DOEPE 17/05/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de maio de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016 – TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2016 – OBJETO: Contratação de empresa
especializada, Pessoa Jurídica, para prestação de engenharia
para construção de 3 (três) casas de beneficiamento de frutas,
para suprir, localizadas nos Municípios de Cabrobó, São
José do Belmonte e Triunfo, para subsidiar a Implantação de
módulos de manejo sustentável da agrobiodiversidade para
o combate à desertificação no semiárido pernambucano,
com abertura marcada para o dia 01.06.2016, às 14:30 horas. O
edital encontra-se disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br e na
CPL/SEMAS, na Av. Cons. Rosa e Silva, Nº 1339, Térreo - Bairro
Graças, Recife-PE, nos horários das 09:00horas às 12:00horas
ou das 14:00horas às 16:00horas e poderá ser fornecido com a
apresentação de pen drive, CD, DVD. Maiores informações pelos
Fones: (81) 3184-7941/3184-7940. Recife, 16.05.2016 – Patrícia
Lins Coelho Brandão- Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2016 – OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para construção de três casas do mel, localizadas
nos municípios de Carnaíba, Parnamirim e Serrita, para
subsidiar a implantação de módulos de manejo sustentável
da agrobiodiversidade para o combate à desertificação no
semiárido pernambucano da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco- SEMAS, com
abertura marcada para o dia 03.06.2016, às 10:00 horas. O
edital encontra-se disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br e na
CPL/SEMAS, na Av. Cons. Rosa e Silva, Nº 1339, Térreo - Bairro
Graças, Recife-PE, nos horários das 09:00horas às 12:00horas
ou das 14:00horas às 16:00horas e poderá ser fornecido com a
apresentação de pen drive, CD, DVD. Maiores informações pelos
Fones: (81) 3184-7941/3184-7940. Recife, 16.05.2016 – Patrícia
Lins Coelho Brandão- Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 074/2015 – Contratante: Estado de Pernambuco/
Secretaria da Mulher - CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado:
Instituto Diversidade, Gênero e Educação - IDGE CNPJ:
21.322.290/0001-60, Processo Licitatório Nº 055/2015 – CPL/
SECMULHER, Pregão Eletrônico Nº 012/2015. Objeto:
Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 22/05/2016. Assinatura: 10/05/2016. Recife, 16 de maio
de 2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação referente ao
Processo Administrativo Nº 009/2016, Inexigibilidade Nº 007/2016/
Seplag, fundamentada no caput do art. 25, da Lei Federal Nº
8.666/93, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços
especializado visando à intermediação dos pagamentos aos
beneficiários do Chapéu de Palha-2016, do Cultivo da Cana
de Açúcar da Zona da Mata Norte, Sul e Região Metropolitana
do Recife, da Fruticultura Irrigada, da Pesca Artesanal e de
Subsistência, inclusive as Marisqueiras, no valor total de R$
621.217,93 (seiscentos e vinte e um mil, duzentos e dezessete
reais e noventa e três centavos). Recife, 16 de maio de 2016.
ARISTÉIA VIÉGAS/Superintendente Geral Técnica e Gestão/
Seplag.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2016 - Proc. n° 206.2016.
CPLME.PE.104 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO IMATINIBE 400MG, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 01.06.16 às 09h00 Abertura das Propostas: 01.06.16 às 09h05 - Inicio da Disputa:
01.06.16 às 09h10.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 31.05.16 às 09h00 Abertura das Propostas: 31.05.16 às 09h05 - Inicio da Disputa:
31.05.16 às 09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 16.05.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
179/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 299.2014.CPLM.
PE.179, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PRODUTO DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO
DE TODA REDE HOSPITALAR ESTADUAL. Fica registrado
o seguinte preço: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – ITEM
02, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,02. Vigência:
15/05/2015 a 15/05/2016. Recife, 16 de Maio de 2016. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 427/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 665.2014.CPLM.PE.427, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS E FRASCO DIET PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$
0,03. Vigência: 15/05/2015 a 15/05/2016. Recife, 16 de Maio de
2016. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 367/2015, referente ao Processo Nº 568.2015.CPLM.
