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Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM
CNPJ (MF) 11.754.025/0001-05
Balanço Patrimonial
para os exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2015 e 2014
Nota
2015

Ativo
Circulante
Disponibilidades
Créditos
Estoques
Despesas do Exercício
Seguinte

4

Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Imobilizado
5
Total do Ativo
Passivo
Circulante
Obrigações a Curto
Prazo
Fornecedores
Obrigações Trabalhistas
Obrigações Tributárias
Parcelamento
Curto Prazo
Outras Obrigações

6
9
7
8

Passivo Não Circulante
Exigível a Longo Prazo 6
Recursos de Subvenções
Patrimônio Líquido
8
Patrimônio Social
Reservas
Resultado do Exercício
Acumulado
9
Ajuste de Exercícios
Anteriores
10

2014

6.530.772,91
1.475.716,24
120.251,86

5.765.025,69
389.573,33
120.251,86

1.680,87
8.128.421,88

1.737,11
6.276.587,99

4.160,15
2.755.917,02
2.760.077,17
10.888.499,05

4.160,15
2.902.948,87
2.907.109,02
9.183.697,01

397.769,55
242.451,93
1.726.288,94
179.383,43

316.717,42
143.831,84
1.341.997,33
147.604,97

50.158,55
36.754,35
2.632.806,75

18.802,84
37.649,69
2.006.604,09

1.557.883,53
9.129,87
1.567.013,40

1.356.954,64
8.741,80
1.365.696,44

671.680,54
970.074,72

671.680,54
970.074,72

5.240.418,23

4.199.004,31

(193.494,59)
(29.363,09)
6.688.678,90 5.811.396,48
Total do Passivo +
Patrimônio Líquido
10.888.499,05 9.183.697,01
As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis
Demonstração de Resultado do Período
para os exercícios findos em
31 de dezembro de 2015 e 2014
Nota
2015
2014
Receita Operacional
Bruta
Receita Pública
16.791.185,93 13.519.435,58
Receita Privada
472.952,64
156.799,43
Convênios
23.262,36
252.412,77
(-) Devoluções
Receita Líquido
17.287.400,93 13.928.647,78
Custos Hospitalares
(13.811.652,13) (11.067.760,56)
(13.811.652,13) (11.067.760,56)
Superávit Bruto
3.475.748,80 2.860.887,22
Despesas Operacionais
Despesas Administrativas
(2.546.818,74) (1.743.573,62)
Depreciações e
Amortizações
(398.686,43)
(390.935,89)
Despesas Tributárias
- (2.389.294,69)
Outras Despesas
(134.089,88)
(2.945.505,17) (4.657.894,08)
Outras Receitas
Não Operacionais
Outras Receitas
75.311,09 2.437.116,72
75.311,09 2.437.116,72
Resultado Antes das
Operações Financeiras
605.554,72
640.109,86
Despesas Financeiras
Despesas Financeiras
(220.172,97)
(230.372,24)
(220.172,97)
(230.372,24)
Receitas Financeiras
Receitas Financeiras
656.032,17
472.548,23
656.032,17
472.548,23
Superávit do Exercício 9
1.041.413,92
882.285,85
As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2015 E 2014
Nota 01 - CONTEXTO OPERACIONAL: A APAMI,
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de
Surubim têm como finalidade: Zelar pela saúde, o bem estar e
as necessidades da infância carente de Surubim; Colaborar
com os poderes públicos: Municipal, Estadual e Federal, no
sentido de promover o mais eficientemente possível, em todo
o município, o amparo à maternidade e a infância dentro dos
preceitos constitucionais; Manter a ação filantrópica na
solução dos problemas educacionais, de saúde, assistenciais
e sociais da comunidade carente, sem discriminação de cor ou
credo, respeitados os direitos e garantias individuais previstos
na Constituição Federal dentro de sua capacidade; Promover
a criação de instituições de caráter técnico e educacional nas
áreas de saúde e assistência social.
Nota 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS: Na elaboração das demonstrações
financeiras de 2014, a Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007,
Lei Nº. 11.941/09 que alteraram artigos da Lei Nº. 6.404/76 em
aspectos relativos à elaboração e Divulgação das
Demonstrações financeiras. As demonstrações contábeis
foram elaboradas em observância às práticas contábeis
adotadas no Brasil, características qualitativas da informação
contábil, Resolução Nº. 1.374/11 (NBC TG), que trata da
Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das
Demonstrações Contábeis, Resolução Nº 1.376/11 (NBC TG
26), que trata da Apresentação das Demonstrações
Contábeis, Pronunciamentos, as Orientações e as
Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), Deliberações da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) e outras Normas emitidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) e aplicáveis às Entidades
sem Fins Lucrativos, e especialmente a Resolução n° 1.409 de
2012 que aprovou a ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de
Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos
de avaliação, de registros dos componentes e variações
patrimoniais e de estruturação das demonstrações

