DOEPE 05/05/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 81
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de maio de 2016
§ 3º A lista mencionada no § 2º deverá ser encaminhada pelo setor de recursos humanos do órgão de exercício, via ofício, para a
Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, até o primeiro dia do período de realização da
avaliação de desempenho dos cargos dos servidores em questão.
regulamentares, nos processos a serem instaurados nesse período, bem como nos Inquéritos Administrativos Disciplinares em
andamento: nºs 048/2013, 066/2014, 068/2014, 080/2014, 081/2014, 085/2014, 086/2014, 092/2015, 093/2015, 095/2015, 097/2015,
098/2015, 099/2015, 100/2015, 101/2015, 102/2015 e 103/2015.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Designar a servidora Julianne Nóbrega Campos de Sousa, matrícula nº 299.736-3, para compor a Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar – CPAD desta Secretaria, na condição de membro, no período de 01 de novembro de 2015 a 28 de maio
de 2016, durante o impedimento do titular Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, que estará respondendo pela Presidência,
atuando nos Inquéritos Administrativos Disciplinares citados no art. 1º, bem como nos processos a serem instaurados nesse período.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1118- Designar a servidora Simone Hoffmann Moutinho, matrícula nº 324.871-2, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão – 1, símbolo FGS-1, no período de 02 de maio a 27 de novembro de 2016, durante o impedimento de sua titular.
Nº 1119-Designar a servidora Maria Nancy de Carvalho, matrícula nº 318.631-8, para responder pela Função Gratificada de Supervisão
– 1, símbolo FGS-1, no período de 02 de maio a 27 de novembro de 2016, durante o impedimento de sua titular.
Nº 1120-Exonerar, a pedido,os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0002162-2/2016 CLÉCIO DE LIMA LOPES
318.291-6
MEDICO
0429406-7/2016 CLAUDEANIO GOMES BRASIL
250.508-8
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
LUCIENE GONÇALVES
0434440-1/2016
DUARTE
MGD/LPE/I/D
254.353-2
PROFESSOR
BRUNO FRANCISCO ANDRADE
E000021-8/2016
DA SILVA
11.162-7
ASSISTENTE DE GESTÃO
METRO QUALID IND
LAUDIANE BARROS CORREIA
0019845-0/2016
DE SOUZA
223.908-6
MEDICO
MARIA EVANEIDE PAES DA
0008144-8/2016
SILVA
253.824-5
MEDICO
0056000-2/2015
MARIA ROSILDA COELHO
PIMENTEL
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
SAÚDE
30.07.2015
EDUCAÇÃO
01.03.2016
EDUCAÇÃO
07.04.2016
DESENVOLVIMENTO
ECÔNOMICO
01.05.2016
SM-2
SAÚDE
31.03.2016
NMS-1
SAÚDE
03.12.2015
SAÚDE
04.08.2015
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 1.428 DO DIA 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: conceder licença para desempenho de mandato classista
no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, pelo período 17 de março de 2015 a 16 de março de 2017, à servidora Thérèze
Etienne de Sá Y Brito, matrícula nº 228.222-4, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 1121-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
228.262-3
ASSISTENTE EM SAÚDE
MÔNICA MARIA ARANHA
0433876-4/2016
BASTOS
132.579-5
PROFESSOR
MGC/LP/I/C
EDUCAÇÃO
05.04.2016
0437130-0/2016 TÂNIA MARIA DA SILVA
158.518-5
PROFESSOR
MGD/LPE/I/C
EDUCAÇÃO
13.04.2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIA SAD DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015
NOME
MANOEL LUCIO PEREIRA
ARTUR BARBOSA MACIEL JÚNIOR
MATRÍCULA
240.118-5
125.455-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
A PARTIR DE
03.05.2016
02.05.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1122-Autorizar o afastamento da servidora NAYRA LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº. 25615, para participar da 2ª
Conferência Temática Nacional de ATER para Juventude, no período de 27 a 30 de março de 2016, em Brasília/DF, sendo as despesas
com passagens custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.224 - Designar o servidor Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, para compor, como representante da Secretaria de
Administração, na condição de suplente, a Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional, em substituição a Paula
de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, pelo período de 01 de novembro de 2015 a 28 de maio de 2016, durante a ausência
de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 3.225, DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013 e no Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Rodrigues De Souza, matrícula nº 324.599-3, para responder pela Presidência da Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD desta Secretaria, no período 01 de novembro de 2015 a 28 de maio de
2016, em substituição a titular Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, em gozo de licença maternidade e férias
Nº 1123-Autorizar o afastamento parcial da servidora ELISANGELA MARTINS DE LIMA, matrícula n°. 251.923-2, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE,
a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o
horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2017 a 04 de fevereiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1124-Indeferir o pedido de afastamento formulado pela servidora ELISANGELA MARTINS DE LIMA, matrícula n°. 269.960-5, através
do Processo SIGEPE nº. 0408209-5/2016, nos termos do Parecer nº. 153/2016 – GEJUR/SAD.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais no uso de suas atribuições e considerando o preceito contido no art. 233,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 1125-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 097/2015, instaurado pela Portaria SAD nº 1.566, de 03 de junho de 2015, contra o Sr. Henrique Paulo de
Araujo Tavares, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante previsto no art. 232,
da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais