DOEPE 06/05/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 82
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 6 de maio de 2016
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 023/2016 Recife, 05 de maio de 2016
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando
a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar a servidora abaixo a
receber Suprimento Individual no exercício de 2016:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 129/16
NOME
MAT.
EST. CIVIL
Maria Lúcia Catanho da Silva
207-0
Casada
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
ENDEREÇO
Av. Gal. San Martin, nº 2357, San Martin,
Recife/PE
CEP
CPF
50.761-000 224.840.784-04
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO - Diretor-Presidente
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo: JOÃO CARLOS DA
SILVA, MAT. 30.200-7, a partir de 02/05/2016.
(F)
Recife, 04 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
IPEM/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 130/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 022/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para,
esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, os senhores
MURILO DE ALBUQUERQUE GUERRA, portador da CNH n.°
01057905539, categoria “AD” e MOISÉS BERNARDO FERREIRA,
portador da CNH nº 02914189415, categoria “AD”; 2) Esta portaria
entra na data da sua publicação. Recife, 05 de maio de 2016.
Pedro Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.
(F)
RESOLVE:
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo: OZEIAS PAULO DA
SILVA, MAT. 20.829-9, a partir de 02/05/2016.
Recife, 04 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 131/16
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 014/2016 - Dispensar a servidora Maria Guilene
Herculino Silva, matr. 2.065-6, da Chefia da Unidade de Análise
de Processos, Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, e,
designar o servidor Adeilson Antony da Silva, matr. 2.164-4,
para exercer a Chefia da Unidade de Análise de Processos, FGS1 a partir de 01 de maio de 2016. -Recife, 05 de maio de 2016.
Rogério Donda – Presidente
(F)
Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 178/2015 CPL –
Empresa Vencedora: POLIERG INDÙSTRIA E COMÉRCIO LTDA
– Lote 01 valor R$ 633.981,78. Carla Brito – Pregoeira. PGE
SRP 192/2015 CEL2 – Empresas Vencedoras: KSB BOMBAS
HIDRÁULICAS S.A. – Lote 01 – valor R$ 133.000,00, Lote 03 –
valor R$ 468.000,00; FABRICADORA DE BOMBAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA – Lote 02 – valor R$ 41.850,00. Adriana P. de
Oliveira – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo: WANDSON
WILLAMS BARBOZA DA SILVA, MAT. 30.948-6, a partir de 02/05/2016.
Recife, 04 de maio de 2016.
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº 012 /2016 RECIFE, 05 DE MAIO DE 2016
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011,
RESOLVE;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 132/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação de
currículos para seleção de Consultores Individuais - que objetiva
dar suporte a análise e acompanhamento de subprojetos.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos no mês ABRIL/2016 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS
– FUNASE:
REQ. Nº
NOME
MAT.
A PARTIR DE
PARECERNº
A8034885/16
Aldenice Mendes do Nascimento Silva
2382-5
25/01/16
073/16
A8030508/16
Andrea Reis Marinho
2222-5
01/05/15
074/16
A8035640/16
Eneide Maria de Azevedo Pereira
2696-4
14/03/16
070/16
A8030396/16
Jozemar Bezerra de Medeiros
2046-0
26/01/16
071/16
A8033996/16
Severino Antonio Ribeiro
1792-2
15/03/16
072/16
a) Genil Gomes da Silva – Matrícula nº 366.106-7 - Presidente
b) Raimundo Robério Nogueira Luna – Matrícula nº 2854-1 –
Membro
c) Tibério Érico Freire Filho - Matrícula nº 368010-0 - Membro
Art. 3º - A seleção referida no art.1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8535-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Branco Mundial.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 26 de abril de 2016.
Recife, 02 de maio de 2016.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLVE:
Rescindir a pedido o Contrato do Ag. Socioeducativo: MARCONI DE FIGUEIREDO LEAL, MAT. 40.952-9, a partir de 26/04/2016.
Recife, 05 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
EIS E DE
ÚT
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
Receita Federal
146
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexibilidade Nº - 019/2016.
Processo Nº 6212/2016, GEC, Serviços de Informática. Prestação
de serviços suporte técnico ao sistema Gerenciador de Banco de
Dados (SGBD) Oracle, implementando na Copanhia, bem como
para os serviços de suporte e melhoria continua. Fundamentação
legal: Art. 25, caput e inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ:
59.456.277/0001-76. VALOR: 450.924,60; Recife, 05/04/2016.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS/CBMPE
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CP/DLog do CBMPE o Processo Licitatório
com seu objeto e prazo previstos a seguir: Nº 026/16-CP/CBMPE
(Pregão Eletrônico Nº 011/16-CP/CBMPE) Objeto: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Geração de
Registros de SPOOL de lançamento da TPEI, referente ao
exercício de 2016, e atrasos constatados nos anos de 2015,
2014 e 2013; Encerramento: dia 18/05/2016 às 09h30min e
Disputa às 09h40min da mesma data(HORÁRIO DE BRASILIADF). O Edital pode ser retirado na sede da Central de Pregoeiros,
sito à Avenida João de Barros, Nº 399, Bairro da Boa Vista Recife/PE, CEP 50050-180, telefone:(81) 3182-9407, ou nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. HOMERO
BARROS DA COSTA – Maj QOC/BM Pregoeiro Público.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO–DER/PE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 133/16
REPUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação: PL Nº 029/2016, PP Nº 009/2016 –
(Fornecimento de tubos em PEAD PE100 de 110 mm e 63mm
de diâmetro nominal). Valor Máximo: R$ 112.630,00. Consulta/
Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br
gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de
expediente, a partir do dia 06/05/2016, na sede da COPERGÁS,
mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 19/05/2016, às 10h00min, no endereço acima.
RENATO MENDES. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
HOMOLOGO o Processo Nº 001/2016 – Pregão Eletrônico
Nº 001/2016 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Serviço – Objeto:
Contratação de prestação de serviços de empresa especializada
na confecção e cópia de chaves, abertura e conserto de
fechaduras e confecção de carimbos diversos. ADJUDICO o
objeto licitado em favor da empresa ANDRÉ A. DOS SANTOS
CHAVES E IMPRESSOS - ME, CNPJ: 10.541.677/0001-90,
vencedora do Lote Único no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil
e novecentos reais). Recife, 05/05/2016. Simone Nascimento de
Souza – Diretora Presidente.
(F)
CONVENENTES: DER-PE E PREFEITURA MUNICIPAL DO
PAULISTA - PE
PROCESSO Nº 2120/13 2º T.A AO CONVÊNIO Nº 007/2013
OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do
Convênio de Reciprocidade e Delegação de Competência Nº
007/2013, a partir de 01/01/2016 até o dia 01/01/2017. PRAZO:
12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01/01/2016.
Recife, 05 de maio de 2016.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI 2º T.A AO CONVÊNIO PAULISTA – 005/2016
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo Aditivo n° 010.2016 ao Contrato n° 008.2014 firmado
entre a ATI e a PALAS INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato. Período: Inicial 25/03/2016;
Final: 24/03/2017.
Recife, 05 de maio de 2016
ANDREIA LACERDA
Gerente Jurídico
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 412/2016 - Processo Licitatório Nº 416/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística de “GIGANTES DO
SAMBA”, na Festa da Bacalhoada da Vitória, em Recife/PE, a
ocorrer no dia 01 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ARTE
GIGANTE DO SAMBA, CNPJ Nº 08.798.480/0001-90, no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
29 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
SERVI
Ç