DOEPE 07/05/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
941136522016 – Maria de Fátima B. Reis, mat.1839497, concedo 05 dias a partir de 0405/15.
941135952016 – Janne Elizabeth B. e Silva, mat.1637738,concedo 60 dias a partir de 08/05/15.
941135622016 – Ivaldo Silva Ribeiro,mat.1609190, concedo 15 dias a partir de 04/05/15.
941134942016 – Adjane Cacilda Gomes Reis,mat.1811657,concedo 45 dias a partir de 28/04/15.
941134482016 – Leandra Alves de Araujo,mat.1376616,concedo 60 dias a partir de 07/05/15.
941133822016 – Leticia Ramos da Silva,mat.1621165, concedo 30 dias a partir de 05/05/15.
941133602016 – Maria Aguinaldo de S. Cunha,mat.1751808, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
941132922016 – Maria Angela de S. Barbosa, mat.3098443, concedo 05 dias a partir de 04/05/15.
941132462016 – Maria Angela de S. Barbosa, mat.1949926, concedo 05 dias a partir de 04/05/15.
941130112016 – Edilene Márcia de Morais, mat.1681143, concedo15 dias a partir de 07/05/15.
941130902016 – Edna Maria Silva Melo, mat.1387715, concedo 30 dias a partir de 28/04/15.
941131672016 – Eduardo Melo de A. Correia, mat.1406183, concedo 14 dias a partir de 05/05/15.
941129872016 – Eline de Araújo Madureira, mat.1322486, concedo 30 dias a partir de 04/05/15.
941129652016 – Eliane Cristiane F. Malaquias, mat.1895834, concedo 20 dias a partir de 05/05/15.
941129322016 – Cintia Cristina C. dos Santos, mat.2502135, concedo 30 dias a partir de 06/05/15.
941129432016 – Amanda Sales Pereira, mat.2560674, concedo 30 dias a partir de 31/03/15.
941128422016 – Cláudia Inêz da Silva, mat.2403773, concedo 30 dias a partir de12/05/15.
941128862016 – Cláudia Inêz da Silva, mat.2659590, concedo 30 dias a partir de 12/05/15
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941111102016 – Sales Robstein R. Cantarelli, mat.2402220, concedo 60 dias a partir de 11/01/16.
941060702016 – Sebastião F. Soares Júnior, mat.2523108, concedo 08 dias a partir de 26/12/14.
941115032016 – Maria da C. Martins de Souza, mat.1492071, concedo 01 dia a partir de 11/01/16.
941114242016 – Joselito da Silva Pereira, mat.1315080, concedo 120 dias a partir de 10/01/16.
941114132016 – Laurineide Berenice de Souza, mat. 2250934, concedo 14 dias a partir de 08/01/16.
941111652016 – Natercia Gomes de Souza, mat. 3014576, concedo 30 dias a partir de 04/01/16
051007482013 – Fábia Patrícia de F. Araújo, mat. 2627027, concedo 15 dias a partir de 09/09/13.
044353912014 – Fábia Patrícia de F. Araújo, mat. 2627027, concedo 30 dias a partir de 04/04/14.
048479842013 – Djanete de Souza Carvalho, mat. 1455338, concedo 60 dias a partir de 12/12/11.
044806942013 – Ana Maria A. dos Santos, mat. 2662191, concedo 30 dias a partir de 16/04/13.
941140122016 – Claudia Valeria Alves, mat.1455060, concedo 60 dias a partir de 11/11/15.
941139902016 – José Laerto de S. Souza, mat. 1731475, Concedo120 dias a partir de 26/10/15.
941139442016 – Rute Pereira da Silva, mat.1638726. Concedo 30 dias a partir de 18/01/16.
941139112016 – Tereza Cristina R. de Medeiros Souza, mat.3017567, concedo 15 dias a partir de 12/01/16.
941137862016 – Maria da Conceição de Souza,mat.1492171, concedo 03 dias a partir de 14/01/16.
941111102016 – James Robstein R. Cantarelli, mat. 2402220, concedo 60 dias a partir de 11/01/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
941114682016 – Dagmar Bispo dos Santos, mat. 2621177, concedo 20 dias a partir de 13/01/16.
