DOEPE 03/05/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA ITERPE N 008/2016
0
O Diretor Presidente Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Ato nº 1607, publicado no Diário Oficial do dia 07 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
I. Instituir a Comissão responsável pela Execução do Processo Seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a
presidência da primeira:
NOME
Fernanda Lôbo Monteath
Edite Ulisses Sampaio
Cintia Sarine Correia de Lima
Normando Roberto Lang Cauãs
Carmen Olindina de Freitas Farias
CARGO
Coordenadora Jurídica
Coordenadora de Planejamento e Gestão
Contadora
Técnico de Nível Superior
Secretária Executiva
MATRÍCULA
12197-5
12194-0
12129-0
12183-5
121159-5
ÓRGÃO
ITERPE
ITERPE
ITERPE
ITERPE
ITERPE
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO
Processo Licitatório Nº 002/2016 – Carta Convite Nº 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de recuperação estrutural do imóvel, localizada à
Av.Presidente Kennedy, 4217, Peixinhos – Olinda/PE. A CPLOSE
comunica a abertura da sessão inicial para o dia 11 (onze) de maio
de 2016, às 14hs30min. O edital encontra-se disponível no painel
das licitações, www.licitacoes.pe.gov.br. Demais esclarecimentos
através do telefone: (81) 3182.7555 ou e-mail:cplose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 02 de maio de 2016. Etiene Pereira de Oliveira.
Presidente da CPLOSE.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
CONTRATO DTC Nº 005/16 - Contratado: GASCAT INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Fornecimento de 02 (duas) válvulas
de bloqueio automáticas, incluindo respectivo comissionamento
e treinamento de manutenção e operação. Essas válvulas
serão incorporadas ao longo do Ramal Estruturador Caruaru –
Belo Jardim em construção, em quantidades e características
especificadas no Memorial Descritivo ANEXO Q4.Valor R$
395.000,00. Assinatura: 28/03/2016.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 011/14 - Contratado:
IBM - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ; Objeto:
Prorrogam-se os prazos de vigência e de execução, por 24
(vinte e quatro) meses, ficando o término de ambos previsto,
respectivamente, para o dia 06 de fevereiro de 2018. Assinatura:
04/02/2016
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 029/14 - Contratado:
STUDIOCAD PROJETOS E APRESENTAÇÕES LTDA; Objeto:
O Termo de aditamento tem por escopo prorrogar os prazos de
vigência por 24 (vinte e quatro) meses;. Assinatura: 12/03/2016
COMPACTADORA, ROMPEDOR E COMPRESSOR. Abertura
das Propostas: 23/05/2016 às 10h. Disputa: 23/05/2016 às
14h. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Pregoeira. PGE
SRP Nº 068/2016 CEL2 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO MUCK,
RETROESCAVADEIRA, EQUIPAMENTO MONTADO PARA
SUCÇÃO, PARA HIDROJATEAMENTO E TIPO SEWER JET.
Abertura das Propostas: 23/05/2016 às 10h. Disputa: 23/05/2016
às 14h. Editais disponíveis dia 06/05/2016. Marta Maria Bezerra
de Assis – Pregoeira Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de
Licitação: CV Nº 003/2016 DRM/CEL2 – Licitação Fracassada.
Eliane Maria de Menezes Anastácio – Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS No 002/2016,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO LOTEAMENTO
HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE, e ADJUDICO o
objeto da mesma à licitante CONSTRUTORA PAULISTA LTDA,
cuja proposta foi classificada com o valor global R$ 342.660,61
(trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais
e sessenta e um centavos), tudo de acordo com o Processo
Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 02 de Maio de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
CONTRATO PRE Nº 011/16 - Contratado: BPE BERTINI
PRODUÇÕES EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS LTDA ;
Objeto: Patrocínio Realização da XIX Edição do Cine PE Festival
Audiovisual do Recife. Valor R$20.000,00. Assinatura: 25/04/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 007/2016
RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento no Artigo 24,
inciso I, c/c seu §1º, ambos da Lei Nº 8.666/1993, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO
DO PROJETO EXISTENTE PARA A ILUMINAÇÃO DO PÁTIO
PÚBLICO DE VEÍCULOS 2 EM SUAPE/PE, tendo como
contratada a CONSULTEC – PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA-EPP, no valor total estimado de R$ 28.903,25 (vinte e oito
mil, novecentos e três reais e vinte e cinco centavos).
Ipojuca (PE), 02 de maio de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
Recife, 02 de maio de 2016.
Henrique Paashaus Acioly de Melo
(Supervisor Jurídico)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTRATO DAF Nº 013/16 - Contratado: PCG ENGENHARIA DE
SISTEMAS LTDA; Objeto: prestação de serviços de manutenção,
customização e consultoria no ERP PIRÂMIDE – Sistema
Integrado de Gestão Empresarial, conforme descrito no Termo
de Referência (ANEXO Q4) e na Proposta do CONTRATADO
(ANEXO II) Valor R$ 619.279,68. Assinatura: 08/04/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 061/2016 CEL1 - AQUISIÇÃO
DE CIMENTO PORTLAND – CP I SACO COM 50 KG. Abertura
das Propostas: 17/05/2016 às 10h. Disputa: 18/05/2016 às 15h.
Mauro Luiz G. Veloso – Pregoeiro. PGE SRP Nº 064/2016
CSL – AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO
AUTO OPERADA HIDRÁULICO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL
DN 200 MM, 250MM, 300MM, 350MM E 400MM. Abertura das
Propostas: 16/05/2016 às 10h. Disputa: 17/05/2016 às 10h. Maria
Eunice J. de Araújo – Pregoeira. PGE SRP Nº 065/2016 CEL2 AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR E TORRE DE ILUMINAÇÃO.
Abertura das Propostas: 18/05/2016 às 10h. Disputa: 18/05/2016
às 15h. Eliane Maria de Menezes Anastácio – Pregoeira.
Editais disponíveis dia 04/05/2016. PGE SRP Nº 066/2016 CEL2 AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS PLACA VIBRATÓRIA, BETONEIRA,
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE): 2016NE000076; DATA
, R$ 162.822,00/ 2016NE000126; MAXIM QUALITTA COMÉRCIO
LTDA, R$ 1.454,00/ 2016NE000135; COMPANHIA ENERGÉTICA
DE PERNAMBUCO, R$ 663.116,31/ 2016NE000137; AEROTUR
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, R$ 80.000,00/ 2016NE000145;
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA, R$ 7.905,00/
2016NE000146; ANA CLÁUDIA TINE LEÃO ME, R$ 6.376,00.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 404/2016 - Processo Licitatório Nº 408/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora “MARILIA
MENDONÇA”, na 58ª Festa de Emancipação Politica, em Itaíba/
PE, a ocorrer no dia 28 de abril do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica WORK SHOWS PODUÇÕES E
ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, CNPJ Nº
20.077.216/0001-62, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de abril de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente.
DETRAN/PE
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
II. Estabelecer que será responsabilidade da Comissão Executiva, a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, seleção
e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários;
III. Determinar que a Comissão Executiva será responsável para dirimir as dúvidas dos candidatos, em relação ao disposto na Portaria
Conjunta SAD/ITERPE n0 048, de 29 de abril de 2016;
IV. Determinar que os integrantes da presente Comissão desempenhem suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, não sendo
atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento;
V. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Licitações e Contratos
Recife, 3 de maio de 2016
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 004/2016
PROCESSO Nº 010/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO
DA TORRE DE CONTROLE NO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUARIO DE SUAPE. À vista do que consta nos autos,
a Comissão Permanente de Licitação decidiu HABILITAR as
licitantes : HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP; SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
LTDA-EPP, e CDN ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES, por
atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam, e a quem interessar possa, devidamente notificadas na
forma da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada
na sala da Comissão Permanente de Licitação, a abertura das
Propostas de Preços para o dia 12/05/2016, às 10:30 horas.
Ipojuca (PE), 02 de Maio de 2016
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 047/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 031/2016. OBJETO:
contratação de serviço de exames médicos e/ou psicológicos para
obtenção, renovação ou classificação da CNH. Na publicação do
DOE do dia 20/04/2016, pág. 11, onde se lê: MARIA CAROLINA
ROMEIRO PONTUAL, CPF Nº 197.184.624-49, totalizando o valor
de R$ 79.990,80 (setenta e nove mil, novecentos e noventa reais
e oitenta centavos); leia-se: ADRIANE MELKE DE SOUZA MALTA,
CPF Nº 021.186.694-61, totalizando o valor de R$ 79.930,90
(setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos).
PL Nº 051/2016. DISPENSA Nº 005/2016. OBJETO: locação de
espaço comercial e condomínio para funcionamento de loja de
atendimento North Shopping Caruaru. Na publicação do DOE de
20/04/2016, pág. 11, onde se lê: R$ 153.452,64 (cento e cinquenta
e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e
quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável;
leia-se: R$ 767.263,20 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos
e sessenta e três reais e vinte centavos), pelo período de 60
(sessenta) meses.
Recife, 02/05/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
8º TA ao CT PS Nº 085/2012. PARTES: DETRAN/PE e a R.J
ALMEIDA TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
02/05/2016 a 01/05/2017. VALOR: R$ 4.815.000,00; 2º TA ao CT
PS Nº 055/2014. PARTES: DETRAN/PE e a FOCO ENGENHARIA
ELÉTRICA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 02/04/2016 a
01/04/2017. VALOR: R$ 31.800,00; 1º TA ao CT de ADESÂO Nº
008/2015 a ARP Nº 017/2014 – SAD/PE (lote 03 – Itens 01 e 02).
PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE. PL n° 006/2015 - PE Nº
101.2014.VII.PE064.SAD. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/04/2016
a 31/03/2017. VALOR: R$ 1.310.596,80; 6º TA ao CT PS Nº
077/2012. PARTES: DETRAN/PE e a R. M. TERCEIRIZAÇÃO
LTDA - EPP. OBJETO: Reajustar Montante A, a partir de 1º
julho de 2015, conforme Convenção Coletiva de Trabalho e
Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 937.507,36; 4º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 026/2013. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE/SECRETARIA DE
TRANSPORTES E MOBILIDADE. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Reajustar valor, por multa paga, em 10,48%. VIGÊNCIA:
02/01/2016 a 01/01/2017; 6º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO Nº 030/2013. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE/AGÊNCIA MUNUCIPAL DE
TRÂNSITO E CONTROLE DE TRÁFEGO - AGTRAN. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Reajustar valor, por multa paga, em
10,48%. VIGÊNCIA: 05/03/2016 a 04/03/2017.
(F)
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 405/2016 - Processo Licitatório Nº 409/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “FORROZÃO
CHACAL”, na Festa da Juventude de Lagoa do Ouro/PE, a
ocorrer no dia 30 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI - ME, CNPJ Nº
23.569.191/0001-02, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a
Inexigibilidade Nº 406/2016 - Processo Licitatório Nº 410/2016,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor
“DIDI CARUARU”, no 17º encontro de Campeões da Viola,
em Caruaru/PE, a ocorrer no dia 30 de abril do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU,
CNPJ Nº 11.706.770/0001-70, no valor de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de abril
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 407/2016 - Processo Licitatório Nº 411/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “AQUÁRIUS”,
na Festa da Juventude de Lagoa do Ouro,/PE, a ocorrer no dia
30 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI - ME, CNPJ Nº
23.569.191/0001-02, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. . Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 408/2016 - Processo Licitatório Nº 412/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “DIVAS”, na Festa
da Juventude de Lagoa do Ouro,/PE, a ocorrer no dia 30 de abril
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica LUAN
ALVES DE LUCENA EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.569.191/000102, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 409/2016 - Processo Licitatório Nº 413/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “SEM
COMPROMISSO”, na Festa da Juventude de Lagoa do Ouro/PE,
a ocorrer no dia 30 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI - ME, CNPJ
Nº 23.569.191/0001-02, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. .
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Termo de Cessão de uso de bem imóvel – EPTI/Município
de CAETÉS. Objeto: Cessão de uso do bem imóvel Terminal
Rodoviário de Caetés, situado na Rua. Deputado Aloísio Souto
Pinto, S/N Caetés-/PE Prazo: 10 (dez) anos Data Assinatura:
25/04/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DAS CIDADES
FUNDAÇÃO HEMOPE
DETRAN/PE
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL Nº 066/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016. OBJETO:
Registro de preços para contratação da prestação do serviço de
vigilância armada. Objeto natureza: contratação de serviços.
Atendendo reclamação de interessados que alegam restrição no
acesso ao sistema para obtenção do edital e seus anexos. Entrega
dos envelopes, contendo as propostas de preços e documentação,
e início da sessão de abertura das propostas: 17/05/2016 às
09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº
889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital
encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor
máximo aceitável: R$ 16.128.472,08 (dezesseis milhões, cento
e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oito
centavos). Recife, 02/05/2016.
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas Resolve: I – ratificar e homologar a Dispensa de
Licitação, Nº 06/2016, Processo Nº 21.237/CPL, para Aquisição
de Material Médico Cirúrgico para o Hospital da Fundação
Hemope, junto às empresas: PR COM. MÉDICA LTDA.; CREMER
S/A; REVANIL – COM. E REP. DE PROD. CIRÚRGICOS
LTDA.; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA; MEDICAL MERCANTIL DE APAR. LTDA.; TRÊS LEÕES
MATERIAL HOSPITALAR; ART. CIRURGICA LTDA; HTS e SMITH
E NEPHEW BRASIL, no valor total de R$ 389.005,62 (trezentos e
oitenta e nove mil, cinco reais e sessenta e dois centavos), com
fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Recife, 02 de maio de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO S/A – EMPETUR
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 403/2016 - Processo Licitatório Nº 407/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor MANO WALTER,
na 58ª Festa de Emancipação Politica e Itaíba/PE, a ocorrer no
dia 28 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica NS ENTRETENIMENO ARTISTICO LTDA - ME, CNPJ
Nº 17.889.078/0001-92, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 28 de abril de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal
Diretora Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193