DOEPE 07/05/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- BRANQUINHO & BATISTA LTDA ME / 0550972-60 / Rodovia BR-101, Sul Km 78 Sala 101, Guararapes, CEP 54.325-650, Jaboatão dos
Guararapes, PE / 2016.000003463582-81
- GNT NORDESTE RODOVIÁRIO LTDA / 0371868-92 / Rua Coronel Dario Ferraz de Sá, 3646, Barra de Jangada, CEP 54.460-110,
Jaboatão dos Guararapes, PE / 2016.000003463558-51
Recife, 06 de Maio de 2016.
Anderson Alencar Freire
Diretor da DOE
Ano XCIII • NÀ 83 - 7
(CIR) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), alterando a tipologia dos leitos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde,
desde que não reduza o quantitativo da oferta de leitos que foi anteriormente acordado no Plano de Trabalho e apresentado à época da
adesão na Política, conforme preconiza o artigo 4º, inciso I, alinha a, da Portaria 1044/ GM de 1º de junho de 2004.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam as disposições em contrário.
Recife, 03 maio de 2016.
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
HABITAÇ‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 009/2016 – SECHAB DE 29/04/2016.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar ANA CAROLINA CARNEIRO BARRETO, matrícula nº 337.532-3/IRH, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, a partir de 04/05/2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Habitação
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 196 - Remanejar, por cessão no âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora CLAUDIA DE LIMA
FERREIRA, Médica Ginecologista, matrículas nº 224.322-9/SES e nº 234.031-3/SES da Secretaria Municipal de Saúde/Olinda para a
Secretaria Municipal de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/03/2016.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 22 DO DIA 6 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
a)Art. 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gestor de Telefonia Fixa”
Nome: Luiz Carlos de Lima
Cargo: Assessor de Tecnologia de Informação
CPF: 293.022.764-34
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
2287366
2334909
1294687
1111876
SIGEPE
54303/16
54843/16
22602/16
NOME
ADEILDA MARIA DA SILVA
ADRIANA MARIA DA SILVA
ALBANI SERAFIM FELISBERTO
ALBERICO DORNELAS CAMARA
225628/16
JUNIOR
ANA LUCIA POTTES DE
VASCONCELOS
DIAS
30
30
30
INÍCIO
01.03.16
01.03.16
02.05.16
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
2° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
3° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
150
09.05.16
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
120
01.03.16
2°
CENTRO EULAMPIO CORDEIRO DE
RECUPERACAO HUMANA
60
02.05.16
2°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
2295385
57925/16
2282356
133762/16 ANA MARIA BARBOSA FERREIRA
1935844
192137/16
ANGELA MARIA ALMEIDA DA
SILVA
30
06.05.16
1°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
1094904
100888/16
ANGELA MARIA RIBEIRO DA
SILVA
30
09.03.16
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
2312484
ANSELMO JOSE FEITOSA DA
140894/16
SILVA
30
02.08.16
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
2294133
2031524/16
ANTONIO CARLOS DA SILVA
30
14.03.16
1°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
2291908
95714/16
AVANI MARIA DA SILVA QUEIROZ
DE OLIVEIRA
90
16.03.16
1°
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
1079980
140488/16
CARMELITA MARIA BARBOSA
MARIANO
180
01.05.16
3°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
1151274
103241/16 CELIA MARIA BEZERRA SILVA
90
01.03.16
3°
UNIDADE MISTA HERMINIA SARAIVA
ALENCAR - IPUBI
2335417
186243/16
30
02.05.16
2°
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
1202081
186614/16 CREUZA MARIA DE SOUSA
30
01.05.16
3°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
2274558
98741/16
DEBORA BATISTA DE CASTRO
30
01.03.16
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
2267470
96232/16
DEISE MARIA FERREIRA DE
ARAUJO
30
04.03.16
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1053566
DELMA FELIX DE MENEZES
226124/16
PRAZERES
30
02.05.16
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
1328514
EDDA HALULI JANO COSTA
799896/15
MACEDO
120
02.03.16
3°
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
2326191
226056/16 EDILEIDE MARIA DA HORA
30
01.05.16
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
Secretário: José Iran Costa Júnior
1164031
EDILEUSA MARIA BENTO DA
113703/16
SILVA COSTA
150
06.03.16
3°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
EM, 06/05/2016
2284502
95411/16
30
02.03.16
1°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
30
01.05.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE
30
01.03.16
2°
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
30
01.03.16
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
b)Art. 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gestora de Telefonia móvel”
Nome: Ivanise Braga Souza
Cargo: Gerente de Administração e Finanças
CPF: 138.338.204-20
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidora
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
CHRISTINA MARIA SARAIVA
GUERRA
PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições RESOLVE designar Edilásio José Bezerra de Souza Filho, matrícula nº
4.526-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade Orçamentária, Símbolo FGS-1, desta Secretaria, com efeito a partir de
01.05.2016.