941140562016 – Maria Augusta de S. Maciel, mat.1643487,concedo 30 dias a partir de 21/12/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
941111872016 – Nayara Perla Oliveira da Silva, mat. 2576538, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941139772016 – Luciana Cabral Medeiros, mat.3068455, concedo 180 dias a partir de 02/12/15.
Ano XCIII • NÀ 83 - 5
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, Resolve:
Nº 1514, DE 06/05/2016 – Dispensar a Agente de Polícia Civil Daniella Marques da Silva, matrícula nº 220870-9, da função de Chefe
da Unidade de Apoio à Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, a
contar de 07/05/2016.
Nº 1515, DE 06/05/2016 – Designar a Soldado PM Helen Marcela das Chagas Araújo, matrícula nº 108568-9, para exercer a função
de Chefe da Unidade de Apoio à Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/
SDS, com efeito retroativo ao dia 01/05/2016.
Nº 1516, DE 06/05/2016 – Designar o Cabo PM Adailton Pedro Nunes, matrícula nº 950223-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, no período de 01/05 a 30/10/2016, durante o afastamento de seu titular,
o Comissário Especial de Polícia Alexandre Ferreira Chaves, matrícula n° 143022-0, em gozo de Licença Especial.
Nº 1517, DE 06/05/2016 - Designar a Perita Papiloscopista Fernanda Muriel Goncalves Feitoza, matrícula nº 281160-0, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Criminal/IITB/GGPOC/SDS, durante
afastamento de seu Titular, o Perito Papiloscopista Edson Candido da Silva, matrícula nº 179783-2, em gozo de Licença Prêmio, no
período de 01/05 a 31/07/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº007-SMP/DGP, de 20ABR16.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso XII da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da
Corporação, RESOLVE:
I – Agregar a contar de 04JAN16, o Cap QOC BM Mat. nº 960009-4, ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DE MELO SOBRINHO, em virtude
do afastamento das funções e passagem a disposição da Secretaria da Casa Civil, conforme publicação da Portaria da Secretária
Executiva de Pessoal e Relações Institucionais nº 984, no DOE nº 71, de 19ABR16;
II – Ao Centro de Pagamento de Pessoal Ativo para as providências;
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04JAN16.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Na Portaria do Comando Geral nº 168, de 04 de maio de 2015, publicada no DOE 081, de 05 de maio de 2015, onde se lê “... Matrícula
103433-2/ZORELANE MABEL DA SILVA...” leia-se “... Matrícula 102835-9/ZORELANE MABEL DA SILVA...”.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SDSCJ DE 06 DE MAIO DE 2016.
CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS COMISSÕES DE
ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL
26º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
FIG 2016
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–
FUNDARPE, tornam público, para conhecimento dos interessados, que no périodo de 09 a 13 de maio de 2016 estarão abertas as
inscrições da Convocatória Estadual para Seleção de Profissionais das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural do 26º Festival
de Inverno de Garanhuns – FIG 2016. A convocatória e seus anexos estarão disponiveis na sede da Secult / FUNDARPE e no portal
Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).Recife, 06 de maio de 2016
Marcelino Granja
SECRETÁRIO DE CULTURA
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 54 – Designar WELDJANE MARY RÉGIS DE ARAÚJO, mat. n° 271.818-9, para a Função Gratificada de Apoio - FGA-1, desta
Secretaria, a partir de 01-05-2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 04 / 05 / 2016
PROC. Nº 4802099-5/2016 – MARIO VICENTE DA SILVA, mat. nº 105.103-2: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 040/2016-COJUR, a partir de 08.04.2016.
Em, 04 / 05 / 2016
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2016.05.00001.2
Márcia Maria da Fonte Souto
PRESIDENTA DA FUNDARPE
NOME
ALBA REJANE PESSOA SANTOS
MAT
135.949-5
DECÊNIO
2º
A PARTIR DE
23.06.2006
Em, 06/05/2016
LICENÇA GESTANTE
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA GERAL DA CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS – 2016.1 DO
TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através do seu Secretário e da sua Presidente, respectivamente, no uso de suas
atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma geral da “CONVOCATÓRIA DE
OCUPAÇÃO DE PAUTAS – 2016.1 DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA” conforme tabela abaixo:
ETAPAS/AÇÃO
RESPONSÁVEIS
DATAS
INÍCIO
FIM
Gestão do Teatro Arraial
Ariano Suassuna
07/05/16
***
Publicação no Diário Oficial de
PE e no portal cultura.pe.gov.br
Reunião Geral com os
Selecionados para Assinatura do
Termo de Permissão de Uso
Gestão do Teatro Arraial
Ariano Suassuna
09/05/16
***
Teatro Arraial Ariano Suassuna
às 10h
Período de Temporadas
Gestão do Teatro Arraial
Ariano Suassuna
13/05/16
31/07/16
10
CTA1
08
CTA2
CTD1
CTD2
CTCTI1
CTCTI2
PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2184 - Dispensar MELISSA FERNANDES BEHAR, Prof. LPE, I, D, mat. 262.523-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Sigismundo
Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 31.03.16. SIGEPE 04319032/16. (Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 05 DE 2016.
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS – 2016.1 DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através do seu Secretário e da sua Presidente, respectivamente, no uso de suas
atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado da “CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS
– 2016.1 DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA” conforme tabela abaixo:
PREENCHIMENTO DAS PAUTAS
ESPETÁCULO | PROPONENTE
Mateus e Catirina, 25 Anos de Munganga |
MC Produções e Eventos Culturais
NÃO HOUVE SELECIONADO
Enchente | Flávia Barbosa Pinheiro
NÃO HOUVE SELECIONADO
NÃO HOUVE SELECIONADO
NÃO HOUVE SELECIONADO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Maio a julho/2016
Recife (PE), 06 de maio de 2015.
Marcelino Granja -SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcia Souto -PRESIDENTE – FUNDARPE
CÓDIGO PAUTA
EDUCAÇ‹O
OBSERVAÇÃO
Resultado da Convocatória
Nº DE INSCRIÇÃO
PROC. SIGEPE Nº 4804158-3/2016 – JACQUELINE SATURNINO VIEIRA, matrícula nº 363.734-4: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 041/2016, desta Secretaria.
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO GERAL
10,3
1º
13
1º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2197 - Localizar MARIA DO DESTERRO RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 249.999-1, na Esc. André Nunes,
Mirandiba GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04356674/16.
Nº 2198 - Remover MARIA MIRIAM NOGUEIRA ROMAO, Prof. LPE, III, D, mat. 142.548-0, na função de Educ. de Apoio, para a Esc.
Profa. Maurina Rodrigues dos Santos, Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 16.02.16. SIGEPE 04187417/16.
Nº 2199 - Remover JOSE BARBOSA SANGUINETE DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 256.081-0, para a Esc. Pedro Celso, Beberibe,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, de Artes, Geo. e Sociologia, a partir de 11.02.16. SIGEPE 04697482/15.
Nº 2200 - Remover ALEX SANDRA DA SILVA MOURA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.703-9, para a Esc. Prof. Manoel de Queiroz, São José
do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04325444/16.
Recife (PE), 06 de maio de 2015.
Nº 2201 - Remover MANOEL JOSE BEZERRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, III, D, mat. 148.573-3, para a Esc.
Herculano Bandeira, Paudalho, GRE Nazaré, com 40 horas semanais a partir de 03.02.16. SIGEPE 04129795/16.
Marcelino Granja
SECRETÁRIO DE CULTURA
Nº 2202 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de JOSE ANTONIO FERREIRA MARINHO, Prof. LPE, I, D, mat. 250.387-5, loc. na
Esc. Dom Bosco, Aliança, GRE Mata Norte, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04116925/16.
Marcia Souto
PRESIDENTE - FUNDARPE
Nº 2203 - Remover MARIA JOSE SERAFIM DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.556-7, para a Esc. Prof.ª Jandira de Andrade Lima,
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Didática da história, Psicologia da Aprendizagem. SIGEPE 04178520/16.