualidade e segurança dos dos serviços prestados; e)
estimular as ações inter-setoriais com vistas ao acesso universal à distribuição e ao consumo; f) executar outras atividades afins. f+ Tgewtuqu Hk/
pcpegktqu / Constituem Receitas da CSURB: I – a renda proveniente de
aluguéis; II – As transferências recebidas; III – as oriundas de devolução
interna e IV – as receitas de restituições. g+ Fguvkpcèçq fg Tgewtuqu /
Os Recursos irão custear as despesas que viabilizarão executar, no âmbito do Município, todos os serviços que possibilitem administrar, fiscalizar e ordenar os Mercados Públicos Municipais e pátios de feiras livres da
Cidade do Recife, além das despesas com pessoal e encargos sociais. h+
Ukvwcèçq Rcvtkoqpkcn / A administração da empresa, ciente da situação
patrimonial e financeira refletida nas demonstrações contabeis
encerradas em 31 de dezembro de 2015, entende assegurada a
continuidade de suas operações pelo fato do controle da sociedade pertencer ao Município do Recife. 40 CRTGUGPVCÑ’Q
FCU FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU / As demonstrações
contabeis foram elaboradas de acordo com as práticas contabeis
adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária,
os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas
pelo Comité de Pronunciamentos Contabeis (CPC) e as normas
emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A elaboração das Demonstrações Contabeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da
Companhia use de julgamentos na determinação e no registro de
estimativas contábeis. Ativos e Passivos sujeitos a estimativas e
premissas incluem valor residual do Ativo Imobilizado, provisão
para desvalorização de estoques, provisão para contingências e
provisão para devedores duvidosos. A liquidação das transações
envolvendo essas estimativas poderá resultar valores diferentes
dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo
de sua determinação. A companhia revisa as estimativas e as
premissas pelo menos anualmente. 50 RTKPE¯RKQU G RTıVK/
ECU EQPVıDGKU / Na observância do regime de competência,
a Companhia adota as seguintes principais práticas contábeis: c0
Fkurqpkdknkfcfgu / São demonstradas ao custo, acrescido dos
rendimentos auferidos até a data do balanço, não excedendo o
valor de mercado. d0 Eqpvcu c Tgegdgt / Representam os valores faturados, relativos às receitas próprias, sendo que a empresa
não efetuou em 2015 a provisão para perdas ou devedores duvidosos. e0 Guvqswgu / Os estoques são avaliados com base no
custo médio de aquisição e produção, acrescido de gastos relativos a transportes, armazenagem e impostos não recuperáveis.
Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores
de mercado. f0 Koqdknk|cfq / Está demonstrado pelo custo de
aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada.
Os gastos incorridos com reparos e manutenção do Ativo Imobilizado, quando representam melhorias (aumento da capacidade
instalada ou da vida útil), são capitalizados, enquanto os demais
são debitados ao resultado, respeitando-se o regime de competência. A depreciação é calculada pelo método linear de acordo
com a expectativa de vida útil dos bens às taxas anuais previstas
na Legislação do Imposto de Renda. g0 Kpvcpiîxgn / Está demonstrado pelos gastos incorridos, deduzido da amortização acumulada, calculada de acordo com as taxas vigentes. A
recuperação do Ativo Intangível através das operações é revisada anualmente. h0 Rtqxkuçq rctc Eqpvkpiípekcu / São provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e
os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como sendo de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa. i0
Vtkdwvqu / A tributação sobre o lucro compreende o imposto de
renda e a contribuição social. O Imposto de Renda é computado
sobre o lucro tributável pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240.000,00 no
período de 12 meses, enquanto que a Contribuição Social é computada pela alíquota de 9% sobre o lucro tributável, reconhecidos pelo regime de competência. As inclusões ao lucro contábil
de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de
receitas, temporariamente não tributáveis, para apuração do lucro
tributável corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos.
Os créditos tributários diferidos decorrentes de diferenças temporárias e prejuízo fiscal ou base negativa da contribuição social
são demonstrados no ativo circulante ou ativo não circulante, conforme sua expectativa de realização, revisada anualmente. j0 Xc/
nqtgu fg Tgcnk|cèçq g Gzkikdknkfcfg / Os ativos e passivos são
demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variação monetárias, bem como
os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do
balanço, reconhecidos em base “pró rata temporis”. Quando aplicável, são constituídas provisões para redução dos ativos ao
valor de mercado ou provável desvalorização. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até 12 meses da data do balanço são classificados no ativo e passivo circulante,
respectivamente. k0 Crwtcèçq fq Tguwnvcfq / No decorrer do
exercício de 2015, as receitas e despesas estão registradas de
forma a atender a Lei Federal n° 4.320 de 17/03/1964. Ao final do
exercício, as despesas e receitas são registradas com base em
Ano XCIII • NÀ 75 - 21
critérios estabelecidos na legislação societária (Lei 6.404/76) e
dispositivos complementares, em atendimento ao regime de competência.
60 FKURQPKDKNKFCFGU
Saldo das disponibilidades em 31 de dezembro era:
Dcpequ eqpvc Oqxkogpvq
5313414237
Conta do Única
0,00
Banco do Brasil
1.659.505,06
Banco Santander
1.272,26
308820999.54
70 GUVQSWG
Saldo do Estoque em 31 de dezembro era:
Guvqswg Kpvgtpq ⁄ Cnoqzctkhcfq
5313414237
Material de Consumo – Estoque interno
7;0262.97
Os estoques da EUWTD estão formados principalmente por materiais de consumo interno (material de expediente, material gráfico de informática e material de limpeza) e são registrados no
Ativo Circulante por seus custos médio de aquisição.
Os referidos saldos foram inventariados pelo Setor de Almoxarifado.
80 TGCNK\ıXGN
Saldo do Realizável em 31 de dezembro era:
5313414237
Fgocku Etêfkvqu g Xcnqtgu
Adiantamento de Férias
66.521,05
90 HQTPGEGFQTGU
5313414237
Fornecedores
3.547.209,91
Referem-se às obrigações assumidas com fornecedores de materiais, prestadores de serviços, convênios e contratos, que tiveram origem no próprio exercício.
:0 RCUUKXQ P’Q EKTEWNCPVG
Saldo do Passivo Não Circulante em 31 de dezembro era:
Qdtkicèùgu hkuecku g Rtqxkuùgu
5313414237
INSS Parcelado
542.254,19
Provisão para Pagto. de Indenizações
3.462.084,74
60226055:.;5
Na data das demonstrações contábeis existiam várias ações cíveis e trabalhistas impetradas contra a empresa. O processo de
acompanhamento e defesa das ações vem sendo realizado pela
Assessoria Jurídica e advogados da CSURB. Em 31 de dezembro de 2015, a Administração entende como suficiente o saldo da
conta “Provisão“, que naquela data montava em R$
3.462.084,74.
;0 ECRKVCN UQEKCN0 O capital social é de R$ 2.499.812,40 e
está representado por ações onde 99,99% pertencem ao Município do Recife.
EQPUGNJQ FG CFOKPKUVTCÑ’Q G FKTGVQTKC FC EUWTD<
EQPUGNJQ FG CFOKPKUVTCÑ’Q< LQ’Q DCVKUVC OGKTC
DTCIC / PRESIDENTE DO CONSELHO; DARLAN SANPAIO
RIBEIRO; LQUÖ TKDGKTQ FC UKNXC= IGWUC OCTKC UCPVQU
O FC EWPJC= PCFLC TKDGKTQ FG O IQOGU= LQUGPKNFC
OCTKC FQU UCPVQU= OCTE[NKQ FG CNGPECT CTCWLQ=
TKECTFQ DTGPQ FG R D TQFTKIWGU= NKPFKPCNXC FQ/
OKPIQU FC UKNXC= CPVQPKQ ECTNQU C FQU UCPVQU
FKTGVQTKC GZGEWVKXC< NWK\ CNGZCPFTG C CNOGKFC / DIRETOR PRESIDENTE; LQUÖ ENCðFKQ OCKC FG DTKVQ / GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO; FKQIQ XKGKTC FG
C\GXGFQ / GERENTE GERAL DE OPERAÇÕES. CPC TG/
IKPC FC UKNXC UCPVQU / CONTADORA – CRC Nº 018598/03-PE.
RCTGEGT FQ EQPUGNJQ HKUECN
Os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Serviços Urbanos do Recife – CSURB, dando cumprimento ao que dispõe o
artigo 163 da Lei nº 6.404/76, e suas posteriores alterações, examinaram o Balanço Patrimonial e as respectivas Demonstrações
do Resultado do Exercício e das Mutações do Patrimônio Líquido
referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015.
Com fundamento nas análises realizadas, concluíram que os referidos documentos foram elaborados de acordo com as práticas
contábeis adotadas atualmente no Brasil, neste sentido, recomendam a sua aprovação pela Assembleia Geral dos Acionistas.
Recife, 08 de março de 2016. EQPUGNJQ HKUEC< VALDÉCIO
REIS PONTES - Presidente do Conselho; TQFTKIQ OQVC FG
HCTKCU / Titular; ICDTKGN CPFTCFG N FG OGNQ / Titular.
(F)