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2870, DE 03 DE MAIO DE 2016.
EDJAIR MONTEIRO PEREIRA
2322684
141355/16 ELISANGELA RANGEL DA SILVA
2290715
98065/16
2320983
FERNANDA MARIA TORRES
164474/16
CABRAL
2285851
226091/16
30
02.05.16
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
1380559
IRIZ DE SA CAVALCANTE DE
186412/16
ALBUQUERQUE
30
01.05.16
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
I. A Portaria nº 1044/ GM, de 01 de junho de 2004, que institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, utilizando um
modelo de organização e financiamento que estimule a inserção desses Hospitais de Pequeno Porte na rede hierarquizada de atenção à
saúde, agregando resolutividade e qualidade as ações definidas para o seu nível de complexidade;
1380559
186467/16
IRIZ DE SA CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE
30
01.06.16
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
2337657
119182/16 JACI MARIA SANTANA
30
28.03.16
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE
II. A Portaria nº 06/ GM, de 06 de janeiro de 2006, que homologa a adesão do Estado de Pernambuco na Política Nacional para os
Hospitais de Pequeno Porte;
2262401
1011057/16 JACIARA DOS SANTOS SANTANA
120
01.03.16
2°
UNIDADE MISTA FRANCISCO DE ASSIS
CHATEAUBRIAND - CARPINA
1371690
652667/16 JOSE SIQUEIRA FILHO
30
02.05.16
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
1694626
249917/16 JOSEFA FERREIRA DA SILVA
180
02.05.16
3°
2452324
184994/16 JOSEMILSON COSME MELO
JULIETA CRISTINA FONSECA
96120/16
NOGUEIRA DE ARAUJO
30
02.05.16
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
30
14.03.16
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1954300
96748/16
30
01.03.16
1°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
2301512
181258/16 KATHIA NUNES ALVES
90
11.05.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE
2278740
198371/16
LAUDINIZ DOS SANTOS
OLIVEIRA
30
01.05.16
1°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
2278740
101338/16
LAUDINIZ DOS SANTOS
OLIVEIRA
30
01.03.16
1°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
2286742
99415/16
LILIAN MARIA DE ANDRADE
30
01.03.16
1°
2317567
35831/16
LINDALVA OLIVEIRA ROCHA
60
01.03.16
2°
2244810
103792/16 LUCIVALDO JULIAO DA SILVA
150
01.03.16
2°
30
02.05.16
1°
Aprova a adequação do perfil assistencial dos hospitais vinculados à Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte, de
acordo com realidade local.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
III. A Portaria nº 87/ GM, de 10 de janeiro de 2007, que inclui hospitais do Estado de Pernambuco na Política Nacional para os Hospitais
de Pequeno Porte;
IV. A Portaria nº 529/ GM, de 17 de março de 2009, que inclui Hospitais dos Estados de Pernambuco, Piauí, Sergipe, Bahia e Tocantins
na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte e homologa o processo de adesão o Estado do Rio Grande do Sul na Política
Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte;
V. A Portaria SES/ PE nº 023, de 17 de janeiro de 2014, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco, critérios para transferência
automática de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde – FES para os Fundos Municipais de Saúde – FMS dos Municípios
incluídos na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte;
VI. A resposta da Coordenação Geral de Atenção Hospitalar – CGHOSP/Departamento de Atenção Hospitalar e Urgência – DAHU/
Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/Ministério da Saúde – MS, esclarecendo que, desde que seja pactuado em CIB, é possível mudar
a tipologia dos leitos no CNES sem prejuízo do incentivo financeiro relativo à política dos HPPs, mas sem alterar o quantitativo da oferta
de leitos que foi anteriormente acordado no Plano de Trabalho apresentado à época da adesão à política.
VII. O parecer favorável da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, na sessão ordinária nº 313, de 02 de maio de 2016.
RESOLVEM:
Art. 1º – Estabelecer que as unidades vinculadas à Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte poderão adequar o seu perfil
assistencial de acordo com a realidade local, respeitadas as necessidades definidas e pactuadas na Comissão Intergestores Regional
2337010
2435446
44098/16
ELIZABETE NASCIMENTO DE
PAULA
HELIZENITE PORTELA DE
ABREU
KALINA CICERA MACEDO
MARCELO DE OLIVEIRA FIUZA
CHAVES
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HEMOPE - OURICURI
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA GRAVATA
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE