DOEPE 13/05/2016 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 87 - 33
DIARIO DE PERNAMBUCO S.A.
C.N.P.J. 10.803.492/0001-07
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, A Diretoria da DIARIO DE PERNAMBUCO S.A. submete à apreciação dos Senhores Acionistas o Balanço e as Demonstrações Contábeis relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2014. No ensejo, registramos os nossos agradecimentos a
Vossas Senhorias pela confiança e pelo apoio conferidos durante todo o citado exercício, aos clientes e ao público em geral pela participação ativa e permanente no desenvolvimento de nossas atividades, e em especial aos nossos colaboradores, cujo empenho, dedicação
e profissionalismo tem proporcionado que esta empresa atue cada vez mais de forma marcante e competitiva. Recife (PE), 29 de abril de 2016.
ASSINATURAS Diretoria Estatutária - Joezil dos Anjos Barros - Diretor Presidente / Gladistone José Vieira Belo - Diretor Vice-Presidente Institucional / Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)
Notas
ATIVO
Explicativas
2014
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
4
848
Contas a receber, líquidas
5
11.288
Estoques
6
2.464
Impostos a recuperar
7
908
Outros créditos
1.080
TOTAL DO CIRCULANTE
16.588
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Partes relacionadas
8
Depósitos judiciais
Créditos e valores
408
Total do Realizável a longo prazo
4.491
Investimentos
Imobilizado
Intangível
4.083
116
9
24.880
77
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
29.564
TOTAL DO ATIVO
46.152
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)
Notas
Explicativas
2014
2014
2013
2013 PASSIVO
CIRCULANTE
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
55.226
Empréstimos e financiamentos
10
23
4.489 Deduções da receita bruta
(4.518)
Fornecedores
11
5.703
7.910 RECEITA LÍQUIDA
50.708
12
7.292
5.522 Custo dos serviços prestados
(51.118)
828 Obrigações sociais
Obrigações fiscais
13
3.791
4.006 LUCRO BRUTO
(410)
12.196 Impostos parcelados
14
18
29.757
RECEITAS E (DESPESAS) OPERACIONAIS
4.790
9.582
1.970 Vendas assinaturas antecipadas
Administrativas e gerais
(10.304)
1.353
1.212
743 Outras obrigações circulantes
(6.908)
TOTAL DO CIRCULANTE
22.829
62.519 Comerciais
Tributárias
(239)
1.210 NÃO CIRCULANTE
(1.798)
2
25 Depreciação e amortização
16.947 Empréstimos e financiamentos
Partes relacionadas
- 197.568 Provisão para devedores duvidosos e baixa de
(238)
Impostos parcelados
9.229
35.432 créditos incobráveis
Provisão para contingências
2.232
2.302 Outras receitas e (despesas) operacionais
(4.471)
17.600
17.132
(23.958)
14.050 Outras obrigações não circulantes
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
29.063 252.459 RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO
3.505
PASSIVO A DESCOBERTO
RESULTADO FINANCEIRO
(24.368)
507 Capital social
6.622
6.622 Receitas financeiras
76
54
54
18.062 Reservas de capital
Despesas financeiras
(1.585)
Reserva legal
4
4
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
116
Ajustes de avaliação patrimonial
4.269
4.299
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(25.877)
26.543 Prejuízos acumulados
(293.707) (310.726)
(282.758) (299.747) Provisão para imposto de renda
76 Subtotal
Recursos para Aumento de Capital
277.018
46.513 Provisão para contribuição social
44.797
(25.877)
TOTAL DO PASSIVO A DESCOB. + AFAC
(5.740) (253.234) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
61.744 TOTAL DO PASSIVO
46.152
61.744 RESUL. LÍQ. POR LOTE DE 1.000 AÇÕES (3,9071)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)
Ajustes de
Adiantamento
Capital
Reserva de
Reserva
avaliação
Prejuízos
para futuro
social
capital
legal
patrimonial
acumulados
aumento de capital
Saldos em 31 de dezembro de 2012
6.622
54
4
4.329
(373.642)
46.513
Realização reserva de avaliação
(46)
46
Impostos diferidos sobre reserva de avaliação
16
Compensação prej. fiscal cfe Lei nº12.865/13
87.469
Resultado do exercício
(24.599)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
6.622
54
4
4.299
(310.726)
46.513
Realização reserva de avaliação
(46)
46
Impostos diferidos sobre reserva de avaliação
16
Compensação prej. fiscal cfe Lei nº11.941/09 e 12.996/14
52.329
Ajustes de exercícios anteriores
(9.479)
Prejuízo do exercício
(25.877)
Trasnferência Não Circulante para AFAC - Empresa Ligada
230.505
Saldos em 31 de dezembro de 2014
6.622
54
4
4.269
(293.707)
277.018
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
2013
59.906
(4.957)
54.949
(51.928)
3.021
(8.525)
(7.258)
(222)
(1.852)
(250)
(7.598)
(25.705)
(22.684)
128
(2.043)
