DOEPE 27/04/2016 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIII • NÀ 75 - 25

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA
CNPJ/MF nº 04.811.856/0001-06

%DODQoR3DWULPRQLDOH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Nota
2015
2014
Ativo
170.182 257.678
Circulante
60.365 139.914
Caixa e equivalentes de caixa
3
23.098 34.295
Contas a receber
4
26.836 93.921
Estoques de combustível
9.522 11.428
Outras contas a receber
909
270
109.817 117.764
Não circulante
Contas a receber
4
15.420 15.420
Depósitos judiciais
6
16.637 15.427
Imobilizado
7
77.760 86.917
170.182 257.678
Passivo
Circulante
34.952 115.217
Fornecedores
8
20.833 101.844
Obrigações sociais e trabalhistas
578
580
Obrigações tributárias
249
992
IR e contribuição social a pagar
1.731 1.071
Impostos parcelados
9
2.027 3.986
Provisão para pesquisa e desenvolvimento 10
7.672 5.225
Outras contas a pagar
1.862 1.519
Não circulante
24.828 21.300
Obrigações tributárias
1.426 1.426
IR e contribuição social diferidos
5.a
8.237 4.709
Provisão para demandas judiciais
6
15.165 15.165
Patrimônio líquido
11 110.402 121.161
Capital social
10.000 10.000
Reserva de lucros
95.720 95.720
Proposta de distrib. de dividendos adicional
4.682 15.441
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
H (PPLOKDUHVGHUHDLV
H[FHWRTXDQGRPHQFLRQDGRGHRXWUDIRUPD
1. Contexto operacional. A Cia. Energética de Petrolina (“CEP” ou
“Cia.”) foi constituída em 03/12/01 e autorizada a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), por meio da Res. nº 230/02,
mediante a implantação da unidade geradora termelétrica, no município de Petrolina, estado de Pernambuco. A usina termelétrica de
Petrolina conta com oito grupos geradores de 16.000 kW cada, totalizando 128.000 kW de capacidade instalada, utilizando como combustível óleo tipo OC B1, e respectivo sistema de transmissão de interesse restrito, constituído de uma subestação elevadora, de
13,8/69 kV, com 170.000 kVA, e uma linha, em 69 kV, circuito duplo,
com extensão de aproximadamente 17 km, conectando a subestação seccionadora de Petrolina, da Cia. Energética de Pernambuco
(“CELPE”), empresa distribuidora de energia do Estado de Pernambuco. Em 31/12/05, face ao vencimento do contrato que a CEP mantinha com a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial CBEE, a CEP participou de leilões promovidos pelo Ministério de
Minas e Energia, nos termos do novo modelo institucional do setor
elétrico, consubstanciado na Lei nº 10.848/04. A CEP foi bem-sucedida no leilão de energia nova, realizado em 29/06/06, tendo comercializado toda a sua disponibilidade e assinado contratos com 30 distribuidoras. Os contratos com vigência de 15 anos iniciaram-se em
01/01/09 e terminarão em 31/12/23. Desde 23/10/12, ocasião em que
o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), enviou correspondência à CEP solicitando o fornecimento de energia a partir de
27/10/12, a CEP tem fornecido energia em conformidade com os
Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente ReJXODGR ³&&($5´  IDWR TXH YHP LPSDFWDQGR VLJQL¿FDWLYDPHQWH R
faturamento e, consequentemente, os custos de geração, em espeFLDODVFRPSUDVGHFRPEXVWtYHLVUHÀHWLGRVWDPEpPQRVVDOGRVGH
“Contas a receber” e “Fornecedores”, no balanço patrimonial da Cia..