Demonstração do Fluxo de Caixa - Nota 16
para os exercícios findos em
31 de dezembro de 2015 e 2014
2015
2014
Atividades operacionais
Superávit líquido
1.041.413,92
882.285,85
Ajustes para reconciliar o
Superávit líquido
Depreciação/amortização
398.686,43
390.935,89
Ajustes exercício anterior Absorção prejuízos anteriores
(164.131,50)
(29.363,09)
Superávit líquido ajustado
1.275.968,85 1.243.858,65
(Aumento) Redução de
Ativos operacionais
Contas a receber
(1.086.142,91) 1.012.593,71
Estoques
192.078,04
Outros créditos
(33.005,09)
Conta poupança - Convênios
324.559,49
Seguros a apropriar
56,24
(1.737,11)
(1.086.086,67) 1.494.489,04
Aumento (Redução) de
Passivos operacionais
Fornecedores
98.620,09
44.227,35
Obrigações tributárias
31.778,46
86.010,35
Obrigações sociais
384.291,61
524.727,79
Outras obrigações
(895,34)
5.070,47
Subvenção orçamentária
388,07 (299.899,57)
514.182,89
360.136,39
Caixa líquido originado das
Atividades operacionais
704.065,07 3.098.484,08
Atividades de investimentos
Aquisição de bens p/Ativo
Imobilizado
(251.654,58) (1.380.398,85)
Baixa bens do ativo
Imobilizado e reversão da
Depreciação
Caixa líquido aplicado nas
Atividades investimentos
(251.654,58) (1.380.398,85)
Atividades de financiamentos
Aquisição de empréstimos e
Financiamentos
4.036.397,04 1.581.068,83
Juros sobre empréstimos e
Financiamentos
(200,00)
510.270,24
Amortização de empréstimos
e Financiamentos
(3.672.629,26) (2.171.566,17)
Aquisição de Parcelamentos
-Lei nº 11.941/2009
81.586,76
Juros sobre Parcelamentos
-Lei nº 11.941/2009
Amortização Parcelamentos
-Lei nº 11.941/2009
(131.817,81)
(50.194,44)
Caixa líquido originado nas
Atividades de financiamentos
313.336,73 (130.421,54)
Aumento líquido de caixa
e equivalentes de caixa
765.747,22 1.587.663,69
Caixa e equivalente de caixa
No início do exercício
5.765.025,69 4.177.362,00
No fim do exercício
6.530.772,91 5.765.025,69
Aumento líquido de caixa
e equivalentes de caixa
765.747,22 1.587.663,69
As notas explicativas são parte integrante
Das demonstrações contábeis
contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em
nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros. Nota 03 FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
RESOLUÇÃO 1.330/11 (NBC ITG 2000): A entidade mantém um
sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos
administrativos, por meio de processo eletrônico. Os registros
contábeis contem o número de identificação dos lançamentos
relacionados ao respectivo documento de origem externa ou
interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou
evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. As
demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas,
elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão
transcritas no “Diário” da Entidade, e posteriormente registrado no
Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas. A documentação
contábil da Entidade é composta por todos os documentos, livros,
papéis, registros e outras peças, que apoiam ou compõem a
escrituração contábil. A documentação contábil é hábil, revestida
das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais,
definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos
e costumes”. A entidade mantem em boa ordem a documentação
contábil. Nota 04 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS
CONTÁBEIS ADOTADAS: a) Caixa e Equivalentes de Caixa:
Conforme determina a Resolução do CFC Nº. 1.296/10 (NBC TG
03) - Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução do CFC Nº.
1.376/11 (NBC TG 26) - Apresentação Demonstrações
Contábeis, os valores contabilizados neste subgrupo
representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta
bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas
características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata
ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco
de mudança de valor; b) Aplicações de Liquidez Imediata: As
aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores
originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a
data do balanço; c) Ativos circulantes - Contas a receber de
clientes - As contas a receber de clientes são registradas pelo
valor faturado. d) Estoques Resolução CFC Nº. 1.170/09 (NBC
TG 16) - Os estoques foram avaliados pelo custo médio de
aquisição. Os valores de estoques contabilizados não excedem
os valores de mercado e referem-se aos produtos e materiais
médico-hospitalares, de conservação e consumo, higiene,
lavanderia, gêneros alimentícios e equipamentos de proteção até
a data do balanço. e) Imobilizado - Os ativos imobilizados são
registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da
depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas
mencionadas na Nota 10 e leva em consideração a vida útil e
utilização dos bens (Resolução CFC nº 1.177/2009 (NBC - TG
27). Outros gastos são capitalizados apenas quando há um
aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado.
Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como
despesa quando incorrido. f) Obras em Andamento: As
construções em andamento são constituídas pelo custo do
projeto, mão-de-obra e aquisições de materiais. Deverá
demonstrar o custo do projeto, da mão-de-obra e dos materiais.
Caso não tenha condições de apurar através da contabilidade ou
controles gerenciais estes custos, entendemos que não é
prudente a informação em nota explicativa.