PE.367, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: PALAS
COMERCIAL LTDA EPP – LOTE 2 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo Lote R$ 20.640,00; LOTE 4 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 15.462,40;
LOTE 6 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote
R$ 29.315,00; LOTE 10 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o
respectivo Lote R$ 22.995,00 e LOTE 11 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo Lote R$ 26.193,00. Recife, 16 de Maio
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 369/2015, referente ao Processo Nº 570.2015.CPLM.
PE.369, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: PALAS
COMERCIAL LTDA EPP – LOTE 03 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo Lote R$ 71.952,48 e LOTE 04 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 11.616,50.
Recife, 16 de Maio de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei
Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 119.2016.CPLME.
PE.062 Pregão Eletrônico Nº 062/2016 e ADJUDICO seu objeto,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa: CALL MED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESETAÇÃO LTDA –
LOTE – 3 – LOTE 2A E 2B no valor total para o respectivo item de
R$ 32.520,00; MAJELA HOSPITALAR LTDA – LOTE – 1 – LOTE
1A E 1B no valor total para o respectivo item de R$ 357.315,00;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no
site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 16.05.2016. Vasty Lino
Candido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CLÍNICOS BÁSICOS (INJETÁVEIS DE
GRANDE E PEQUENO VOLUME), VISANDO ATENDER AS
UNIDADES PRISIOANSI DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 153.2016.CPLME.PE.078 Pregão
Eletrônico Nº 078/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: COMERCIAL VALFARMA
LTDA – ITENS 07, 11 e 12 - no valor total para os respectivos itens
de R$ 33.200,00, R$ 8.400,00 e R$ 16.200,00; DROGAFONTE
LTDA – ITENS 05 e 15 - no valor total para os respectivos itens
de R$ 8.750,00 e R$ 135.000,00; FARMACE IND QUIMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA – ITENS 01, 03, 04, 08,
09, 10, 13 e 14 - no valor total para os respectivos itens de
R$ 26.000,00, R$ 40.000,00, R$ 22.350,00, R$ 9.250,00, R$
108.000,00, R$ 7.200,00, R$ 7.800,00 e R$ 61.750,00; TRÊS
LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ITEM 02 - no valor
total para o respectivo item de R$ 30.000,00; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata
da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 16.05.2016. João Luiz Vieira de
Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo Nº
45/2015 - Pregão Eletrônico Nº 44/2015. Objeto: Registro de
preço para eventual fornecimento de Material de Expediente,
para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno
por um período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras:
Comercial Laser Ltda, nos itens: 5,12,13, no valor R$ 6.927,00;
G10 Central de Vendas, nos itens 1,10,15,16,17,18,20, no valor
R$ 5.450,28; V.T.A. Machado de Arruda Eireli–EPP, nos itens
2,4,6,7,8,9,14,19,21, no valor R$ 4.559,20. Djair de Lima Ferreira
Junior - Gerente da IVGERES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 001/2016.
Processo Licitatório Nº 007/2016. CPL SETUREL. Outros.
Contratação da empresa ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.295.878/0001-76 para
renovação de assinatura, com fornecimento diário/anual de 01
(um) exemplar, do jornal local, FOLHA DE PERNAMBUCO, pelo
período de 12(doze) meses, no valor unitário/anual de R$ 599,00
(Quinhentos e noventa e nove reais). Fundamentação legal: Art.
25, inciso I, combinado com o Art. 26, inciso II, da Lei Nº 8.666/93
e alterações. Olinda, 16//05/2016. Gustavo Catalano – Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão
(F)
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 072.2016.CPLME.PE.040 Pregão Eletrônico Nº
040/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: JOSIANE CRISTINA FUSCO
CARRATO – EPP – ITEM 1 no valor total para o respectivo
item de R$ 37.342,08; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br.
Recife, 16.05.2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/
Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 002/2016, referente ao processo Nº
002.2016.CPLME.PE.002, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: MAJELA HOSPITALAR LTDA
– LOTE 1-A e 1-B no valor unitário para os respectivos lotes R$
2,57, perfazendo um valor global de R$ 592.821,90. Recife, 16
de Maio de 2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente
CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2016 - Proc. n° 207.2016.
CPLME.PE.105 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO PREGABALINA 150MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 31.05.16 às
09h00 - Abertura das Propostas: 31.05.16 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 31.05.16 às 09h10.
Preços Nº 281/2015, referente ao Processo Nº 421.2015.CPLM.
PE.281, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
HOSPITALARES LTDA – LOTE 2B – COTA PRINCIPAL, no valor
total para o respectivo Lote R$ 210.000,00. Recife, 16 de Maio de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
Ano XCIII • NÀ 89 - 19
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2016 - Proc. n° 208.2016.
CPLME.PE.106 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO SUNITINIBE MALATO 50MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 31.05.16 às
09h00 - Abertura das Propostas: 31.05.16 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 31.05.16 às 09h10.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 033/2015, referente ao Processo Nº 066.2015.CPLM.
PE.033, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: ASAP
INDÚSTRIA MÉDICA LTDA EPP – ITEM 02, no valor unitário para
o respectivo item R$ 2.100,00. Recife, 16 de Maio de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2016 - Proc. n° 212.2016.
CPLME.PE.107 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO DULOXETINA 60MG, VISANDO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
CLÍINICOS BÁSICOS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 152.2016.CPLME.PE.077 Pregão Eletrônico Nº
077/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço
por item, a empresa: DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA – ITEM 10 - no valor total para o respectivo
item de R$ 5.100,00; DROGAFONTE LTDA – ITENS 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 12 e 13 - no valor total para o respectivo
item de R$ 600,00, R$ 200,00, R$ 12.000,00, R$ 6.000,00, R$
900,00, R$ 4.500,00, R$ 3.000,00, R$ 10.000,00, R$ 600,00 e R$
5.000,00; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA – ITENS 09 e 11 - no
valor total para o respectivo item de R$ 4.500,00 e R$ 25.000,00;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 16.05.2016. Vasty Lino Cândido
dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
TERMOZOLAMIDA 100MG, E TEMOZOLAMIDA 20MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2016
Processo Licitatório nº 31/2016. CPL. Obras e/ou Serviços de
Engenharia. Objeto: Construção de 25 (vinte e cinco) unidades
de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, nos Povoados
de Serra Grande do Poção, Morro Branco e Baixa da Cruz,
localizados na Zona Rural do Município de Afrânio/PE. Valor
Máximo da Licitação: R$ 243.146,03. Data e Local da sessão
de abertura: 03 de junho de 2016 às 10h00min na sede da
Prefeitura Municipal de Afrânio, situada a Rua Coronel Clementino
Coelho, nº 203, Centro, Afrânio/PE (CEP: 56.360-000). Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de
Licitações e Contratos, mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038, no horário de
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, pelo site: (www.
afranio.pe.gov.br no link /licitações e contratos/licitações em
andamento), ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@
afranio.pe.gov.br. Afrânio (PE), 13 de maio de 2016. Cicero da
Paixão Araújo – Presidente CPL.
(*) (**)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2016
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 23/2016.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE AFRÂNIO, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação
n° 02/2016 para a aquisição de leite em pó integral, destinado à
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino PE
e usuários do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos do Município de Afrânio/PE, com entrega imediata.
Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
Contrato n° 28/2016. Contratada: CAVALCANTI ATACADO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ n°
10.189.431/0001-00. Valor contrato: R$ 10.173,72 (onze mil
trezentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos).
Fundamentação legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Recursos
provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE e do próprio município. Cobertura Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 02.05, 02.13; Programa de Trabalho: 12.306.001
7.2055/12.365.0022.2077/12.361.0017.2056/08.243.0008.2126;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Forma de Pagamento: 05
(cinco) dias úteis após entrega devidamente realizada, aprovada