No último trimestre de 2015, o ONS reduziu as solicitações de fornecimento de energia, fato que impactou na redução do faturamento e,
FRQVHTXHQWHPHQWH RV FXVWRV GH JHUDomR UHÀHWLGRV WDPEpP QRV
saldos de ¨Contas a receber” e “Fornecedores”. 2. Políticas contábeis. $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000), que incluem os princípios
previstos na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as
orientações e as interpretações técnicas emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis- CPC e deliberados pelo Conselho FeGHUDO GH &RQWDELOLGDGH  &)&$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV VmR
apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Cia. A Cia.
não possui transações em moeda estrangeira. A Cia. adotou todas as
normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo CPC, que
HVWDYDPYLJHQWHVHP$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDP
elaboradas no curso normal dos negócios. A Administração não idenWL¿FRXQHQKXPDLQFHUWH]DUHOHYDQWHVREUHDFDSDFLGDGHGD&LDHGD
continuidade das atividades nos próximos 12 meses. As demonstrao}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVXWLOL]DQGRRFXVWRKLVWyULFRFRPR
base de valor, exceto pela valorização de certos ativos e passivos
FRPRDTXHOHVDGYLQGRVGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVRVTXDLVVmR
mensurados pelo valor justo. Para atender às disposições societárias
(CPC 26 (R1)), a Cia. apresentou a demonstração do resultado
DEUDQJHQWHHPVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$&LDQmRSRVVXL
outros resultados abrangentes, além do resultado do exercício. Os
GDGRVQmR¿QDQFHLURVLQFOXtGRVQHVWDGHPRQVWUDomR¿QDQFHLUDWDLV
como projeções econômicas e seguros não foram auditados. As dePRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&LDIRUDPDSURYDGDVQDUHXQLmRGD'Lretoria realizada em 27/04/16. Estimativas$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação
utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolYLGDVQDSUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPEDVHDGDV
em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV,WHQVVLJQL¿FDWLYRVVXMHLWRVDHVVDVHVWLmativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos
¿QDQFHLURVSHORYDORUMXVWRHSHORPpWRGRGHDMXVWHDYDORUSUHVHQWH
análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para demandas judiciais. A
liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá reVXOWDUHPYDORUHVGLYHUJHQWHVGRVUHJLVWUDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿nanceiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo
de estimativa. A Cia. revisa suas estimativas e premissas pelo menos
anualmente. 2.1. Moeda funcional. $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
individuais são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Cia.. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVUHFRQKHFLPHQWRLQLcial e mensuração subsequente. $WLYRV ¿QDQFHLURV. Reconhecimento inicial e mensuração. $WLYRV ¿QDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV
inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de investimentos não
designados a valor justo por meio do resultado, dos custos de transaomRTXHVHMDPGLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVjDTXLVLomRGRDWLYR¿QDQFHLUR
2VSULQFLSDLVDWLYRV¿QDQFHLURVGD&LDLQFOXHPFDL[DHHTXLYDOHQWHV
de caixa, contas a receber e depósitos judiciais. Mensuração subse-

'HPRQVWUDo}HVGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Reserva de lucros
Proposta de disCapital Reserva de in- Reserva Lucros acu- tribuição de divilegal
mulados dendos adicional
Nota Social FHQWLYRV¿VFDLV
Total
Saldos em 01/01/2014
10.000
93.720
2.000
9.954 115.674
Aprovação dos dividendos adicionais de 2013
11
(9.954) (9.954)
Lucro líquido do exercício
36.486
- 36.486
'HVWLQDo}HV'LYLGPtQLPRVREULJHDGLFLRQDLVSDJRV 11
(21.045)
- (21.045)
Dividendos adicionais propostos
11
(15.441)
15.441
Saldos em 31/12/2014
10.000
93.720
2.000
15.441 121.161
Aprovação dos dividendos adicionais de 2014
11
 
Lucro líquido do exercício
34.241
- 34.241
'HVWLQDo}HV'LYLGPtQLPRVREULJHDGLFLRQDLVSDJRV 11

- 
Dividendos adicionais propostos
11

4.682
Saldos em 31/12/2015
10.000
93.720
2.000
4.682 110.402
'HPRQVWUDo}HVGR5HVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHP
Demonstrações do Resultado Abrangente
H (PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWROXFURSRUDomRHPUHDLV
([HUFtFLRV¿QGRVHPH (PPLOKDUHVGHUHDLV
2015
2014
Nota
2015
2014
34.241 36.486
Receita operacional líquida
12.a 413.082 570.442 Lucro líquido do exercício
Custos de operação e manutenção
12.b (349.866) (489.886) Resultado abrang. do exercício, líq. de impostos 34.241 36.486
Lucro bruto
63.216 80.556 alizável. Os custos dos estoques são determinados pelo método do
5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
(12.083) (25.240) custo médio. Conforme mencionado na Nota 1, desde out/2012 o
Despesas gerais e administrativas
12.b
(7.494) (22.240) ONS tem regularmente requisitado o fornecimento de energia pela
Outras despesas operacionais
12.b
(4.589) (3.000) Cia.. Em 31/12/15 e 2014, os estoques da Cia. eram compostos por
/XFURDQWHVGRUHVXO¿QDQHGRVLPSRVWRV
51.133 55.316 combustíveis, necessários para a operacionalização da geração de
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
12.c
697
(78) energia. 2.5. Imobilizado. Registrado ao custo de aquisição, formaLucro antes do IR e da CSLL
51.830 55.238 ção ou construção. A depreciação dos bens é calculada pelo método
Imposto de renda e contribuição social
5.b (17.589) (18.752) linear às taxas mencionadas na Nota 7 e leva em consideração o
Lucro líquido do exercício
34.241 36.486 tempo de vida útil-econômica estimada dos bens. Um item de imobiLucro básico e diluído por ação - R$
16
462,84 493,19 lizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício ecoquente. $PHQVXUDomRVXEVHTXHQWHGHDWLYRV¿QDQFHLURVGHSHQGH nômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou
GDVXDFODVVL¿FDomRTXHSRGHVHUGDVHJXLQWHIRUPD$WLYRV¿QDQFHL- perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença
ros a valor justo por meio do resultado. $WLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWR entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos
SRUPHLRGRUHVXOWDGRLQFOXHPDWLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSDUDQHJR- na demonstração do resultado, no exercício em que o ativo for baixaFLDomRHDWLYRV¿QDQFHLURVGHVLJQDGRVQRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOD do. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciaYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR$WLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRV ção são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de
como mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo forma prospectiva, quando for o caso. Em 31/12/15, a Administração
GHYHQGDQRFXUWRSUD]R(VVDFDWHJRULDLQFOXLLQVWUXPHQWRV¿QDQFHL- QmR LGHQWL¿FRX DOWHUDo}HV HP UHODomR DRV HVWXGRV UHDOL]DGRV HP
ros derivativos contratados pela Cia. que não satisfazem os critérios exercícios anteriores. 2.6. Provisão para redução ao valor recupeSDUDDFRQWDELOLGDGHGHKHGJHGH¿QLGRVSHOR&3&$WLYRV¿QDQ- UiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV A Administração revisa anualmente
ceiros a valor justo por meio do resultado são apresentados no balan- o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou
ço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou per- mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnolódas reconhecidos na demonstração do resultado. Empréstimos e gicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperecebíveis. 6mRDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRV UiYHO6HQGRWDLVHYLGrQFLDVLGHQWL¿FDGDVVHRYDORUFRQWiELOOtTXLGR
¿[RVRXGHWHUPLQiYHLVQmRFRWDGRVHPXPPHUFDGRDWLYR$SyVD exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorizaPHQVXUDomRLQLFLDOHVVHVDWLYRV¿QDQFHLURVVmRFRQWDELOL]DGRVDR ção, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor
custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos (taxa de juros recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de
efetiva), menos perda por redução ao valor recuperável. Desreco- FDL[DpGH¿QLGRFRPRVHQGRRPDLRUHQWUHRYDORUHPXVRHRYDORU
nhecimento (baixa). 8PDWLYR¿QDQFHLUR RXTXDQGRIRURFDVRXPD líquido de venda. 2.7. Outros ativos e passivos. Um ativo é recoSDUWHGHXPDWLYR¿QDQFHLURRXSDUWHGHXPJUXSRGHDWLYRV¿QDQFHL- nhecido no balanço quando se trata de recurso controlado pela Cia.
URVVHPHOKDQWHV pEDL[DGRTXDQGR L 2VGLUHLWRVGHUHFHEHUÀX[RV decorrente de eventos passados e do qual se espera que resultem
de caixa do ativo expirarem; (ii) A Cia. transferiu os seus direitos de em benefícios econômicos futuros. Um passivo é reconhecido no baUHFHEHUÀX[RVGHFDL[DGRDWLYRRXDVVXPLXXPDREULJDomRGHSDJDU lanço quando a Cia. possui uma obrigação legal ou constituída como
LQWHJUDOPHQWHRVÀX[RVGHFDL[DUHFHELGRVVHPGHPRUDVLJQL¿FDWLYD resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso
a um terceiro por força de um acordo de “repasse”; e (a) a Cia. trans- econômico seja requerido para liquidá-lo. 2.8. Tributação. Impostos
feriu substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo, ou (b) a s/vendas de energia. As receitas de vendas estão sujeitas aos seCia. não transferiu nem reteve substancialmente todos os riscos e JXLQWHVLPSRVWRVHFRQWULEXLo}HVSHODVVHJXLQWHVDOtTXRWDVEiVLFDV
benefícios relativos ao ativo, mas transferiu o controle sobre o ativo.
Impostos e contribuições
Alíquota
5HGXomRGRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRV¿QDQFHLURV8PDWLYR¿QDQPrograma de Integração Social (PIS)
1,65%
FHLURRXJUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURVpFRQVLGHUDGRFRPRQmRUHFX- Contribuição para Seguridade Social (COFINS)
7,60%
perável se, e somente se, houver evidência objetiva de ausência de As receitas estão apresentadas líquidas desses encargos na derecuperabilidade como resultado de um ou mais eventos que tenham monstração do resultado. Os custos de operação e manutenção esacontecido depois do reconhecimento inicial do ativo (“um evento de tão apresentados líquidos dos créditos decorrentes da não cumulatiSHUGD´LQFRUULGR HHVVHHYHQWRGHSHUGDWHQKDLPSDFWRQRÀX[RGH vidade do PIS e COFINS na demonstração do resultado. IR e
FDL[DIXWXURHVWLPDGRGRDWLYR¿QDQFHLURRXGRJUXSRGHDWLYRV¿QDQ- contribuição social - correntes. A tributação sobre o lucro compreenceiros, que possa ser razoavelmente estimado. Caixa e equivalentes de o imposto de renda e a contribuição social. O IR é computado sode caixa. 6mRPDQWLGRVFRPD¿QDOLGDGHGHDWHQGHUDFRPSURPLVVRV bre o lucro tributável na alíquota de 15%, acrescido do adicional de
GHFDL[DGHFXUWRSUD]RHQmRSDUDLQYHVWLPHQWRRXRXWURV¿QV A Cia. 10% para os lucros que excederem R$240 no período de 12 meses,
FRQVLGHUDHTXLYDOHQWHVGHFDL[DXPDDSOLFDomR¿QDQFHLUDGHFRQYHU- enquanto que contribuição social é calculada à alíquota de 9% sobre
sibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando o lucro tributável reconhecido pelo regime de competência, portanto
VXMHLWDDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU3RUFRQVHJXLQ- as inclusões ao lucro contábil de despesas, temporariamente não
WHXPLQYHVWLPHQWRQRUPDOPHQWHVHTXDOL¿FDFRPRHTXLYDOHQWHVGH dedutíveis, ou exclusões de receitas, temporariamente não tributácaixa quando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três me- veis, consideradas para apuração do lucro tributável corrente geram
ses ou menos, a contar da data da contratação. A abertura entre caixa créditos ou débitos tributários diferidos. Os valores de impostos a ree equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários por tipo de colher são apresentados líquidos das antecipações e os valores pasFODVVL¿FDomRHVWiDSUHVHQWDGDQD1RWDContas a receber. Estão VtYHLVGHFRPSHQVDomRDR¿QDOGRH[HUFtFLRVmRGHPRQVWUDGRVQR
apresentadas a valores de realização. Não foi constituída provisão ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua
para créditos de liquidação duvidosa, pois na avaliação dos adminis- realização. Impostos diferidos. É gerado por diferenças temporárias
tradores, a Cia. não apresenta riscos em relação à realização das QDGDWDGREDODQoRHQWUHDVEDVHV¿VFDLVGHDWLYRVHSDVVLYRVHVHXV
contas a receber, conforme mencionado na Nota 4. 3DVVLYRV¿QDQ- valores contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos
ceiros. Reconhecimento inicial e mensuração. São inicialmente reco- para todas as diferenças tributárias temporárias. Impostos diferidos
QKHFLGRVDYDORUMXVWRHQRFDVRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedusão acrescidos do custo da transação diretamente relacionado. Os tíveis, créditos e perdas tributárias não utilizadas, na extensão em
SULQFLSDLVSDVVLYRV¿QDQFHLURVGD&LDLQFOXHPIRUQHFHGRUHVHRX- que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as
tras contas a pagar. Mensuração subsequente. A mensuração dos diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos
SDVVLYRV¿QDQFHLURVGHSHQGHGDVXDFODVVL¿FDomRTXHSRGHVHUGD e perdas tributárias não utilizadas que possam ser utilizadas. O valor
VHJXLQWHIRUPD3DVVLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXO- contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do
tado. ,QFOXHPSDVVLYRV¿QDQFHLURVSDUDQHJRFLDomRHSDVVLYRV¿QDQ- balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que luceiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do cros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do
resultado. Ganhos e perdas de passivos para negociação são reco- ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos
nhecidos na demonstração do resultado. Fornecedores. Inclui obri- e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser
gações de curto prazo com fornecedores de mercadorias combustí- aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado,
veis, materiais e serviços e são mantidos a valores de liquidação. com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulga9DORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV. O valor justo de instrumentos das na data do balanço. Impostos diferidos ativos e passivos serão
¿QDQFHLURVDWLYDPHQWHQHJRFLDGRVHPPHUFDGRV¿QDQFHLURVRUJDQL- apresentados líquidos se existir um direito legal ou contratual para
zados é determinado com base nos preços de compra cotados no FRPSHQVDURDWLYR¿VFDOFRQWUDRSDVVLYR¿VFDOHRVLPSRVWRVGLIHULmercado no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedu- dos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma
ção dos custos de transação. Em 31/12/14 e 2013, a Cia. não possuía autoridade tributária. 2.9. Outros benefícios a empregados. Os
RSHUDo}HVGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV. 5HFRQKHFL- benefícios concedidos a empregados e administradores da Cia. inmento de receita. A receita é reconhecida na extensão em que for FOXHPHPDGLomRjUHPXQHUDomR¿[D VDOiULRVFRQWULEXLo}HVSDUDD
provável que benefícios econômicos serão gerados para a Cia. e seguridade social (INSS), férias e 13º salário), remunerações variáTXDQGRSRVVDVHUPHQVXUDGDGHIRUPDFRQ¿iYHO$UHFHLWDpPHQVX- veis como participação nos lucros, plano de assistência médica e rerada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo feição. Esses benefícios são registrados no resultado do exercício
descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Cia. quando a Cia. tem uma obrigação com base em regime de competênDYDOLDDVWUDQVDo}HVGHUHFHLWDGHDFRUGRFRPRVFULWpULRVHVSHFt¿- cia, na medida em que são incorridos. 2.10. Resultado por ação. A
cos para determinar se está atuando como agente ou principal e, ao Cia. efetua os cálculos do lucro por lote de mil ações - utilizando a
¿QDO FRQFOXLX TXH HVWi DWXDQGR FRPR SULQFLSDO HP WRGRV RV VHXV média ponderada do número de ações em circulação durante o perícontratos de receita. 2VFULWpULRVHVSHFt¿FRVDVHJXLUGHYHPWDP- odo correspondente ao resultado conforme pronunciamento técnico
EpP VHU VDWLVIHLWRV DQWHV GH KDYHU UHFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWD D  CPC41 - Resultado por Ação. 2.11. Ajuste a valor presente de atiOperacionais. A receita de fornecimento é reconhecida quando seu vos e passivos. Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os
YDORUSXGHUVHUPHQVXUDGRGHIRUPDFRQ¿iYHODWRGRVRVULVFRVH de curto prazo, quando o efeito é considerado relevante em relação
benefícios inerentes à energia forem transferidos para o distribuidor. jVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVmRDMXVWDGRVSHORVHXYDORUSUHVHQb) Receita de juros$UHFHLWDGHMXURVVREUHDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV te. Em 31/12/15 e 2014, a Administração da Cia. concluiu que não
e equivalentes de caixa é calculada com base na aplicação da taxa de H[LVWHP LPSDFWRV VLJQL¿FDWLYRV GH DMXVWH YDORU SUHVHQWH HP VXDV
juros efetiva, pelo prazo decorrido, sobre o valor do principal investi- operações. 2.12. Provisões. Geral. São reconhecidas quando a Cia.
GR$UHFHLWDGHMXURVpLQFOXtGDQDUXEULFD³5HFHLWD¿QDQFHLUD´QD tem uma obrigação presente em consequência de um evento passademonstração do resultado. 2.4. Estoques. Os estoques são apre- do, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para lisentados pelo menor valor entre o valor de custo e o valor líquido re- TXLGDUDREULJDomRHXPDHVWLPDWLYDFRQ¿iYHOGRYDORUGDREULJDomR

Demonstrações do Fluxo de Caixa
([HUFtFLRV¿QGRVHPH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Fluxo de caixa das atividades operacionais Nota
2015
2014
Lucro antes do IR e da contribuição social
51.830 55.238
Ajuste p/reconciliação do resultado do ano
c/o caixa gerado p/ativ. operacionais
Depreciação do imobilizado
7
8.032
8.069
Baixa por alienação/utilização
7
13.657
2.564
Juros sobre tributos em atraso
12.c
828
424
9DULDo}HVGHDWLYRVHSDVVLYRV
Contas a receber e outras contas a receber
66.446 (71.485)
Estoques
1.906 (3.218)
Depósitos judiciais
(1.210)
(262)
Fornecedores e outras contas pagar
(79.050) 94.349
Obrigações sociais e trabalhistas
(1)
39
IR e contribuição social pagos
(13.401) (24.254)
Obrigações tributárias
(743)
427
Pagamento de impostos parcelados
(1.959) (4.377)
Caixa líq. gerado pelas ativ. operacionais
46.335 57.514
Fluxo de caixa das ativ. de investimento
Aquisição de ativo imobilizado
7 (12.532) (9.199)
Caixa aplicado nas ativ. de investimento
(12.532) (9.199)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYGH¿QDQFLDPHQWR
Dividendos pagos
11 (45.000) (30.999)
&DL[DDSOLFDGRQDVDWLYGH¿QDQFLDPHQWR
(45.000) (30.999)
Aumento líquido no caixa e equiv. de caixa
(11.197) 17.316
6DOGRGRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
1R¿PGRH[HUFtFLR
23.098 34.295
No início do exercício
34.295 16.979
Aumento líquido no caixa e equiv. de caixa
(11.197) 17.316
possa ser feita. Quando a Cia. esperar que o valor de uma provisão
seja reembolsado, no todo ou em parte, o reembolso é reconhecido
como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. As despesas relativas a qualquer provisão são apresentadas na demonstração do resultado, líquida do respectivo reembolso, se existir. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas.
A Cia. é parte em processos judiciais e administrativos. Provisões são
constituídas para todas as demandas judiciais referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja
feita para liquidar a demanda judicial/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a
avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e
sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos
advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para
levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de
SUHVFULomRDSOLFiYHOFRQFOXV}HVGHLQVSHo}HV¿VFDLVRXH[SRVLo}HV
DGLFLRQDLVLGHQWL¿FDGDVFRPEDVHHPQRYRVDVVXQWRVRXGHFLV}HVGH
tribunais. Operações de compra e venda de energia elétrica na Câmera de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”). Os registros
das operações de compra e venda de energia na CCEE estão reconhecidos pelo regime de competência de acordo com as informações
divulgadas por aquela entidade ou por estimativa da Administração
da Cia., quando essas informações não estão disponíveis tempestivamente. Outras provisões do setor. A Administração da Cia. efetua
provisões relativas a obrigações do setor, como provisão para pesquisas e desenvolvimento, as quais possui como base a receita de
venda de energia, que pode ter sido determinada com base em estimativas da Administração.-XOJDPHQWRVHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVFRQWiEHLVVLJQL¿FDWLYDVJulgamentos. A preparação das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHUTXHD$GPLQLVWUDomRIDoDMXOJDmentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores
apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como
as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDV&RQWXGRDLQFHUWH]DUHODWLYDDHVVDVSUHPLVVDV
e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste ao
valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. No
processo de aplicação das políticas contábeis da Cia., a AdministraomRIH]RVVHJXLQWHVMXOJDPHQWRVTXHWrPHIHLWRPDLVVLJQL¿FDWLYR
VREUHRVYDORUHVUHFRQKHFLGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVEstimativas e premissas. As principais premissas relativas a fontes de
incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de inFHUWH]DHPHVWLPDWLYDVQDGDWDGREDODQoRHQYROYHQGRULVFRVLJQL¿FDWLYRGHFDXVDUXPDMXVWHVLJQL¿FDWLYRQRYDORUFRQWiELOGRVDWLYRVH
SDVVLYRV QR SUy[LPR H[HUFtFLR ¿QDQFHLUR VmR GLVFXWLGDV D VHJXLU
9DORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVQuando o valor justo de atiYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVDSUHVHQWDGRVQREDODQoRSDWULPRQLDOQmR
puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técniFDVGHDYDOLDomRLQFOXLQGRRPpWRGRGHÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGR
Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no
mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um
determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor
justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados
como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade.
Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor
MXVWRDSUHVHQWDGRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV Impostos. Existem
incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários
complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado
o amplo aspecto de relacionamentos de negócios internacionais,
bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e
as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas,
poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já
registrada. A Cia. constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoULGDGHV ¿VFDLV GDV UHVSHFWLYDV MXULVGLo}HV HP TXH RSHUD 2 YDORU
dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de
DXGLWRULDV¿VFDLVDQWHULRUHVHLQWHUSUHWDo}HVGLYHUJHQWHVGRVUHJXODPHQWRV WULEXWiULRV SHOD HQWLGDGH WULEXWiYHO H SHOD DXWRULGDGH ¿VFDO
responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa
ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes
QRUHVSHFWLYRGRPLFtOLRGD&LD-XOJDPHQWRVLJQL¿FDWLYRGD$GPLQLVtração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo
que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de
lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejaPHQWR¿VFDOIXWXUDVProvisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas. A Cia. reconhece provisão para causas cíveis e trabalhistas.
A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis,
as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá reVXOWDUHPYDORUHVVLJQL¿FDWLYDPHQWHGLYHUJHQWHVGRVUHJLVWUDGRVQDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHYLGRjVLPSUHFLV}HVLQHUHQWHVDRSURcesso de sua determinação. A Cia. revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente.'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGH
caixa. Foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas
de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 (R2) - DemonstraContinua >>