(24.599)
(24.599)
(3,7142)
Total
(316.119)
16
87.469
(24.599)
(253.234)
16
52.329
(9.479)
(25.877)
230.505
(5.740)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)
2014
2013
FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES
Resultado do exercício
(25.877) (24.599)
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com
os recursos provenientes de atividades operacionais
Depreciação e amortização
1.798
1.852
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
238
250
Provisão para contingência
(71)
(606)
Provisão para prêmio de produtividade
657
623
Resultado na baixa do imobilizado
(26)
(302)
(23.281) (22.782)
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Contas a receber
908
1.740
Estoques
(494)
(378)
Tributos recuperáveis
(165)
1.654
Depositos judiciais
(578)
(294)
Outros ativos circulantes e não circulantes
229
71
(100)
2.793
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores
(2.207)
313
Obrigações sociais
1.770
792
Obrigações fiscais
(215) (4.205)
Parcelamento de tributos
(55.942) 10.751
Outros passivos circulantes e não circulantes
268.067
8.334
211.473 15.985
Caixa liq. gerado (aplicado) nas ativ. operac.
188.092 (4.004)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Adições ao imobilizado
(83)
(291)
Recebimento pela venda do ativo imobilizado
22
302
Adições ao intangível
(4)
(4)
(Aumento) Redução mútuos a receber
14.050 (1.591)
Caixa liq. aplicado nas ativ. de investimento
13.985 (1.584)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Aumento de empréstimos à partes relacionadas
(197.568)
8.141
Aquisição de empréstimos
(4.489)
7.840
Amortização de empréstimos
- (10.106)
Amortização de encargos s/ empréstimos
(11)
Caixa liq. aplicado nas ativ. de financ.
(202.057)
5.864
REDUÇÃO DE CX. E EQUIVAL. DE CAIXA
20
276
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA:
Saldo inicial das disponibilidades
828
552
Saldo final das disponibilidades
848
828
Variação no exercício
20
276
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais, exceto quando mencionado em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL - O Diario de Pernambuco
S. A. ("Companhia") é integrante do Condomínio Acionário das
Emissoras e Diários Associados, constituída sob a forma de
sociedade anônima de capital fechado, fundado em 07 de novembro de 1825 e que tem como principais atividades: (a)
edição de jornais, livros e revistas; (b) impressão e comercialização de jornais, livros e periódicos; (c) exploração de
serviços gráficos. Em face de permanente transformação na
indústria da comunicação, a administração da Companhia, em
conjunto com instituições financeiras, vem desenvolvendo
um plano de ações baseado em estudo de alternativas que
visem à reestruturação de seu endividamento. Adicionalmente, a administração vem implementando um programa de
reestruturação das áreas operacionais, comerciais, administrativa e editorial, visando à redução de despesas e o aumento
da eficiência e produtividade. Os planos da administração
estão embasados substancialmente no aumento dos investimentos para melhorias dos seus processos internos, na
maximização da qualidade do serviço prestado, no desenvolvimento de sinergias com empresas do Grupo Diários Associados e, consequentemente, no aumento da base de
clientes. A administração da Companhia entende que o sucesso na implantação do programa de reestruturação financeira
e operacional possibilitará alinhamento dos resultados futuros a uma trajetória de resultados positivos para os próximos
exercícios. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil ("BRGAAP"), considerando pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis ("CPC's"), normas, orientações e interpretações expedidas pela Comissão
de Valores Mobiliários - CVM e pelas disposições contidas
na Lei de Sociedades por Ações. 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a. As demonstrações contábeis e notas explicativas são apresentadas em reais, que
é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações
financeiras divulgadas são apresentadas em milhares de
reais, exceto quando indicado de outra forma. b. Os direitos
realizáveis e as obrigações vencíveis em até doze (12) meses
subsequentes à data do balanço estão apresentados como
ativo circulante e passivo circulante, respectivamente. c.
Caixa, bancos e aplicações financeiras são considerados investimentos temporários de alta liquidez, a serem mantidos
até suas datas de vencimento. Estão registrados ao custo,
acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, limitados ao valor de mercado, quando aplicável. d.
A estimativa de perdas para créditos de liquidação duvidosa
foi constituída em montante estimado pela Administração da
Companhia como suficiente para cobrir possíveis perdas na
realização das contas a receber. Os créditos referentes a
clientes inadimplentes, os quais a Administração julga não recuperáveis, foram registrados na demonstração de resultado como perda. e. Os estoques estão demonstrados ao menor
valor entre o custo médio de aquisição e o valor de mercado. f. Os investimentos são avaliados pelo valor do custo de
aquisição, sendo reajustados ao valor de mercado, quando
aplicável. g. O ativo imobilizado é registrado ao custo de
aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de
1995. A depreciação é calculada pelo método linear, com
base na estimativa de vida útil dos bens, conforme demonstrado na nota 9. Conforme Deliberação CVM 527/07, que
aprova o Pronunciamento CPC 01 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a Companhia monitora e avalia anualmente se há indicações de que os ativos possam ter sofrido alguma desva-lorização. h. O intangível compreende direitos de uso com lançamentos de marcas e são avaliados
pelo custo de aquisição, deduzidos da amortização acumulada e perdas por redução ao valor recuperável, quando
aplicável. i. Os passivos denominados em moeda estrangeira
(fornecedores de papéis e empréstimos e financiamentos)
foram convertidos para reais pelas taxas publicadas pelo
Banco Central do Brasil - BACEN. Ativos e passivos em reais
estão contratualmente sujeitos à indexação monetária e foram
atualizados aplicando-se os índices correspondentes. As variações monetárias e cambiais foram reconhecidas no resultado do exercício. j. As comissões a pagar a agentes e representantes são registradas contabilmente quando da emissão e reconhecimento contábil das duplicatas a receber e são
liquidadas quando da realização do contas a receber. k. Receita de vendas - (i) A receita com publicidade é reconhecida quando da publicação de anúncios; (ii) A receita relacionada à venda de jornais em banca é reconhecida quando os jornais são vendidos aos leitores; (iii) a receita com assinaturas, referente a valores recebidos antecipadamente (registrados no passivo circulante - Antecipações de Clientes), é
reconhecida de acordo com o período de vigência dos contratos com assinantes.
4. CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA
Descrição
2014
2013
Caixa e bancos
593
808
Aplicações financeiras
255
20
Total das disponibilidades
848
828
5. CONTAS A RECEBER, LÍQUIDAS
Descrição
2014
2013
Publicidade
8.721 10.652
Assinaturas
6.156
5.676
Outros
1.743
2.460
Subtotal
16.620 18.788
(-) Créditos não identificados
(290) (1.788)
(-) Estimativa de perdas p/ créd. duvidosos (5.042) (4.804)
Total
11.288 12.196
AGING DE RECEBIMENTO
Descrição
2014
2013
A vencer
2.601
2.247
Vencido a 30 dias
1.102
2.000
Vencido 31 a 60 dias
136
551
Vencido 61 a 90 dias
524
823
Vencido 91 a 180 dias
459
762
Vencido 181 a 360 dias
402
776
Vencido acima de 360 dias
6.064
5.038
Total
11.288 12.196
6. ESTOQUES
Descrição
2014
2013
Papel nacional
983
960
Tintas, outros insumos e promocionais
1.481
1.010
Total
2.464
1.970
7. IMPOSTOS A RECUPERAR - Os créditos de impostos a
recuperar apresentam a seguinte composição:
Tributos a recuperar
2014
2013
9. IMOBILIZADO, LÍQUIDO - A composição dos saldos desses ativos está a seguir demonstrada:
Descrição
Taxas
Valor
Valor
anuais Custo em Depreciação líquido em líquido em
Deprec. 31/12/2014 acumulada 31/12/2014 31/12/2013
(%)
Terrenos avaliados
7.147
7.147
7.147
Prédios avaliados
2 a 10
4.854
(603)
4.251
4.371
Aparelhagem, máq. e equip. 4 a 10
30.436
(17.883)
12.553
13.805
Instalações, móveis e utens.
10
1.545
(1.169)
376
404
Leasing
10 a 20
239
(239)
83
Outros
4 a 20
785
(476)
309
347
CDC
20
714
(470)
244
387
Total
45.720
(20.840)
24.880
26.544
A depreciação acumulada registrada nos exercícios de 2014 e 2013 no resultado operacional
foi de R$ 1.798 e R$ 1.852, respectivamente. Em atendimento à NBC TG 27 (R1), segue
demonstrativo da movimentação do Ativo Imobilizado ocorrida em 2014:
Descrição
Movimentação do custo
2013
2014
Adições
Baixas
Total Custo
Custo
Terrenos
7.147
7.147
Edificações
4.854
4.854
Aparelhagem, máq. e equipamentos
30.430
169
(163)
30.436
Instalações, móveis e utensílios
1.488
57
1.545
Leasing
239
239
Outros
765
20
785
CDC
714
714
Total
45.637
246
(163)
45.720
10. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - Refere-se a empréstimos para capital de giro
e estão a seguir demonstrados.
2014
2013
Não
Não
Descrição
Circulante Circulante Circulante Circulante
Encargos
Moeda nacional
Capital de Giro
4.345
- CDI + 0,59 a 1,5%
a.m.
CDC
23
2
144
25 1,29% a 1,4% a.m.
Total
23
2
4.489
25
Remuneração dos Administradores - A remuneração anual Cronograma de pagamento da dívida do não circulante.
dos administradores estatutários, responsável pela gestão A dívida em 31 de dezembro de 2014, vencível no não circulante é:
Valor R$ Mil
das atividades da Companhia, está representada por salários Exercício
2
e honorários no montante de R$ 1.005 em 2014 e R$ 974 2015
Total
2
em 2013.
11. FORNECEDORES - Os principais Fornecedores são compostos pelos Outros
19
199
seguintes valores:
Total
7.292
5.522
Descrição
2014
2013 13. OBRIGAÇÕES FISCAIS - As contas que compõem este grupo são as
Papier Comercio e Representação Ltda
2.981
3.838 seguintes:
Nelson Wilians e Advogados Associados
9
227 Descrição
2014
2013
Embrasil - Empresa Brasileira Distribuidora Ltda
44
130 PIS corrente
499
302
Editora Caras S/A
60
127 COFINS corrente
2.289
1.432
Kodak Bras. Com. de Prod. Imagem e Serviços Ltda
188
130 Impostos retidos na fonte
760
1.515
Demais Fornecedores
2.421
3.458 Salário educação
243
757
Total
5.703
7.910 Total
3.791
4.006
12. OBRIGAÇÕES SOCIAIS - Neste grupo são registradas as obrigações 14. IMPOSTOS PARCELADOS - DÍVIDA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA - a)
da Companhia relativas à folha de pagamento e encargos sociais. As con- PARCELAMENTO ESPECIAL - De acordo com a Lei nº 12.865/2013, institas que compõem este grupo são as seguintes:
tuído pelo Governo Federal, a Companhia efetivou em 25 de outubro de 2013
Descrição
2014
2013 o Parcelamento Especial de toda a sua dívida fiscal e previdenciária venciRemunerações
844
736 da até novembro de 2008. Este Parcelamento Especial possibilitou uma
Encargos sociais
2.543
1.175 amortização à vista dos juros e multas com base no saldo de prejuízo fiscal
Provisão de férias e encargos sociais
3.886
3.412 e base de cálculo negativa da CSLL, conforme disposto no artigo 1º da Lei
Antecipação de IRPJ
593
474
Antecipação de CSLL
125
100
IRRF sobre aplicações financeiras
49
49
FGTS a recuperar
IRRF a recuperar
13
IRRF sobre contrato de mútuo
IRRF sobre serviços prestados
4
4
ISS a recuperar
13
9
INSS a recuperar
106
106
PIS a compensar
2
1
COFINS a compensar
3
Total
908
743
As antecipações de IRPJ e CSLL no valor total de R$ 718
(R$ 574 em 31/12/2014), referem-se a retenções de IRPJ e
CSLL sobre recebimentos de títulos emitidos para órgãos
públicos.
8. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - As
operações com partes relacionadas são efetuadas em bases
usuais de mercado. Em 31 de dezembro de 2014, a sociedade decidiu por transferir os saldos com parte relacionadas
para PL -AFAC - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital. A composição dos saldos dos ativos e passivos em 31 de
dezembro de 2014 e 2013 está apresentada como segue:
Descrição
2014
2013
Ativo:
Sistema Associado de Comunicação S/A
- 13.528
Editora O Diário S/A
522
Total
- 14.050
Descrição
2014
2013
Passivo:
Rádio Clube de Pernambuco S/A
- 133.394
DP-Par Participação, Invest. e Serviços S/A
- 12.537
D.A. Investimentos, Partic. e Administração S/A 1.760
D.A. Logística S/A
22
Oriente Investimentos S/A
- 34.058
Veleiros Investimentos e Participação S/A
- 15.797
Total
- 197.568