DOEPE 04/05/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 80 - 7
PORTARIA Nº 156 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
publicado no D.O.E. de 04/01/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto n.º 34.076/09.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
ERRATA
EDITAL DO PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DO GÊNERO – ANO IX
RESOLVE:
Onde se lê:
Art. 9º Roteiro para documentário digital de curta metragem - serão apresentados trabalhos produzidos por:
Estudantes de graduação e pós-graduação. Será premiado até 01 (um) roteiro para documentário digital de curta metragem no valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a candidatura premiada. Esse valor deverá ser investido para a produção do vídeo documentário, em
conformidade com os itens descritos na forma dos Anexos VI (Planilha de orçamento) e VII (Plano de produção) do presente edital. Além
desse valor, que será concedido pela FUNDARPE, a premiada ou premiado também terá à disposição equipamentos concedidos pela
Massangana Multimídia Produções, da FUNDAJ, para a produção do roteiro vencedor, da forma que se segue:
a) 7 (sete) diárias de câmera digital XL2 CANNON, incluindo monitor e tripé;
b) 7 (sete) diárias de equipamento de iluminação;
c) 10 (dez) horas de ilha de copiagem para transcrição do material bruto para DVD, para decupagem;
d) 40 (quarenta) horas de ilha de edição não-linear Final CUT Pro HD da Macintosh, com editor.
Designar os servidores abaixo relacionados como ordenadores de despesas para movimentar os recursos financeiros e orçamentários da
SES 230101 e FES 530401, a partir de 02/05/2016.
Leia-se:
CAPÍTULO V – DAS MODALIDADES, DO PÚBLICO ALVO E DA PREMIAÇÃO
Art. 9º. Roteiro para documentário digital de curta metragem - serão apresentados trabalhos produzidos por:Estudantes de graduação
e pós-graduação. Será premiado até 01 (um) roteiro para documentário digital de curta metragem no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) para a candidatura premiada. Esse valor deverá ser investido para a produção do vídeo documentário, em conformidade com os
itens descritos na forma dos Anexos VI (Planilha de orçamento) e VII (Plano de produção) do presente edital. Além desse valor, que será
concedido pela FUNDARPE, a premiada ou premiado também terá à disposição equipamentos concedidos pela Massangana Multimídia
Produções, da FUNDAJ, para a produção do roteiro vencedor, da forma que se segue:
a) 7 (sete) diárias de câmera digital
b) 10 (dez) horas de ilha de copiagem para transcrição do material bruto para DVD, para decupagem;
c) 40 (quarenta) horas de ilha de edição
Dóris Cavalcanti - Gerência de Formação em Gênero
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- MÁRIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA, CPF: nº 799.667.054-49, Diretor Geral de Assistência Farmacêutica.
- ANA CAROLINA LEMOS ALVES, CPF: nº 745.140.914-72, Diretora Geral de Assistência Regional.
- FLÁVIA MAGNO FERNANDES, CPF: nº 585.550.804-87, Gerente de Regulação.
- MARIA FRANCISCA SANTOS DE CARVALHO, CPF: nº 335.649.814-20, Superintendente de Atenção Primária.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 157 – Atribuindo a ANA PAULA CATANHO PEREIRA, matrícula n° 225.767-0/SES a Chefia de Emergência, símbolo GSS-1,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/04/2016.
Nº. 158 – Dispensando, BRUNO DE SÁ CONCERVA, matrícula n° 342.627-0/SES da Chefia de Emergência, símbolo GSS-1, vinculada
ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/04/2016.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Nº. 159 – Atribuindo a BRUNO DE SÁ CONCERVA, matrícula n° 342.627-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/04/2016.
EM, 03/05/2016
Nº. 160 – Dispensando, VERA LÚCIA DE BRITO FERREIRA, matrícula n° 225.980-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/04/2016.
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2868 DE 27 DE ABRIL DE 2016
Nº. 161 – Atribuindo a VERA LÚCIA DE BRITO FERREIRA, matrícula n° 225.980-0/SES a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/04/2016.
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco.
