DOEPE 07/05/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/12/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
Recife, 7 de maio de 2016
de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19.07.2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 01/12/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2011
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2011
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2011
JOSEFA MARIA FERREIRA
RAFAELA MARIA GOUVEIA PERNAMBUCO DA SILVA
YANE CRISTINA DIAS COSTA
PORTARIA SAD Nº 1144 DE 06 / 05 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995 de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, 2.216 de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, e 1.919
de 04/11/2010, publicada no DOE de 05/11/2010, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/11/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2010
EDVANE FERREIRA DA SILVA
NADJA LARISSA BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
SUZANE LOBATO DE SANTANA
PORTARIA SAD Nº 1145 DE 06 / 05 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995 de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, 2.216 de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, e 2.495
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/12/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 07 (sete) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2011
PORTARIA SAD Nº 1151 DE 06 / 05 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995 de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, 2.216 de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, e 2.495
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 03 (três)
meses a partir de 01/12/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2011
ANA ROSENDO DE ALBUQUERQUE
BRUNA EMANUELA SILVA DE MELO
DANIELLY PEREIRA MACIEL
GEYSE ANNE SILVA TEIXEIRA
IGOR DIMITRI DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO BEZERRA FERREIRA BARBOSA
RENATA MYRELLES DA SILVA MENDES
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995 de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, 2.216 de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, e 2.495
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/12/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2011
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2011
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 06 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 69-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NOME
ERISLAYNE MARLEY SILVA
PORTARIA SAD Nº 1148 DE 06 / 05 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e 2.497
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/12/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
DANIEL ANTONIO SILVA LEAO
PORTARIA SAD Nº 1149 DE 06 / 05 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.570 de 18/09/2008, publicada no DOE de 19/09/2008, 717 de 15/05/2009, publicada no DOE de 16/05/2009, e 1.285
de 05/08/2010, publicada no DOE de 13/08/2010, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 32.309 de 12/09/2008, alterado pelo Decreto nº 33.677 de 15/07/2009. 2 –
OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. 3– VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir de 02/12/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região
Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2010
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2010
EDIVALDO DE DEUS
LIMA
2282-9
ASSISTENTE EM
GESTÃO AUTÁRQUICA
OU FUNDACIONAL
CRISTIANE SILVA DOS SANTOS
EDICLEITON PRAEIRO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA SAD Nº 1150 DE 06 / 05 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 1.853
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
FUNASE
ATÉ 30.04.2018
Nº 70-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
8827316-8/2016
BRUNNO MONTEIRO
LIRA
MATRÍCULA
273.393-5
CARGO
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
QPC-2
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
04 ANOS
Nº 71-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e 2.497
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 01/12/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2011
A803242-2/2016
NÍVEL/SÍMB.
ALDENICE GONÇALVES DA COSTA
PORTARIA SAD Nº 1147 DE 06 / 05 /2016
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2011
PATRICIA MARIA DOS SANTOS
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD Nº 1146 DE 06 / 05 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e 2.497
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/12/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
JARDEL DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA SAD Nº 1152 DE 06 / 05 /2016
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2011
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2011
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2011
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2011
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2011
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2011
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2011
JORGIVAL DE ARAUJO MASCARENHAS LEITE FILHO
8826982-7/2016
NOME
MICHELLY DA MOTA
SILVEIRA LIMA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
273.734-5
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
QPC-2
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
A PARTIR DE
19.06.2016
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0207780-6/2016
0207876-3/2016
0207970-7/2016
0207892-1/2016
0207325-1/2016
NOME
Amanda de Carvalho Poças
Rosemary da Conceição Lima
José Ribeiro de Oliveira Júnior
Larissa de Albuquerque Paiva
Edilene Cavalcanti da Silva
PRAZO
30 dias
02 dias
30 dias
60 dias
30 dias
POSSE ATÉ O DIA
01/06/2016
04/05/2016
01/06/2016
01/07/2016
01/06/2016
ÓRGÃO
SES
SES
SES
SES
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 06/05/2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – Inicial
941111102016 – James Robstein R. Cantarelli, mat. 2402220, concedo 60 dias a partir de 11/01/16.
941114922016 – Renata Soares B. de Lima, mat.2709473, concedo 90 dias a partir de 11/01/16.
941111322016 – Alexandre José Cintra de Souza, mat.1076329, concedo 45 dias a partir de 25/12/15.
941111082016 – Maria Marli G. dos Santos, mat.1477544, concedo 30 dias a partir de 02/03/15.
941114812016 – Robson William da Silva, mat.3020191, concedo 15 dias a partir de 14/01/16.
941114572016 – Andréa M.de M. Peixoto, mat.3034607, concedo 30 dias a partir de 13/01/16.
941113912016 – Elaine Cristina P. da Silva, mat.2996740,concedo 15 dias a partir de 11/01/16.
941113802016 – Maria de Fátima Peixe, mat.1392620, concedo 07 dias a partir de 11/01/16.
941113782016 – Maria Angela G. Pinto, mat. 849855, concedo 45 dias a partir de 04/01/16.
941113452016 – Edileuza Roza S. do Nascimento, mat.1387855, concedo 10 dias a partir de 04/01/16.
941111542016 – Auriete M. Lemos de Lira, mat.1776452, concedo 90 dias a partir de 23/12/15.
941140452016 – Sandra Maria Penha, mat.1472330, concedo 20 dias a partir de 07/01/16.
941140012016 – Águeda Rozana M. do Rêgo Barros, mat.1101900, concedo 15 dias a partir de 04/12/15.
941139882016 – Luciana Cabral Medeiros, mat.3068455, concedo 15 dias a partir de 03/11/15.
941139662016 – Silvana Maria P. de Ataíde, mat.1906011, concedo 10 dias a partir de 21/12/15.
941139332016 – Sandra Maria Sposito Cruz, mat.1777416 ,concedo 60 dias a partir de 30/12/15.
941139002016– Tereza Cristina R.de M. Souza, mat.1727931, concedo 15 dias a partir de 12/01/16.
941138762016 – Elio Bezerra da Silva, mat.1476009, concedo 20 dias a partir de 06/01/16.
941138652016 – Marcelo da Silva Cunha, mat. 2512009, concedo 30 dias a partir de 04/01/16.
941138652016 – Marcelo da Silva Cunha, mat.1420933, concedo 30 dias a partir de 04/01/16.
941137532016 – Maria Celestina M. da Costa, mat. 891371, concedo 12 dias a partir de 04/05/15.
941137182016 – Maria da Conceição F. Rodrigues, mat.1912194, concedo 30 dias a partir de 05/05/15.