Ano XCIII • NÀ 76 - 25

OPERACIONAIS E CONTÁBEIS:
Possui certidão negativa ou certidão positiva com efeito de
negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de
regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS; Mantêm sua escrituração contábil regular que registre
as receitas e despesas, bem como a aplicação em gratuidade de
forma segregada, em consonância com as normas emanadas
do Conselho Federal de Contabilidade; Conserva em boa
ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data da
emissão, os documentos que comprovem a origem e a
aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações
realizados que impliquem modificação da situação patrimonial;
Cumpre as obrigações acessórias estabelecidas na legislação
tributária;Elabora as demonstrações contábeis e financeiras
devidamente auditadas por auditor independente legalmente
habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade.
g) Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são
Nota 15 - IMUNIDADE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: Em
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável,
atendimento a legislação vigente os valores relativos às
dos correspondentes encargos incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando
Imunidades das contribuições sociais gozadas no montante R$:
aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados com base em taxas
3.069.750,87 durante o exercício de 2015.
de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. Provisões - Uma
Imunidade 2015
provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um
COFINS
517.924,16
passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a
INSS CPP
1.903.796,55
obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas
INSS RAT - SAT
220.919,37
melhores estimativas do risco envolvido. h) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos
INSS Terceiros
427.110,79
exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes.
Total
3.069.750,87
i) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos
Nota 16 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA: A
adquiridos pelos empregados até a data do balanço. j) Provisão de 13º Salário e
Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em
Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados e
conformidade com a Resolução CFC Nº 1.152/2009 que
baixados conforme o pagamento até a data do balanço. k) As Despesas e as Receitas:
aprovou a NBC TG 13 e também com a Resolução do CFC Nº.
Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. l) Apuração do Resultado:
1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 - Demonstração dos Fluxos
O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de prestação
de Caixa. O Método na elaboração do Fluxo de Caixa que a
de serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato - valores recebidos
Entidade optou foi o indireto.
ou a receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros
NOTA 17 - CUSTO X SERVIÇOS PRESTADOS: Em
fluam para a entidade e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os
atendimento a Resolução do Conselho Federal de
rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão
Contabilidade 1409/12 que aprovou a ITG 2002 item 27 letra “n”,
reconhecidas no resultado.m) Estimativas contábeis: A elaboração das
demonstramos abaixo a comparação financeira referente aos
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
serviços prestados ao SUS, compreendendo as receitas e os
requer que a Administração da Entidade use de julgamento na determinação e no
custos dos serviços:
registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a essas estimativas e
Apuração Financeira SUS
premissas incluem o valor residual do Ativo imobilizado, Provisão para Créditos de
Exercício 2015
Liquidação Duvidosa, Provisão para Desvalorização de Estoques, Provisão para
SUS
Valor em Reais
Contingências e Ativos e Passivos relacionados a benefícios a empregados. A
Total de Receitas
16.791.185,93
liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
Total de Custos
(13.811.652,13)
diferentes dos estimados.
Resultado
2.979.533,80
Nota 05 - ATIVO NÃO CIRCULANTE (IMOBILIZADO): Os ativos Imobilizados e
Percentual - Superávit
18%
Intangíveis são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção, deduzidos da
Nota 18 - FINALIZAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
depreciação do período, originando o valor líquido contábil. O valor de recuperação dos
FINANCEIRAS: As Demonstrações Financeiras foram
