DOEPE 04/05/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 80
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de maio de 2016
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 017/2016
Nº 437/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor SANDRO RODRIGUES BEZERRA, mat. 337.084-4,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-017_04052016.pdf
Nº 438/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor SÉRGIO ROBERTO DE MATOS FERREIRA, mat.
345.540-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016.
Nº 439/2016 – Dispensar, tendo em vista CI Nº 109/2016 - GER/GAE, o servidor Pedro Mariano da Silva, mat. 261.425-1, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de Arquitetura e Engenharia, a Partir de 01.05.2016.
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
Nº 440/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 058/2016 – GER/PSAL, SGNET Nº 2604285-0/2016, o servidor MARCLEITON DE
CARVALHO MARINS, mat. 345.519-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Salgueiro,
ficando dispensada da mesma o servidora Edneide Maria da Silva, mat. 212.549-8, a Partir de 01.05.2016.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Nº 441/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 043/2016 – GER/EPPE, SGNET Nº 2604310-7/2016, o servidor JOCEMAR CORDEIRO
DO NASCIMENTO, mat. 337.223-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Escola Penitenciária de
Pernambuco, ficando dispensado da mesma o servidor Ronaldo José Nilo de Souza, mat. 209.349-9, a Partir de 01.05.2016.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 03 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 414/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 097/2016 – GER/PABA, SGNET Nº 2603894-5/2016, o servidor CÉSAR ARÃO
ALBUQUERQUE BEZERRA FILHO, mat. 337.386-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado
Brito Alves, ficando dispensado da mesma o servidor Cleto Rodrigues de Alencar, mat. 212.589-7, a Partir de 01.05.2016.
Nº 415/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 093/2016 – GER/PABA, SGNET Nº 2603626-7/2016, o servidor LUCAS ALMEIDA
MACEDO, mat. 337.429-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando
dispensado da mesma o servidor Joaquim Valmir Soares Sampaio, mat. 337.361-4, com efeito retroativo a 01.04.2016.
Nº 416/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 091/2016 – GER/PABA, SGNET Nº 2603611-1/2016, o servidor JOAQUIM VALMIR
SOARES SAMPAIO, mat. 337.361-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Advogado Brito
Alves, ficando dispensada da mesma a servidora Anna Karina Patriota Quirino, mat. 208.761-8, com efeito retroativo a 01.04.2016.
Nº 417/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 092/2016 – GER/PABA, SGNET Nº 2603614-4/2016, o servidor JUNIO PAULINO
DANTAS, mat. 337.379-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando
dispensado da mesma o servidor Flávio Luiz Cruz Barros, mat. 337.391-6, com efeito retroativo a 01.04.2016.
Nº 418/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 018/2016 – GER/CPFB, SGNET Nº 26039283/2016, o servidor FLÁVIO LUIS CRUZ
BARROS, mat. 337.391-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina de Buíque,
ficando dispensada da mesma a servidora Marilúcia Queiroz de Lima, mat. 212.477-7, com efeito retroativo a 01.04.2016.
Nº 419/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/CPFB, SGNET Nº 2603922-6/2016, o servidor LIDYANNE MAYARA
XAVIER ALVES, mat. 345.514-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Buíque,
ficando dispensada da mesma a servidora Maria Aparecida Oliveira de Melo Souza, mat. 345.427-4, com efeito retroativo a
01.04.2016.
Nº 420/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 014/2016 – GER/CPFB, SGNET Nº 2603923-7/2016, a servidora MARIA APARECIDA
OLIVEIRA DE MELO SOUZA, mat. 345.427-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal
Feminina de Buíque, ficando dispensado da mesma o servidor Noé Muniz de Andrade júnior, mat. 208.994-7, com efeito retroativo
a 01.04.2016.
Nº 421/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 017/2016 – GER/CPFB, SGNET Nº 2603927-2/2016, o servidor JOSÉ EDMILSON
MARCIEL FREIRE, mat. 179.371-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina
de Buíque, ficando dispensado da mesma o servidor Anderson Felipe Ramos da Rocha, mat. 337.195-6, com efeito retroativo a
01.04.2016.
Nº 422/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 015/2016 – GER/CPFB, SGNET Nº 2603925-0/2016, o servidor ERIVALDO CORDEIRO
DA SILVA, mat. 208.943-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina de Buíque,
ficando dispensado da mesma o servidor Janilton Neves Patriota, mat. 208.822-3, com efeito retroativo a 01.04.2016.
Nº 423/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 016/2016 – GER/CPFB, SGNET Nº 2603926-1/2016, o servidor CLETO RODRIGUES
DE ALENCAR FILHO, mat. 212.589-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina
de Buíque, ficando dispensado da mesma o servidor César Arão Albuquerque Bezerra filho, mat. 337.386-0, a Partir de 01.05.2016.
Nº 424/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 069/2016 – GER/PVSA, SGNET Nº 2603704-4/2016, o servidor TERÊNCIO JOSÉ
BAGISTON BROL DOS SANTOS, mat. 337.199-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de
Vitória de Santo Antão, ficando dispensado da mesma o servidor Demétrio Urbano de Souza Santos, mat. 337.226-0, a Partir de
01.05.2016.
Nº 425/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 273/2016 – GER/COTEL, SGNET Nº 2603648-2/2016, a servidora JURIDIMO DE
MORAES COUTINHO FILHO, mat. 212.559-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação
Criminológica e Triagem Professor Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Adriano José de Souza Bezerra, mat.
208.754-5, com efeito retroativo a 01.04.2016.
Nº 442/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 051/2016 – GER/PAISJ, SGNET Nº 2604247-7/2016, o servidor MARCELO PEREIRA
DA SILVA, mat. 179.341-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agro Industrial São João,
ficando dispensado da mesma o servidor Wlademir de Souza Lins, mat. 341.968-1, a Partir de 01.05.2016.
Nº 443/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 036/2016 – GER/PI, SGNET Nº 2604359-2/2016, o servidor WELLINGTON GONÇALVES
DOS SANTOS, mat. 367.883-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado
da mesma o servidor Murilo Vieira Costa Junior, mat. 345.334-0, a Partir de 01.05.2016.
Nº 444/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 051/2016 – GER/HCTP, SGNET Nº 2604387-3/2016, o servidor NEWTON DE OLIVEIRA
CAMPITELLI, mat. 209.345-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor João Batista dos Santos Júnior, mat. 212.438-6, a Partir de 01.05.2016.
Nº 445/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 052/2016 – GER/HCTP, SGNET Nº 2604389-5/2016, o servidor JEFFERSON JOSÉ
CANDIDO, mat. 341.910-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, ficando dispensada da mesma a servidora Edicineide Silva Braga, mat. 239.423-5, a Partir de 01.05.2016.
Nº 446/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 405/2016 – GER/PPBC, SGNET Nº 2604296-2/2016, o servidor JOSÉ SOUZA DE
OLIVEIRA, mat. 212.898-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo,
ficando dispensado da mesma o servidor Petrucio Bernardino da Silva Filho, mat. 216.453-1, a Partir de 01.05.2016.
Nº 447/2016 – Dispensar, tendo em vista CI Nº 124/2016 - GAB/SERES, SGNET Nº 2604483-0/2016, o servidor Antônio Marcos
Pereira Ribeiro, mat. 212.548-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Gabinete/SERES, a partir de 01.05.2016.
Nº 448/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 124/2016 – GAB/SERES, SGNET Nº 2604483-0/2016, o servidor ANTÔNIO MARCOS
PEREIRA RIBEIRO, mat. 212.548-0 para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Gabinete/SERES, ficando
dispensada da mesma a servidora Reginete Teresa de Souza, mat. 212.655-9, a Partir de 01.05.2016.
Nº 449/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 124/2016 – GAB/SERES, a servidora REGINETE TERESA DE SOUZA, mat. 212.655-9,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Gabinete/SERES, a Partir de 01.05.2016.
Nº 450/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 042/2016 – GER/CPFR, SGNET Nº 2604517-7/2016, o servidor CLEBER CEZAR DE
ASSIS SILVA, mat. 364.272-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensada da mesma a servidora Janaína Monteiro Afonso, mat. 337.237-5, com efeito retroativo a 20.04.2016.
Nº 451/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 042/2016 – GER/CPFR, SGNET Nº 2604517-7/2016, o servidor ARISTÓTELES
CUSTÓDIO DA SILVA, mat. 209.323-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina
do Recife, ficando dispensada da mesma a servidora Adriana Otaciana da Silva, mat. 337.469-6, com efeito retroativo a 20.04.2016.
Nº 452/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 042/2016 – GER/CPFR, SGNET Nº 2604517-7/2016, o servidor FREDERICO HAENDEL
DE OLIVEIRA NETO, mat. 209.041-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife,
ficando dispensada da mesma a servidora Priscila Cabral Barbosa, mat. 345.345-6, com efeito retroativo a 20.04.2016.
Nº 453/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 042/2016 – GER/CPFR, SGNET Nº 2604517-7/2016, o servidor RONALDO JOSÉ NILO
DE SOUZA, mat. 209.349-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina do Recife,
ficando dispensado da mesma o servidor José Ângelo Barros Soares, mat. 179.364-0, com efeito retroativo a 20.04.2016.
Nº 454/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 042/2016 – GER/CPFR, SGNET Nº 2604517-7/2016, o servidor JOSÉ ÂNGELO
BARROS SOARES, mat. 179.364-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina
do Recife, ficando dispensada da mesma a servidora Maria de Fátima Lima Vasconcelos, mat. 212.641-7, com efeito retroativo a
20.04.2016.
Nº 455/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 057/2016 – GER/PDEG, SGNET Nº 2604491-8/2016, o servidor RODRIGO PAIXÃO
FERNANDES, mat. 337.352-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Doutor Evaldo Gomes,
ficando dispensado da mesma o servidor Ricardo Borges da Silva, mat. 337.306-1, a Partir de 01.05.2016.
Nº 456/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 058/2016 – GER/PDEG, SGNET Nº 2604498-6/2016, o servidor JOSE IVALDO DE
SOUSA SANTOS, mat. 212.896-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Doutor Evaldo Gomes,
ficando dispensado da mesma o servidor João Pereira dos Santos, mat. 209.033-3, a Partir de 01.05.2016.
Nº 457/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 126/2016 – Chefia de Gabinete/SERES, o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE,
mat. 178.336-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Chefia de Gabinete, a Partir de 01.05.2016.
Nº 426/2016 – Dispensar, tendo em vista CI Nº 048/2016 - GER/HCTP, SGNET Nº 2604191-5/2016, o servidor Rogério Amâncio dos
Santos, mat. 212.634-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, a Partir
de 01.05.2016.
Nº 458/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 056/2016 – GER/PAISJ, SGNET Nº 2604446-8/2016, o servidor GISÉLIA ANDRADE DE
AQUINO, mat. 208.858-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando
dispensado da mesma o servidor Renato Magalhães Martins, mat. 337.017-8, a Partir de 01.05.2016.
Nº 427/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 047/2016 – GER/HCTP, SGNET Nº 2604188-2/2016, o servidor ROGÉRIO AMÂNCIO
DOS SANTOS, mat. 212.634-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Valdevino Manoel Dantas, mat. 338.112-9, a Partir de 01.05.2016.
Nº 459/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 056/2016 – GER/PAISJ, SGNET Nº 2604446-8/2016, o servidor RENATO MAGALHÃES
MARTINS, mat. 337.017-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agro Industrial São João,
ficando dispensado da mesma o servidor Nailton Pimenta da França, mat. 216.383-7, a Partir de 01.05.2016.
Nº 428/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 048/2016 – GER/HCTP, SGNET Nº 2604191-5/2015, o servidor VALDEVINO MANOEL
DANTAS, mat. 338.112-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico,
a Partir de 01.05.2016.
Nº 460/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 090/2016 – GER/CPFAL, SGNET Nº 2604599-8/2016, o servidor GHISLANE BANDEIRA
DE MELO, mat. 345.441-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Penitenciária Feminina de Abreu e
Lima, ficando dispensado da mesma o servidor Antônio José da Silva, mat. 209.674-9, a Partir de 01.05.2016.
Nº 429/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor ARTUR HENRIQUE DE OLIVEIRA, mat. 212.490-4,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016.
Nº 461/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 090/2016 – GER/CPFAL, SGNET Nº 2604599-8/2016, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA
SILVA, mat. 209.674-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima,
ficando dispensado da mesma o servidor César Augusto de Lima Menezes, mat. 212.518-8, a Partir de 01.05.2016.
Nº 430/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor JANNAILSON VIEGAS SOUSA, mat. 208.782-0, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016.
Nº 431/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor ALESSANDRO LEITE GUIMARÃES, mat. 208.911-4,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016.
Nº 432/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor DJAIR FERREIRA GALINDO, mat. 212.445-9, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016.
Nº 433/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor PETRAS ALINSON DO AMARAL ALMEIDA, mat.
208.887-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016.
Nº 434/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor ITAMAR SANTOS DA SILVA, mat. 212.892-6, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016.
Nº 435/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor HÉLDER LOPES DA SILVA, mat. 345.522-0, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016.
Nº 436/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor ALMIR AUGUSTO DA SILVA, mat. 337.244-8, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016.
Nº 462/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 128/2016 – CEMER/SERES, SGNET Nº 2604685-4/2016, o servidor CARLOS
FREDERICO MARQUES DOS PRAZERES, mat. 209.676-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro
de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, ficando dispensado da mesma o servidor José Francisco de Assis dos Santos, mat.
341.970-3, a Partir de 01.05.2016.
Nº 463/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 128/2016 – CEMER/SERES, SGNET Nº 2604685-4/2016, o servidor JOSÉ FRANCISCO
DE ASSIS DOS SANTOS, mat. 341.970-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Monitoramento
Eletrônico de Reeducandos, ficando dispensado da mesma o servidor Maurício Ferrer de Morais júnior, mat. 208.787-1, a Partir de
01.05.2016.
Nº 464/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 128/2016 – CEMER/SERES, SGNET Nº 2604685-4/2016, o servidor MAURÍCIO
FERRER DE MORAIS JÚNIOR, mat. 208.787-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Centro de
Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, ficando dispensado da mesma o servidor Sérgio Barbosa Fernandes, mat. 179.274-1, a
Partir de 01.05.2016.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização