DOEPE 13/05/2016 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
C.N.P.J nº 13.004.304/0001-79
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Convidamos os Srs. Acionistas, à se reunirem em Assembleias
Gerais Extraordinária, na sede social situada na na Avenida
Alfredo Bandeira de Melo S/N, complemento Rod. BR 101 –
Norte, Km 29, bairro Agamenon Magalhães, CEP 53640-000,
município de Igarassu-PE,., às 11h30, do dia 20/05/2016, para
proceder eleição dos membros da diretoria para novo período
de mandato, outros assuntos a serem discutidos por uma AGE.
Igarassu,28/04/2016. Sérgio Ribeiro Pontes, Saulo Ribeiro Pontes
e Gilson Talamo Pontes – Diretors Vices Presidente.
(84499)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
- Processo Nº: 012/2016 - Comissão: CPL - Modalidade:
Pregão Presencial Nº 009/2016 - Nat. Objeto - Serviço Objeto: Contratação de Empresa para Concessão de Direitos
Administrativos e Executivos como Instrumento na Gestão e
Manutenção, Alteração e Ampliação da Infraestrutura do Sistema
de Iluminação Pública Municipal, inclusive com o Fornecimento
dos Materiais. - Valor Máximo Aceitável: R$ 588.400,00
(quinhentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais) - Local e
Data da Sessão de Abertura: 25 de maio de 2016, 08:00 horas
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, Rua Albertina Xavier
Pires, 239, Sala da CPL, Centro, Tabira - PE (CEP: 56.780-000);
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
por e-mail: [email protected] ou através do Fone/fax:
(87) 3847 1156, no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Tabira - PE, 11 de maio de 2016. Alysson Gleiton
Silva de Siqueira - Pregoeiro da CPL.
(84588)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGAO PRESENCIAL 006/2016
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu torna público que
nesta data de 25/05/2016 as 10:00h, realizara a abertura do PP
006/2016 PL 007/2016 SRP 005/2016, cujo objeto é elaboração
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de
Gêneros Alimentícios para complemento, destinados ao preparo
da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino
deste município, dos programas: PNAE – Programa Nacional de
Alimentação Escolar, PNAC – Programa Nacional de Alimentação
para Creches, PEJA – Programa de Educação de Jovens e
Adultos, PNAEF – Programa Nacional de Alimentação para
Ensino Fundamental e Programa Mais Educação – Merenda para
o Município de Tacaratu-PE. Valor estimado em R$ R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Maiores informações e retirada dos
Editais no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro
– Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira. 11/05/2016.
(84569)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 022/2016 Processo Nº: 030/2016 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 020/2016 – SRP
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuros e eventuais de material
elétrico, destinados para atender as necessidades do Município
da Vitória de Santo Antão/PE. FORNECEDOR: Delvalle Materiais
Elétricos Ltda ME CNPJ nº 37.227.550/0001-58, Prazo: de 12
(doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Valor total registrado R$ 57.173,00 (cinquenta e sete
mil cento e setenta e três reais). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 12 de maio de 2016. Elias Alves de
Lira – Prefeito. (*).
(F)
Publicações Particulares
CONSTRUMOBCONSTRUTORA,INCORPORADORA E
IMOBILIÁRIA S/A. –
C.N.P.J nº 08.896.789/0001-12,
Convidamos os Srs. Acionistas para se reunirem às 15h.00 do
dia 20/05/2016, na sede social situada na Rua Progresso S/N.,
bairro de Nossa Senhora de Fátima, cidade Moreno, Estado
de Pernambuco, para em Assembleia Geral Extraordinária
proceder eleição dos membros da diretoria, outros assuntos da
competência da AGE. Moreno, 28/04/2016. Saulo Ribeiro Pontes,
Sérgio Ribeiro Pontes e Gílson Talamo Pontes. Diretores Vices
Presidente.
(84498)
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 03.608.944/0001-34
AVISO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu da PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO através da Secretaria Executiva
de Meio Ambiente, a Renovação de Licença de Operação (RLO)
nº 020/2016 – Série Q, com validade até 05/05/2017, na tipologia
de Indústrias Diversas , código 1.13, Anexo I, Lei Municipal nº
2.513/2009, cuja atividade principal consiste na fabricação de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Pré-Misturado a frio,
localizada no Lote 16 s/n , Loteamento Núcleo Colonial do Cabo ,
Engenho Novo – Zona Rural – Cabo de Santo Agostinho-PE. Cabo
de Santo Agostinho, 05 de Maio de 2016.
Eufrasio Campos Gouveia Neto - Diretor
(84578)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes
– LAFEPE, S/A, a comparecer à Assembléia Geral que se realizará
na sede social da Companhia, no Largo Dois Irmãos, n° 1117 – Dois
Irmãos, Recife/PE, no dia 13/06/2016 às 10h:00min em primeira
convocação e 11h:00min, em segunda e última convocação,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária: (i) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório
da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2015;
acompanhados dos Pareceres dos auditores independentes; (ii)
Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício 2015 e distribuição
de dividendos da companhia, de acordo com o artigo “10”, do
Estatuto da Companhia; (iii) Reeleger os membros do Conselho
Fiscal e respectivos suplentes; (iv) Outros Assuntos.
AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores
acionistas, na sede da Companhia, no Largo Dois Irmãos, 1117 –
Dois Irmãos, Recife/PE, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2015. Recife, 09 de maio de 2016. José Fernando Uchôa
Costa Neto. Diretor Presidente.
(F)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
ONDUNORTE – CIA. DE PAPÉIS E PAPELÃO
ONDULADO DO NORTE –
CNPJ nº 10.808.699/0001-74
convidamos os Srs. Acionistas, à se reunirem às 9h00 do dia
20 de Maio de 2016, na sede social situada na Avenida Alfredo
Bandeira de Melo S/N, complemento Rod. BR 101 – Norte, Km
29, bairro Agamenon Magalhães, CEP 53640-000, no município
de Igarassu-PE, para em Assembleia Geral Extraordinária tratar
da eleição dos membros da diretoria e demais temas pertinentes
a essa Assembleia. Igarassu, 28/04/2016. Saulo Ribeiro Pontes,
Gilson Talamo Pontes e Sérgio Ribeiro Pontes. Diretores Vices
Presidente.
(84497)
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA
“AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA
S.A.”
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, unidade-filial, localizada na AVENIDA
GENERAL MAC ARTHUR, Nº 1595, GALPAO 0002, Bairro:
IMBIRIBEIRA, CEP: 51160280, Recife/PE, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 01.754.239/0004-62, IE nº 0350421-25, atendendo
à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa
ou se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados,
pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e
financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de
Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – ADDiper no prazo máximo de
15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital cuja
relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link: www.
addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrenciadufrio-12052016/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – ADDiper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(84598)
FGOQPUVTCÑ÷GU HKPCPEGKTCU GO 5313414237 G 4236 *GO OKNJCTGU FG TGCKU+
DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN
Cvkxq
4237
Ektewncpvg
50694
Fkurqpîxgn
504:7
Caixa
154
Depósitos bancários
32
Aplicações financeiras
3.099
Tgcnk|âxgn c ewtvq rtc|q
3:9
Impostos a compensar
187
Pçq ektewncpvg
370386
Tgcnk|âxgn c nqpiq rtc|q
:22
Pessoas ligadas
800
Kpxguvkogpvqu
360469
Participações societarias
14.247
Koqdknk|cfq
339
Imobilizações diversas
212
( - ) Deprecuiação e amortiz. acumul.
(95)
Vqvcn fq Cvkxq
3:0858
Rcuukxq
40237
Ektewncpvg
3076:
Qdtkicèùgu fkxgtucu
3076:
Contas a pagar
Lucros a distribuir
1.546
Obrigações fiscais
2
Pçq Ektewncpvg
50393
Gzkikxgn crôu q gzg0 ugiwkpvg
50393
Deságios em part societárias
Pessoas ligadas
3.171
Rcvtkoõpkq nkswkfq
350;39
Ecrkvcn uqekcn
70247
Capital social registrado
5.025
( - ) Capital a integralizar
Tgugtxcu fg nwetqu
727
Reserva Legal
505
Tgugtxcu fg cxcnkcèçq rcvtko0
34047:
Avaliação patrimonial reflexa
12.258
Tguwnvcfqu cewowncfqu
*50:93+
Prejuizos de exe. anteriores
(3.874)
Prejuízos acumulados
3
Vqvcn fq Rcuukxq
3:0858
4236
30664
3049;
1.271
1.271
8
385
163
380;78
:22
800
380234
16.012
366
212
(68)
3:05;:
40236
50327
50327
3.105
30393
30393
1.171
360344
60228
4.025
(19)
727
505
3506:8
13.486
*50:97+
(2.257)
(1.618)
3:05;:
FGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQU
4237
Tgegkvc qrgtcekqpcn
/
Fgfwèùgu fc tgegkvc dtwvc * / +
Tgegkvc qrgtcekqpcn nîswkfc
/
Ewuvq fqu rtqfwv0 xgpfkfqu * / +
/
Nwetq qrgtcekqpcn dtwvq
/
Fgurgucu qrgtcekqpcku * / +
*345+
Despesas com vendas
Despesas administrativas
(118)
Despesas tributárias
(5)
Qwvtcu tgegkvcu qrgtcekqpcku
/
Outras receitas operacionais
/
Tguwnvcfq cpvgu fq ewuvq hkpcpegktq
*345+
Ewuvq hkpcpegktq
98
Receitas financeiras
76
Despesas financeiras
Tguwnvcfq qrgtcekqpcn nîswkfq
*69+
Resultado não operacional
51
Tguwnvcfq cpvgu fc rtqxkuçq rctc vtkdwvqu
6
Rtqxkuçq KT1EUNN
*3+
Nwetq 1 rtglwî|q fq gzgteîekq
5
Fkuvtkdwkèçq fg nwetqu
/
4236
/
/
/
/
*372+
(141)
(9)
/
/
*372+
324
102
*6:+
(1.570)
*3083:+
/
*3083:+
/
FGOQPUVTCÑ’Q FQU HNWZQU FG ECKZC
4237
Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu
qrgtcekqpcku
Nwetq nîswkfq *rtglwî|q+ fq gzgteîekq
Clwuvgu rctc eqpeknkct q tguwnvcfq cq
eckzc g gswkxcngpvgu fg eckzc igtcfqu
rgncu cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku
Depreciação
Custo residual do ativo imobilizado
baixados
Equivalencia patrimonial
Ajuste de exercicios anteriores
Xctkcèùgu pqu cvkxqu g rcuukxqu
(Aumento) redução em contas
a receber de clientes
(Aumento) redução em estoques
(Aumento) redução em imp. a recupe.
(Aumento) em outras contas a receber
Dividendos pagos
Aumento (redução) em fornecedores
Aumento (redução) em impostos e
contribuições a recolher
Aumento (redução) em salários
e férias a pagar
Aumento (redução) em adiantamentos
de clientes
Aumento (redução) em outras
contas a pagar
Eckzc g gswkxcngpvgu fg eckzc
igtcfqu rgncu cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku
Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu
fg kpxguvkogpvqu
Compras de Imobilizado
Vendas de Imobilizado
Aumento em investimentos
Realização ajuste avaliação
patrimonial REFLEXA
Ajuste de avaliação patrim. reflexa
Eckzc g gswkxcngpvgu fg eckzc nîs0
crnkecfqu pcu cvkxkfcfgu
fg kpxguvkogpvqu
Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu
fg hkpcpekcogpvqu
Integralização de capital
Dividendos propostos
Amortização emprést./financia.
Empréstimos tomados com
partes relacionadas
Pagamentos de empréstimos tomados
com partes relacionadas
Eckzc g gswkxcngpvgu fg eckzc nîswkfq
crnkecfqu pcu cvkxkfcfgu
fg hkpcpekcogpvqu
Cwogpvq *tgfwèçq+ pq eckzc g
gswkxcogpvgu fg eckzc
Fgoqpuvtcèçq cwogpvq *tgfwèçq+
pq eckzc g gswkxcngpvgu fg eckzc
No inicio do exercício
No fim do exercício
4236
5
*3083:+
27
19
(52)
-
4.185
(24)
(1.558)
-
(31)
(800)
(517)
-
2
-
-
-
-
-
2.000
182
5;:
30642
1.817
(78)
(105)
(1.228)
-
(1.940)
-
7:;
*40345+
1.019
-
888
-
-
-
-
-
3023;
:::
40228
3:7
3049;
504:7
302;6
3049;
FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWNVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ
Tgugtxcu fg nwetqu
Clwuvg fg cxcnk|0 Nwetqu *rtgl0+
Ecrkvcn
uqekcn Ngicn
rctc ecrkvcn fg iktq
Rcvtko0 Tghngzc cewowncfqu
Go 3√ fg lcpgktq fg 4236
5033:
727
/
370648
*80664+
Ajuste de exercicios anteriores
/
4.185
Aumento de capital
888
/
Cisão parcial
Constituição de reserva legal
Realização ajuste de
avaliaçãopatrimonial reflexa
(1.940)
Constituição de reserva p/capital de giro
Lucro do exercício
(1.617)
Ajuste de anos anteriores
Ajuste de avaliação patrimonial reflexa
Distribuição de lucros
Go 53 fg fg|godtq fg 4236
60228
727
/
3506:8
*50:96+
Go 3√ fg lcpgktq fg 4237
60228
727
/
3506:8
*50:96+
Ajuste de exercicios anteriores
/
Aumento de capital
1.019
/
Cisão parcial
Constituição de reserva legal
Realização ajuste avaliação
patrimonial reflexa
(1.228)
Constituição de reserva p/capital de giro
Lucro do exercício
3
Ajuste de anos anteriores
Ajuste de avaliação patrimonial reflexa
Distribuição de lucros
Go 53 fg fg|godtq fg 4237
70247
727
/
34047:
*50:93+
Vqvcn
340829
603:7
:::
/
/
*30;62+
/
*30839+
/
/
/
360345
360345
/
3023;
/
/
*3044:+
/
5
/
/
/
350;39
(84587)
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
CNPJ: 02.543.302/0001-31 - NIRE: 26300016176
DATA, HORA E LOCAL: 02/05/2016, às 09:00hrs, na sede,
localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 4204,
Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.200-000. PRESENÇA: a totalidade
dos acionistas. MESA: Presidente – Silvio Aragão Melo Junior;
Secretário – Hamilton Valentim de Moura Junior SUMÁRIO DOS
FATOS E DELIBERAÇÕES: i) aprovadas sem reservas as contas
da administração e demonstrações financeiras do exercício de
2015, publicadas no Diário Oficial de Pernambuco e no Jornal
folha de Pernambuco em 30/04/2015; ii) quanto ao lucro líquido do
exercício, na oportunidade os acionistas deliberaram e aprovaram
por não complementar o saldo da reserva legal, uma vez que este
já tinha atingido o limite legal, 5% foram destinados ao pagamento
de dividendos obrigatórios, tendo os acionistas aprovado, ainda, a
manutenção do saldo na conta reserva para aumento de capital;
iii) foram reeleitos todos os Diretores da Companhia, com mandato
até a próxima AGO, tendo sido reconduzidos o Sr. SÍLVIO
ARAGÃO MELO JÚNIOR ao cargo de Diretor Executivo; o Sr.
HAMILTON VALENTIM DE MOURA JÚNIOR, ao cargo de Diretor
Operacional; o Sr. EDUARDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA
LIMA, ao cargo de Diretor Comercial; o ARQUIVAMENTO: Na
JUCEPE, sob o nº de protocolo 16/906737-8, em 10/05/2014. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor da ata. Recife,
02 de maio de 2016. Silvio Aragão Melo Junior, Presidente.
(84582)
Recife, 13 de maio de 2016
TQOCPC RCTVKEKRCÑ÷GU U1C / EPRL*OH+< 2:0:3603;712223/37PKTG< 485222374:7 / Rua das Pernambucanas, 407sala1201-Graças-Recife - Pernambuco - CEP 52.011.010 - fone (81)3421-7556. TGNCVłTKQ FC CFOKPKUVTCÑ’Q< Senhores,
Atendendo às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V. Sas, as Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2015 e 2014, compostas de: Balanço Patrimonial, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido,
Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Colocamo-nos ao inteiro dispor dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e agradecemos pela confiança depositada. Recife (PE),
28 de abril de 2016. Luis Carlos de Oliveira. A Diretoria. Contador - CRC/GO 11663.
PÚBLICOS
(84583)
COMPANHIA INDUSTRIAL DE CELULOSE E
PAPEL
OS
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 011/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 010/2016 - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto
Descr: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de material de limpeza para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Surubim. Valor máximo aceitável: R$
260.224,32. Data e hora de abertura: 25/05/2016 às 08:30 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 –
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Surubim, 12 de maio de 2016. Rosineide Maria de Arruda
Barbosa Guimarães - Pregoeira.
Ç
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIM
SERVI
30 - Ano XCIII • NÀ 87
Receita Federal
146