bens e direitos do imobilizado e intangível são periodicamente avaliados para que se
concluídas, auditadas e autorizadas para publicação pela
possa efetuar o registro de perdas potenciais ou uma revisão dos critérios das taxas de
Administração desta importante entidade até 29 de Março de
depreciação na finalidade de atender a Lei Nº 11.638/07 Deliberação CVM Nº 583/2009,
2016. Surubim, 31 de dezembro de 2015. Associação de
Deliberação CVM Nº 644/2010, Resolução do CFC Nº 1.177/2009 (NBC TG 27 e
Proteção a Maternidade e a Infância de Surubim. Maria Irene
Resolução do CFC Nº 1.303/10 NBC TG 04)
Ferreira Lima - Presidente. JVG CONTABILIDADE - CNPJ:
Composição do Imobilizado:
08.276.880/0001-35 - CRC: PE-000967/O-6
Custo Bens:
2015
2014
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
Benfeitoria em Imóveis de Terceiros
1.377.659,22
1.347.659,22
AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Aos Associados e
Equipamento de Informática
245.522,69
226.369,91
Administradores da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À
Instalações
119.231,61
119.231,61
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM. Surubim-PE.
Máquinas e Equipamentos
1.880.790,73
1.729.290,73
Examinamos as demonstrações contábeis da ASSOCIAÇÃO
Móveis e Utensílios
373.301,53
340.338,73
DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE
Veículos
69.690,00
69.690,00
SURUBIM, que compreendem o Balanço Patrimonial, as
Ar Condicionado
91.616,17
73.577,17
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do
Sistemas de Comunicação
5.200,00
5.200,00
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, levantados em 31 de
Imóvel
345.539,24
345.539,24
dezembro de 2015, correspondentes ao exercício findo naquela
Total do Custo
4.508.551,19
4.256.896,61
data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração.
(-) Deprec.Equipamento de Informática
(90.786,65)
(66.820,86)
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre
(-) Deprec. Instalações
(23.022,20)
(11.511,10)
essas demonstrações contábeis. Responsabilidade da
(-) Deprec.Máquinas Equipamentos
(1.014.460,09)
(845.319,74)
administração sobre as demonstrações contábeis. A
(-) Deprec. Móveis e Utensílios
(147.067,41)
(111.003,71)
Administração da Entidade é responsável pela elaboração e
(-) Deprec.Veículos
(64.675,67)
(50.737,63)
adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de
(-) Deprec. Ar Condicionado
(22.033,35)
(13.301,61)
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
(-) Deprec. Sistemas de Comunicação
(5.546,68)
(5.026,71)
controles internos que ela determinou como necessários para
(-) Deprec. Máq. e Equip-Conv.757.990/2011
(727,17)
(727,17)
permitir a elaboração de demonstrações contábeis livre de
(-) Amortização Benf. em Imóveis de Terceiros
(384.314,95)
(249.499,21)
distorções relevantes, independentemente se causada por
Total Depreciação e Amortização
(1.752.634,17)
(1.353.947,74)
fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores
Total Depreciação e Amortização
2.755.917,02
2.902.948,87
Independentes. Nossa responsabilidade é a de expressar uma
Nota 06 - OBRIGAÇÕES À CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE): Este grupo
opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
fornecedores em geral, obrigações fiscais-empregatícias, tributárias e outras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
obrigações, bem como as provisões sociais.
cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria
Nota 07 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE: Este grupo esta composto por empréstimos e
seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança
parcelamentos de débitos, valores cujo vencimento ultrapassa o exercício
razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
subsequente.
distorções relevantes. Uma auditoria envolve a execução de
Nota 08 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO: O patrimônio líquido é apresentado em valores
procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do resultado do período.
respeito dos valores e divulgações apresentados nas
Nota 09 - DO RESULTADO DO PERÍODO: O superávit do período de 2015 será
demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais,
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
estatutárias e a Resolução n° 1.409 de 2012 que aprovou a ITG 2002 - Entidade sem
riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
Finalidade de Lucros. O valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao Patrimônio
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
Social. O superávit, ou parte de que tenha restrição para aplicação, deve ser
avaliação de risco, o auditor considera os controles internos
reconhecido em conta específica do Patrimônio Líquido.
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
Nota 10 - AJUSTE EXERCÍCIO ANTERIORES: Conforme Lei 6.404, artigo 186, foram
demonstrações contábeis da Entidade para planejar os
escriturados no Patrimônio Líquido, conta Ajustes de Exercícios Anteriores os saldos
procedimentos de auditoria que são apropriados nas
decorrentes de efeitos provocados por erro imputável a exercício anterior ou mudança
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião
de critérios contábeis que vinham sendo utilizados pela Entidade.
sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
Nota 11 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: A ENTIDADE é imune à incidência de impostos
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
por força do art. 150, Inciso VI alínea “C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7° da
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
feitas pela Administração, bem como a avaliação da
Nota 12 - FORMA JURÍDICA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE: A
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM é uma
conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
associação sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social que
suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com
contempla os artigos 44 a 61 do Código Civil.
ressalva. Opinião sem ressalva. Em nossa opinião, as
Nota 13 - CARACTERÍSTICA DA IMUNIDADE: A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
demonstrações contábeis representam adequadamente, em
MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM é uma associação sem fins lucrativos e
todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira
econômicos, previsto no artigo 9o. do CTN, e por isso imune, no qual usufrui das
da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
seguintes características:
INFÂNCIA DE SURUBIM, em 31 de dezembro de 2015, o
A Instituição é regida pela Constituição Federal;
resultado de suas operações, as mutações do seu patrimônio
A imunidade não pode ser revogada, nem mesmo por emenda constitucional;
líquido e os seus fluxos de caixa, referentes ao exercício findo
Não há o fato gerador (nascimento da obrigação tributária);
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Não há o direito (Governo) de instituir, nem cobrar tributo.
Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG
Nota 14 - REQUISITOS PARA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: A única Lei Complementar
1000) e entidades sem finalidade de lucros ITG 2002. Outros
que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é o Código Tributário Nacional
Assuntos - Auditoria dos valores correspondentes ao
(CTN). O artigo 14 do Código Tributário Nacional estabelece os requisitos para o gozo
exercício anterior. As demonstrações contábeis referentes ao
da imunidade tributária, esses estão previstos no Estatuto Social da Entidade e seu
exercício findo em 31 de dezembro de 2014 apresentadas para
cumprimento (operacionalização) pode ser comprovado pela sua escrituração contábil
fins de comparação, foram anteriormente por nós examinadas,
(Demonstrações Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos: a) não distribuem
conforme relatório emitido em 08 de abril de 2015, sem
qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; b) aplicam
ressalvas. Recife (PE), 28 de março de 2016. Guimarães &
integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos
Associados Auditores Independentes CRC-PE 376/O-2
institucionais; c) mantêm a escrituração de suas receitas e despesas em livros
CVM - 5312. Arnaldo Marques Guimarães - Sócio - Diretor revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.
(84025)
Contador CRC-PE 2047/O-6.

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015
Patrimônio
Reserva Superávit/Déficit
Social
de capital
Acumulado
Total
Saldos em 31.12.2013 671.680,54 970.074,72
3.316.718,46 4.958.473,72
Ajustes de Exercícios
anteriores
(29.363,09) (29.363,09)
Superávit (Déficit) do
exercício
882.285,85
Saldos em 31.12.2014 671.680,54 970.074,72
4.169.641,22 5.811.396,48
Ajustes de Exercícios
anteriores
(164.131,50) (164.131,50)
Superávit (Déficit) do
exercício
1.041.413,92 1.041.413,92
Saldos em 31.12.2015 671.680,54 970.074,72
5.046.923,64 6.688.678,90
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis