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DOEPE - Recife, 7 de maio de 2016 - Página 7

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DOEPE 07/05/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

- BRANQUINHO & BATISTA LTDA ME / 0550972-60 / Rodovia BR-101, Sul Km 78 Sala 101, Guararapes, CEP 54.325-650, Jaboatão dos
Guararapes, PE / 2016.000003463582-81
- GNT NORDESTE RODOVIÁRIO LTDA / 0371868-92 / Rua Coronel Dario Ferraz de Sá, 3646, Barra de Jangada, CEP 54.460-110,
Jaboatão dos Guararapes, PE / 2016.000003463558-51
Recife, 06 de Maio de 2016.
Anderson Alencar Freire
Diretor da DOE

Ano XCIII • NÀ 83 - 7

(CIR) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), alterando a tipologia dos leitos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde,
desde que não reduza o quantitativo da oferta de leitos que foi anteriormente acordado no Plano de Trabalho e apresentado à época da
adesão na Política, conforme preconiza o artigo 4º, inciso I, alinha a, da Portaria 1044/ GM de 1º de junho de 2004.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam as disposições em contrário.
Recife, 03 maio de 2016.
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

HABITANjO
Secretário: Marcos Baptista Andrade

Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

PORTARIA Nº 009/2016 – SECHAB DE 29/04/2016.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar ANA CAROLINA CARNEIRO BARRETO, matrícula nº 337.532-3/IRH, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, a partir de 04/05/2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Habitação

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 196 - Remanejar, por cessão no âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora CLAUDIA DE LIMA
FERREIRA, Médica Ginecologista, matrículas nº 224.322-9/SES e nº 234.031-3/SES da Secretaria Municipal de Saúde/Olinda para a
Secretaria Municipal de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/03/2016.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 22 DO DIA 6 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
a)Art. 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gestor de Telefonia Fixa”
Nome: Luiz Carlos de Lima
Cargo: Assessor de Tecnologia de Informação
CPF: 293.022.764-34
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor

LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
2287366
2334909
1294687
1111876

SIGEPE
54303/16
54843/16
22602/16

NOME
ADEILDA MARIA DA SILVA
ADRIANA MARIA DA SILVA
ALBANI SERAFIM FELISBERTO
ALBERICO DORNELAS CAMARA
225628/16
JUNIOR
ANA LUCIA POTTES DE
VASCONCELOS

DIAS
30
30
30

INÍCIO
01.03.16
01.03.16
02.05.16

DEC
UNIDADE DE TRABALHO
2° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
3° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

150

09.05.16

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

120

01.03.16

2°

CENTRO EULAMPIO CORDEIRO DE
RECUPERACAO HUMANA

60

02.05.16

2°

HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU

2295385

57925/16

2282356

133762/16 ANA MARIA BARBOSA FERREIRA

1935844

192137/16

ANGELA MARIA ALMEIDA DA
SILVA

30

06.05.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA

1094904

100888/16

ANGELA MARIA RIBEIRO DA
SILVA

30

09.03.16

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

2312484

ANSELMO JOSE FEITOSA DA
140894/16
SILVA

30

02.08.16

2°

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA

2294133

2031524/16

ANTONIO CARLOS DA SILVA

30

14.03.16

1°

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO

2291908

95714/16

AVANI MARIA DA SILVA QUEIROZ
DE OLIVEIRA

90

16.03.16

1°

CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM

1079980

140488/16

CARMELITA MARIA BARBOSA
MARIANO

180

01.05.16

3°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

1151274

103241/16 CELIA MARIA BEZERRA SILVA

90

01.03.16

3°

UNIDADE MISTA HERMINIA SARAIVA
ALENCAR - IPUBI

2335417

186243/16

30

02.05.16

2°

UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE

1202081

186614/16 CREUZA MARIA DE SOUSA

30

01.05.16

3°

HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA

2274558

98741/16

DEBORA BATISTA DE CASTRO

30

01.03.16

2°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE

2267470

96232/16

DEISE MARIA FERREIRA DE
ARAUJO

30

04.03.16

2°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

1053566

DELMA FELIX DE MENEZES
226124/16
PRAZERES

30

02.05.16

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

1328514

EDDA HALULI JANO COSTA
799896/15
MACEDO

120

02.03.16

3°

CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM

2326191

226056/16 EDILEIDE MARIA DA HORA

30

01.05.16

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

Secretário: José Iran Costa Júnior

1164031

EDILEUSA MARIA BENTO DA
113703/16
SILVA COSTA

150

06.03.16

3°

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA

EM, 06/05/2016

2284502

95411/16

30

02.03.16

1°

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE

30

01.05.16

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE

30

01.03.16

2°

SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL

30

01.03.16

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

b)Art. 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gestora de Telefonia móvel”
Nome: Ivanise Braga Souza
Cargo: Gerente de Administração e Finanças
CPF: 138.338.204-20
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidora
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro

CHRISTINA MARIA SARAIVA
GUERRA

PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições RESOLVE designar Edilásio José Bezerra de Souza Filho, matrícula nº
4.526-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade Orçamentária, Símbolo FGS-1, desta Secretaria, com efeito a partir de
01.05.2016.
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher

SAÐDE

GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2870, DE 03 DE MAIO DE 2016.

EDJAIR MONTEIRO PEREIRA

2322684

141355/16 ELISANGELA RANGEL DA SILVA

2290715

98065/16

2320983

FERNANDA MARIA TORRES
164474/16
CABRAL

2285851

226091/16

30

02.05.16

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

1380559

IRIZ DE SA CAVALCANTE DE
186412/16
ALBUQUERQUE

30

01.05.16

2°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE

I. A Portaria nº 1044/ GM, de 01 de junho de 2004, que institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, utilizando um
modelo de organização e financiamento que estimule a inserção desses Hospitais de Pequeno Porte na rede hierarquizada de atenção à
saúde, agregando resolutividade e qualidade as ações definidas para o seu nível de complexidade;

1380559

186467/16

IRIZ DE SA CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE

30

01.06.16

2°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE

2337657

119182/16 JACI MARIA SANTANA

30

28.03.16

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE

II. A Portaria nº 06/ GM, de 06 de janeiro de 2006, que homologa a adesão do Estado de Pernambuco na Política Nacional para os
Hospitais de Pequeno Porte;

2262401

1011057/16 JACIARA DOS SANTOS SANTANA

120

01.03.16

2°

UNIDADE MISTA FRANCISCO DE ASSIS
CHATEAUBRIAND - CARPINA

1371690

652667/16 JOSE SIQUEIRA FILHO

30

02.05.16

1°

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

1694626

249917/16 JOSEFA FERREIRA DA SILVA

180

02.05.16

3°

2452324

184994/16 JOSEMILSON COSME MELO
JULIETA CRISTINA FONSECA
96120/16
NOGUEIRA DE ARAUJO

30

02.05.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL

30

14.03.16

2°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

1954300

96748/16

30

01.03.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA

2301512

181258/16 KATHIA NUNES ALVES

90

11.05.16

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE

2278740

198371/16

LAUDINIZ DOS SANTOS
OLIVEIRA

30

01.05.16

1°

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE

2278740

101338/16

LAUDINIZ DOS SANTOS
OLIVEIRA

30

01.03.16

1°

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE

2286742

99415/16

LILIAN MARIA DE ANDRADE

30

01.03.16

1°

2317567

35831/16

LINDALVA OLIVEIRA ROCHA

60

01.03.16

2°

2244810

103792/16 LUCIVALDO JULIAO DA SILVA

150

01.03.16

2°

30

02.05.16

1°

Aprova a adequação do perfil assistencial dos hospitais vinculados à Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte, de
acordo com realidade local.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,

III. A Portaria nº 87/ GM, de 10 de janeiro de 2007, que inclui hospitais do Estado de Pernambuco na Política Nacional para os Hospitais
de Pequeno Porte;
IV. A Portaria nº 529/ GM, de 17 de março de 2009, que inclui Hospitais dos Estados de Pernambuco, Piauí, Sergipe, Bahia e Tocantins
na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte e homologa o processo de adesão o Estado do Rio Grande do Sul na Política
Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte;
V. A Portaria SES/ PE nº 023, de 17 de janeiro de 2014, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco, critérios para transferência
automática de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde – FES para os Fundos Municipais de Saúde – FMS dos Municípios
incluídos na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte;
VI. A resposta da Coordenação Geral de Atenção Hospitalar – CGHOSP/Departamento de Atenção Hospitalar e Urgência – DAHU/
Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/Ministério da Saúde – MS, esclarecendo que, desde que seja pactuado em CIB, é possível mudar
a tipologia dos leitos no CNES sem prejuízo do incentivo financeiro relativo à política dos HPPs, mas sem alterar o quantitativo da oferta
de leitos que foi anteriormente acordado no Plano de Trabalho apresentado à época da adesão à política.
VII. O parecer favorável da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, na sessão ordinária nº 313, de 02 de maio de 2016.
RESOLVEM:
Art. 1º – Estabelecer que as unidades vinculadas à Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte poderão adequar o seu perfil
assistencial de acordo com a realidade local, respeitadas as necessidades definidas e pactuadas na Comissão Intergestores Regional

2337010

2435446

44098/16

ELIZABETE NASCIMENTO DE
PAULA

HELIZENITE PORTELA DE
ABREU

KALINA CICERA MACEDO

MARCELO DE OLIVEIRA FIUZA
CHAVES

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HEMOPE - OURICURI
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA GRAVATA
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

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