DOEPE 03/05/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- J D DE SOUZA FELIX – ME – 0550999-80, Vila Alegre nº 6, Centro, Capoeiras – PE – OS 2016.000004482290-65.
- TRANSPORTES E SERVIÇOS ASTRO LTDA ME – 0536405-19, Rua Quinze de Novembro nº 69, APT 201, Santo Antônio, Garanhuns
– PE – OS 2016.000004482313-96.
Caruaru, 02 de maio de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 090/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- COMERCIAL DIAS NETO LTDA ME – 0403509-75, Rua São Carlos nº 670, Petrópolis, Caruaru – PE – OS 2016.000004482278-79.
Ano XCIII • NÀ 79 - 13
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 4525 do dia 29/04/2016: O Dir. Pres. do DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº
23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES –
MELHOR OPÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME - CNPJ
18.514.806/0001-63, a fim de apurar possível descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu
Art. 14, conforme autos do Protocolo nº 2016.044075.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
Caruaru, 02 de maio de 2016.
PORTARIA Nº 121/16
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 091/2016
Rescindir a pedido o Contrato do Ag. Socioeducativo: RIVONALDO HENRIQUE DE MORAES, MAT. 30.449-2, a partir de 06/04/2016.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de São Caetano, BR 232, KM 45, São Caetano – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- JOAB URBANO PEREIRA EMBALAGENS EIRELI EPP – 0642891-68, Rua do Comércio nº 155, Povoado, Cajazeiras, Bezerros – PE
– OS 2016.000003480563-47.
- C. M. DA SILVA MARQUES CONFECÇÕES ME – 0650646-15, Rua Antônio Alves da Silva Gomes nº 15, Salgado, Caruaru – PE – OS
2016.000003283577-32.
- ELINEIDE MARIA DA SILVA CONFECÇÃO ME – 0649568-06, Avenida Manoel Borba nº 136, Centro, Altinho – PE – OS
2016.000003480302-16.
Caruaru, 02 de maio de 2016.
Recife, 26 de abri de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 126/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse
público.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
RESOLVE:
Suspender por 02 (dois) dias os CTD`s abaixo elencados, por descumprimento da Portaria Interna nº 045/2016:
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
MAT
Despacho em 18/04/2016 - A SGL Resolve conceder: Concessão de Licença Prêmio:
Antonio Correia de Oliveira Andrade – Mat. nº 136.096-5,– Parecer nº 13/2016, GJ/Setra, ref ao 3º Decênio, a partir de 04/04/2016.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística
A SGL proferiu o despacho em 11/01/2016; 01 (um) mês de Gozo de Licença Prêmio ref. ao 2º decênio, SIGEPE nº 58000032-0/2016, a
Antonio Fernando Costa Lima Cavalcanti – mat. nº 112.462-5, a partir de 03/05/2016 a 01/06/2016.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística
Repartições Estaduais
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SDEC
ENTIDADE: ADDIPER
Bimestre: Janeiro - Fevereiro
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
724.015,43
724.015,43
Ação: 4008
Programa: 1004
Recursos para Aumento de Capital
(2)
-
Ação: 4046
do Tesouro
Programa: 1064
de Outras fontes
Ação: 4097
Ação: 4170
Programa: 0931
Recursos de Operações de Crédito
a Longo Prazo (3)
-
Ação: 4243
12.203,02
12.203,02
12.203,02
12.203,02
-
-
-
-
587.688,84
587.688,84
82.461,08
82.461,08
505.227,75
505.227,75
124.123,57
124.123,57
124.123,57
124.123,57
Internas
20894-9
DEUSIVALDO DA SILVA SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
20731-4
DOUGLAS ALESSANDRO DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
20460-9
JOSE LUIZ DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
29467-6
JORGE IRINEU DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
20613-0
ERIKA MARIA RAMOS GOMES PONTES
20443-9
JULIANNE NEVES DE BARROS
20441-2
LIBANESA GOMES BANDIM
AG. SOCIO EDUCATIVO
40745-3
NATHALIA FREE PEDROSA GUIMARAES
AG. SOCIO EDUCATIVO
40789-5
VALERIA ALVES DOS SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
20642-3
JUCELIO RIVELINO NOBERTO DE HOLANDA
AG. SOCIO EDUCATIVO
20553-2
ROSINEIDE MARIA DE AGUIAR
AG. SOCIO EDUCATIVO
30769-6
RAPHAEL DA SILVA LIMA
AG. SOCIO EDUCATIVO
30060-8
ROGERIO LOURENCO DE ALCANTARA
AG. SOCIO EDUCATIVO
40273-7
ADRIAN FAGNER DOS SANTOS XAVIER
AG. SOCIO EDUCATIVO
20834-5
ANA CAROLINA REIS DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
40849-2
ARIANA DA SILVA CARNEIRO
AG. SOCIO EDUCATIVO
40663-5
GESISLA VANEZA RODRIGUES DE SOUZA
AG. SOCIO EDUCATIVO
40080-7
GISELLE JORGE DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
40321-0
JAMMERSON LAZZARRO DA SILVA BISPO
AG. SOCIO EDUCATIVO
30130-2
MARCIO MAIA DA COSTA
AG. SOCIO EDUCATIVO
TOTAL
DAS
FONTES
DE
724.015,43
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
724.015,43
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
(6)
RESULTADO
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
maior que 6)
-
-
724.015,43
724.015,43
TOTAL (6+8)
724.015,43
Recife, 28 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 127/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o Interesse Público.
724.015,43
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
-
-
724.015,43
724.015,43
(F)
ASSIST. SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIO EDUCATIVO
Dispensar à servidora: IRANISE FERREIRA DO NASCIMENTO,
MAT. 2513-5, ASS. EM GESTÃO AUT/FUND.ASGAF da FGS-3, e
Designar para a FGS-2, a partir de 01/05/2016
Recife, 02 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Outras Fontes de investimentos
(especificar) (4)
TOTAL (5+7)
AG. SOCIO EDUCATIVO
RESOLVE:
Externas
CARGO
CLAUDIO DE ARAUJO DANTAS
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Programa: 0995
Recursos de geração Própria (1)
NOME
20711-0
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
ADALBENISIO PRAZERES CAMPOS
PROCESSO
905/2016
MAT.
511-8
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 27 de abril de 2016.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 021/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para,
esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, os senhores
FERNANDO ANDRÉ SANTOS ARAUJO, portador da CNH n.°
03421120480, categoria “AD” e MOISÉS BERNARDO FERREIRA,
portador da CNH nº 02914189415, categoria “AD”; 2) Esta portaria
entra na data da sua publicação. Recife, 02 de maio de 2016.
Pedro Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.
(F)
Polícia Militar
190