Nº. 162 – Dispensando, ANA PAULA CATANHO PEREIRA, matrícula n° 225.767-0/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/04/2016.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Portaria GM Nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
Nº. 163 – Dispensando, CARLA FERNANDA ACEVEDO ALVES, matrícula n° 12.327-7/IRH da Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a I Gerência Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 11/08/2015.
II. O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
Nº. 164 – Designando, NOEMIA MARIA DE SANTANA, matrícula n° 8786-6/UPE, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, no período de 03/12/2015 à 01/03/2016,
por motivo de licença médica do titular, JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 235.492-6/SES.
III. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
Nº. 165 – Atribuindo a ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula n° 229.032-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2016.
IV. A Nota Técnica nº 04 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 27 de abril de 2016, anexa.
RESOLVEM:
Nº. 166 – Dispensando, GORETH ALVES DE VASCONCELOS LIMA, matrícula n° 233.946-3/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2016.
Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, competência: Maio de 2016.
Nº. 167 – Atribuindo a MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula n° 233.707-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 27 de Abril de 2016.
Nº. 168 – Dispensando, ALUIZIO DO REGO BARRETO, matrícula n° 233.535-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Nº. 169 – Atribuindo a SELENILDO TAVARES DA SILVA, matrícula n° 245.801-2/SES a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 05/01/2016.
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2869, DE 02 DE MAIO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Altera o Número de Agentes Comunitários de Saúde, de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de
Apoio a Saúde da Família nos Municípios do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
Nº. 194 - Remover, a pedido, o servidor FREDERICO BROWNE CORREIA DE ARAÚJO E SÁ, Médico Cirurgião Geral, matrícula nº
354.331-5/SES do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;
Portaria nº 195 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
II. A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;
III. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor
sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V. A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas
para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 098/2016,
do D.O.E de 26.02.16, a fim de apurar a possível irregularidade funcional da servidora NICE ADRIANA LIMA SUASSUNA, analista em
saúde/enfermeira, matrícula n° 245.831-4/SES, relativo ao processo SIGEPE n° 00042622-7/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais a 27 de abril de 2016.
VI. O Memo nº 20/2016 da Gerencia de Expansão e Qualificação da Atenção Primária - GEQAP/SEAS/SES-PE.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVEM:
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS / RETIFICAÇÃO DE NOME
Art. 1º – Alterar o Número de Agentes Comunitários de Saúde, de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de
Apoio a Saúde da Família, em municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
Escada
Ipubi
Manari
Suburim
ACS
Atual
154
71
45
129
E
2
-
Total
154
71
47
129
ESF
Atual
15
11
6
20
E
2
-
Total
17
11
6
20
Atual
10
6
6
18
ESB
E
3
2
Total
10
9
6
20
NASF I/II/III
Atual
E
Total
1 NASF I
1 NASF I
2 NASF I
2 NASF I
1
1 NASF I
3 NASF I
3 NASF
MATRÍCULA
SIGEPE
2567660
107875/16
EDNA MARIA LOIOLA DE MELO
DE
PARA
1294806
192396/16
EUNICE MARIA DA SILVA AZEVEDO
EUNICE MARIA DA SILVA
2546469
198202/16
LUCIJANE MARIA DA SILVA
LUCIJANE MARIA DA SILVA GASPAR
EDNA MARIA LOIOLA DE MELO DIAS
1311018
121656/16
MARIA JOSE DE AMORIM
MARIA JOSE DE AMORIM FRANÇA
2280299
190304/16
MARIA DE FATIMA ARNAUD
MARIA DE FATIMA ARNAUD FITTIPALDI
2291428
45775/16
MARIA DE FATIMA DIAS CABRAL MACEDO
MARIA DE FATIMA DIAS CABRAL
2450500
39216/16
MARIA DE FATIMA CARDOSO CARLOS
MARIA DE FATIMA CARDOSO
Recife, 02 de maio de 2016.
850098
176804/16
MARIA DO ROSARIO VENCESLAU DE MELO
MARIA DO ROSARIO VENCESLAU DE LIMA
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
1359398
112053/16
SOLANGE LIMA CORDEIRO
SOLANGE FERREIRA LIMA
2536307
140692/16
VANESSA MARIA FERREIRA
VANESSA MARIA FERREIRA CONQUISTERRA
E- Expansão
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS –
Gerente de Administração de Pessoas