DOEPE 30/04/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADE
DATA/PERÍODO
LOCAL
16/05/2016 a 31/05/2016 no horário das 09:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta, e das 13:00 às
17:00 hs, de segunda a quinta. ~
Postagem até 31/05/2016
Inscrição (Via SEDEX ou
diretamente no ITERPE)
Sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária.
Av. Caxangá, 2200 Cordeiro ∙ Recife/PE ∙ CEP:
50.711-000
Resultado preliminar da
avaliação curricular
17/06/2015
www.sara.pe.gov.br
Recurso (Via SEDEX ou
diretamente no ITERPE)
20 a 22/06/2016, no horário das 09:00 às 12:00 hs
e das 13:00 às 17:00 hs.
Postagem até 22/06/2016
Sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária.
Av. Caxangá, 2200 ∙ Cordeiro ∙ Recife/PE ∙ CEP:
50.711-000
Julgamento do Recurso
Resultado final
04/07/2015
05/07/2015
www.sara.pe.gov.br
www.sara.pe.gov.br
Ano XCIII • NÀ 79 - 13
e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________
(física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
(
) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia
de membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior
(es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
(
) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização
dos exames.
ANEXO III
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Deficiência (laudo dos
exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1. DADOS PESSOAIS:
NOME DO CANDIDATO
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Nº DO DOC. DE IDENTIDADE
ÓRGÃO EXP.
UF
F
SEXO
M
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
Nº DO CPF/CIC DO CANDIDATO
ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, PRAÇA)
NÚMERO
APTO
COMPLEMENTO
BAIRRO
CEP
-
CIDADE
UF
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função
física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,
hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita
ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
TELEFONE FIXO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CELULAR 1
CELULAR 2
Nº 1059-Dispensar Suzana Cesar Clemente Chacon Paes, matrícula nº 299.721-5, da função de vogal da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, com efeito retroativo a 28 de março de 2016.
E-MAIL
Nº 1060-Designar Isadora Maia Correia da Silva, matrícula nº 318.657-1, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, com efeito retroativo a 11 de abril de 2016.
2. OPÇÃO DO CANDIDATO (FUNÇÃO): __________________________________________________________________________
Nº 1061-Designar a servidora Juliana do Nascimento Lima Valença, matrícula nº 324.626-4, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Unidade de Apoio e Acompanhamento, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em
substituição a Suzana Cesar Clemente Chacon Paes, matrícula nº 299.721-5, com efeito retroativo a 28 de março de 2016.
3. CANDIDATO É PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DA LEI? SIM( ) NÃO( ) Qual? _______________________________
__________________________________________________________
4. CANDIDATO CONCORRERÁ, NESTA SELEÇÃO, ÀS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
SIM( ) NÃO( )
Nº 1062-Dispensar a servidora a Juliana do Nascimento Lima Valença, matrícula nº 324.626-4, da Função Gratificada de Supervisão
- 2, símbolo FGS-2, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, da Secretaria de Administração com efeito retroativo a 28
de março de 2016.
5. TITULAÇÃO DO CANDIDATO EM CURSOS DE:
· GRADUAÇÃO:_________________________________________________________________________
Nº 1063-Designar o servidor Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, da Secretaria de Administração, a partir de 29 de maio de 2016.
· PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO: ________________________________________________________________________
Nº 1064-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
· MESTRADO: ______________________________________________________________________________________
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
· DOUTORADO: ______________________________________________________________________________________
6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
/
/
Data do Término
/
/
Tempo de Serviço (ano, meses, dias):
/
/
Data do Término
/
/
Tempo de Serviço (ano, meses, dias):
LOCAL:
Data de Início:
A PARTIR
INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS DE 03/03/1997
PERNAMBUCO IRH
9406153.1/2016
CINARA DANTAS GOMES
SIQUEIRA
12.226-2
AUX. ASSISTENTE MÉDICA
-
0430807.4/2016
GABRIELLA VIRGINIA ROQUE
DA SILVA VALENTIM
300.915-7
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
IV A
EDUCAÇÃO
31/03/2016
8812916.8/2016
JACIARA JOSEFA GOMES
221.452-0
AGENTE DE POLÍCIA
-
DEFESA SOCIAL POLÍCIA
CIVIL
01/03/2016
8823205.1/2016
JOÃO PAULO TEIXEIRA DA
SILVA
296.526-7
AUXILIAR DE LEGISTA
-
DEFESA SOCIAL POLÍCIA
CIVIL
23/03/2016
LOCAL:
Data de Início:
ÓRGÃO/
ENTIDADE
LOCAL:
Data de Início:
/
/
Data do Término
/
/
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Tempo de Serviço (ano, meses, dias):
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
__________________, _______/______/________
Local e Data
__________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
ANEXO IV
PORTARIA SAD DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.451-Designar Isadora Maia Correia da Silva, matrícula nº 318.657-1, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 23 de novembro de 2015 a 11 de abril de 2016,
em substituição a Cybelle Cristine Seixas Lobo, matrícula nº 318.656-3, em gozo de licença do TRE e licença maternidade.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
FORMULÁRIO PARA RECURSO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nome do candidato:
À Comissão Executiva do Processo Seletivo - ITERPE:
Como candidato à Seleção Pública Simplificada para o ITERPE, para a função de ____________________, interponho recurso contra a
Avaliação Curricular, sob os seguintes argumentos:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Nº 1065-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, do servidor Emannuel Davison Alves dos
Santos, matrícula nº 249.915-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
Nº 1066-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Laudicea Rossane Florêncio Interaminense,
matrícula nº 179.094-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 1067-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Flores, da servidora Tassiana Leite Perazzo, matrícula
nº 252.252-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2012.
Recife, ___ de __________ de 2016.
Nº 1068-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, dos servidores abaixo
relacionados, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
_______________________________
Assinatura do Candidato
NOME
ANEXO V
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ___________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de
_________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 48, de 29 de abril de 2016, fundamentado no exame clínico
Albino Carneiro de Andrade
Ana Claudia Barbosa da Silva
Ana Paula Silveira de Araújo
Edmo da Costa Neves Filho
Edna Maria da Silva
Gustavo Adolfo Vasconcelos de Melo
Joaquim Pereira de Queiroz Neto
Joselma Vitor dos Santos Santana
MATRÍCULA
189.510-9
242.714-1
177.589-8
121.985-5
173.238-2
189.858-2
276.794-5
257.528-0