DOEPE 27/04/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 75
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
...continuação - UCDCTı SW¯OKEQU G KPITGFKGPVGU U0C0
370 Hkpcpekcogpvqu g gortêuvkoqu
Vczcu '
Ektewncpvg
Capital de Giro
CDI+3,15% aa – CDI+6,8%aa
Financiamentos de Capital
4,66%aa – 10,25%aa
Financiam. de Import. e Exportação
2,20%aa – 5,87%aa
Incentivos Fiscais (a e c)
Pçq ektewncpvg
Capital de Giro
Financiamentos de Capital
Incentivos Fiscais
Ictcpvkc
Xgpekogpvq
4237
4236
Aval, duplicatas, aplic, financeiras
Aval, alienação fiduciária
Aval
jan-dez16
jan-dez16
jan-dez16
jan-dez16
15.503
3.428
13.004
606
32.541
30.536
17.647
817
823
49.823
CDI+3,15% aa – CDI+6,8%aa Aval, duplicatas, aplic. financeiras
4,66%aa – 10,25%aa Aval, alienação fiduciária
jan17-dez20
jan17-dez20
jan17-dez20
(a) Os incentivos fiscais de ICMS relacionados ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial (PROVIN) do Ceará financiam 75%
do imposto, de acordo com o projeto de investimento aprovado para o
Estado. Esse montante é corrigido pela TJLP e tem um prazo de quitação determinado em três anos sucessivos a cada parcela mensal liberada. É entendimento da Administração da Companhia que o registro
do benefício de redução dos valores devidos se dê no momento da obtenção dos financiamentos, por assim refletir com maior adequação o
regime de competência do exercício, uma vez que o custo do ICMS, referentes às operações incentivadas também estão sendo registrados
concomitantemente aos benefícios. (b) A Companhia possui contratos
de leasing registrados de acordo com critério descrito na Nota Explicativa n°3 i. (c) Os incentivos fiscais de ICMS relacionados ao programa
Fomentar (Goiás) financiam 70% do imposto, de acordo com o projeto
de investimento aprovado para o Estado. Esse montante é corrigido
pelo INPC e pago em um período inferior a um ano, através de leilão
realizado pela Comissão Permanente de Licitação - SIC/Fomentar,
compensando os valores destinados mensalmente ao programa Bolsa
Garantia, a Companhia efetuou o reconhecimento do incentivo fiscal,
apresentando um efeito de R$ 2.022 no resultado de 2015 (R$ 1.733
em 2014). (a) Os contratos de empréstimos bancários e financiamentos não possuem cláusulas restritivas ao descumprimento de metas
(covenants).
380 Korquvqu g eqpvtkdwkèùgu c tgeqnjgt
4237
4236
Parcelamentos de tributos - ICMS (i)
2.177
2.729
Parcelamentos de tributos - REFIS IV
1.131
1.780
Parcelamentos de tributos - Outros (ii)
1.832
2.410
COFINS a recolher
231
400
INSS a recolher
329
394
ICMS a recolher
233
145
IRRF
167
209
PIS a recolher
49
87
352
Outros
421
6.903
8.506
(-) Circulante
(3.771) (3.759)
Não circulante
3.132
4.747
(i) Refere-se a débito referente às operações estruturadas de compra,
venda e industrialização de cloro, que inclui os Estados de Goiás e São
Paulo, o qual foi tributado em Goiás e também pelo estado de São
Paulo através de parcelamento. A cobrança dos créditos pela bitributação encontra-se na esfera administrativa, junto à Secretaria do Estado
de Goiás, nota 8 (i). (ii) Refere-se em maior parte a débito referente a
IRPJ, CSLL, Pis e Cofins.
390 Korquvqu fg tgpfc g eqpvtkdwkèçq uqekcn
4237
4236
Imposto de renda
349
345
224
Contribuição social
232
581
569
A Companhia é tributada com base no lucro real anual, usufruindo do
benefício fiscal de redução do imposto de renda, calculado através do
Lucro da Exploração. A conciliação da despesa calculada pela aplica-
3.877
3.512
571
7.960
16.895
3.290
528
20.713
ção das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de
renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como
segue:
4237
4236
Lucro contábil antes do IR e da contribuição social
689 13.083
Alíquota fiscal combinada
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social
Pela alíquota fiscal combinada
234
4.448
Adições e exclusões permanentes
Despesas não dedutíveis - Diferi. Órgãos Públicos 5.191
3.739
Outras despesas não dedutíveis
770
1.491
Rec. isentas de impos. (*) - Diferi. Órgãos Públicos (5.301) (5.191)
Receita de avaliações de ativos
(243)
(948)
Receitas dos incentivos fiscais
(869)
(881)
Outras receitas isentas de impostos
(168)
Prejuízo Fiscal
(556)
(572)
Outras Adições e exclusões
774
(295)
IR e contribuição social no resultado do exercício
- (1.623)
Alíquota efetiva
0%
12%
A compensação dos prejuízos fiscais de imposto de renda e da base
negativa da contribuição social de exercícios anteriores está limitada a
base de 30% dos lucros tributáveis, sem prazo de prescrição. (*) Substancialmente decorrente dos lucros auferidos com órgãos públicos realização. 3:0 Eqpvkpiípekcu0 Em 2015, está provisionado o montante de R$ 1.151 (R$ 322 em 2014) o qual na opinião da Administração, com base na opinião de seus assessores legais, levantada em
31 de dezembro de 2015, é suficiente para fazer face às perdas esperadas com o desfecho dos processos em andamento. 3;0 Rtqxkuçq
rcuukxq c fgueqdgtvq0 Até 31 de março de 2015 a Companhia possuía resultado negativo no investimento das subsidiárias Beraca International Europe e Beraca Intenational North America conforme
demonstrado abaixo:
Rctvkekrcèçq
4237
4236
Empresas
Beraca International Europe
100%
- (1.561)
Beraca International North America
100%
- (2.757)
Total
- (4.318)
420 Rcvtkoõpkq nîswkfq0 c0 Ecrkvcn uqekcn / Em 31 de dezembro de
2015, o capital social, subscrito e integralizado, está representado por
25.301.870 ações ordinárias nominativas. d0 Tgugtxc0 Reserva legal
- É constituído à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de
20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal,
acrescido dos montantes das reservas de capital de que trata o § 1º do
art. 182 da Lei nº 6.404/76 exceder 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal. e0 Clwuvg fg cxcnkcèçq rcvtkoqpkcn / A reserva para
ajustes de avaliação patrimonial inclui o ajuste por adoção do custo atribuído do ativo imobilizado na data de transição. (nota explicativa nº 11).
Os valores registrados em ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para os lucros acumulados integral ou parcialmente, quando
da alienação e depreciação dos ativos a que elas se referem. f0 Fkxk/
fgpfqu / O estatuto social da Companhia não determina a distribuição
de um dividendo mínimo obrigatório do resultado do exercício, ajustado
na forma da lei. Os dividendos propostos não foram destacados no patrimônio líquido no encerramento do exercício.
430 Tgegkvc nîswkfc fg xgpfcu
4237
4236
Tgegkvc Dtwvc
Produtos acabados e de revendas:
- Mercado interno
136.648
130.206
- Mercado externo
11.689
17.851
Prestação serviços
52.107
52.523
200.444
200.580
Fgfwèùgu
Vendas canceladas e abatimentos
(2.797)
(1.793)
Impostos incidentes sobre vendas
(40.781)
(38.764)
Tgegkvc Nîswkfc
156.866
160.023
440 Ewuvqu
4237
4236
Materiais
(58.257)
(55.016)
Fretes
(13.199)
(15.560)
Pessoal
(8.334)
(8.665)
Serviços de terceiros
(3.993)
(4.260)
Depreciação e amortização
(2.544)
(2.392)
Materiais de manutenção
(2.539)
(2.044)
Viagens e estadias
(514)
(610)
(2.212)
Outros
(1.841)
(91.221)
(90.759)
450 Fgurgucu fg xgpfcu
4237
4236
Fretes sobre vendas
(15.822)
(14.860)
Despesa com pessoal
(4.183)
(5.404)
Reclassif. Despesa com pessoal
5.404
Propaganda e publicidade
(832)
(1.365)
Doações e patrocínio
(564)
(918)
Viagens comerciais
(551)
(997)
Comissões
(375)
(470)
Locação de veículo
(300)
(508)
Outros
(767)
(359)
(23.394)
(19.477)
460 Fgurgucu cfokpkuvtcvkxcu g igtcku
4237
4236
Despesa com pessoal
(12.417)
(12.693)
Reclassif. Despesa com pessoal
(5.404)
Assessoria administrativa e jurídica
(5.075)
(3.126)
Impostos, taxas e contribuições
(2.219)
(808)
Despesa com ocupação administrativa
(2.545)
(2.495)
Viagens administrativas
(1.208)
(1.116)
Serviços de terceiros
(1.056)
(2.440)
Locação de equipamentos
(602)
(589)
Depreciação e amortização
(587)
(681)
Despesas com manutenção e conservação
(517)
(577)
Despesa com telecomunicação
(451)
(489)
Suporte e manutenção de sistemas
(282)
(94)
Despesas com correio e entregas
(323)
(308)
Outros
(1.919)
(1.837)
(29.200)
(32.657)
470 Fgurgucu g tgegkvcu hkpcpegktcu
Fgurgucu Hkpcpegktcu<
4237
4236
Juros sobre empréstimos e financiamentos
(7.320)
(6.209)
Tarifas, comissões e encargos bancários
(1.528)
(1.233)
Juros sobre duplicatas e impostos
(998)
(597)
IOF
(530)
(210)
Outras despesas financeiras
(1.272)
(480)
(11.648)
(8.728)
Tgegkvcu Hkpcpegktcu<
Outros juros recebidos
4.692
848
Rendimentos sobre aplicações financeiras
864
541
Recife, 27 de abril de 2016
Avaliação de propriedade para investimento
Juros recebidos de empréstimos
a partes relacionadas
Outros rendimentos
715
2.787
543
9.370
503
250
4.929
Xctkcèùgu Oqpgvâtkcu<
Ativas
434
324
Variações Cambiais:
Ativas
10.760
4.854
Passivas
(24.823)
(11.029)
Variações monetárias e cambiais líquidas
(14.063)
(6.175)
Tguwnvcfq hkpcpegktq nîswkfq
(18.464)
(9.651)
480 Kpuvtwogpvqu hkpcpegktqu0 A Companhia mantém operações com
instrumentos financeiros. A administração dos instrumentos financeiros
que a Companhia mantém é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e
segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus as condições vigentes no
mercado. Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia não efetuou aplicações de caráter especulativo ou quaisquer outros ativos de risco. Os
resultados são condizentes com as políticas e estratégias definidas pela
Administração da Companhia.
c0 Encuukhkecèçq fqu kpuvtwogpvqu hkpcpegktqu0 Abaixo são demonstrados os instrumentos financeiros classificados por categoria:
Ecvgiqtkc
4237 4236
Cvkxq Ektewncpvg
Caixa e equiv. de caixa Empréstimos e recebíveis
935 1.082
Aplicações Financeiras Valor justo p/meio resultado 5.435 2.820
Contas a receber
Empréstimos e recebíveis 36.259 41.353
de clientes
42.629 45.255
Cvkxq pçq Ektewncpvg
Aplicações Financeiras Valor justo p/meio resultado 1.402 2.261
Empréstimos a
Empréstimos e recebíveis 18.868 15.787
partes relacionadas
20.270 18.048
Rcuukxq Ektewncpvg
Emprést. e financiame. Custo amortizado
32.541 49.823
Fornecedores
Custo amortizado
19.110 14.096
51.651 63.919
Rcuukxq pçq Ektewncpvg
Empréstimos e
Custo amortizado
7.960 20.713
financiamentos
7.960 20.713
As operações da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos abaixo
descritos: Risco de crédito - Decorre da possibilidade da Companhia
sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de
instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros (contas a receber e aplicações financeiras). Para mitigar
esses riscos, a Companhia adota como prática a análise das situações
financeira e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição
de limites de crédito e acompanhamento permanente das posições em
aberto. As vendas para empresas públicas estão suportadas por contratos (licitações). Risco de taxas de juros - Decorre da possibilidade
da Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de
taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros (aplicações financeiras, Empréstimos e financiamentos). Visando à mitigação desse tipo de risco, a Companhia busca diversificar a captação de
recursos em termos de taxas pré-fixadas ou pós-fixadas. Risco de
taxas de câmbio - Decorre da possibilidade de oscilações das taxas
de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas pela Companhia substancialmente para a aquisição de insumos e a venda de produtos
(fornecedores). A Companhia possui derivativos “financeiros” e “operacionais”. Os “financeiros” são derivativos do tipo “swap” ou “forwards”
contratados para proteger o risco cambial dos empréstimos e financiamentos denominados em moeda estrangeira. Os “operacionais” são
derivativos (geralmente “forwards”) contratados para proteger o risco
cambial dos fluxos de caixa operacionais do negócio.
Tqpk Octvkpu Rqtvq / CRC 1SP221320/O-0 S-PE
(83975)